TJMG 03/06/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 03 de Junho de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 036/2014 Tomada de Preços
Nº 008/2014.Homologo e adjudico o Processo Licitatório com o
objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE TRECHOS DAS RUAS (SÃO PAULO, ULISSES GUIMARAES, ANTONIO PINHEIRO E ADÃO DE JESUS FREITAS)
NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/
MG,novalor total deR$ 759.936,72 em favor da licitante vencedora
ABRIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Pirapora, 02 de
junho de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
3 cm -02 565987 - 1
O MUNICIPIO DE POMPÉU/MGtorna pública a assinatura
do Contrato BF nº 184.579/14 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 16 de maio de 2014, no valor de R$
438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ.
1 cm -02 565834 - 1
O MUNICIPIO DE POMPÉU/MG torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 183.439/14 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 25 de abril de 2014, no valor de R$
890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES.
1 cm -02 565835 - 1
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
a Homologação referente ao Processo 110/2014 Pregão 051/2014
cujo objeto é a Reforma no telhado da Escola M. Senador Miguel
Lanna e Construção de Alambrado na Escola M. Dr. José Mariano.
Contratada: Lessa Engenharia Ltda. CNPJ: 08.736.950/00001-90.
Valor Global lote 02: R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Ponte Nova, 03 de junho de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
2 cm -02 565645 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO
(Processo Nº: 110/2014 – Pregão Nº: 051/2014)
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art.
49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Lote 01
(um) Reforma no telhado da Escola M. Senador Miguel Lanna do
Processo Licitatório Nº: 110/2014 Pregão Nº: 051/2014, cujo objeto
é a Reforma no telhado da Escola M. Senador Miguel Lanna e Construção de Alambrado na Escola M. Dr. José Mariano, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Esta revogação se dá
por razões de interesse público, com fundamento no Memorando
n° 141/2014, emitido pela Engenharia Civil Daniele Silva, através
da Secretaria Municipal de Obras, anexo ao referido Processo Licitatório. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no
local de costume. Ponte Nova, 03 de junho de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
4 cm -02 565647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 150/14 – Pregão Nº 068/14 – Data:13/06/2014, Início da Sessão: 13h00h,Objeto: Serviço de Transporte Rural de Passageiros Municipais para atender o Transporte Escolar.Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
3 cm -02 565688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 152/14 – Pregão Nº 069/14 – Data:16/06/2014, Início da Sessão: 14h30h,Objeto: Confecção e Instalação de Grade no
Centro Comunitário Residencial Dalvo Oliveira Bemfeito e Troca
do Telhado do PSF do Triângulo.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
4 cm -02 565742 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 070/2014 – Pregão Presencial nº 049/2014, cujo
objeto é Aquisição de Bombas, painéis, motobombas, motores,
telas, concertina e portões de tela. Abertura da sessão: 13/06/2014
às 08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 071/2014 – Pregão Presencial nº 050/2014,
cujo objeto é Registro de preços p/ aquisição de peças p/ bombas
e painéis (desconto sobre tabela), com realização de manutenção
mecânica. Abertura da sessão: 13/06/2014 às 10h30min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
4 cm -02 565942 - 1
Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 041/2014 – Pregão
Presencial nº. 026/2014, para registro de preços.A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES - MGtorna público
aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação
nº. 041/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 026/2014 para
registro de preço, do Tipo Menor preço por lote, cujo objeto será
Registro de Preços para eventual Contratação de Show Musicais
para Festividades 14º Forrovolantes. O recebimento das propostas
será no dia 12/06/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais n
ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 e Decreto Municipal nº. 027/2014 – Ponto dos Volantes/MG, 02 de Junho de 2.014.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -02 565680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação 022/2014 – Processo 053/2014. Locação do imóvel localizado
à Rua Djalma Pinheiro Chagas, 68, Centro, Prados/MG, todo mobiliado e com cobertura, para alojar os médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. No valor de R$1.468,00 (Hum mil
quatrocentos e sessenta e oito reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2014. Maurílio José de
Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -02 565875 - 1
EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 166/2014 - Processo Licitatório nº 114/2014 – Modalidade: Pregão Presencial nº
044/2014. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância e 01 (um)
veículo para a Secretaria de Saúde, conforme Convênio SES/MG
Nº 304/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Prata e a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Secretaria de Saúde de Minas Gerais. Contratante: Município de
Prata – Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA, vencedora dos
itens nºs: 01 e 02, perfazendo o valor total global de R$100.000,00
(cem mil reais). Valor total global de R$100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: 02/06/2014 até o término dos prazos de garantia. Data da
assinatura: 02/06/2014. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
3 cm -02 565660 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que fará realizar no dia 23 de junho de 2014 às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 025/2014, Tipo Menor Preço cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação,
montagem e pintura de 150M³ de grade em metalon, incluindo materiais. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122 ou E-mail: [email protected].
br. Roberto dos Santos Soares - Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 566041 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público o Cancelamento do Processo Licitatório 034/2014 - Pregão 21/2014, do tipo
menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer suprimentos de informática (cartuchos, tonners e fitas para
impressoras) para atender necessidades de diversas Secretarias da
Prefeitura de Prudente de Morais/MG. Informações: (31) 3711-1212
/ (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -02 566107 - 1
Município Ressaquinha, Aviso Licitação, Lei 10.520. Proc.030/14.
PP.013/14. SRP 002/14. Aquisição de Material de Construção. Data
abertura 16/06/14. Info. (32) 3341/1259. 02/06/2014. Eliete Coutinho – Pregoeira
1 cm -02 565653 - 1
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
16 de junho de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n°
025/2014, Objeto- Aquisição de Tecidos e Aviamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde. A cópia do Edital poderá ser obtida
pelas empresas interessadas, no site:www.riachinho.mg.gov.br. ou
na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3678 1208. Prefeitura Municipal de Riachinho, 02 de junho de 2014 (a) Cláudia de Oliveira
Lima- Pregoeira.
2 cm -02 565876 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Primeiro Aditivo ao Contrato N° 064/2014
Processo Licitatório n° 015/2014
Pregão Presencial N° 013/2014
BENEFICIÁRIO:A Produtora Produções Artísticas e Eventos Ltda
Altera-se o valor unitário dos itens.
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Segundo Aditivo Processo Licitatório n° 179/2013
Pregão Presencial N° 066/2013
Prorroga-se a vigência dos contratos por mais 90 dias, vigendo até
30/06/2014
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Segundo Aditivo Processo Licitatório n° 193/2013
Pregão Presencial N° 074/2013
BENEFICIÁRIO: ISABEL CRISTINA ALVES
Conforme art. 65, I, “a”, da Lei 8.666/93, altera-se o objeto
contratual.
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Terceiro Aditivo Processo Licitatório n° 193/2013
Pregão Presencial N° 074/2013
BENEFICIÁRIO: ISABEL CRISTINA ALVES
Conforme art. 65, I, “a”, da Lei 8.666/93, altera-se o objeto contratual e fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, vigendo até
30/06.
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Segundo Aditivo Processo Licitatório n° 193/2013
Pregão Presencial N° 074/2013
BENEFICIÁRIO: RAMON ANDERSON SILVA
Fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, vigendo até 30/06.
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Primeiro AditivoProcesso Licitatório n° 161/2013
Dispensa N° 075/2013
BENEFICIÁRIO:TNL PCS S.A
prorrogapor mais 12 (doze) meses sua vigência.
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Retifica-se a publicação feita no dia 23 de Janeiro de 2014, ProcessoLicitatório 195/2013 Pregão Presencial 76/2013onde se lê 31 de
Dezembro de 2014 lê se 03 de Outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de Rio Acima
Retifica-se a publicação feita no dia 21 de maio de
2014,ProcessoLicitatório 048/2014 Pregão Presencial 033/2014onde
se lê contrato n° 065/2014 lê se contrato n° 070/2014.
11 cm -02 565636 - 1
A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/MG,torna público a
Homologação do Processo Licitatório 020/2014 referente a Concorrência Pública 001/2014. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para recuperação de encosta e estabilização de taludes na
forma de execução de regime por empreitada global.
1 cm -02 565815 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
032/2013. Partes: Município de Sabará e a empresa BIO CIRÚRGICA LTDA. Objeto: Locação de concentradores de oxigênio com
cilindro, incluindo instalação e manutenção, para pacientes do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$89.712,00. Dt.: 30/04/2014. Sabará,
02 de junho de 2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de
Sabará.
2 cm -02 565711 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
192/2012. Partes: Município de Sabará e a empresa M M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,61342%
ao valor global do contrato de execução de obra de construção da
Praça dos Esportes da Cultura – PEC 700, na Rua Amazonas, nº 15,
Vila Rica no Bairro General Carneiro – Município de Sabará, sob
regime de empreitada, por preço unitário, por medição, incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Termo de Compromisso nº 0363.365-71/2012 Ministério da Cultura/Caixa Econômica Federal e conforme previsto no art. 65, inciso I, “ letra b”
§ 1º, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1230/2014. Valor: R$251.415,25. Dt.: 24/03/2014. Sabará, 02
de junho de 2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de
Sabará.
3 cm -02 565785 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL –
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 3/2014. O Secretário Municipal de Cultura, homologa o resultado final do Processo Seletivo
do Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para o Desenvolvimento do Projeto “Rede de Pontos de Cultura de Sabará”, de
Nº 3, de 17 fevereiro de 2014, conforme segue: Entidades a serem
conveniadas como Pontos de Cultura: 1 - Guarda Marujo Nossa
Senhora do Rosário – 06.243.367/0001-12 – Projeto Ponto de Cultura Congado Sabarense “Resistindo na Tradição, Multiplicando
Saberes” – 2 – Centro Comunitário Nossa Senhora do Rosário –
CNPJ 05.072.991/0001-31 - Projeto A Cor da Cultura (Acorda Cultura). Sabará, 28 de maio de 2014. Moacir Barbosa de Figueiredo
– Secretário Municipal de Cultura.
3 cm -02 565977 - 1
O Município de Sabinópolis/MGcom a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde torna publico a Homologação e Extratos
de Contrato Pregão Presencial 42/2014 - Processo 51/2014. Objeto:
registro de preços para a Contratação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes para a Secretaria Municipal de Saúde de
Sabinópolis, para o ano de 2014/2015. Contratos: 25/2014, Evandro de Araujo Souza-ME, CNPJ: 13.373.233/0001-81 no valor de
R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). O Valor total
do presente processo foi de R$ 174.000,00. Carlos Roberto Barroso
Mourão - Prefeito Municipal.
2 cm -02 566049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–
CONVOCAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com o Art.34 parágrafo 1º da Lei 8666/93, convida os
interessados a se cadastrarem na Prefeitura de Santa Bárbara como
fornecedores e/ou prestadores de serviços que compareçam ao Setor
de Compras, à Praça Cleves de Faria, 104, para serem cadastrados
ou para atualizarem seus registros. Informações pelo telefone (31)
3832-1500 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Santa Bárbara, 02 de junho de 2014. a) Cláudio Alves Braga – CPL
2 cm -02 565638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2014–Objeto: Aquisição eventual de gás de petróleo liquefeito 2.1 glp, com
comodato de equipamentos e vasilhames – DESERTO. Nova data
de Abertura: Dia 16/06/2014 às 14hs. 1º TERMO ADITIVO AO CT
Nº 129/2013 – Empresa: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência –
até 30/06/2014. Ass. em 26/12/2013.
2 cm -02 565902 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Aviso de
licitação: Tomada de Preço 002/2014 – Tipo: Menor Preço por
Empreitada Global – Objeto: Contratação de empresa do ramo de
construção civil para realização de obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ – Objeto Convênio 573/2014 – Visita Técnica: de 10 a
11 de junho de 2014, das 13h00min as 17h00min – Entrega dos
Envelopes: Dia 26 de junho de 2014 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 26 de junho de 2014 às 13h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (035) 3866-1206, no
horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -02 565782 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO – Resultado Pregão 10/2014 –Serviços de telefonia móvel para todas as secretarias
. Venceu o certame a empresa TIM CELULAR S/A com o valor
global de R$ 72.000,00. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em
30/05/2014.
1 cm -02 565829 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de
contrato nº 62/2014, Concorrência nº 01/2014, ref. construção Farmácia de Minas. Contratada: Construtora Lice Construções Ltda –
ME no valor global de R$ 535.048,01 (cento e oitenta e nove mil
quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Antônio Afonso
Duarte, Prefeito Municipal, em 02/06/2014.
2 cm -02 565928 - 1
O município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito
Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 026/2014 objeto
Aquisição de Peças para Veículos e Máquinas para a Prefeitura de
Santana dos Montes. Abertura dia 16/06/2014 ás 09:30 horas no
departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo,
33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e
email: [email protected]
2 cm -02 565889 - 1
O município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito
Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de 02/06/2014,
RATIFICA o processo 065/2014, Dispensa 026/2014, de acordo
com o art. 24, Inciso XVII, da Lei 8666/93, objeto Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Revisão de Garantia em Veículo Doblô placa OPQ-8942. Maiores informações no telefone:
031-3726-1235 ou e email: [email protected],
Contratado: Fibra Automóveis LTDA, CNPJ: 00.630.773/0001-51,
Valor R$ 2.791,33 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta
e três centavos).
2 cm -02 565883 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES,através do seu
Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público
que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº
027/2014 objeto Licença de Uso de Sistemas, para a Prefeitura de
Santana dos Montes. Abertura dia 16/06/2014 ás 13:00 horas no
departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo,
33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e
email: [email protected]
2 cm -02 565918 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES-MG, torna
Publico o cancelamento de realização do Pregão Presencial nº
024/2014, estando de acordo com o artigo 49 “caput” da Lei
8.666/93, aviso publicado em 22 de maio de 2014, tipo menor
“Preço por item” referente a Prestação de Serviços Elétricos em
Bombas e Motores Industriais de Poços Artesianos , com data prevista para acontecer em 04/06/2014, às 11:00horas na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, sala de licitações.
Motivo: Retificação do Item Licitado.
Por não se tratar de simples alteração, a administração marcará nova
data para publicação e abertura das propostas, maiores informações:
[email protected]
3 cm -02 566019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0039/2014, tipo menor preço por item, no
dia 09 de JUNHO de 2014, às 09:00 horas, para “:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE PINTURA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SLICITANTES, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ-MG”. Os interessados enviar um e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo todas as
informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio
do Edital.
2 cm -02 565872 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.
Extrato de contrato. Processo Licitatório 024/2014. Pregão Presencial 017/2014. Contrato Administrativo L01-06/2014. Favorecido:
Recreio BH Veículos S/A. Objeto: Aquisição de ambulância para
simples remoção, 0 Km., 2014/2014, branca. Valor: R$ 56.000,00.
Vigência contratual: 90 dias. Dotação Orçamentária: 209.00.10.30
1.013.1.0020...4.4.90.52. 02/06/2014. Clovis Eduardo Schettino –
Pregoeiro. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/
MG – Extrato de homologação. Processo Licitatório 23/2014.
Tomada de Preços 005/2014. Processo homologado e adjudicado
nesta data. Souza e Batista Construções Ltda. - EPP com o valor de
R$ 78.249,36. 02/06/2014. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
3 cm -02 565747 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG . Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, regida pela Lei nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011,
Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº
26/2013. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h00min,
do dia 24/06/2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
3 cm -02 565854 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação,
Julgamento, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº
03/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
públicas pavimentação de 280m2 em bloquetes, retirada e assentamento de 878m2 em alvenaria poliédrica e execução de 406 ml
de sarjeta e de 251 ml de rede de drenagem pluvial com 12 bocas
de lobo na Rua do Rosário, neste Município, conforme Convênio
nº 1205/2013 EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do
Grama, a favor da licitante Pontal Produtos e Serviços Ltda-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.953.901/0001-60 com valor global de
R$ 97.535,85. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 04/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras públicas de melhoramento de vias públicas com execução de
obras de infraestrutura, neste Município, conforme Convênio nº
603/2014 - MGI Minas Gerais Participações S.A e o Município de
Santo Antônio do Grama, para transferência voluntária de recursos
financeiros, com interveniência Estado de Minas Gerais através da
SETOP e Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas, a favor da licitante 3T Construções LtdaEPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.845.227/0001-26, com valor global
de R$ 292.601,89. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras públicas de melhoramento de vias públicas com execução de
obras de infraestrutura, neste Município, conforme Convênio nº
605/2014 - MGI Minas Gerais Participações S.A e o Município de
Santo Antônio do Grama, para transferência voluntária de recursos
financeiros, com interveniência Estado de Minas Gerais através da
SETOP e Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas, a favor da licitante Pontal Produtos e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.953.901/0001-60 apresentou proposta no valor global de R$ 103.852,28. Aguinaldo Alves
Moreira - Presidente da CPL.
8 cm -02 565856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão Presencial nº 031/2014. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo
0 km tipo VAN 16 lugares, 2 (dois) veículo 0 km tipo ambulância
de transporte tipo B – suporte básico, 04 (quatro) veículos O Km
modelo hatch na cor branca 04 portas, conforme Termos de convênios números 1056/2013, 873/2013, 1419/2013 e 931/2013 da
Secretaria de estado da saúde de MG – Fundo Estadual de Saúde
. Credenciamento: 26/06/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da
Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -02 565999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica em 30/05/14 e da Secretaria Municipal de Obras em 28/05/14
resolve reformar a decisão que INABILITOU o licitante M3 Engenharia Construções e Comércio Ltda, declarando-o HABILITADO,
referente à fase de HABILITAÇÃO, do Processo Licitatório Nº
046/14 – Concorrência Pública Nº 003/14 - Construção de ponte
pêncil, sobre o Rio Santa Bárbara, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, conforme Ata de Reunião da CPL em 02/06/14.
O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos em 02/06/14. Fica marcada a data para abertura
do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, para o dia de 04/06/14
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A., 02 de
Junho de 2014.
Inexigibilidade de Licitação N.º 58/2014 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público
que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da Banda “Só Forró”, durante 4º Cavalgada de
São Joséem São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Carla
Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade,
nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.500.
Termo de Contrato N.º 247/2014.
5 cm -02 565734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 52/2014 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público
que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de “Maria Gadú”, no dia 26/07/2014, para se
apresentar durante o “10º Festival de Inverno”, no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa LFMAISC Produções
Artísticas Ltda., detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 75.000,00. Termo de Contrato
N.º 246/2014.
Inexigibilidade de Licitação N.º 56/2014 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público
que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Marco Brasil, durante “7º Rodeio Fest de
São Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa M.B. Nacional
Promoções e Eventos Ltda., detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 46.805,00. Termo de
Contrato N.º 245/2014.
4 cm -02 565832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 219/2013. Partes: PMSGRA
e ACTCON Comércio de Produtos de Informática Ltda. Prazo:
29/05/2014 a 28/05/2015. Valor: 11.400,00.
1 cm -02 566033 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público, Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/056/2014 – Tomada
De Preços Nº 009/2014. Menor Preço Global Com Fixação De Preço
Máximo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
E RECAPAMENTO NAS SEGUINTES VIAS (AV. RIO TOCANTINS, AV. DAS ROSAS, RUAS TUPAS, JK, PEDRO ROMEIRO,
MINAS GERIAIS, JOSE VICENTE SOUZA, BORGES, JOÃO
GONÇALVES FILHO, JOSE RIBEIRO DE SOUZA, PINHEIRO
MACHADO, CEL. FREDERICO COELHO, NAYTHERES DE
RESENDE E VIAS LATERIAIS, ENTRADA DA CIDADE,
TREVO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA A COPAVE) NO
MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG. Data De Abertura:
24/06/2014 - Entrega Dos Envelopes Até As 13h50min – Abertura
Dos Envelopes: 14h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação.
Visita Técnica: Dias 13/06/2014 E 16/06/2014 Das 13h30min As
14h30m. O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura
Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.
br/). Informações: Através Dos Telefones (34) 36717103 - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -02 565859 - 1