TJMG 21/05/2014 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014
O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidadePregão PresencialNº
021/2013(do tipo menor preço por item), para aquisição de 01 (uma)
Pá Carregadeira, com base noContrato de RepasseNº. 788880/2013/
MAPA/CAIXA, com abertura dos envelopes, no dia 04 de junho de
2014, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Itabirinha/
MG, Rua Cândido Bacelar Nº 76 Centro, pelo Fone (33) 3247-1244
ou e-mail:[email protected] horário de 08hs00min às
11hs00min e 13hs00min às 16hs00min. Com Srº. Walassy Magno Feliciano Reis Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidadePregão PresencialNº
022/2013(do tipo menor preço por item), para aquisição de 01 (uma)
Retroescavadeira, com base noContrato de RepasseNº. 785763/2013/
MAPA/CAIXA, com abertura dos envelopes, no dia 04 de junho de
2014, às 10h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Itabirinha/
MG, Rua Cândido Bacelar Nº 76 Centro, pelo Fone (33) 3247-1244
ou e-mail:[email protected] horário de 08hs00min às
11hs00min e 13hs00min às 16hs00min. Com Srº. Walassy Magno Feliciano Reis Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MGtorna público para ciência dos
interessados, que estará realizando o Pregão 017/2014, Objeto: Pregão
para aquisição de 03 (três) veículos destinados exclusivamente à assistência à saúde a ser custeado com recursos do Convênio nº. 1465/2013,
Data: 05/06/2014 Horário: 13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através
do e-mail:[email protected] Informações: Tel.: (33) 32961116 com Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG torna público para ciência dos
interessados, que estará realizando Tomada de Preços 006/2014,
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia para executar serviços de pavimentação da Rua José Soares
de Azevedo, em blocos de concreto intertravados, no município de Sardoá/MG a ser custeado com recursos oriundos do convênio nº 101203549/2013, Data: 06/06/2014 Horário: 08:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às
16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:[email protected] Informações:
Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Resultado de
Julgamento e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 028/2014. A
Pregoeira, Josiane Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial em epígrafe que teve como objeto
o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação aos pacientes em
tratamento médico no Município de Belo Horizonte/MG, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, da Prefeitura
Municipal de Candeias. Vencedor: HOSPEDAGEM BH LTDA-ME,
CNPJ 11.780.156/0001-59 - R$ 49.500,00 - Contrato nº. 137/2014 Vigência 15/05 a 31/12/2014 - Candeias/MG, 15/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG. A Comissão Permanente de Licitação vem convocar aos interessados para a
sessão pública da Tomada de Preços 002/2014 - Processo 034/2014,
para dar continuidade aos trabalhos para abertura do envelope contendo
a proposta comercial das empresas, em razão de não ter apresentado
recurso na fase de julgamento da documentação de habilitação, no dia
26/05/2014 às 09h00min. Sara Santos Araújo Brito - Presidente da C.
P. L.
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Aviso de Licitação - Pregão 013/2014. APrefeitura Municipal de
Caparaó/MGtorna público que fará realizar Licitação Pública a Contratação de empresa para o Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios para lanches para atender as necessidades das secretarias, departamentos e convênios firmados por este Município. OS
ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 14h00 do dia 03/06/14, na sede
da Prefeitura Municipal de Caparaó. Processo nº. 023/2014. O Edital
completo encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura. Ana Paula
Pinheiro Cortez - Pregoeira e pelo site: www.caparao.mg.gov.br.
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LEI MUNICIPAL Nº. 334, 16 de maio de 2014, Altera redação da Lei
n°. 283, de 10/11/2010, dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidores dos Órgãos da Administração Pública Direta e dá outras Providências. A Câmara Municipal de Cônego Marinho aprova e nos termos
do artigo 82 parágrafos 1º, 6º e 8º, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 12 e imediatos da Lei nº. 283, de
10/11/2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.12 - ...............
§1° - .................§ 2° - Aplica-se a eficácia desta Lei ao Legislativo
Municipal, beneficiando os seus Servidores, Vereadores e Presidente
da Câmara Municipal.§ 3° - Ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal e aos Vereadores será concedida diária no mesmo valor estipulado e pago ao Chefe do Executivo Municipal. Art. 2º - Revogam-se
as disposições em contrário, especialmente a Resolução 006/2010,
entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. Cônego
Marinho, 16 de maio de 2014. Vereador José do Carmo Justiniano Fernandes - Presidente da Mesa Diretora. Vereador Rubens Francisco dos
Santos - Secretário da Mesa Diretora.
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Aviso de Licitação. ACâmara Municipal de Munhozfará realizar
Tomada de Preços nº. 001/2014, tipo menor preço empreitada global,
cujo objeto é contratação de empresa para execução da conclusão da
construção da nova sede da Câmara, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico e cronograma
físico e financeiro. Abertura: 09/06/14, às 14h. O Edital estará à disposição de 2ª a 6ª feira, das 13h30min às 16h na Rua José Teodoro de
Godoy, nº. 81 - Centro - Munhoz/MG, CEP 37620-000. Tel. (35) 34661166. Benedito da Cunha Vasconcelos - Presidente.
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MUNICÍPIO DE TABULEIRO -ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso. Licitação Nº. 024/2014 - Pregão Presencial. O Município de
Tabuleiro/MG torna público que fará realizar a Licitação nº. 024/2014
na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento
“Tipo Menor Preço”, para Compra de um veículo, novo, zero quilômetro, adaptado para cadeirante, destinado a Unidade Básica de Saúde
objeto do Convênio 2437/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. A sessão
terá início às 10h00min (dez) horas do dia 04 de junho de 2014, na
Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº. 66, Centro,
Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está
à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no
horário de 12h00min às 17h00min através do tel.: (32) 3253-1235/1117.
Tabuleiro, 21 de maio de 2014. Dircéia Lima de Souza - Pregoeira.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2014, do tipo menor preço global, destinado a contratação de empresa especializa p/ reforma de unidades habitacionais, Conv.
Nº. 05/2013 SEDRU/EMG. Realização do certame dia 06/06/2014 às
09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues
Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se
realizará o certame. Jeferson Lourenço Soares - Presidente da CPL
APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se
interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 040/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a contratação de prestador serviços (hora trabalhada) para manutenção de veículos e máquinas. Realização do certame dia 03/06/2014 às 09h00min.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREGÃO PRESENCIAL N°. 041/2014, do tipo menor preço unitário,
destinado a serviços de fornecimento de alimentação. Realização do
certame dia 03/06/2014 às 13h00min. O edital se encontra disponível
na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/
MG, mesmo local em que se realizará o certame. Ronaldo Lourenço
Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005/2014 - OBJETO: Contratação de 01 (um) (a)
médico(a) clínico geral, e 01 (um)(a) enfermeiro(a) para a Estratégia de Saúde da Família na UBS de São José do Rio Preto, 01(um)
(a) enfermeiro(a), 01 (um)(a) médico(a) Neurologista, 01 (um)(a)
médico(a) clínico geral para atuar como plantonista no Centro de Saúde
e 01 (um)(a) farmacêutico(a) para atuar na Farmácia de Minas, neste
Município. Data de julgamento: 06/06/2014 às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected], ou pelo Telefone: (XX38) 3254-1123 no horário de 7:30 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 19 de maio de 2014. Ass. Valdecir Soares do Amaral - Presidente da CPL.
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Aviso de Licitação - APrefeitura Municipal de Patis/MG, na forma
da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, torna público a realização do
Processo Licitatório n° 083/2014, modalidade Concorrência Pública n°.
002/2014, para Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de Escola de 06 salas no âmbito do Projeto Espaço Educativo Urbano II/FNDE, na Comunidade de Casa Nova, no Município
de Patis/MG, conforme projetos e planilhas. Tipo da Licitação: Menor
Preço. Critério de Julgamento: “Execução Indireta - Empreitada por
preço global”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas: 24/06/2014 até às 09h00min. Maiores informações,
junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n° 98, Centro. Telefax: (38) 3239 8131,
e-mail: [email protected] ou site: patis.mg.gov.br. Milton
Tardiê Nunes Ferreira - Presidente da CPLJ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG- O
Presidente da Câmara Municipal de Serra Azul de Minas/MG., torna
público para ciência dos eventuais interessados que fez introduzir
alterações no Edital 001/2014, que disciplina o Concurso Público em
desenvolvimento pela Câmara Municipal. As alterações foram feitas
por meio do Edital Aditivo 002/2014, que foi publicado nos quadros de
avisos da Câmara Municipal de Serra Azul de Minas/MG, onde poderá
ser consultado na íntegra. Publique-se. Câmara Municipal de Serra
Azul de Minas/MG, 20 de maio de 2014. Antônio Eleotério dos Santos
- Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº. 021/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
menor preço por item - para Aquisição de Medicamentos. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 05/06/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 030/2014 - PAL Nº. 033/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
021/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio,
situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG. Fone: (33) 3734-1157. Email: [email protected].
Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.
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O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público aos interessados que está realizando Tomada de Preços nº. 03/2014. Obj.: Aquisição de materiais médicos e de enfermagem. Entrega dos envelopes até
às 13h30min do dia 11 de junho de 2014, na Prefeitura. O edital e seus
anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
Centro, para consulta e aq. sem custo por e-mail: [email protected] ou fotocópia. Luiz Carlos de Melo Guimarães Presidente da Comissão de Licitação. Informações (31) 3716-7111.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
realizará no dia 05/06/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014, para aquisição de lubrificantes para
veículos e material de consumo para o lavador do Setor de Transportes.
Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou
do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 20/05/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA - RATIFICAÇÃO - RATIFICA-SE a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2014.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica. Contratada: Junqueira & Ferraz Advogados Associados. Valor global: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Embasamento Legal: Art. 25, Inciso II e III § 1º da Lei
8.666/93 e suas alterações. Itapecerica, 20 de fevereiro de 2014. Edson
Araújo Rios - Secretário Jurídico Municipal.
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 048/14 - TP 005/14 - Pav. asfáltica PMF, guias e sarjetas - CTR BF 177.928/13 - BDMG Urbaniza Habilitação:10/06/2014 - 09:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº. 0108/2014 - Pregão nº. 063/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços
de arquivamento de documentos em geral desta administração com
entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 12/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 21/05/2014 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Aviso de
Homologação. Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº.
002/2014 - PROC. LICITATÓRIO nº. 016/2014, que tem como objeto
Execução de Obras de Pavimentação com Pedras Poliédricas no Distrito de Monte Rei, da Rua Siriema, Rua Cardeal, Rua Colibri e Rua
Zabelê, totalizando 7.971,50m², com recursos oriundos da celebração
do convênio nº. 00268/2014, firmado entre o Município de Juvenília e a
SETOP/MG, a favor da empresa: JOSÉ M. CONST. LTDA-ME, CNPJ
Nº. 13.005.075/0001-07, no valor de R$ 412.767,20. Juvenília/MG, 20
de maio de 2014. Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Extrato Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93 torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços, celebrado entre a PMJ/MG e a empresa REP. DE
AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) nº. 17.282.963/0001-28. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículos “0” km, sendo: 01 (uma) Pick-up,
cabine dupla, na cor prata, e 01 (um) automóvel, 04 portas, motor
1.0, na cor branca. Valor do Contrato: R$ 141.800,00 - Data Contrato:
20.05.2014 - Vigência: 19/08/2014 - Dotação Orçamentária: 02.01.01.0
4.122.0039.1006.4.4.90.52.00 - Ficha 070, 02.09.01.26.122.0021.1007
.4.4.90.52.00 - Ficha 717. Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação 017/14 - Pregão Presencial 015/14, regido pela Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela
Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: pela Contratante, Expedito
da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandre
Araújo de Resende - Rep. Legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO
DE MINAS GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
27/2014 - Pregão Presencial nº. 07/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de Procedimento Licitatório,

para Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas do ramo para o fornecimento de material(is) de construção(ões)
(diversos). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feira, no horário
das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 Bairro /Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia
06/06/2014, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161 ou pelo e-mail: [email protected], 20 de maio de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licit. 027/2014 - Pregão Presencial 019/2014
- Contratação de empresa para fornecimento de bloquetes de concreto
sextavados, para pavimentação em diversas vias públicas do Município
de Ibiracatu. Empresa vencedora: FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES LTDA-ME, valor: R$ 418.500,00(quatrocentos e dezoito mil
quinhentos reais) - Joel Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - EXTRATO DE
CONTRATO nº. 44/2014. Proc. Licit. 027/2014 - Pregão Presencial
019/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de bloquetes de concreto
sextavados, para pavimentação em diversas vias públicas do Município
de Ibiracatu. Valor: R$ 418.500,00(quatrocentos e dezoito mil quinhentos reais) - Joel Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc. Licit. 035/2014 - Preg. Presencial 027/2014 - aquisição de óleos lubrificantes e filtros - Credenciamento 04/06/2014 às 08h30min - Abertura da sessão 04/06/2014 às
08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Raquel de Deus Ferreira
- Pregoeira Oficial.
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Extrato de Revogação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG torna público o Extrato de Revogação do Processo Licitatório nº. 058/2014 - Pregão Presencial nº. 025/2014, cujo objeto é
Contratação de empresa para manutenção com reposição de peças para
compressor de oxigênio e instalação de filtros e ampliação de rede para
manutenção do atendimento da UTI e os serviços de Urgência e Emergência do HMSS. Motivo: Pela necessidade de adequações em diversos
pontos no instrumento convocatório, bem como a revisão da descrição
do produto. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br.
3 cm -20 560459 - 1
O Município de Tiros/MG,Torna Público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento 03/2014, Credenciamento de
serviços de táxi convencional, para transporte de passageiros por km
rodado. Abertura dos envelopes será a partir do dia 21/05/2014 às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e site www.tiros.mg.gov.br.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público 1° termo aditivo do
Contrato 203/2013, cujo objeto trata-se de prestação de serviço de consultoria e assessoria nas áreas administrativa para a Prefeitura Municipal de Brumadinho. Valor R$ 26.666,67 (vinte e seis mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), empresa: Mércury
assessoria e sistemas Ltda. Antônio Brandão – Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público Contrato 104/2014, cujo
objeto trata-se é a contratação de serviço de informador jurídico, para
atender a demanda de acompanhamentos dos andamentos processuais e
publicações correlatadas aos procedimentos judiciais e administrativos.
Valor do contrato R$ 3.000,00 (três mil reais). Empresa: Informador
Lato Sensu Ltda. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Chamada Pública: A PMB
torna público Chamada Pública 02/14 - Proc. Adm. 121/14. Credenciamento para posto de venda de ingressos para o rodeio de Brumadinho 2014. Recebimento dos envelopes: 02/06/2014, às 10:00h. Ver site
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf.
(31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 051/14 - Proc. Adm. 112/14. Aq. Ferramentas/
Materiais p/ manutenção Sec. Administração. Abertura: 05/06/2014, às
09:00h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. A PMB torna público abertura do
prazo de contrar-razoar pela empresa Zuriel Publicidade e Serviços
Eireli-ME, previsto no Edital do Pregão Presencial nº 032/2014, Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação. A contar
da data da publicação.Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão
– Prefeito.
7 cm -20 560446 - 1
O Município de Berilo/MG torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº
012/2014, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares de urgência e emergência para o Hospital Nossa
Senhora dos Pobres de Berilo/MG, atendo o Convênio 2767/2013, conforme anexo do edital. Abertura será no dia 03/06/2014 as 09h00min.
Informações e edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos,
85 Centro, (33) 3737-1172 ou pelo e-mail: [email protected].
Júnia Gomes Costa – Pregoeira.
O Município de Berilo/MG torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº
013/2014, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de veículos diversos em atendimento aos Convênios 1117/2013 e 1003/2013SES e Convênio 0550/2013 - SEGOV/PADEM bem como para atender o Gabinete do Prefeito Municipal de Berilo, conforme anexo do
edital. Abertura será no dia 04/06/2014 às 09h00min. Informações e
edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, (33)
3737-1172 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia Gomes
Costa - Pregoeira.
O Município de Berilo/MG torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº
014/2014, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços na manutenção preventiva e
corretiva na rede de abastecimento de água na Zona Rural do Município, conforme edital. Abertura será no dia 05/06/2014 às 09h00min.
Informações e edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos,
85, Centro, (33) 3737-1172. Júnia Gomes Costa – Pregoeira.

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
MINAS GERAIS – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
VINTE DIAS – DE ORDEM DO JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
DA SEÇÃO JUDICÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA
FORMA DA LEI, ETC. – CITA, através deste edital, nos termos do
art. 232 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir
de sua publicação, CIBELE VENTURA VIEIRA, com endereço
incerto e não sabido, nos autos do Mandado de Segurança nº 461934.2012.4.01.3800, impetrado pelo Conselho Regional de Administração de Minas Gerais contra ato do Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens – HOB. FINALIDADE: para, querendo, oferecer
defesa, no prazo de 15 (quinze) (art. 241, V do CPC), dias, sob pena
de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte
impetrante, conforme art. 285, do CPC. SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares
Cabral, 1741, 3º andar, 19ª Vara Federal, Belo Horizonte - MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, aos vinte e três dias do mês de
abril do ano dois mil e quatorze. Eu, (Carla César Santos), Técnico
Judiciário, o digitei, e eu, ( Bel. Ilton José Costa), Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. (a) Ilton José Costa, Diretor de Secretaria
da 19ª Vara/MG.
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PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – DÉCIMA QUARTA VARA –
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS - O
DOUTOR EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, MM. JUIZ
FEDERAL DA 14ª VARA, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante
este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ação
de notificação nº 9742-42.2014.4.01.3800, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
contra JOSÉ TEODORO DE MORAIS NETO (CPF 036.206.336-22),
AGUINA RIBEIRO DOS SANTOS (CPF 982.535.226-49), ANA
CLÁUDIA ESTEVES CALDEIRA (CPF 034.291.296-80), HELVIS
JAIME SOUZA DE MAGALHÃES (CPF 028.491.816-41), IOMAR
ESTEVES OTTONI (CPF 976.114.336-87), LEANDRO DE MELO
SOUZA (CPF 054.886.236-20), LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA
SENA (CPF 258.941.26-34), MÁRIO FARIA DE CARVALHO (CPF
366.352.606-25), REGIS BUZETTI PEREIRA MELGAÇO (CPF
028.394.226-62) e ROGÉRIO ENTREPORTES DA SILVA VAZ (CPF
709.874.596-00). Estando os réus em lugar incerto e não sabido, ficam
os mesmos, por meio deste edital, intimados para todos os termos e atos
da ação de notificação supramencionada, ficando cientificados da intenção manifestada pela parte autora, bem como cientes de que o protesto
e notificação não admitem defesa nem contraprotesto nos autos, nos
termos do disposto no artigo 871 do Código de Processo Civil. Ficam
os réus cientes, ainda, por este edital, de que este Juízo funciona na
Av. Álvares Cabral, 1741, 7º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, com expediente externo das 09h às 18h. O presente edital
será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos seis dias do mês de
março do ano de dois mil e quatorze. Eu, (Sônia Veloso Fróes Chaves – Técnico Judiciário), o digitei e conferi. E eu, (Fernando Antônio
Campos Miranda Rabelo – Diretor de Secretaria da 14ª Vara), reconferi
e subscrevo. (a) MM. Juiz Dr. Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, Juiz
Federal da 14ª Vara.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. (Lei Federal n° 9.514 de 20/11/1997)
Antônio João Guimarães, Oficial do Registro de Imóveis desta
Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o Sr. Marcos Fernandes de Jesus, CPF nº 054.466.766-29 e a Srª Gleide Borges da Silva,
CPF nº 086.409.436-13, a comparecer em Cartório, na Rua João Vieira,
542, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias
úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos
valores devidos em atraso, correspondentes às prestações vencidas,
acrescidas dos juros e demais encargos no total de R$1.630,52 (Um
mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), bem como
os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas
legais, referentes ao contrato de financiamento com garantia fiduciária nº 816970000673, firmado em 26/03/2007, registrado sob o nº 2,
na matrícula nº 5.960, daquele Cartório, tendo como garantia o imóvel
situado na Rua Senador Domício Gondim, 25, bairro Novo Horizonte,
nesta cidade de Vazante-MG, CEP 38.780-000, sob pena de vencimento
antecipado de toda a dívida, consolidação da propriedade do imóvel
em favor da credora, Caixa Econômica Federal, agência de Coromandel-MG, e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial
do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Vazante-MG, aos 07 de abril
de 2014. O Oficial. Antônio João Guimarães .
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Aviso de Licitação. Concorrência Pública, Edital nº 1/2014. Processo
Administrativo nº 0011904/2014. A Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na Modalidade Concorrência Pública nº 1/2014, do tipo Menor Preço,
sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto
é a Seleção de Empresa de Engenharia, Área Civil, para execução de
serviços de construção de uma escola municipal (padrão 06 salas de
aulas), cujos recursos são oriundos de convênio firmado com o FNDE,
no valor estimado de R$ 1.190.476,00 (um milhão, cento e noventa mil
e quatrocentos e setenta e seis reais). A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 01de julho de 2014, às 14:00 horas, na Sala de Licitações localizada na Pça. Manoel Bertholdo da Silva, nº 31, Centro. O Edital completo estará à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir de 21
de maio de 2014, na Comissão de Licitações e ainda, disponibilizado
no Site Oficial do Município: www.comendadorgomes.gov.br. Maiores
Informações: contato: Comissão Permanente de Licitações, Telefone:
(34) 3423-0100, Ramal: 116 nos seguintes horários: 8:00 às 11:00 e
das 13:30 as 17:00 horas. Comendador Gomes, 20 de maio de 2014.
Salomão Luiz de Freitas - Presidente da Comissão de Licitações. José
Rodrigues da Silva Neto - Prefeito Municipal.

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
MANHUMIRIM – MG. Bel.ª Mariles do Carmo Genelhu Braga – Titular Bel. Célio Vicente Soares - 1º Substº. Guilherme Genelhu Soares
- 2º Substº. Rua Trajano Lima nº 100 - c e p - 36.970-000 - Tel. 0xx333341-1289 Manhumirim - MG. Edital de Intimação. A oficial do Serviço Registral de Imoveis da comarca de Manhumirim o/MG, em base
no parágrafo 4°, do art. 26 da lei n° 9.514/97, vem intimar a Sr. Wanderson dos Santos Marques Vieira e s/m Luana Rodrigues Gomes, brasileiros, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, ele vendedor e
ela do lar, residentes na Avenida São João Batista, 309, B, Drogahemil
em Reduto, MG, CPF-134.609.906-51e 133.855.246-52, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para satisfazer, no prazo de quinze
dias, contados a partir da ultima publicação deste encargo no valor de
R$ 1.477,27 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete
centavos), acrescidos de atualização monetária e juros de mora, até a
data do efetivo pagamento, despesas de cobrança, e o(s) encargos(s)
que vencer(em) no prazo desta intimação, relativo á alienação fiduciária
registrada no R-6-5.648, no livro 2p/ficha, feito 26 de março de 2.013
deste cartório, imovel - Uma casa de morada, com um andar, coberta
de telhas, com 69.50ms2, construída sobre um lote que mede pela linha
de frente e fundos 10.00m, e pelas laterais, direito e esquerda, 15.00m,
com área total de 150.00ms2, o qual divide pela lateral direita com o
lote nº31, pelos fundos com o terreno de Dalton Dias Heringer, pela
lateral esquerda com o lote nº 33 e pela frente com a Rua Projetada D.
O não cumprimento da referida obrigação garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária - Caixa
Econômica Federal CNPJ-00.360.305/0895-04. Local para pagamento:
Avenida Raul Soares 239, Centro, Manhumirim/MG, 24 de março de
2014. Titular as. Bel. (a) Mariles do Carmo Genelhu Braga. O referido
é verdade e dou fé. Manhumirim 24 de março de 2014.

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