TJMG 30/04/2014 -Pág. 90 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014
O Município de Sabinópolis/MG . Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 42/2014 - Processo 51/2014. Objeto:
registro de preços para a Contratação de serviço de
transporte intermunicipal de pacientes para a Secretaria Municipal de Saúde de Sabinópolis/MG, para o ano
de 2014/2015. Sessão marcada para o dia 16/05/2014,
às 09:00 horas. O edital pode ser solicitado através do
email: [email protected]. Informações: Tel.: (33) 3423-1565/1149. Otton Peixoto de Melo
- Pregoeiro Municipal.
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O Município de Sabinópolis/MG torna público a Homologação Tomada de Preços 09/2014 - Processo Licitatório nº 43/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a cobertura da quadra na Escola Municipal
José Barroso Neto. Contrato nº 90/2014 - IM Construtora Civil Ltda, CNPJ 10.971.130/0001-25. Valor Total
R$ 160.815,08. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
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O Município De Salto Da Divisa, Através Da Pregoeira Municipal Torna Publica Que Realizará Processo
Licitatório Nº 023/2014 Na Mod. Pregão Presencial
RP – N° 013/2014 cujo objeto é a EVENTUALFORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS NA CIDADE DE
TEOFILO OTONI PARA PESSOAS CARENTES DO
MUNICÍPIO EM TRATAMENTO DE SAÚDE a realizar ás 09h00min horas do dia 14 de Maio de 2014. A íntegra do edital poderá ser solicitada ser solicitada através
do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail.
com. Salto da Divisa MG, 29 de Abril de 2014. Mirlene
B. Rodrigues. Pregoeira.
O Município De Salto Da Divisa, Através Da Pregoeira
Municipal Torna Publica Que Realizará Processo Licitatório Nº 025/2014 Na Mod. Pregão Presencial RP –
N° 014/2014 cujo objeto é a FUTURAEEVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO Á PESSOAS CARENTES DO MUNÍCIPIO a
realizar ás 14h00min horas do dia 14 de Maio de 2014. A
íntegra do edital poderá ser solicitada ser solicitada através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@
gmail.com. Salto da Divisa MG, 29 de Abril de 2014.
Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/
MG –Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º
156/2012, Processo Licitatório n.º 093/12 Contratada:
Concreta Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: execução de uma unidade de educação infantil (creche) no
bairro São Bernardo. Fundamento legal: Art. 79 I da Lei
8666/93. Data: 25/04/2014
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 187/2011,
Processo Licitatório n.º 140/11 Contratada: Concreta
Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: reforma e requalificação da Quadra de Florália. Fundamento legal: Art.
79 I da Lei 8666/93. Data: 25/04/2014.Santa Bárbara,
29/04/14. a) Cláudio Alves Braga – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 2°
TERMO ADITIVO AO CT Nº 170/2012 – Empresa: OI
MÓVEL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 20/03/2015. Ass. Em 19/03/2014. 3° TERMO
ADITIVO AO CT Nº 132/2012 – Empresa: OI MÓVEL
S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até
11/04/2015. Ass. Em 10/04/2014. 3° TERMO ADITIVO
AO CT Nº 115/2011 – Empresa: OI MÓVEL S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência – até 11/05/2015.
Ass. Em 09/05/2014. 3° TERMO ADITIVO AO CT Nº
130/2012 – Empresa: OI MÓVEL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 11/04/2015. Ass. Em
10/04/2014. 3° TERMO ADITIVO AO CT Nº 131/2012 –
Empresa: OI MÓVEL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência – até 11/04/2015. Ass. Em 10/04/2014.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 –
Objeto:Aquisição, com prestação de serviço de instalação, de sistemas de controle de acesso para veículos na
portaria da Prefeitura. Data de Abertura: Dia 15/05/2014
às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@
santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br .
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão N.º 13/2014 – Ar condicionado com instalação.
Abertura 14/05/2014 às 14:00 horas. Retirada do edital
no , informações 31 3251-5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/04/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão N.º 13/2014 – coleta, transporte, incineração de
resíduos do grupo B da saúde. Abertura 14/05/2014 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251-5448.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO AMPARO. Aviso de Licitação. Processo 054/2014
Pregão Presencial 021/2014. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais esportivos para atender as diversas Secretarias Municipais. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 13/05/2014 às 13h00min.
Processo 055/2014 Pregão Presencial 022/2014. Objeto:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contratação de Empresa Especializada para executar
os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos do serviço de saúde. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 14/05/2014
às 13h00min. Processo 056/2014 Pregão Presencial
023/2014. Objeto: Contratação de empresa para: prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel
Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para
uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo – MG com tecnologia GSM, EDGE
e 3G (sem fornecimento de aparelhos), pelo período de 12
(doze) meses. Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
Dia 14/05/2014 às 16h00min. Processo 057/2014 Pregão
Presencial 024/2014. Objeto: Registro de Preços, para
aquisição de Veículos: tipo popular e utilitário Pick-Up
para atender às diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 15/05/2014
às 13h00min. Processo Licitatório 058/2014. Dispensa
020/2014. Edital de Chamada Pública 001/2014. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com entregas semanais, de acordo com sua natureza, da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de (seis) meses, em conformidade com a
Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Credenciamento e entrega dos envelopes: Dia 15/05/2014 às
16h00min. Informações pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2014
APrefeitura Municipal de Santos Dumonttorna
público Concorrência 02/2014, objeto: Concessão de
Direito Real de Uso sobre Imóvel Localizado no antigo
Distrito Industrial. Abertura 11 de junho de 2014 as
11h00min. Edital no site www.santosdumont.mg.gov.br
ou pelo telefone 3252-7400 ramal 314. Carlos Alberto
Ramos de Faria - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/
MG -“Considerando que se trata de serviços prestados
por órgão que integre a Administração Pública, RATIFICO o pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2014, para contratação de prestador de serviços para
processamento da folha de pagamento dos servidores
deste órgão municipal, junto àCAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,nos termos do inciso VIII do artigo 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações. São Francisco/MG, 29 de abril
de 2014. Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal”.
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O MUNICÍPIODE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 032/2014,Tomada de Preços 003/2014, objeto: Construção de pontes, abertura para o dia 19/05/2014 às 09
horas; Processo Licitatório nº 033/2014 Pregão Presencial 027/2014, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada,
abertura para o dia 15/05/2014 às 09 horas; Processo
Licitatório nº 034/2014, Pregão Presencial 028/2014,
objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, abertura para
o dia 15/05/2014 às 14 horas; Processo Licitatório nº
035/2014 Pregão Presencial 029/2014, objeto:Aquisição
de combustível (diesel S10) e lubrificantes, abertura para
o dia 14/05/2014 às 09 horas; Processo Licitatório nº
036/2014 Tomada de Preços 004/2014, objeto: Contratação de empresa para reforma de espaço urbano de convivência comunitária – Praça Pública, abertura para o dia
20/05/2014 às 09 horas. Informações: Licitação, Praça
Messias Mattos, 110 – Centro - São Gonçalo do Abaeté/
MG, Fone: (38)3563-1216 / 1126, email: [email protected].
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Termo de Contrato N° 177/2014. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Solidez Engenharia – EIRELI – ME. Vigência: 22/04/14 a 31/12/14.
Valor: R$ 12.890,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
– Termo de Contrato n° 180/2014 Partes: P.M.S.G.R.A.
e Treviso GV Veículos Ltda. Vigência: 24/04/2014 a
24/07/2014. Valor R$ 240.000,00.
Inexigibilidade Nº 42/2014– Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação do Trem Tan Tan, durante o Dia internacional de Luta
Antimanicomial e 5º Aniversário da ASSUNPPE em São
Gonçalo do Rio Abaixo, através da empresa Gilson Cesar
da Silva, detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.600,00. Termo
de Contrato Nº 184/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, torna público que realizará licitação: Pregão Presencial N.º 64/2014 aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para as secretarias municipais de
S.G.R.A., As propostas deverão ser entregues até o dia
14/05/2014, às 08:30 horas. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 08:30 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
– Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo
28 de abril de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍMG,Ratificação Contrato Prestação de Serviços PL
00057/2014 Pregão 00016/2014. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em serviço de segurança para
atender a demanda da festa do rosário 2014, que celebram
entre si o Município e a Empresa: MCASEG Empresa
de Segurança Privada e Monitoramento Eletrônico
Ltda, CNPJ 13.160.901/0001-92, Vigência 29/05/2014
a 11/06/2014.CANCELAMENTO PL 00066/2014, Pregão 00022/2014 Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais destinados a premiações da Festa do
Rosário e S. Benedito, publicado no Diário Oficial dia
26/04/2014, pag.51. São Gonçalo do Sapucaí, 29 de abril
de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG,Reajuste de preço PL 00008/2013, Pregão
00005/2013. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação escolar, que celebram entre si o Município
e a Empresa: PEDRO AMERICO BORGES, CNPJ
14.459.740/0001-03, Carne moída acém/paleta R$ 10,45
e Peito de frango resfriado R$ 10,20.São Gonçalo do
Sapucaí, 29 de abril de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna
Público O Extrato Do Contrato Nº. 029/2014, Processo
Licitatório Nº. 030/2014 - Carta Convite Nº. 003/2014.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais Que Serão Utilizados Pela Banda
Municipal “Corporação Musical Sargento Gabriel,
Conforme Convenio Nº 0227/2013 De 18/11/2013 Firmado Entre Este Município E A Secretaria De Estado
Do Governo - SEGOV. Contratada: Comercial Soares
E Mota Ltda-EPP, Item 06, Com O Valor Total De R$
189,50 (Cento E Oitenta E Nove Reais E Cinquentacentavos). Vigência: 29/04/2014 Até 28/10/2014. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita.
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APrefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna
Público O Extrato Do Contrato Nº. 028/2014, Processo
Licitatório Nº. 030/2014-Carta Convite Nº. 003/2014.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais Que Serão Utilizados Pela Banda
Municipal “Corporação Musical Sargento Gabriel,
Conforme Convenio Nº 0227/2013 De 18/11/2013 Firmado Entre Este Município E A Secretaria De Estado
Do Governo - SEGOV. Contratada: Galarza Instrumentos Musicais Ltda-EPP, Itens 12, 13, 17, 21, 22, Com O
Valor Total De R$ 7.144,00 (Sete Mil, Cento E Quarenta
E Quatro Reais). Vigência: 29/04/2014 Até 28/10/2014.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna
Público O Extrato Do Contrato Nº. 030/2014, Processo
Licitatório Nº. 030/2014 - Carta Convite Nº. 003/2014.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais Que Serão Utilizados Pela Banda
Municipal “Corporação Musical Sargento Gabriel, Conforme Convenio Nº 0227/2013 De 18/11/2013 Firmado
Entre Este Municipio E A Secretaria De Estado Do
Governo - SEGOV. Contratada: Marcelo Araujo Silva E
Cia Ltda, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 15,
20, 24, Com O Valor Total De R$ 6.408,00 (Seis Mil,
Quatrocentos E Oito Reais). Vigencia: 29/04/2014 Até
28/10/2014. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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APrefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna
Público O Extrato Do Contrato Nº. 031/2014, Processo
Licitatório Nº. 030/2014 - Carta Convite Nº. 003/2014.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais Que Serão Utilizados Pela Banda
Municipal “Corporação Musical Sargento Gabriel, Conforme Convenio Nº 0227/2013 De 18/11/2013 Firmado
Entre Este Municipio E A Secretaria De Estado Do
Governo - SEGOV. Contratada: Ppr Instrumentos Musicais Eireli-EPP. Itens 10, 16, 18, 19, 23, Com O Valor
Total De R$ 8.996,40 (Oito Mil, Novecentos E Noventa
E Seis Reais E Quarenta Centavos). Vigência: 29/04/2014
Até 28/10/2014. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/
MG, Através Da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo Marilene Teodoro Silva E
Silva, Torna Público O Extrato De Adjudicação E Homologação Da Carta Convite Nº 003/2014, Processo Administrativo Licitatório Nº 030/2014. Objeto: Contratação
De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais
Que Serão Utilizados Pela Banda Municipal “Corporação Musical Sargento Gabriel, Conforme Convenio Nº
0227/2013 De 18/11/2013 Firmado Entre Este Municipio
E A Secretaria De Estado Do Governo - SEGOV. Contratadas: Marcelo Araujo Silva E Cia Ltda, Itens 01, 02, 03,
04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 20, 24, Com O Valor Total
De R$ 6.408,00 (Seis Mil, Quatrocentos E Oito Reais);
Comercial Soares E Mota Ltda-Epp, Item 06, Com O
Valor Total De R$ 189,50 (Cento E Oitenta E Nove Reais
E Cinquentacentavos); PPR Instrumentos Musicais Eireli-Epp. Itens 10, 16, 18, 19, 23, Com O Valor Total De R$
8.996,40 (Oito Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais
E Quarenta Centavos) E Galarza Instrumentos Musicais
Ltda-Epp,Itens 12, 13, 17,21, 22, Com O Valor Total
De R$ 7.144,00 (Sete Mil, Cento E Quarenta E Quatro
Reais). São Gotardo, 28 De Abril De 2014. Seiji Eduardo
Sekita/Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE –
MG, torna público o PL nº 054⁄2014, Pregão n. 041/14,
R.P. 23/14. OBJETO:Aquisição eventual e futura de fraldas infantis e geriátricas. Entrega dos envelopes até o
dia 15.05.2014 ás 14h:00min. Edital encontra-se no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias –02.09.01.08.241.0801.2065,02.09.02.08.243.0801
.2069,02.10.01.08.244.0801.2070– 3.3.90.30.00. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE –
MG, torna público o PL nº 053⁄2014, Pregão n. 040/14.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços com copiadoras multifuncionaismonocromáticas e policromáticas. Entrega dos envelopes até o dia
15.05.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias
–02.07.01.12.365.1202.2048,02.07.01.12.365.1202.206
6,02.07.01.12.361.1201.2047,02.07.01.12.361.0405.204
5 - 3.3.90.39.01. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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Município de São Tiago/MGtorna público o Extrato de
Termo de Doação com encargos 4248/2014, celebrado
entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e Prefeitura Municipal de São Tiago, assinado
em 29/04/2014. Objeto: Doação por parte da União de
1(um) automóvel marca FIAT PÁLIO WEEKEND, para
desenvolver ações de fortalecimento do Conselho Tutelar
no município de São Tiago/MG.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público
oExtrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato
030/2014 – Processo nº 020/2014 – Dispensa nº 009/2014.
CONTRATANTE : Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – CONTRATADO: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES CISVER, CNPJ N. 01.098.929/0001-68. VALOR : fica
acrescido o valor deR$2.815,23equivalente ao percentual
de 25% (vinte e cinco) por cento sobre a parcela mensal;
passado o valor de R$11.260,91 paraR$14.076,14 (quatorze mil e setenta e seis reais e quatorze centavos) mensal. São Tiago, 28 de abril de 2014. Irimar José Mendes
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica Extrato de Contrato - Contrato n° 52/14, por Compra Direta Art. 24, Inciso II – EMPRESA: AUDATEX
BRASIL SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de
empresa especializada para especializados no fornecimento de dados relativos a tabelas de preços de peças e
tempária, para orçamentação eletrônica, com utilização
de software desenvolvido para validar, acompanhar e fiscalizar os orçamentos provenientes de consertos e reparos em veículos de utilização nos processos licitatórios
de peças e mão de obra da Prefeitura Municipal de Sarzedo. Valor total do contrato é de R$ 7.998,62 (sete mil
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) . O prazo de v igência do contrato é de sua assinatura
até 31/12/2014. Sarzedo, 29 de abril de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 12/2014. OBJETO: É objeto da presente licitação é
a aquisição de equipamentos para laboratório de solda na
Unidade SENAI – SARZEDO. Abertura em 14/05/2014,
horário 09:30 h. Local: Sala de Licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital disponível
pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 29 de
abril de 2014.
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PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. EXTRATO LICITAÇÃO PL 52/14, Inexig. 03/14. Obj: Cont. das Bandas:
“Carta e seus Curingas”, “Banda La Banda” e “Pe. Clécio Alencar” p/ show na XXIII Gincana Cultural e Esportiva da Loc. de Japão – Sra. Remédios. Contr: Pref. Mun.
Sra Remédios. Contratados: Cristiano Soares de Sousa.
Valor: R$ 4.000,00. Contratado: Junior Cesar Silva de
Oliveira. Valor: R$ 2.500,00. Contratado: Clécio Ferreira de Alencar. Valor: R$ 2.500,00. Sra dos Remédios,
28/04/2014. Denílson J. R. Resende – Pref
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O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, através do
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está
realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 09/2014 cujo objeto é a concessão de
serviços de transporte coletivo convencional do Município de Sete Lagoas. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 02/07/2014 no Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes às
09h15min do dia 02/07/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras, mediante pagamento das custas com a reprodução e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, gratuitamente.