TJMG 03/06/2014 -Pág. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
ou finalização da prestação de contas dos recursos. Signatários: Fernando viana Cabral e Marcus Rocha Duarte . Data: 26/05/2014 .
2º termo aditivo ao contrato nº 657/2012 . IEPHA/MG e ALvO SEGURANÇA LTDA . Objeto: renovação dos termos e condições do contrato
nº 657/2012 . Prazo: 12 (doze) meses . valor: R$ 360 .000,00 (trezentos e
sessenta mil reais) . Signatários: Fernando viana Cabral e Renato Santos Ribeiro . Data: 22/05/2014 .
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Secretaria de eStado de ciência,
tecnoloGia e enSino SuPerior
2º Termo Aditivo ao Contrato nºs . 586 e 587/2013 . Partes: SECTES
e Consórcio SEPLAG . Objeto: alteração do valor do contrato . valor:
R$ 187 .151,96 . Dotações Orçamentárias: 1221 .19 .122 .701 .2002 .000
1 .339030 .26 .10 .1 .0 e 1221 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .43 .10 .1 .0 .
Ass: 28/02/2014 .
4º T .A ao Contrato nº . 506/2011 Partes: SECTES e PRODEMGE .
Objeto: Substituição do fiscal do contrato original. Ass: 30/04/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONvÊNIO 207/2013 Partes: SECTES UFvJM Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pela
UFVJM do CVT, já implantado pela SECTES, no município de Teófilo
Otoni-MG . vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura .
Ass . 29/11/2013 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
6º Termo Aditivo ao Contrato nº . 529/2012 Partes: SECTES e MGS/
S .A . Objeto: alteração do quadro de pessoal e, por consequência a alteração do valor do contrato . valor Global: R$ 2 .191 .095,36 . Dotações
Orçamentárias: 1221 .19 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .37 .03 .0 .10 .1 e 1221 .
19 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .37 .04 .0 .10 .1 . Ass: 27/05/2014 .
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Contrato nº 696/2014 . Partes: SECTES e Select Comércio, Importação
e Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de projetores multimídia. Valor
Global: R$280 .000,00 . Dotação orçamentária: 1221 .19 .571 .108 .1391 .0
001 .449052 .08 .0 .24 .1 . vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura . Ass: 30/05/2014 .
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fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 10.250/2014 (Nº da
FAPEMIG) e Cv-016/2014 (Nº da PRODEMGE) . Partes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE . Objeto: cooperação técnica entre os convenentes para
a cessão à FAPEMIG, do empregado da PRODEMGE, Marcelo Leonardo Sant’Ana de Almeida, para a execução de atividades na área de
informática . Data de assinatura: 01/06/14 . vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura deste instrumento . valor global estimado:
R$ 47 .948,98 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e
noventa e oito centavos) . Dotações Orçamentárias: 2071 .19 .122 .701 .24
17 .0001 .319196 .01 .601 e 2071 .19 .122 .701 .2417 .0001 .319196 .01 .101 .
Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Isabel Pereira de Souza
- Diretora-Presidente da PRODEMGE e Nathan Lerman - Diretor de
Gestão Empresarial da PRODEMGE .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 20 .08/14 . Partícipes: A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior – SECTES/MG, a Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em águas - HIDROEx e a
Fundação Renato Azeredo - FRA . Objeto: descentralização de créditos
orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a
viabilizar a instituição de cooperação mútua entre as Partes, para, dentre
outros, trabalhar harmonicamente para o implemento do projeto Apoio
à Implantação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Genético de
Mudas Florestais na Cidade das águas UNESCO-HIDROEx . Período
de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação . Data de assinatura: 02/06/2014 . valor global: R$ 8 .400 .000,00
(oito milhões e quatrocentos mil reais) . Dotações Orçamentárias: 20
71 .18 .544 .043 .1220 .0001 .445042 .1 .101 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Octávio Elísio Alves de
Brito – Presidente da HIDROEx e Coordenador do Projeto, Ana Cristina Ladeira Furtado, por Aluísio Pimenta – Presidente da FRA e Neif
Chala - Responsável SECTES
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; OET-00086-14 ; Iv SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA ; ELISETE MARIA DE CARvALHO MESQUITA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 08/10/2014 ; 10/11/2014 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8 .025,00 ;
CHE ; OET-00090-14 ; III ENCONTRO DE PSICOLOGIA, FENOMENOLOGIA E REALIDADE BRASILEIRA ; TOMMY AkIRA
GOTO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1; 05/08/2014 ; 08/09/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 8 .374,70 ;
ACN-00007-12 ; 07/08/2014 ; 06/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01562-12 ; 14/08/2014 ; 31/12/2014 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 13/2013 - Programa de Apoio à Inovação
Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
TECNOvA Minas Gerais
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital 13/2013 – “Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - TECNOVA Minas Gerais”.
Foram apresentadas 150 propostas, 31 não foram enquadradas ao Edital, 68 foram indeferidas e as restantes, totalizando o número de 51,
foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para
interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados após a
data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos
termos do Edital . Belo Horizonte, 02 de junho de 2014 . Obs: Torna-se
sem efeito a Publicação do Resultado de Julgamento do Edital FAPEMIG 13/2013 ocorrida no dia 31/05 . Ass) Prof . Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG
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fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AvISO PREGÃO ELETRôNICO . A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº . 12/2014,
processo 21510040034/2014 fornecimento vidros lisos – conforme

diário do exeCutivo
especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento
da proposta iniciará dia 04/06/2014 às 15h, encerrando dia 13/06/2014 .
A abertura do pregão dia 13/06/2014 às 09h . Pregão eletrônico Nº .
13/2014 processo 21510040032/2014 – Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 05/06/2014 às 15h, encerrando dia
16/06/2014 . A abertura do pregão dia 16/06/2014 às 09h . A integra do
edital estará disponível nos sites: www .compras .mg .gov .br, www .fha .
mg .gov .br . Outras informações: compras@fha .mg .gov .br . Tel .: (31)
3521-9510 . Ibirité, 03/06/2014 . Adriana Márcia Cordeiro (pregoeira) .
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG .
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00010/2014 – Aquisição de uniformes para uso do
IPEM-MG . Lotes I - ARM Comercio e Serviço Ltda-ME – valor do
lote: R$78 .889,89; lote II – Fortline Calçados de Segurança, Indústria
e Comercio Ltda - valor do lote: R$8 .665,20 . Contagem, 02/06/2014 .
Ivan Alves Soares .
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG .
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/00009/2014 – Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reforma predial para reforma do escritório
do IPEM/MG de Belo Horizonte . Lote único: Construtora Campos &
Filhos Ltda – ME valor R$102 .999,00 . Contagem, 02/06/2014 . Ivan
Alves Soares .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 3759/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06 .002 .432/0001-18 - ADILSON GOMES LEITE
- ME, Processo de compra nº 2311021 000022/2014, Pregão eletrônico . Objeto: FORNECIMENTO DE GáS COMBUSTÍvEL EM
BOTIJÃO DE 13 kG PARA O CAMPUS DA UNIMONTES . . valor
total: R$ 7 .479,45 . vigência: 12 meses, de 28/05/2014 a 27/05/2015 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030
.27 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .27 .0 .10 .1 . Assinatura:
27/05/2014 . Signatários: pela contratada Adilson Gomes Leite, pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2741/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33 .000 .118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021 000092/2011, Inexigibilidade . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de telefonia móvel, fixa e comunicação de dados em atendimento aos Campi da Unimontes, nas cidades de Januária – MG e Pirapora – MG Prorrogação a partir de 18/05/2014 até 17/05/2015 . valor
total: R$ 163 .341,34 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .
129 .4143 .0001 .339039 .40 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039
.40 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .40 .0 .60 .1; 2311 .12 .12
2 .701 .2002 .0001 .339039 .40 .0 .10 .1 . Assinatura: 29/05/2014 . Signatários: pela contratada Marcos Antonio Borges, Cristiano veloso Souza
Mendes pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3719/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10 .688 .846/0001-10 - CONSTRUTORA vALE LTDA, Processo nº 2311076 000018/2013, Tomada de
Preços . Objeto: Reforma do espaço físico da lavanderia atual para o
novo Serviço de Nutrição e Dietética - HUCF Acréscimo no percentual de 13,03% . valor do acréscimo R$ 42 .212,17 . valor total: R$
366 .085,32 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .302 .100 .4078
.0001 .339039 .22 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .22 .0 .10 .
1 . Assinatura: 28/05/2014 . Signatários: pela contratada Marcos Marlon
Silva pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3723/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03 .057 .948/0001-71 - vIGILLAR
ALARMES ELETRONICOS EIRELI - EPP, Processo nº 2311021
000197/2013, Pregão eletrônico . Objeto: SERvIÇO DE vIGILANCIA E SEGURANÇA ELETRONICA Prorrogação a partir de
29/06/2014 até 28/06/2015 . valor total: R$ 72 .785,37 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .71 .0 .60 .1; 2
311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .71 .0 .10 .1 . Assinatura: 28/05/2014 .
Signatários: pela contratada Paulo victor Lopes Pereira pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3726/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03 .057 .948/0001-71 - vIGILLAR
ALARMES ELETRONICOS EIRELI - EPP, Processo nº 2311021
000204/2013, Pregão eletrônico . Objeto: Contratação de empresa
para serviço de vigilância e monitoramento eletrônico ao Campus da
UNIMONTES, nas cidades de Janaúba/MG e Januária/MG . Prorrogação a partir de 29/04/2014 até 28/04/2015 . valor total: R$ 53 .631,72 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039
.71 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .71 .0 .60 .1 . Assinatura:
28/05/2014 . Signatários: pela contratada Paulo victor Lopes Pereira
pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do Contrato nº 3758/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06 .316 .353/0001-81 - DIMAvE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000002/2014,
Inexigibilidade. Objeto: Aquisição De Acessórios Originais Lifepak
Physio Control - Convênio Pro-Hosp, em atendimento a demanda
do Hospital Universitário Clemente de Faria da Unimontes . valor
total: R$ 23 .500,00 . vigência: 8 meses, de 27/05/2014 a 31/12/2014 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .339030
.24 .0 .70 .1 . Assinatura: 27/05/2014 . Signatários: pela contratada Anna
de Marco Gusmão, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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UNIvERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
RETIFICAÇÃO Nº 001/2014 . A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao
Pregão 018/2014, Processo 1320042/021/2014 – aquisição de carnes,
peixe e embutidos com cessão em comodato de refrigerador. O referido certame teve alteração nas OBSERVAÇÕES do anexo I. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 16/06/2014,
às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
16/06/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail pregao .hucf@unimontes .br .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S .A . – BHTRANS . Objeto: estágio para estudantes da UEMG .
vigência: 04 .04 .14 a 03 .04 .19 . Assinatura: 04 .04 .14 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SEMAD
ExTRATO DE ExTINÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371001 59/2013 . Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão . Tendo em vista a impossibilidade do prosseguimento do pregão conforme argumentos apresentados na Nota Jurídica n .º 128/2014/NADM/SEMAD/SISEMA e demais documentos que
o instruem, extingue-se o processo licitatório, e arquivam-se os autos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2014 . valéria Cristina Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística do SISEMA
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Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD eAdair Schiavoni Ferreira . Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Serra
da Boa Esperança . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e
oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Matheus Santos Barbosa Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra da Boa Esperança .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de Junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Leandro Goulart da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra da Boa Esperança .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de Junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Rafael Marques Objeto: Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais no PE Serra da Boa Esperança . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de Junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Jessé Luiz Pires Sales Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra da Boa Esperança .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de Junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Wellington Avelino de Morais Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra da Boa Esperança .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de Junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Lucas de Assis Costa Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra da Boa Esperança . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$
1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de Junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Bianca Rodrigues Godoy Leite Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra verde . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 23 de Maio
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Cassio José Trindade Borba Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra verde . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 21 de Maio
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD eDenis Aparecido valério . Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Serra
verde . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato .
valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo
Horizonte, 19 de Maio de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Wander Lúcio Costa Dias Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra verde . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 19 de Maio
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado e Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
26 cm -02 566221 - 1

fundação eStadual do meio ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2091034 019/2013 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de Rede
de monitoramento de qualidade do ar no município de Igaratinga/MG .
Homologo o julgamento do processo licitatório que foi declarado Fracassado, conforme decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 30 de maio
de 2014 . Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da FEAM
2 cm -02 565830 - 1

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 93

inStituto eStadual de floreStaS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
21 .00012 .01 .004/2009, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e Edson Pereira de Assis .
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, Cláusula Terceira, caput, e
Cláusula Nona do Contrato original .
valor da locação mensal do imóvel: R$ 4 .187,54 (quatro mil, cento e
oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) ao mês, perfazendo
um valor anual de R$ 50 .250,48 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta
reais e trinta e quarenta e oito centavos) .
Dotações Orçamentárias IEF:
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .36-11 . . . . . . . . . . . . . . .60 .1 ou
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .36-11 . . . . . . . . . . . . . . .31 .1
O prazo de vigência do presente Contrato de locação é de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser rescindido antes
do término do presente Aditivo, conforme previsão da Cláusula Sétima
do Contrato original e mediante andamento e finalização do processo
para celebração de um novo Contrato de Locação de Imóvel para o funcionamento do ERAMSF .
Januária, 02 de junho de 2014 .
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco .
5 cm -02 566209 - 1

inStituto mineiro de GeStão daS áGuaS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços celebrado o Instituto Mineiro de Gestão das águas-IGAM e a
MGS- Minas Gerais Administração e Serviços S/A-MGS no dia 20 de
maio de 2013, sob n° .011 .0 .2013 . Objeto: é a prorrogação do período
de vigência e o acréscimo do valor global do contrato . Belo Horizonte,
29 de maio de 2014 . (a)Marília Carvalho de Melo-Diretoria GeralIGAM;(b)Luzia Soraia Silva Ghader- Diretora Presidente da MGS .
2 cm -02 566065 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CT-3084/2014 . Contratada: CALMON SECURITY SOLUTIONS
LTDA ., CNPJ 05 .340 .937/0001-20 . Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, do serviço de suporte técnico, na modalidade Essential Support, para 800 (oitocentas) licenças do software “Symantec Protection
Suite Enterprise Edition”, de propriedade do BDMG, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, conforme especificações do contrato. Prazo de
vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura .
valor: de R$ 101 .256,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta e seis
reais). Dotação Orçamentária: 2293000055 - SOFTWARES - INFRA ESTRUTURA DE TI, . Data da assinatura: 02 .06 .2014 .
4 cm -02 566187 - 1

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 30-04-2014, às 11 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelo representante do acionista Estado de Minas Gerais, do acionista Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado
no “Minas Gerais” e no “O Tempo” em 25, 26 e 27-03-2014; B) a Proposta do Conselho de Administração, que trata dos itens 2, 3, 7 e 8 da
pauta, no sentido de: 1) que, ao lucro líquido do exercício de 2013, no
montante de R$3 .103 .855 mil, e ao saldo de lucros acumulados de
R$109 .056 mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$1 .655 .602 mil
sejam destinados como dividendos aos acionistas da Companhia, conforme segue: R$533 .149 mil na forma de Juros sobre o Capital Próprio,
conforme CRCA-099/2013, e CRD-452/2013, fazendo jus os acionistas
que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações
Nominativas em 05-12-2013; e, R$1 .122 .453 mil na forma de dividendos de 2013, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos
no Livro de Registros de Ações Nominativas na data da realização da
AGO; b) R$1 .557 .309 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na
Conta de Reserva Estatutária . Os pagamentos dos dividendos serão realizados em duas parcelas, até 30-06-2014 e até 30-12-2014, conforme
disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva; e, 2) que
o(s) representante(s) da Companhia nas Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária da Cemig GT e da Cemig D, ambas a realizarem-se,
cumulativamente, até 30-04-2014, vote(m) favoravelmente às matérias
da pauta; C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B” deste item. III- O Presidente comunicou: A) a
renúncia, em 07-04-2014, da Conselheira Dorothea Fonseca Furquim
Werneck, conforme carta em poder da Companhia; e, B) que terminava
nesta reunião o mandato dos membros do Conselho de Administração,
devendo, portanto, ser procedida nova eleição para compor o referido
Conselho, com mandato de dois anos, ou seja, até a AGO de 2016; bem
como o mandato dos membros do Conselho Fiscal, devendo, portanto,
ser procedida nova eleição para compor o referido Conselho, com mandato de um ano, ou seja, até a AGO de 2015 . Iv- O Presidente informou
que foi solicitada a adoção do voto Múltiplo pela acionista AGC Energia S .A . e pelo FIA Dinâmica Energia, conforme cartas em poder da
Companhia, sendo necessárias 28 .132 .920 ações para a eleição de cada
membro do Conselho de Administração . v- As Assembleias aprovaram:
A) por maioria e abstendo-se de votar as pessoas legalmente impedidas,
o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes
ao exercício findo em 31-12-2013, e respectivos documentos complementares, colocados à disposição dos acionistas, por aviso inserto no
“Minas Gerais” em 22, 25 e 26-03-2014, e “O Tempo”, em 22, 23 e
24-03-2014, e publicados nos mesmos jornais, em 12-04-2014; B) por
maioria, a proposta do Conselho de Administração, mencionada no
item II, alínea “B”, supra; C) por maioria, em votação em separado dos
titulares de ações preferenciais, a eleição do membro efetivo do Conselho de Administração e do seu suplente, indicados pela acionista Leticia
Pedercini Issa: Membro efetivo: Guy Maria villela Paschoal - brasileiro, viúvo, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Jornalista Djalma Andrade, 210, Belvedere, CEP 30320540, CI M-616-SSPMG e CPF 000798806-06; e, seu suplente, Flávio
Miarelli Piedade - brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Maranhão, 1418/2401, Funcionários, CEP 30150-331, CI M-2756875-SSPMG e CPF nº 703736396-00;
D) por maioria, as indicações do representante do acionista FIA Dinâmica Energia, dos seguintes nomes para compor o Conselho de Administração: Membro efetivo: José Pais Rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av . Presidente vargas,
463/13º andar, Centro, CEP 20071-003, CI 22191-OABRJ e CPF
239775667-68; e, seu suplente, José João Abdalla Filho - brasileiro,
solteiro, banqueiro, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av . Presidente vargas, 463/13º andar, Centro, CEP 20071-003, CI 1439471SSPSP e CPF nº 245730788-00; E) por maioria, as indicações do representante da acionista AGC Energia S .A ., dos seguintes nomes para
compor o Conselho de Administração: Membros efetivos: Eduardo
Borges de Andrade - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Alameda das Falcatas, 879, São Luiz,
CEP 31275-070, CI M-925419-SSPMG e CPF 000309886-91; Otávio
Marques de Azevedo - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na R . Afonso Braz, 115/91, vila Nova