TJMG 07/05/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 05/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais
e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do município de Bom
Jesus do Galho.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Manoel Floro Filho, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 06/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) no
Centro Municipal de Educação Maria Ivone da Penha Abrão, de ensino
fundamental, situado na R. Daniel Gonçalves de Medeiros, 82, B. Santa
Terezinha, em Bom Jesus do Galho.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Municipal de Educação Maria Ivone da Penha Abrão, de educação infantil e
ensino fundamental.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 07/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Cinderela, situado na R. Francisco Vaz da Silva Júnior, 23, do distrito de Quartel do
Sacramento, em Bom Jesus do Galho.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 08/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pingo de Gente,
situado na R. das Violetas, 80, do distrito de Revés do Belém, em Bom
Jesus do Galho.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 517516-1, Vera Barbosa de
Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, retificação do 2º, 3º e 4º biênio, Ato
publicado em 17/10/96, por alteração na vigência; MaSP 517516-1,
Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, retificação do 8º biênio, Ato nº 20/08 publicado em 20/02/08, por alteração na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 517516-1, Vera Barbosa de
Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio magistério,
Ato publicado em 31/10/96, por retificação indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 224587-6, Idalina Fonseca Rodrigues, a partir de 31/07/11, referente ao cargo de PEB T1 P, 2º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 36/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 1008899-5,
Sílvia Dias de Carvalho Matos, PEB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/12; Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II
H Língua Inglesa, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga
– E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 277391-9, Irani Maria da
Penha Reis Torres, PEB II G Geografia, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; MaSP 277391-9,
Irani Maria da Penha Reis Torres, PEB II G Geografia, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14;
MaSP 295772-8, Luiz Carlos de Souza, PEB II L Língua Inglesa, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/14; MaSP 295772-8, Luiz Carlos de Souza, PEB II L Língua
Inglesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
332721-0, Maria Eunice Martins, PEB II H Matemática, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14;
Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 320617-4, Esmeralda Rosa
de Oliveira Silva, PEB I P Ciências Físicas e Biológicas e Prog. Saúde,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/14; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 330589-3, Carmen
Lúcia Rodrigues da Costa, PEB II F Língua Portuguesa, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14;
MaSP 330589-3, Carmen Lúcia Rodrigues da Costa, PEB II F Língua
Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / ADICIONAIS – ATO
Nº 03/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224587-6, Idalina Fonseca Rodrigues, PEB T1 P, 2º cargo, concedidas pelo Ato publicado em
08/06/06, 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe
02 meses e 06 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): Ipaba – E.E. “Jaider Gomes da Silva”, MaSP 992143-8,
Vanilda Maria Guimarães, a partir de 13/12/12, referente ao PEB I A, 1º
cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, art. 8º III da LC 64/02, alterada pela Lei
Complementar nº 110/2009, a proventos proporcionais a 6066 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 320555-6,
Ana Maria da Costa, a partir da publicação, referente ao PEB I C, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a; Inhapim – E.E.“Dr. Alípio
Fernandes”, MaSP 302353-8, Maria do Carmo Nogueira Ferreira, a
partir da publicação, referente ao ASB I I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 381535-4,
Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, a partir da publicação,
referente ao PEB II G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
562125-5, Patrícia Rosani de Barros Gaveia, a partir de 02/04/14, referente ao PEB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 990389-9, Elza Souza da Silva
Franco, a partir da publicação, referente ao PEB II E, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
801201-5, Maria Auxiliadora do Couto, ASB I D, 1º cargo, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado em 04/04/14,
por incorreção na proporcionalidade.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipaba
– E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 846497-6, Isabel Cristina
de Faria Gomes, ATB I G, 1º cargo, a partir de 22/04/14; Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1000177-4, Edla Chrystina Reis, PEB II
A Ciências e Biologia, 1º cargo, a partir de 28/04/14; MaSP 1000177-4,
Edla Chrystina Reis, PEB II A Ciências e Biologia, 2º cargo, a partir de
28/04/14; Tarumirim – E.E. “Professora Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 1084773-9, Luana Angélica de Souza Viana, PEB I B Ciências e
Biologia, 1º cargo, a partir de 11/04/14; MaSP 1084773-9, Luana Angélica de Souza Viana, PEB I A Ciências e Biologia, 2º cargo, a partir
de 11/04/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias de licença à gestante: Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 518758-8, Elucia Maria de
Oliveira, REA3 Ciências, 1º cargo, por 120 dias, a partir de 31/08/1989
(para fins de acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores, E.E.“Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 954599-7, Maria de Fátima Pereira,
ASB I C, 1º cargo, a partir de 08/04/14.
05 553333 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 56/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 18/2014, publicado em 01/05/2014; onde se lê: proporcionais à 9748
dias de exercício; leia-se: integral.
Retificação – Ato nº 57/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7, Maria José Silva
Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 12/2009
publicado em 19/08/2009; onde se lê: 01 mês e 23 dias, referentes ao
4º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 07 dias; leia-se: 01
mês e 29 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 04
meses e 01 dia.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio-Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 538.792-3, Maria da Conceição de Faria,
PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 04/04 e
01/2009 publicados, respectivamente, em 13/02/2003, 08/07/2004 e
29/01/2004; onde se lê: 06 meses ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2004 e 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/01/2009; leia-se: 06 meses referentes ao 1º e
03 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênios de exercício, 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Retificação –
Ato nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio-Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 542.547-5, Marilene Ribeiro Lelis, PEBIB, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2009 e 04/2013 publicados, respectivamente, em 04/02/2009 a 02/10/2013; onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2008 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/08/2013; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
07/11/2008 e 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2014.
05 553343 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP
414.600-7, Cely Ribeiro Neves, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIC, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10.507 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de
Souza Dias”, MaSP 542.547-5, Marilene Ribeiro Lelis, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José
Ferreira”, MaSP 390.496-8, Sônia Dinorá da Cruz Pereira, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8596 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 328.777-8, Maria José
Mata de Lima, a partir de 05/05/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBTIA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete
– SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 252.949-3, Maria de Fátima Barros Leão, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de Analista Educacional/Inspetor Escolar – ANEI1A, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 5160 dias de exercício.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis”, MaSP 544.287-6, Fátima Vieira, a partir
de 02/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a. Piranga – E.
E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, a partir de 07/05/2014, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 328.777-8, Maria José Mata de Lima, PEBTIA, 2º
cargo, concedidas pelos Atos nºs 07/95 e 27/99, publicados, respectivamente, em 15/06/1995 e 23/10/1999, 04 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2014. MaSP 867.921-9,
Minas Gerais - Caderno 1
Nilson Barbosa da Silva, PEBIB, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.812-5, Terezinha Borges
da Cruz e Souza, PEBID, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
559.172-2, Terezinha Natalina Aniceto Tolentino, PEBTIA, 2º cargo,
a partir de 18/04/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 970.744-9, Rosiney
Aparecida de Arruda Oliveira, PEBIA, 2º cargo, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/05/2004 e 27/01/2014,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 543.350-3, Ilma Rodrigues
Maciel, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/2014. MaSP 867.902-9, Alessandra Maria Feres Curi
Melo, PEBIIB, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2014.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira, PEBIIH, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2014. MaSP 264.245-2, Antônio
de Souza Nogueira, ATBIVI, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/01/2014.
Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel” – Licença à Gestante –
Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: MaSP
1.180.281-6, Josiane Oliveira Ferreira, PEBIA, 2º cargo, a partir de
12/02/2014. MaSP 1.243.972-5, Renata Sabino da Silva, PEBIA, 3º
cargo, a partir de 07/04/2014.
05 553339 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques, PEBIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio
Magistério a partir de 03/12/2011
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
1332933-9, Eva Gomes Soares, ASBDIA Adm 01, para Eva Soares
Guimarães; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 1238488-9, Fabíola de Fátima Guimarães, PEBDIA Adm 01, para
Fabíola de Fátima Guimarães Almeida; MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Souza, Masp 1321965-4, Maria Denise da Silva
Soares, ATBIA Adm 01, para Maria Denise da Silva Soares Rocha
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 17/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 322130-6, Rita de Cassia Otoni Pinheiro, PEBID
Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 18/12/12;
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1084651-7, Daniela Cristina Mendonça Barbosa, PEBIA Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2014; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart, ATBIA Adm 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/01/2013 data de exercício; Masp 1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart, ATBIA Adm 03,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/01/2013 data de
exercício
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1014810-4, Geralda Alves Pereira, PEBIA Adm 03, a partir de
14/04/2014
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1053257-0, Camila da
Mota Ribeiro, PEBIIA Adm 01, a contar de 30/09/2002
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
1269627-4, Odair Cordeiro dos Santos, ASBDIA Adm 01, a partir de 09/04/2014; EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
434420-6, Afonso Ferreira Frois, PEBDIA Adm 02, a partir de
13/03/2014; Masp 619510-1, Marli de Fátima Barbosa, EEBIA Adm
01, a partir de 09/03/2014; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 666448-6, Maria Helena do Nascimento Canuto, PEBIA
Adm 01, a partir de 20/04/2014; Masp 864443-7, Oscar Bras Rocha,
ATBIE Adm 01, a partir de 12/04/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 663818-3,
Paulo Cesar da Silva, PEBIA Adm 01 e PEBIA Adm 02, a partir de 22/04/2014; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
1204713-0, Dulcivania Rodrigues Nogueira, PEBIA Adm 02, a partir
de 10/04/2014; Masp 1194658-9, Adamir Aparecida Ferreira, ASBDIA
Adm 01, a partir de 11/04/2014; EE. de Indaiá, Masp 1188660-3, Claudicéia dos Santos Coimbra, PEBDIA Adm 01, a partir de 20/03/2014;
EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 1188660-3, Claudineia dos
Santos Coimbra, PEBDIA Adm 02, a partir de 20/03/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha,
Masp 242399-4, Juraci Elizabeth da Fonseca Muniz, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 322138-9, Rosemary
dos Santos Gomes, a partir da data da publicação referente ao PEBIIB
Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; ITAMARANDIBA, EE.
Mestre João Silvério, Masp 322065-4, Maria Edmee Araújo Guimarães
Ribeiro, a partir da data da publicação referente ao PEBI I Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 210 h/a
06 553733 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor Leopoldo
Pereira, Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques,
PEBIIA Adm 01, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo Ato nº 48/2009 publicado em 30/09/2009 onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 28/11/06 leia-se: 4º quinquênio magistério a
partir de 04/12/06
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor
José Augusto Neves, Masp 322115-7, Marli de Jesus Veloso Canuto,
PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 08/99
publicado em 16/03/1999 onde se lê: a contar de 22/02/1999 leia-se: a
contar de 22/12/1998 e Ato nº 11/2004 publicado em 18/03/2004 onde
se lê: a contar de 21/02/2004 leia-se: a contar de 21/12/2003 e Ato nº
43/2009 publicado em 30/07/2009 onde se lê: a contar de 18/02/2009
leia-se: a contar de 19/12/2008 para regularizar situação funcional
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Gratificação de Incentico à Docência ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 843877-2, Rosa
de Fátima Fagundes Silva, PEBIA Adm 01, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo Ato nº 33/2009 publicado em 11/11/2009
onde se lê: 5º biênio a partir de 15/08/05 leia-se: 5º biênio a partir de
04/09/05; Masp 843877-2, Rosa de Fátima Fagundes Silva, PEBIA
Adm 01, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo Ato
nº 53/2009 publicado em 31/10/2009 onde se lê: 6º biênio a partir de
26/09/07 leia-se: 6º biênio a partir de 05/10/07; Masp 843877-2, Rosa
de Fátima Fagundes Silva, PEBIA Adm 01, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo Ato nº 19/2010 publicado em 16/06/2010
onde se lê: 7º biênio a partir de 16/10/2009 leia-se: 7º biênio a partir
de 15/12/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 242464-6, Geralda Barroso Siqueira,
PEBRTIIA Adm 02, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº
64/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 54 h/a
06 553735 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 750167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, PEBIIA, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato Nº 332/13, publicado em 26/06/13,
onde se lê: a partir de 06/12/08, leia-se: a partir de 17/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 930089-8, Isaíra Alves de Freitas Santos, ASBIE, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato Nº 757/10, publicado em 18/08/10, onde se lê: a partir de 19/02/10, leia-se: a partir
de 02/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737420-0, Vera Lúcia Sousa Faria, PEBIF,
1ª admissão, por motivo de incorreção na média de carga horária. Ato
Nº 156/13, publicado em 17/04/13, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária média de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ao(s) servidor(es): PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 737420-0, Vera Lúcia Sousa Faria, PEBIF, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato Nº 567/07,
publicado em 27/06/07, onde se lê: 10º biênio a partir de 06/05/07,
leia-se: 10º biênio a partir de 18/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ao(s) servidor(es): PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 737420-0, Vera Lúcia Sousa Faria, PEBIF, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato Nº 83/06,
publicado em 27/01/06, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/02/05,
leia-se: 9º biênio a partir de 18/03/05.
05 553350 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 164/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 950384-8, Zélia
Aparecida Pinto, PEBIA, 1ª admissão, por Helena Pinto da Silva, filha,
a partir de 14/04/14; MaSP 950384-8, Zélia Aparecida Pinto, PEBIA, 1ª
admissão, por Tomás Pinto da Silva, filho, a partir de 14/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1216689-8, Maria Luiza dos Santos
Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 20/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
166/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
734715-6, Ana Maria Ferreira Alves, referente ao cargo de PEBID, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a, a partir dessa publicação; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago
Brum, MaSP 803673-3, Maria Cristina Carvalho, referente ao cargo
de ATBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir
dessa publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 167/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 325716-9, Neide Aparecida Silva de Campos, PEBII-I, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 168/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/04/14; MaSP 1084724-2, Helena Maria Siqueira Rhodus,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/14; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 377931-1, Raquel
Aparecida Teodoro, ATBIVF, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/04/14; MaSP 867155-4, Marcos Evaristo
Matos, PEBIIA, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/04/14; EE Wenceslau Braz, MaSP 750167-9, Valdirene de
Melo Oliva Barbosa, PEBIIA, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 169/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: BRAZÓPOLIS
– EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1188467-3, Edalgisa Maria
Pereira Azevedo, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 28/04/14.