TJMG 29/05/2014 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014
Ext. T. A. 02.009/2013. Município Araxá/MG e Guimarães Engenharia
e Construção LTDA EPP, firmam aditamento de quantidade do contrato
celebrado 08/01/14, c/ a conseqüente alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 09/05/14.
Ext. T. A. 04.008/2008. Município Araxá/MG e Instituto Educacional
Maneira, firmam aditamento contrato celebrado 01/01/06, vencendo
27/08/14, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 25/04/14.
EXTRATO DE CONTRATO 08.168/2013 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Anjinhos Confecções LTDA, valor global: R$ 2.151,30, JJ
Machado Confecções LTDA ME, valor global: R$ 5.598,90 e Uniformes Dias Eireli EPP valor global: R$ 12.789,80, firmam contratação de
empresa especializada em confecção de camiseta e coletes para atender as atividades do CRAS –Centro de Referencia a Assistência Social.
Período 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal
24/03/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, chamada pública 04.001/2014, Chamada
Pública para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em vender imóvel
que será destinado a instalação do Campus da UFTM em Araxá. Ficam
julgadas improcedentes as razões de recurso interpostas pelo licitante
Walter Primo de Melo Filho e parcialmente procedentes as razões
de recurso interpostas pelo licitante Paulo Anésio Afonso. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal - 28/05/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, fica determinado o cancelamento do processo licitatório 04.001/2014, chamada pública para pessoas físicas ou
jurídicas interessadas em vender imóvel que será destinado a instalação
do Campus da UFTM em Araxá, com fundamento no artigo 49 da lei
8666/93, considerando a inabilitação de todos os licitantes. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal - 28/05/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, Julgamento final Concorrência nº
03.001/2014 Concessão da exploração do serviço regular de transporte
coletivo urbano de passageiros. Licitante vencedora: Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda: pontuação final: 100 pontos. Dr. Jeová Moreira
da Costa, Prefeito Municipal – 28/05/14 MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
F8.006/2014. Contratação de empresa para locação de veículos para
atender ao transporte de pacientes em tratamento médico fora do domicílio. Abertura 16/06/2014 09:00 hs. Edital disponível: 04/06/2014,
no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 34 3691-7022. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 28/05/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.058/2014. Registro de preço para aquisição de microcomputadores
e notebooks em atendimento as necessidades de diversas secretarias.
Abertura 18/06/2014 15:00 hs. Edital disponível: 05/06/2014, no site:
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 34 3691-7022. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 28/05/2014.
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AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 184/2014 - TOMADA DE PREÇOS 012/2014
##ATO OBJETO: Execução de meio fio e sarjeta em diversas vias dos
bairros do Município de Arcos
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rodrigo
Ribeiro Pontara, comunica que foi declarada vencedora deste certame
e adjudica o objeto à empresa: Construtora TODA Ltda, ao preço de
R$53.203,80.
Arcos, 27 de maio de 2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA - Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
##ATO Processo licitatório nº 184/2014
Tomada de preços nº 012/2014
Objeto: Execução de meio fio e sarjeta em diversas vias dos bairros do
Município de Arcos
Pelo presente Termo, homologo o procedimento licitatório Tomada de
preços nº 012/2014 e seu julgamento.
Arcos, 27 de maio de 2014 - ROBERTO ALVES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - EXTRATO DE
CONTRATO
##ATO Espécie: Tomada de preços nº 012/2014
Processo licitatório nº 184/2014
Contrato nº 221/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Arcos
Contratada: Construtora TDA Ltda
Objeto: Execução de meio fio e sarjetas em diversas vias dos bairros
do Município de Arcos
Valor: R$53.203,80
Data da assinatura: 27/05/2014
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014
##ATO OBJETO: Recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias
de vários bairros do Município de Arcos, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 779581/2012/MCIDADES/CAIXA, Processo nº
1001564-23/2012
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais – MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Rodrigo
Ribeiro Pontara, comunica que foi vencedora da licitação supra citada,
a empresa UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
ao preço de R$256.092,82.
Arcos, 27 de maio de 2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA - Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
##ATO Processo licitatório nº 187/2014
Tomada de preços nº 014/2014
Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias de vários
bairros do município de Arcos
Pelo presente Termo, homologo o procedimento licitatório Tomada de
preços nº 014/2014 e seu julgamento.
Arcos, 27 de maio de 2014 - ROBERTO ALVES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - EXTRATO DE
CONTRATO
##ATO Espécie: Tomada de preços nº 014/2014
Processo licitatório nº 187/2014
Contrato nº 222/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Arcos
Contratada: Unibase Construção e Pavimentação Ltda
Objeto: Serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas
vias do Município de Arcos, de acordo com o Contrato de Repasse nº
779581/2012/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1001564-23/2012
Valor: R$256.092,82
Data da assinatura: 27/05/2014
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação, ata de
registro de preços e contrato ref. Pregão 28/14. – Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores. – Partes: Prefeitura x Alvorada Pneus
Distribuidora Automotiva Ltda.– R$42.482,00 – vigência: 31/12/14 –
ass: 1º/04/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail
[email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0126/2014 - Extrato
de Edital – Tomada de Preços nº 0001/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para realização da construção de ponte mista sobre o rio Baependi, para conclusão de serviço iniciado através do Processo Licitatório 0041/2012. Visita Técnica Obrigatória. Recebimento de Envelopes:
17/06/2014 às 09h00min – Abertura dos envelopes de Documentação: 17/06/2014, 09h30min - Abertura dos envelopes de Proposta:
25/06/2014, 09h00min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0179/2014 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0075/2014 - Objeto: Aquisição de veículos para ampliação/renovação da frota do Departamento Municipal de
Saúde, para atendimento a pacientes. Credenciamento dia: 13/06/2014
às 09h00min – Sessão de lances: 13/06/2014 às 09h30min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG TORNA PÚBLICA A
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL 025/2014 – tipo menor preço por item –
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos em geral. Data
da abertura: 10/05/2014 as 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG -extrato de contrato
- Contrato nº 05-004/2014. Data da assinatura: 09/05/14. Vigência:
31/12/2014. Partes: PMBC x CELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada
em manutenção preventiva, corretiva e de quebra no que se refere aos
serviços de mecânica em geral. Valor total: R$221.337,50 (duzentos e
vinte e um mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
- Contrato nº 05-010/2014. Data da assinatura: 22/05/14. Vigência:
31/12/2014. Partes: PMBC x ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS E REGIÃO - AAGRIBARÃO.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Valor total: R$90.472,85 (noventa mil quatrocentos e setenta e dois mil e oitenta e cinco centavos).
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INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Município de Barão de Cocais/MG, através da Pregoeira Oficial,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº
68/2013, vinculada ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas –
RDC para Registro de Preços Nº 16/2013 – Órgão Gerenciador: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Objeto: Registro
de preço para a eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de
conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento
as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 202.390,00 (duzentos e
dois mil trezentos e noventa reais). Empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
86.729.324/0002-61. Barão de Cocais, 28 de maio de 2014. Maria Elizabete Almeida Gonçalves – Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0047/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial: 0024/2014. Objeto: Registro de preços para possível e futura
aquisição de cestas básicas de alimentos para atendimento a famílias
em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da assinatura: 23 de maio de 2014.
Ata de RP nº 0066/2014. Partes: PMBC X AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA com valor estimado de R$ 245.952,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais), tendo
como valor unitário para o item: 0001 - R$ 51,24 (cinquenta e um reais
e vinte e quatro centavos).
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0043/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial: 0022/2014. Objeto: Registro de preços para possível e futura
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
confecção e fornecimento de material gráfico, conforme modelos, em
atendimento às Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Fazenda, Obras e Saneamento e Meio Ambiente.
Data da assinatura: 13 de maio de 2014.
Ata de RP nº 0056/2014. Partes: PMBC X EXTRA FORMULÁRIO
CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA - EPP
com valor estimado de R$ 15.129,50 (quinze mil, cento e vinte e nove
reais e cinquenta centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0001 - R$ 0,73 (setenta e três centavos), 0002 - R$ 0,40 (quarenta centavos) e 0009 - R$ 17,95 (dezessete reais e noventa e cinco centavos).
Ata de RP nº 0057/2014. Partes: PMBC X R & S COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI - ME com valor estimado de R$ 5.175,20 (cinco mil,
cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0003 - R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos),
0004 - R$ 0,07 (sete centavos), 0005 - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta
centavos), 0006 - R$ 0,15 (quinze centavos), 0007 - R$ 0,20 (vinte centavos), 0008 - R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), 0010
- R$ 0,09 (nove centavos), 0011 - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos),
0012 - R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), 0013 - R$ 8,90 (oito reais
e noventa centavos), 0014 - R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos) e 0015 - R$ 4,00 (quatro reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-015/2014. Data da assinatura: 27/05/14. Vigência:
02/08/2014. Partes: PMBC x SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MARQUES.Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de som
nos eventos das festas juninas/julhinas nas escolas municipais. Valor
total: R$4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).
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MUNICÍPIO DE BARBACENA – ERRATA – PRC Nº 052/2014 –
RDC Nº 001/2014 Objeto: Ampliação e reforma do hospital geral de
Barbacena Dr. José américo. No aviso publicado em 24/05/14, pág. 4,
onde lê-se “13:00hs”, leia-se “09:00hs”. Pablo Herthel Candian. Coord.
de Aquisições e Contratos.
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MUNICIPIO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº
049/2014 – PP Nº 035/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar. ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 13/06/2014 às 10:00 horas. Informações: 32
3339–2026 ou [email protected] Pablo H. Candian – Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal de Baependi– Processo nº: 0178/2014 - Extrato
de Edital – Tomada de Preços nº 0002/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para realização de PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Visita Técnica
Obrigatória. Recebimento de Envelopes: 16/06/2014 às 09h00min
– Abertura dos envelopes de Documentação: 16/06/2014, 09h30min
- Abertura dos envelopes de Proposta: 24/06/2014, 09h00min. Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DO PREGÃO Nº 017/2014 - PROCESSO Nº 135/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que as empresas
vencedoras do Pregão Presencial nº 017/2014, Processo nº 135/2014,
cujo objeto é aquisição de equipamentos de Informática, mobiliários,
material de expediente e eletroeletrônico, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, foram as empresas: FÁCIL

SOLUÇÕES LTDA-ME, vencedora dos itens: 03 à R$ 2.170,00,
04 à R$ 560,00, 05 à R$ 2.633,00, 06 à R$ 500,00, 08 à R$ 500,00,
10 à 559,00, 11 à R$ 640,00; JOSÉ FRANCISCO-ME, vencedora
dos itens: 07 à R$ 20,00, 09 à R$ 24,00, 12 à R$ 232,00 e 17 à R$
313,00; e FABRIMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA-ME, vencedora dos itens: 13 à R$ 385,00, 14 à R$ 195,00, 15 à
R$ 171,00, 16 à R$ 385,00, 18 à R$ 55,00 e 19 à R$ 172,00. Os itens
01 e 02 foram frustrados. Belo Oriente-MG, 28 de maio de 2014. Luis
Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DO PREGÃO Nº 018/2014 - PROCESSO Nº 143/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que a empresa
vencedora do Pregão Presencial nº 018/2014, Processo nº 143/2014,
cujo objeto é aquisição de sementes de hortaliças, feijão, embalagens e
inseticida para serem distribuídas aos agricultores cadastrados no “Projeto Praia da Missa”, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura, foi a empresa: V.M. COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA EPP, vencedora dos itens: 01 à R$ 31,70; 02 à R$ 26,20; 03 à
R$ 30,20; 04 à R$ 17,60; 05 à R$ 35,25; 06 à R$ 23,18; 07 à R$ 26,25;
08 à R$24,30; 09 à R$ 18,65; 10 à R$ 40,95; 11 à R$ 31,00; 12 à R$
68,40; 13 à R$ 41,90; 14 à R$ 30,10; 15 à R$ 21,70; 16 à R$ 79,40; 17
à R$ 20,70; 18 à R$ 24,10; 19 à R$ 7,23 e 20 à R$ 12,19. O item 21
foi frustrado. Belo Oriente-MG, 28 de maio de 2014. Luis Aparecido
Gonçalves Costa. Pregoeiro.
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Pref Mun de Boa Esperança/MG.Resultado Final. Ref. T.Preços nº
01/2014. Obj: Execução de obra de engenharia para construção de um
galpão industrial pré-moldado de concreto, com área total de 300,00m².
Empresa vencedora: JC Empreendimentos e Construções Ltda. Valor:
R$ 132.131,74. Comissão Permanente de Licitação.
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Município de Borda da Mata– PRC 162/2014 – PREG 045/2014 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza hospitalar para o
Departamento de Saúde. Abertura dos envelopes: 11/06/2014 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 28 de Maio de 2014. Informações (35) 3445-1221.
Franciene Santana – Pregoeira.
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O Município de Cachoeira de Minas torna público o 9º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 048/12:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA
ESPAÇO LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à construção de pórticos nas entradas desta cidade.
Processo Licitatório n.º 043/12 – Tomada de Preços n.º 001/12.
Vigência: 22/05/2014 a 20/07/2014.
Cachoeira de Minas, 22 de Maio de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público oContrato n.º
052/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XDENILSON MARCONDES VENANCIO.
Objeto: Contratação de serviços jurídicos para acompanhamento de
processos, e elaboração e acompanhamento de ação de revogação de
doação de imóvel público.
Processo Licitatório n.º 084/14 – Inexigibilidade n.º 005/14.
Vigência: 23/05/2014 a 22/05/2015.
Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0401.2.001.339035-21.
Cachoeira de Minas, 23 de Maio de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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O Município de Cachoeira de Minastornapúblico o1º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 076/13:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XESPÓLIO JOSÉ TERCIUS
COSTA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel para instalação da empresa CLP MODA MUNDY CONFECCOES LTDA.
Processo Licitatório n.º 075/13 – Dispensa n.º 001/13.
Vigência: 14/05/2014 a 13/05/2015.
Cachoeira de Minas, 14 de Maio de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 002/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. – Torna
Público a instauração do Processo Licitatório 039/014, Concorrência
002/014, que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de sub-base, base, pavimentação asfáltica em CBUQ,
meio fio e sarjeta, em via pública de acesso ao Bairro Posses, viabilizados conforme – Convênio SETOP nº 077/2013, celebrado com Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas, agregados aos recursos municipais a serem aplicados
na execução da obra. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta: 30/06/2014 às 08h30. Data e horário
da reunião inaugural: 30/06/2014 às 08h30. Data da visita técnica: 18
e 24 de junho de 2014. Telefone de contato: (035) 3743-1950. Retirada
do edital: www.campestre.mg.gov.br.
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
Concede Aposentadoria a Servidora
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE torna público para conhecimento dos interessados, DECRETO Nº 018 / 2014, de 30 de ABRIL
de 2014 Concede Aposentadoria à Servidora que menciona. O Prefeito
Municipal de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e com fulcro nos artigos 107 e 108 e seus parágrafos da
Lei Municipal nº 807 de 26.06.1978, bem assim na forma disciplinada
no artigo 104, inciso III, letra “a” da Lei Orgânica deste Município e
Emenda Constitucional nº 20, promulgada em 15.12.1998,D E C R E
T A: Art. 1º- Fica Aposentada, a pedido, conforme Protocolo nº 1051,
de 25.04.2014, por tempo de contribuição, comproventos integrais, nos
termos dos Arts. 107, item III, Parágrafo 1º e 108, item I, letra “a”, da
Lei Municipal nº 807, de 26.06.78 e Art. 104, Inciso III, letra “a” da Lei
Orgânica Municipal, c/c com o Artigo 40, Parágrafo 3º da Constituição
Federal de 1.988, com a regra de transição, determinada pela Emenda
Constitucional nº 20, promulgada em 15.12.98, à Servidora LUZMARINA ARANTES FREITAS, matrícula nº 1392, inscrita no CPF sob
o nº 430.360.076-87, portadora da RG nº M-2.668.805 SSP/MG., no
cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, com direito a continuidade
de percepção de seus Vencimentos Integrais, sem prejuízo de suas Vantagens, conforme lhe faculta o Art. 40 da Constituição Federal de 1988,
Art. 104 da Lei Orgânica do Município e os Arts. de 107 a 113 da Lei
Municipal nº 807, de 26.06.1978- Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, a partir de
30 de Abril de 2014.Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG., em 30 de Abril de 2014.REINALDO ASSUNÇÃO TANNUS PREFEITO MUNICIPAL. Marcos
Donizetti Martins Lima- Sec.Mun.Adm. e Rec. Humanos- Matrícula:
23328-REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
7 cm -28 563901 - 1

Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 40/2014, para locação de estruturas em geral em atendimento a reuniões, comemorações e outros realizadas pelo Município. Data Abertura: 11/06/2014 às 13:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 43/2014, para prestação de serviços especializados no
controle populacional (recebimento) de animais em local próprio em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde/zoonoses do Município.
Data Abertura: 11/06/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
3 cm -28 563989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ-Termo de Retificação
do aviso de edital- Processo Licitatório Nº: 046/2014, modalidade:
Tomada de Preço nº 005/2014. O Presidente da CPL do Município de
Caraí torna público que fica retificado o aviso Processo Licitatório Nº:
046/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 005/2014, nos seguintes
termos: onde se lê: “Valor do Edital: R$ 50,00 que devera ser adquirido
através de pagamento de DAM”. Leia-se: “Valor da Copia do Edital: R$
50,00 que devera ser adquirido através de pagamento de DAM”. Prefeitura Municipal de Caraí(MG), 27 de Maio de 2014. Deilson Jardim
Lima – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ -Termo de Retificação
do aviso de edital- Processo Licitatório Nº: 047/2014, modalidade:
Tomada de Preço nº 006/2014. O Presidente da CPL do Município de
Caraí torna público que fica retificado o aviso Processo Licitatório Nº:
047/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 006/2014, nos seguintes
termos: onde se lê: “Valor do Edital: R$ 50,00 que devera ser adquirido
através de pagamento de DAM”. Leia-se: “Valor da Copia do Edital: R$
50,00 que devera ser adquirido através de pagamento de DAM”. Prefeitura Municipal de Caraí(MG), 27 de Maio de 2014. Deilson Jardim
Lima – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ -Termo de Retificação
do aviso de edital- Processo Licitatório Nº: 048/2014, modalidade:
Tomada de Preço nº 007/2014. O Presidente da CPL do Município de
Caraí torna público que fica retificado o aviso Processo Licitatório Nº:
048/2014, modalidade: Tomada de Preço nº 007/2014, nos seguintes
termos: onde se lê: “Valor do Edital: R$ 50,00 que devera ser adquirido
através de pagamento de DAM”. Leia-se: “Valor da Copia do Edital: R$
50,00 que devera ser adquirido através de pagamento de DAM”. Prefeitura Municipal de Caraí(MG), 27 de Maio de 2014. Deilson Jardim
Lima – Presidente da CPL.
7 cm -28 564183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.
Prefeitura Municipal de Caranaíba. Concorrência Pública n° 001/2013.
Faz tornar público que o edital de concorrência pública n° 001/2013 foi
retificado conforme consolidação expedida na data de 06 de janeiro de
2014. Em razão da retificação fica alterada a data de entrega de envelopes contendo documentos e proposta e respectiva reunião para abertura
dos envelopes e julgamento de habilitação e propostas. O edital retificado e consolidado se encontra à disposição dos interessados na CPL
da Prefeitura Municipal de Caranaíba, no endereço sito à Rua Major
José Henriques, 66, Caranaíba, Minas Gerais. Caranaíba, 06 de janeiro
de 2014.
Prefeitura Municipal de Caranaíba. Concorrência Pública n° 001/2013.
Resultado julgamento da impugnação. A CPL da Prefeitura Municipal
de Caranaíba faz tornar público que foi acatada impugnação apresentada em face do edital e expedida retificação e consolidação do edital na
presente data. Caranaíba, 06 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. Extrato de contrato. Pregão n° 001/2014. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para o
Departamento de Assistência Social do Município de Caranaíba- MG.
Empresa Vencedora: Fernanda Nogueira Assis Henriques Barbosa –
ME, CNPJ n°05.554.660/0001-38, valor: R$ 30.675,00. Vigência do
contrato 20/02/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 20 de Fevereiro de 2014.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal. Publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO n°002/2014. Objeto: Contratação de pessoa
física para ministrar aulas de dança e de violão em oficinas do CRAS.
Vencedores: Dayanny Guedes de Assis, CPF n°096.701.776/93, valor:
12.000,00. Sandro José Natanael Francisco, CPF, n° 044.519.356-52,
valor: 12.000,00. Vigência dos contratos: 06/02/2014 á 31/12/2014.
Caranaíba 06 de Fevereiro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito
Municipal. Publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO 006/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Empresas Vencedoras: Fernanda Nogueira Assis Henriques Barbosa –
ME, CNPJ 05.554.660/0001-38, valor: 234.545,00. Sirlei Rosária
Silva03794961609, CNPJ 18.992.175/0001-98, valor: 61.000,00.
Vigência dos contratos 28/02/2014 á 28/02/2015. Caranaíba 28 de
Fevereiro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO ADITIVO. PREGÃO 015/2013. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos de A a Z, segundo a tabela ABCFARMA, para a distribuição gratuita a população de Caranaíba, para a nova data de 31
de dezembro de 2014. Aditivos referentes á: Realpharma Distribuidora
de medicamentos Ltda, CNPJ 05.561.973/0001-13. Maria das Dores
Capistrano Ferreira Neves- ME, CNPJ 04.498.269/0002-81. Vigência
dos Contratos Aditivos: 10/04/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 10 de
abril de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO ADITIVO. PREGÃO 020/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de aquisição de peças para reposição nos veículos, máquinas, ônibus, caminhões e motos da frota da
Prefeitura de Caranaíba-Mg para a nova data de 31 de dezembro de
2014. Aditivos referentes á: Retro- Minas Comercio de peças LtdaEPP, CNPJ 10.690.124/0001-08. Kaur Barbosa Blazutti10027827674,
CNPJ 17.527.499/0001-92. Auto Peças Rocha Ltda –EPP, CNPJ
71.178.941/0001-68. Vigência dos contratos aditivos: 22/04/2014 á
31/12/2014. Caranaíba 22 de abril de 2014. Luiz Moreira de Sousa,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO 006/2014. SRP 004/2014. Objeto: Aquisição de Material escolar e expediente para manutenção do Município
de Caranaíba. Empresas Vencedoras: ALB da Silva Lombardi, CNPJ
10.272.842/0001-56, Valor do contrato: R$ 81.301,78. Fernanda
Nogueira Assis Henriques Barbosa- ME, CNPJ 05.554.660/0001-38,
Valor do contrato: R$ 177.657,25. Vigência dos contratos: 28/02/2014
á 31/12/2014, Caranaíba 28 de Fevereiro de 2014. Luiz Moreira de
Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO 007/2014. SRP 005/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias regionais e informativo local para o Município de Caranaíba.
Empresa vencedora: Marcio Adriano Estevam04431449663, CNPJ
11.770.253/0001-60, Valor do contrato: 23.400,00. Vigência do Contrato: 28/02/2014 á 28/02/2015. Caranaíba 28 de fevereiro de 2014.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO 008/2014. SRP 006/2014. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante para manutenção da frota de veículo
do Município de Caranaíba-Mg. Empresa Vencedora: Posto Martins
Ribeiro Ltda, CNPJ 42.951.202/0001-69, Valor do contrato 010/2014:
748.540,00, Valor do contrato 016/2014: 87.499,92. Vigência do
contrato 010/2014 13/03/2014 á 13/03/2015, vigência do contrato
016/2014: 31/03/2014 á 31/03/2015. Caranaíba 31 de março de 2014.
Luiz Moreira de Sousa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar.
Objeto: Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor
contratual pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56 que fica alterado pelo valor anual de R$ 52.080,00 para
o valor atualizado de R$ 55.020,00, e o valor por quilômetro rodado