TJMG 20/05/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Souza, PEBI A, admissão 2, a partir de 25.04.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 1.066.885-3, Tatiana de Souza Santos,
PEBI A, admissão 1, a partir de 24.04.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará
de Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 1.118.372-0, Bruna Caroline Morato Israel, PEBI A, admissão 1, a partir de 25.04.14; MaSP
1.118.372-0, Bruna Caroline Morato Israel, PEBI A, admissão 2, a partir de 25.04.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, Servidora em Adjunção,
MaSP 1.118.372-0, Bruna Caroline Morato Israel, para Bruna Caroline
Morato Israel de Paiva.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: PARÁ DE MINAS- na EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.093.899-1, Andreia Fonseca de Aguiar, PEBI A, admissão 2, Matemática, 08 aulas, a contar de 30.04.14; na EE. De Ensino Médio, MaSP
936.223-7, Vanessa Nataly de Sousa Campos, PEBI A, admissão 1,
Química, 10 aulas, a contar de 04.04.14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA NOS ATOS DE Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João
Ferreira, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento,
PEBI A, admissão 3, Ato nº 01/2005, publicado em 19.01.05, por incorreção, onde se lê: admissão 01, 1º biênio, leia-se: admissão 03, 1º biênio; MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI
A, admissão 3, Ato nº 20/2005, publicado em 30.03.05, por incorreção,
onde se lê: admissão 01, 2º biênio a/c 15/11/1989, leia-se: admissão
03, 2º biênio a/c 28/09/1989; MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 3, Ato nº 20/2005, publicado em 30.03.05, por incorreção, onde se lê: admissão 1, 3º biênio
a/c 02/12/1992, leia-se: admissão 3, 3º biênio, a/c 09/10/1992; MaSP
483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A,
admissão 3, Ato nº 20/2005, publicado em 30.03.05, por incorreção,
onde se lê: admissão 01, 4º biênio a/c 27/03/1995, leia-se: admissão
03, 4º biênio a/c 24/01/1995; MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 3, Ato nº 20/2005, publicado em 30.03.05, por incorreção, onde se lê: admissão 01, 5º biênio
a/c 07/04/1997, leia-se: admissão 3, 5º biênio a/c 12/02/1997; MaSP
483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 3, Ato nº 20/2005, publicado em 30.03.05, por incorreção, onde
se lê: admissão 01, 6º biênio a/c 07/04/1999, leia-se: admissão 03,
6º biênio a/c 14/02/1999; MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 3, Ato nº 20/2005, publicado
em 30.03.05, por incorreção, onde se lê: admissão 01, 7º biênio a/c
06/04/2001, leia-se: admissão 3, 7º biênio a/c 13/02/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA NOS ATOS DE Quinquênio, referentes à servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 848.839-7, Sandra Aparecida
Borges, PEBI A, admissão 1, Ato nº 85/2010, publicado em 28.12.10,
por incorreção, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a/c 03.08.2004,
leia-se: 2° Quinquênio a/c 02.07.2004; MaSP 848.839-7, Sandra Aparecida Borges, PEBI A, admissão 1, Ato nº 85/2010, publicado em
28.12.10, por incorreção, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério a/c
12.02.10, leia-se: 3º Quinquênio a/c 11.01.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE Retificação de Quinquênio, referentes às
servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 848.839-7,
Sandra Aparecida Borges, PEBI A, admissão 1, Ato nº 107/2010, publicado em 28.12.10, por incorreção, onde se lê: 1º Quinquênio a partir
13.04.1999, leia-se: 1º Quinquênio a partir 13.03.1999; EE. Cel. João
Ferreira, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento,
PEBI A, admissão 3, Ato nº 02/2005, publicado em 19.01.05, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA OS ATOS DE Férias-Prêmio Afastamento referentes às
servidoras: PEQUI- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.538-3, Luiza de Castro Oliveira, ASBIII G, admissão 1, Ato nº 53/2001, publicado em 12.10.01, por incorreção, onde
se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; MaSP 311.538-3, Luiza de Castro Oliveira, ASBIII G, admissão
1, Ato nº 64/1999, publicado em 07.10.99, por incorreção, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; MaSP
311.538-3, Luiza de Castro Oliveira, ASBIII G, admissão 1, Ato nº
32/2002, publicado em 18.07.02, por incorreção, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; PITANGUI- Servidora Aposentada, MaSP 265.219-6, Maria Mônica de Paula Santos,
PEBI G, admissão 1, Ato nº 06/2009, publicado em 17.02.09, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, por 2 meses,
leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.795-4, Regina
de Fátima Oliveira Brito, ATBI C, admissão 2, Ato nº 09/2014, publicado em 01.04.14, por incorreção, onde se lê: 3691 dias, leia-se: 3695
dias; PITANGUI- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 388.378-2, Aparecida de Fátima Flávio, PEBII
F, admissão 1, Ato nº 16/2014, publicado em 13.05.14, por incorreção,
onde se lê: PEBII A e admissão 2, leia-se: PEBII F e admissão 1.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 2918829-01, Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, a partir de 25/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 896338-1-01, Karina Chaves Santos, PEBIA, a partir de 14/06/03; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de
Concórdia do Mucuri, Masp 1065303-8-01, Hermano Sales Oliveira, PEBRIIA, a partir de 16/04/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 1004219-0-01, Maria Emília
Gomes, PEBIIA, a partir de 21/02/14; POTÉ – EE Ribeirão de Santa
Cruz, Masp 1065303-8-02, Hermano Sales Oliveira, PEBIA, a partir
de 16/04/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 1167717-6-01, Lorena Otávia Horta Lorentz, PEBDIA, a partir
de 25/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: BERTÓPOLIS – EE
Capitãozinho Maxakali, Masp 1359032-8-01, Myriam Alves da Rocha
Lorentz Ramos, ATBDIA, a partir de 24/04/14; CARLOS CHAGAS –
EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 337444-4-02, Maria
Emília Souza da Silva, PEBIIA, a partir de 23/04/14; NANUQUE –
EE Joseph Stalim Romano, Masp 885659-3-01, Cleusa Maria de Jesus
Silva, ASBID, a partir de 15/12/13; EE União Beneficente Operária,
Masp 348210-6-01, Elia Santos Rosa, PEBIA, a partir de 23/02/14;
TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, PEBIA,
a partir de 16/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 3267499-01, Cibelle Almeida Viana, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CATUJI – EE
de Ensino Fundamental, Masp 981591-1-01, Marizete Pereira Almeida
Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 633244-9-01, Maria de Fátima Coelho Silva, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp
635717-2-01, Flora Francisca Salgado, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 99 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 234141-0-02, Deolinda Pinheiro Dias, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao PEBIIO/D3B - apostilada, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, do servidor: JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE
de Jaguaritira, Masp 637115-7-01, Marisa Teixeira Pego, a partir de
16/06/11, referente ao PEBIA, referente ao PEBIA, com direito, nos
termos do Art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 8.290 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 32 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 1004219-0-01, Maria Emília Gomes para Maria Emília Gomes
Azevedo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: PAVÃO – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255794-0-02, Raquel
Moreira da Rocha Filha, PEBIJ, na parte em que retificou o 7º biênio, ato nº 133/05, publicado em 16/03/05, por motivo de incorreção
na vigência; PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 317301-0-01, Vilma Cardoso Rodrigues, ASBIIA, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 64/09,
publicado em 20/10/09, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 336641-6-01,
Marília de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, na parte em que concedeu o 6º
biênio, ato nº 150/01, publicado em 19/12/01, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault,
Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: EPAMINONDAS OTONI
– CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 371498-7-01,
Andréa Cristina dos Santos Bem, ATEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/10; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 291882-9-01, Maria Luzete
Chaves Pedreira, PEBIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/13; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
1077686-2-01, Agnaldo Pinheiro de Jesus, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/04/14; NOVO ORIENTE DE
MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291482-8-01, Bitenilson
Rodrigues Pereira, PEBIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 05/12/13; TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp
317087-5-01, Maria Helena Costa, ASB1I, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 21/04/14; EE Deputado Geraldo Landi, Masp
842493-9-01, Andreia Ferreira de Oliveira Matos, ATBIIIG, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/14;
Matutina, Masp 940678-6-02, Marcos Antônio Silva Tigre, PEBRIIA, a
partir de 29/03/14; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp
1112941-8-02, Marcus Vinícius Barbosa da Silva, PEBRIIA, a partir
de 19/02/14; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 1092800-0-02, Anderson Gomes Mota, PEBIA, a
partir de 03/09/08; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro,
Masp 547430-9-01, Marcílio Emerson Marcelos, PEBIA, a partir de
10/02/14; Masp 547430-9-02, Marcílio Emerson Marcelos, PEBIIA, a
partir de 10/02/14; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 1008246-9-02, Marco Antônio Santos Carvalho,
PEBRIIA, a partir de 18/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à servidora: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp
633277-9-01, Magnólia Bomfim dos Santos, PEBRIIA, por 120 dias,
a partir de 10/02/92;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MARAMBAINHA/CARAÍ
– EE Dom José de Haas, Masp 1110482-5-01, Fábio Fernandes Chaves, PEBIA, a partir de 24/04/14; Masp 1110482-5-02, Fábio Fernandes Chaves, PEBIA, a partir de 24/04/14; NANUQUE – EE Álvaro
Amorim, Masp 1060580-6-01, Fernando Jesus de Miranda, PEBIA,
a partir de 25/04/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp 940678-6-01,
Marcos Antônio Silva Tigre, ATBIC, a partir de 29/03/14; EE Stella
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326749-9-01, Cibelle Almeida Viana,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
05/05/94: onde se lê: 4º biênio a contar de 26/09/93, leia-se: 4º biênio a contar de 02/03/93 (data do exercício); PAVÃO – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255794-0-02, Raquel
Moreira da Rocha Filha, PEBIJ, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 12/97, publicado em 02/02/97: onde se lê: 7º biênio a contar de
09/06/96, leia-se: 7º biênio a contar de 22/04/96;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, aos servidores:TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp
443207-6, Érica Fernandes de Azevedo, PEBIA, nº admissão 01 e
PEBIA, nº admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 30/04/14, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIA;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 363297-3-01, Maria Odília Silva Rocha, PEBIIA, por motivo de
regularizar situação funcional, ato nº 220/98, publicado em 23/07/98:
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/01/98, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 22/03/95; Masp 363297-3-01, Maria Odília Silva Rocha,
PEBIIA, por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 63/03,
publicado em 21/05/03: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 08/01/03,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/03/95; Masp 363297-3-01, Maria
Odília Silva Rocha, PEBIIA, por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 68/08, publicado em 01/07/08: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/01/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/02/98;
CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326749-9-01, Cibelle Almeida Viana, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/09, publicado em 10/01/09:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 02/09/08, leia-se:
5º quinquênio de magistério, a partir de 05/10/08; NOVO ORIENTE
DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 816328-9-01, Venância Soares Martins, ASBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 01/09, publicado em 10/01/08: onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 17/03/05, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 26/02/05; PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317301-0-01, Vilma Cardoso Rodrigues, ASBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
103/04, publicado em 05/11/04: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
04/11/03, leia-se: 4º quinquênio a contar de 03/04/04; Masp 3173010-01, Vilma Cardoso Rodrigues, ASBIIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 69/09, publicado em 24/11/09: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/07/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 02/04/09;
TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 317087-5-01, Maria
Helena Costa, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
79/09, publicado em 06/01/10: onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 28/03/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir
de 17/04/09;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 07/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14,
referente ao servidor: LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp
639076-9-01, C.S.S., PEBIA, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 1º e 2º quinquênio, na forma do
presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter
decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 08/14, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/14,
referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 631723-4-01, L.B.N.F., ASBIA, pela
manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão
do 3º e 4º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 363297-3-01, Maria Odília Silva Rocha,
PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 14/02/03;
Masp 363297-3-01, Maria Odília Silva Rocha, PEBIIA, referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 27/02/08; EPAMINONDAS
OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 3714987-01, Andréa Cristina dos Santos Bem, ATBIH, referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 12/06/10; PAVÃO – EE Caio Nelson de
Sena, Masp 380971-2-01, Silvania Cordeiro de Castro, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 07/12/08;
REMANEJA – ATO Nº 12/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, alterado pelo art. 2º da Lei 9.938, de 26/07/1989, os servidores para: POTÉ
– Masp 291814-2-02, Maria de Fátima Sabará, PEBIA, nº admissão 02,
da EE Cláudio Manoel para a EE Professor Guimarães Rosa de Poté, a
contar de 09/02/98, para regularizar situação funcional;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 816328-9-01, Venância Soares Martins, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 35/10, publicado em 15/06/10: onde se lê: proporcional à razão
de 5.136 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 5.153/10.950
dias; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 324364-9-01,
Elizabeth Ribeiro Paula, PEBTIIA, por motivo de incorreção no órgão
de lotação e na vigência, ato nº 19/10, publicado em 15/04/14: onde se
lê: EE Professor Patrício Ferreira Gomes, a partir da publicação deste
ato, leia-se: EE Sebastião Ramos, a partir de 14/05/14, ato publicado
para regularizar situação funcional; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364113-1-01, Maria José Pereira Alves,
PEBIIE/DVI, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 18/14, publicado em 08/04/14: onde se lê: referente ao PEBIIE, leia-se: referente
ao PEBIIE/DVI;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 639275-7-01, Eliana Lisboa
Pereira, PEBTIID – História, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se lê: Masp 6392757-02, leia-se: Masp 639275-7-01;
19 559670 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014. MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
dos servidores para: BELO HORIZONTE – da EE Técnico Industrial
Professor Fontes, MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PEB1A,
Física, 16 aulas, adm. 1, para a EE Ana de Carvalho Silveira; da EE
Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 1008093-5, Érika Pettersen
Morais, EEB1A, Supervisor Pedagógico, 24 horas, adm. 1, para a EE
Mendes Pimentel; devendo entrar em exercício a partir do 1º dia letivo
subsequente à data desta publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 326749-9-01, Cibelle Almeida Viana, PEBIIP,
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 05/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
374605-4-01, Milca Sônia Rohm, PEBTIIB, concedidas pelo ato nº
375/96, publicado em 30/11/96, 01 mês e 02 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 28 dias;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1125873-8-01, Rosane Ferreira Souza, ASBIB, a partir de 06/03/14; MARAMBAINHA/CARAÍ
– EE Dom José de Haas, Masp 1126820-8-02, Fernanda Alves da Cruz,
PEBRIIA, a partir de 10/03/14; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da
Silva Rocha, Masp 1147209-9-03, Jucélia Ferreira de Sousa, PEBIA,
a partir de 21/02/14; Masp 1255045-5-03, Renata Figueiredo Carmo
Fernandes, PEBIA, a partir de 11/04/14; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 1102108-6-01, Maria Lina Moreira
Leal, PEBRIIA, a partir de 23/02/11; EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 602870-8-01, Clélia Marlene Esteves Lima Silva, PEBIA,
a partir de 06/03/14; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos,
Masp 1101587-2-02, Ana Paula Almeida Rocha, PEBIA, a partir de
01/04/14; NOVO CRUZEIRO – EE de Novo Cruzeiro, Masp 9731670-01, Andresa Barrack Cavalcanti, PEBRIIA, a partir de 31/10/13;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp
982692-6-01, Maria Neusa Gonçalves Nascimento, PEBIA, a partir
de 21/10/13; Masp 982692-6-02, Maria Neusa Gonçalves Nascimento,
PEBIA, a partir de 21/10/13; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE
Maria Cândida Reis, Masp 1034417-4-02, Martinele de Souza Silva,
PEBIA, a partir de 24/03/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo
Barbuda, Masp 935599-1-01, Jusimara Mendes da Cruz, PEBIA, a partir de 16/09/13; Masp 935599-1-02, Jusimara Mendes da Cruz, PEBIA,
a partir de 16/09/13; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
1013877-4-01, Lasyr Lopes Pêgo, PEBRIIA, a partir de 13/02/14;
SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 1108521-4-02,
Juliele Lauar Gomes Cabral, PEBIA, a partir de 24/02/14; TEÓFILO
OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 1146223-1-01, Poliana Jermina de
Oliveira Pinto, PEBRIIA, a partir de 03/04/14; Masp 1146223-1-02,
Poliana Jermina de Oliveira Pinto, PEBIA, a partir de 03/04/14; EE
Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 806378-6-01, Roberta Sibien Nézio,
PEBIA, a partir de 11/03/14; EE Pastor Hollerbach, Masp 12725396-03, Pollyana do Carmo de Oliveira, PEBIA, a partir de 20/11/13;
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 80/08, publicado em
02/10/08: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/08,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/08; Masp 3267499-01, Cibelle Almeida Viana, PEBIIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 14/10, publicado em 15/04/14: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/13, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/14;
19 559656 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FAOP Nº 01/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E RETIFICADO EM 19 DE MARÇO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE CULTURA
E PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Nosso Rumo, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam público o gabarito preliminar das provas objetivas:
Cargos
102-AE e
102-CR e
101-AD 101-CR
103-HT 103-MS
103-QM
104-BL
104-PD 104-TI 104-TR
103-AE
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Questões
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