TJMG 09/05/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 38/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP 0.308.322-7.01, Salma
Garcia Paula, ASBII I, Ato n.º 04/2014, publicado em 14/03/2014, por
informação incorreta, Onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014, Leia-se: por 01 mês e 15 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 39/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 0.173.5208.03, Onilta Magnólia da Costa Santos, ANEI IIP, Ato n.º 33/2012,
publicado em 28/12/2012, por vigência incorreta, Onde se lê: a partir
de 25/08/2011, Leia-se: a partir de 25/08/2012.
07 554772 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ipiaçu
- E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 0.289.641-3.02, Maura
Maria Luiza da Silva, PEBIIC-DV, a partir de 17/03/2014.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.156-1.01, Iracema Terezinha
Gomes Souza, PEBIIF, a partir de 29/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 0.881.843-7.01, Marilia Chaves da Silveira, PEB1A, a partir de 04/05/2014.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 0.881.843-7.02, Marilia Chaves da Silveira, PEB1A, a partir de
04/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba - Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP:
0.308.322-7.01, Salma Garcia Paula, a partir 03/05/2014, referente ao
cargo de ASBII I, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40º, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, proventos proporcional a 10.586 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 0.379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa,
PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01,
Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIA, a partir de 03/05/2014.
07 554767 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
250453-8, Valmira Firmina da Silva Ribeiro, PEB I A, admissão 1,
Gratificação por curso de pós-graduação, Ato nº 10/2002, publicado em
25/9/2002, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 615352-2, Celso Lima, PEB I A, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir de 12/5/2014, “com
vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301090-7, José Carlos de Resende, PEB II O, admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1098463-1, Júlia Rodrigues Rosa, PEB I A,
admissão 1, partir de 30/4/2014.
Retificação do número de Portaria, publicada no Minas Gerais de
21/03/2014, pagina 23 coluna 02:
- ONDE SE LÊ: Portaria nº 01/2014
- LEIA-SE: Portaria nº 03 /2014
08 555210 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 250453-8, Valmira Firmina da
Silva Ribeiro, PEB I A, admissão 2, Ato nº 19/2014, publicado em
4/4/2014, por incorreção no nº de dias, onde se lê: Com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8102/10950, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8097/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2014
RETIFICA NO ATO de Anulação Férias-Prêmio afastamento, referente
à servidora: Ibiá – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653917-5, Aparecida Basílio Silva, ASB I G, admissão 1,
Ato nº 39/2014, publicado em 25/4/2014, por incorreção na localidade,
onde se lê: Patrocínio, leia-se: Ibiá.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2014
RETIFICA NO ATO de Anulação de Retificação de Afastamento por
Motivo de Luto, referente à servidora: Ibiá – “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653917-5, Aparecida Basílio Silva,
ASB I G, admissão 1, Ato nº 38/2014, publicado em 25/4/2014, por
incorreção na localidade, onde se lê: Patrocínio, leia-se: Ibiá.

SRE de Patrocínio

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2014
RETIFICA O ATO de Anulação de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência – 6º biênio, referente à servidora: Guimarânia
– E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB II A, admissão 1, Ato nº 312/2010, publicado em
3/12/2010, por incorreção na admissão do cargo, onde se lê: 2º cargo,
leia-se: 1º cargo.

Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Ibiá - E.E.
“São José”, MaSP 376828-0, Noêmia Maria Dias Pereira, PEB II F/D
III – Apostilada D3C, admissão 1, a partir de 14/4/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685831-0, Dalila Maria Vinhal, PEB I E,
admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 6/11/2012, leia-se:
3/11/2012.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 970437-0, Meire Aparecida Pereira, ASB I C, admissão 1, a partir de 16/4/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2014
RETIFICA O ATO de Revogação de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio – “Servidora Designada/Desligada”, MaSP 688422-5,
Madalena Alves Pena, Analista da Educação 10 A, Ato nº 42/2014,
publicado em 4/4/2014, por incorreção no motivo da revogação, onde
se lê: por requerimento de Certidão de Tempo/Contribuição para averbar SEE/DF, leia-se: Por requerimento de Certidão de Tempo/Contribuição para averbar no INSS.
08 555212 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 268274-8, Benício Correa
dos Santos, a partir da publicação, referente ao PEB II J, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, a
partir de 3/4/2014, referente ao PEB I A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61h/a, com 1 h/a
mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 695418-4, Dirce
Benedita de Almeida, a partir de 30/4/2014, referente ao PEB I A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8491/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de 361 dias de vice-diretora
com 7 h/a mensais de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1108165-0, Nadeje
Aparecida Peres Pena para Nadeje Aparecida Peres.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Cruzeiro da Fortaleza
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 342964-4, Maria Helena Pereira, PEB I M, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 25/2013, publicado em
19/3/2013, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 695802-9,
Cedina Barra da Silva, ASB I E, admissão 1, Quinquênio/Concessão
1º Quinquênio, Ato nº 01/2014, publicado em 21/2/2014, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/2014, publicado em
11/4/2014, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
286931-1, Valci Aparecida Xavier Guimarães, PEB IV G, admissão
1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 163/2013, publicado em 18/10/2013, por impossibilidade
de se retificar.

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 145/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do art 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Botelhos
– EE João de Souza Gonçalves, MaSP 364161-0-1, Maria José Anunciação, PEB2/II I, a partir de 02/05/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 146/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores:Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 388645-4-1, Cláudio Joaquim dos Santos, ATB3/
IIIG, por Pedro Augusto Santos, filho, a partir de 22/04/2014 (data
do protocolo);MaSP 949374-3-1, Júlia Cristina de Melo Martins Oliveira, PEBT2/IIA, por Maria Elisa Martins Oliveira, filha, a partir de
22/04/2014 (data do protocolo);MaSP 1255514-0-2, Juscélia Cristina
Martins Santos, ATB1/IA, por Pedro Augusto Santos, filho, a partir de
22/04/2014 (data do protocolo).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 147/2014
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor:Caldas –
Cesec Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 1215753-3-1, Poliane
Correia de Oliveira, para Poliane Correia de Oliveira Silvestre.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
148/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – Cesec Professora Elvira Rodrigues
Pereira, MaSP 1215753-3-1, Poliane Correia de Oliveira, PEBD1/IA,
a partir de 02/05/2014;EE José Franco, MaSP 1151596-2-3, Frederico
de Paula Moretti, PEB1/IA, a partir de 11/04/2014;EE Vicente Landi
Junior, MaSP 1129888-2-1, Eleandro Silvestre Veloso, PEB1/IA, a partir de 02/05/2014;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari,
MaSP 1217598-0-3, Moisés da Silva Almeida, PEB1/IA, a partir de
07/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 149/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 338899-8-2, Geralda de
Fátima Machado, PEB1/IA, a partir de 21/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
150/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE1989, dos servidores:Cabo Verde
– EE Major Leonel, MaSP 332631-1-1, Maria Lúcia Siqueira Congio,
a partir de 06/05/2014, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 745618-9-1, Alaíde da Penha Martins, a partir de 05/05/2014,
referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7221 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 299972-0-2, Maria Magnólia Bachião
dos Santos, a partir de 11/05/2014, referente ao PEB1/IB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘a’ c/c parágrafo 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9146
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 307907-6-1, Inoe Paiva da Luz, a partir de 03/05/2014,
referente ao ASB3/IIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada

pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10600 dias de exercício;MaSP 338897-2-1, Dorcas da
Costa Francisco Jerônimo, a partir de 06/05/2014, referente ao PEB1/
IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 299958-9-1, Marcelus Vinicius Soares, a partir de 08/05/2014,
referente ao PEB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 151/2014
Altera o Nome à vista de requerimento apresentado do servidor:Areado
– Aposentada, MaSP 332649-3-1, Susana Maria dos Santos Cunha,
para Susana Maria dos Santos.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 152/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Botelhos – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 838405-9-1, Terezinha do Carmo Frazon, PEBR2/T2A, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/2012;Conceição da Aparecida – EE Dona
Cotinha, MaSP 840841-1-1, Sueli Cândida de Jesus Zauli, ATB2/IIF
em Comissão SE V, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2014;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
282375-5-2, Antônio Agostinho da Silva, PEB2/IIB, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2014;MaSP 354708-0-1, Erli
dos Reis Arruda, PEB2/IID, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/03/2014;Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida,
MaSP 282522-2-3, Maria de Fátima Dini Abdala, PEB2/IIB, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2013;MaSP 321759-3-1,
Nilza Marilda de Paula, PEB2/IIM, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2013;Poços de Caldas – Em Adjunção à APAE,
MaSP 346900-4-1, Filomena de Cássia Delbello Santos, PEB1/IA,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/14;EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 282704-6-2, Zoraia de Morais, PEB2/IID,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2014;Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1107497-8-1, Anderson de
Souza Dias, PEBR2/T2A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 153/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 388646-2-1, Cristina Campos Silva Genaro, ATB4/IVE, a
partir de 22/04/2014;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1361069-6-1, Raquel Aparecida Roque de Barros Pinto,
EEB1/IA, a partir de 24/04/2014.
07 554775 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 154/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente
ao servidor: Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354738-7-1, Maria Rozária Tosta
de Melo, PEB2/IIH, Ato nº 127/2014, publicado em 25/04/2014, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: carga horária de 118 h/a,
leia-se: carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 155/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 282472-0-1, Lucimara
Pineli Boneli, PEB2/IIJ, Ato nº 532/97, publicado em 19/06/97, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 18 dias referentes ao 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 17 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios a contar de 13/12/94.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 156/2014
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 282472-0-1, Lucimara
Pineli Boneli, PEB2/IIJ, Ato nº 183/87, publicado em 30/04/87, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/87,
leia-se: 1º biênio a contar de 03/12/86, Ato nº 535/03, publicado em
19/08/03, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º biênio a contar de 14/03/89, leia-se: 2º biênio a contar de 12/01/89, onde se lê: 3º
biênio a contar de 28/04/91, leia-se: 3º biênio a contar de 27/02/91,
onde se lê: 4º biênio a contar de 14/05/93, leia-se: 4º biênio a contar de
15/03/93, onde se lê: 5º biênio a contar de 17/05/95, leia-se: 5º biênio a
contar de 18/03/95, onde se lê: 6º biênio a contar de 16/06/97, leia-se: 6º
biênio a contar de 16/04/97, onde se lê: 7º biênio a contar de 16/06/99,
leia-se: 7º biênio a contar de 16/04/99, onde se lê: 8º biênio a contar
de 15/06/01, leia-se: 8º biênio a contar de 15/04/01, Ato nº 1002/05,
publicado em 06/10/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
9º biênio a contar de 14/06/03, leia-se: 9º biênio a contar de 15/04/03 e
Ato nº 940/05, publicado em 06/10/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 10º biênio a contar de 14/06/05, leia-se: 10º biênio a
contar de 15/04/05.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
157/2014
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Muzambinho – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 744512-5-1, Sueli Aparecida Pelegrineti, PEB1/IA, Ato nº 169/10, publicado em 12/03/2010, por motivo
de acerto de dados, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 06/12/2009,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 17/11/2009.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº 158/2014
Retifica os Atos de Retificação de Quinquênio de Magistério, referente
ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
243193-0-2, Edna Maria da Silva, EEB2/IIA, Ato nº 903/07, publicado
em 06/09/07, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/02/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/01/94,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/02/99, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 13/01/99, e onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/02/04,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/01/04.
07 554780 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS –PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, referente ao servidor: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 215.678-4,
José Heriberto Coelho, PEBI-I (Adm. 02), Ato nº 01/14 publicado
em 31/01/14, por incorreção de dados, onde se lê: 02 meses e 04 dias,
ref. ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 26 dias,
leia-se: 02 meses e 20 dias, ref. ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 487.553-0, Maria José Cintra, PEBI-A (Adm.
01), Ato nº 72/03, publicado em 19/07/03, por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 17/06/03, leia-se:
2º quinquênio a partir de 21/06/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Educação
Especial, MaSP 487.553-0, Maria José Cintra, PEBI-A (Adm. 01), Ato
nº 75/08, publicado em 01/08/08, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/07/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/07/08.
08 555206 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
1.096.150-6, Glaudimar Pires Botelho, PEBRTII-A – Geografia (Adm.
01), a partir de 02/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini, MaSP 379.727-1, Maria
das Graças Amaro dos Santos, a partir da data da publicação, referente
ao PEBII-G (Adm. 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo

Minas Gerais - Caderno 1
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (002 h/a de
exigência curricular); Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP 330.140-5, Maria
Regina Borges Peixoto, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-L (Adm. 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 216 h/a (108h/a dobra de
turno); MaSP 467.296-0, Cleide de Barros, a partir de 01/04/14, referente ao PEBI-A (Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5262 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a; Jacuí – E. E.
Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 193.961-0, Marli Simão de Oliveira
Domingos, a partir de 01/04/14, referente ao EEBI-A (Adm. 03), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5258 dias
de exercício; MaSP 353.100-1, Berenice de Oliveira Martins Ribeiro,
a contar da data da publicação, referente ao PEBI-C (Adm. 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a (006 h/a de exigência curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Monte Santo de Minas – E.
E. Américo de Paiva, MaSP 390.208-7, Zaíra Aparecida Neves Rigobello, PEBII-C – Inglês (Adm. 01) por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 379.727-1, Maria das Graças Amaro dos Santos, PEBII-G (Adm.
01), concedidas pelos Atos nº 165/95 e nº 64/96, publicados respectivamente em 06/10/95 e 11/09/96, 02 meses e 25 dias, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 05 dias.
08 555202 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 359/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas,
EE Julio César Reis Oliveira, MaSP 345.432-9, Luciene Eugênio
Rocha Soares Carvalho, PEBIC, cargo 01, por Henrique Soares Carvalho, filho, a partir de 16/08/2002.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
357/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Avelar, MaSP 357.046-2, Eustachio
Melo dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01,
ASEIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 360/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Araçaí, EE Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 1074.211-2, Juliana Sant’Ana de Paula, PEBIA/
DVI, cargo 01, a contar de 18/04/2014; Papagaios, EE Diogo de Castro,
MaSP 328.460-1, Cláudia Maria de Campos Duarte, PEBIIA, cargo 01,
a contar de 06/04/2014; Santana de Pirapama, EE Juvelino Vieira de
Ávila, MaSP 369.888-3, Dalva Maria dos Reis Oliveira Costa, PEBIA,
cargo 01, a contar de 19/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
355/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas- E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 539.891-2,
Maria de Fátima de Jesus Silva, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
356/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Cordisburgo - E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 975.134-8,
Marci Campos de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
01 ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 12189
dias de exercício; Maravilhas- E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP
139.305-7, Mariza Valadares Xavier, a partir de 02/04/14, referente ao
cargo 02 EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5799 dias de exercício; Matozinhos- E.E. Bento Gonçalves, MaSP
193.804-2, Joel Gomes de Oliveira Filho, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10544 dias de exercício; sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a;Sete Lagoas- E.E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 536.936-8, Virgínia Helena de Oliveira Freire,
a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9333 dias de exercício; E.E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 828.546-2, Maria Raimunda Viana Afonso,
a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8005 dias de exercício; sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Em adjunção
à APAE de Maravilhas,
MaSP 1.015.630-5, Eunália Vital da Silva, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4793 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; Em adjunção à APAE de Papagaios, MaSP 486.956-6, Maria Antônia de Faria, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7505 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Em adjunção à APAE de Pompéu, MaSP 440.231-9, Zélia Maria de Jesus Costa, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7316 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
345/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.344-7, Maria
Lúcia Faria Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ATBIIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à razão de 7309 dias.