TJMG 23/04/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
299456-4, Iara Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 351287-8, Lenice Filomena Santana
dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a; EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 435099-7, Ilma Fernandes de Andrade Pinheiro, a partir da
data da publicação referente ao PEBIE Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 431747-5,
Maria de Lourdes Ávila Faria, a partir da data da publicação referente
ao ASBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 435099-7, Ilma Fernandes de
Andrade Pinheiro, PEBIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 16/09 publicado em 01/04/09 onde se lê: 5º quinquênio a contar de 04/10/09 leia-se: 5º quinquênio a contar de 24/08/08
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA SEPLAG/DCCTA, ao(s) servidor(es): CRISTINA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340095-9, Maria José
freire, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção na data do benefício. Ato Nº 406/13, publicado em 31/07/13, onde se lê: a partir de
14/11/11, leia-se: a partir de 15/11/11.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 146/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340095-9, Maria José Freire, PEBII-I, 1ª admissão, a partir
de 15/11/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARMO DE MINAS – EE Prof.
Guedes Fernandes, MaSP 447207-2, Jany Pinto da Silva, PEBIA, 2ª
admissão, a partir de 05/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
148/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988 – BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional
Tancredo Neves, MaSP 665425-5, José Benedito de Lima, a partir de
20/04/14, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, com direito, à
média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 7173 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 325431-5,
Ana Maria Pereira Morais Salomon, referente ao cargo de PEBIIJ, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112
h/a, a partir dessa publicação; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 141350-9, Carmen Silva Baião, referente ao cargo de ATEIVP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir dessa
publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 150/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
887820-9, Luciane Vilas Bôas Rangel Celestino para Luciane Vilas
Bôas Rangel.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 151/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 741640-7, Roseli Batista Ferraz Albino,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 152/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONSOLAÇÃO - Aposentada, MaSP 267502-3, Ângela Márcia Nogueira da Silveira, PEBIJ, 1ª
admissão, aposentado em 01/08/12, referente ao saldo de 12 meses e
18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153/14
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 117, do ADCT da
CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): ITAJUBÁ - MaSP 373789-7, Luiz Carlos de Freitas, exocupante do cargo de PEBIIF, 1ª admissão, 04 meses de férias prêmio
em espécie referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercícios.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 154/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332412-6, Lucélia Batista, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio (Mag.) a partir de 08/08/11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 155/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PIRANGUINHO
– EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1104832-9, Rita de Cássia
Leonel, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 31/03/14.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Duarte de Abreu – Terezinha Lucia da Cruz Beligoli,
PEB1B, admissão 1, a partir de 11/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 560.906-0 – Divina Maria de Paula
Rezende, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 974.007-7 – Maria Aparecida
Sotero, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5861 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.098.745-1 – Julimar de Assis Souza, PEB1A, admissão
2, a partir de 11/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
520.978-8 – Margareth Ferreira Rocha Oliveira, PEB2D, admissão 2, a
partir de 25/10/13 (para regularização de registros funcionais); - MaSP
881.959-1 – Maria de Fátima Silva, ASB1D, admissão 1, a partir de
29/03/14; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 226.885-2 –
America Naves Magaldi, PEB1B, admissão 2, a partir de 29/01/09
(para regularização de registros funcionais); - E.E. Maria Elba Braga
– MaSP 277.134-3 – Marilene Grossi Mota, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 02/04/14; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga –
MaSP 1.248.801-1 – Marcio Francisco de Souza, ASBD1A, admissão
1, a partir de 04/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 368.977-5
– Elgiane Aparecida Crecembeni da Cunha para Elgiane Aparecida
Crecembeni da Cunha Damasceno.
ANULACÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 836.528-0 – Dalvino Espedito Pereira,
ASB1F, admissão 1, na parte em que registrou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, no ato n° 17/14, publicado em 08/04/14, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 15/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de
Souza – MaSP 365.283-1 – Brigida Sales de Oliveira, PEB2J, admissão
1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 12/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga
– MaSP 334.844-8 – Elisabete Camargo Thomaz, PEBT1A, admissão
1, referente ao 9° biênio, a partir de 16/07/06 e referente ao 10° biênio,
a partir de 05/08/08.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°
18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.097.125-7 – Roberta José Almeida
Souza Rossingnoli, PEB1A, admissão 1, a partir de 07/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
43/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 38/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 150.053-7, G.M.A.V., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
44/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 31/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 208.697-3, M.G.X., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
47/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 874.353-6, L.A.A.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
48/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 557.145-0 – F.O.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
49/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 255.597-7 – M.A.N., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
50/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 247.081-3 – M.A.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
51/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
52/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 61.973-4 – M.H.V.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
53/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 219.700-2 – M.L.F.B., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
54/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 226.793-8 – M.G.A.M.O.S., admissão 1.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
55/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 157.021-7 – M.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
56/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 446.162-0 – A.S.S., admissão 1.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 522.477-9 – Lucia Helena
Faria Gomes de Barros, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 17/14 publicado em 08/04/14, onde se lê:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir de 02/04/14; - MaSP 528.788-3 – Josiani
Ferreira Rodrigues, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 19/14 publicado em 15/04/14, onde se lê:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
de 08/04/14, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, a partir de 02/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Santos
Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 334.844-8 – Elisabete
Camargo Thomaz, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 40/98 publicado em 14/11/98, onde se
lê: 2° biênio a partir de 29/05/92, 3° biênio a partir de 29/05/94 e 4°
biênio a partir de 13/07/96, leia-se: 2° biênio a partir de 02/04/92, 3°
biênio a partir de 02/04/94 e 4° biênio a partir de 17/05/96, no ato n°
42/98 publicado em 14/11/98, onde se lê: 5° biênio a partir de 27/07/98,
leia-se: 5° biênio a partir de 31/05/98, no ato n° 43/00 publicado em
21/10/00, onde se lê: 6° biênio a partir de 10/08/00, leia-se: 6° biênio a
partir de 14/06/00, no ato n° 53/02 publicado em 14/09/02, onde se lê:
7° biênio a partir de 20/08/02, leia-se: 7° biênio a partir de 24/06/02,
no ato n° 78/04 publicado em 06/10/04, onde se lê: 8° biênio a partir de
11/09/04, leia-se: 8° biênio a partir de 15/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
343.555-9 – Leda Marcia Bastos Fonseca Rossi, PEB2G, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 47/03 publicado em 30/10/03, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de
11/08/01, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 03/09/01, no
ato n° 38/07 publicado em 28/08/07, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/06, leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/06, no ato n° 14/12 publicado em 17/04/12, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/11, leia-se: 5° quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 328.904-8 – Lúcia Helena Zorzi, PEB2I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 18/07/95, onde
se lê: 1° quinquênio a partir de 31/12/91, leia-se: 1° quinquênio a partir de 31/01/92.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 875167-9,
Sebastiana de Jesus Gabriel Pereira, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 02/12
publicado em 14/03/2012, por erro no número de dias de efetivo exercício, onde se lê: proporcional à razão 4.844/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão 4.850/10.950 dias; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP 879365-5, Dalva Maria Pimentel Gonzaga, ASB1/
IC, 1º cargo, Ato nº 51/13 publicado em 09/10/2013, por incorreção no
Nº dias de exercício, onde se lê: 6117/10950, leia-se: 6114/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ”, MasP 875167-9, Sebastiana de
Jesus Gabriel Pereira, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 16/08 publicado em
04/06/2008, por erro na numeração do beneficio e por não ter constado
na retificação Ato nº 32/12 – MG 22/05/13 de conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 1º quinquênio Administrativo, leia-se: 2º
quinquênio Administrativo.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 1238080-4, Andreza Silva dos Santos, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 11/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 359481-9, Márcia Vieira Otoni Fernandes, a partir de 20/02/2014, PEBDIA, 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de
Paulo”, MasP 804164-2, Paula Tavares Barone Oliveira, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 05/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 518643-2, Sandra Candida da Costa Moreira, a partir de 20/12/2013, referente ao ASB1/IE, 1º
cargo, com direito, nos termos da Alínea B inciso III, do art. 8º da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional correspondente à
9541/10950 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 1238080-4,
Andreza Silva dos Santos, para Andreza Silva dos Santos Carvalho;
“E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1238080-4, Andreza Silva dos
Santos, para Andreza Silva dos Santos Carvalho.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 863498-2, Elizabete Simone Porfírio de Vasconcelos,
PEBIIA – Língua Portuguesa, admissão 2, para Língua Portuguesa
e Língua Inglesa; MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade,
PEBII-G, Língua Portuguesa, Admissão 1, para Língua Portuguesa e
Língua Inglesa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 860481-1,
Ana Rosa Rodrigues Barbosa, ATB, 1º cargo, Abono Família, Ato nº
03/14, publicado em 16/04/2014, por publicação indevida servidor
designado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU na E.E Professor Juventino Nunes, MasP 1329868-2, Angélica Dornelas da Silva,
ATBIA, admissão 01, a contar de 01/02/2013(por nomeação em concurso público); MasP 556873-8, Keila Estanislau Silva, PEB1A, admissão 02, a contar de 09/07/2013.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
Portaria SRE nº 002 /2014 - O Diretor da SRE Montes Claros, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 42 da Resolução SEE/MG
2197, de 26/10/12, resolve:
Art. 1° - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Escola Credenciada
Localidade
EE de Aparecida do Mundo Novo
Montes Claros
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 14 de Abril de 2014.
Robson Geraldo Soares de Figueiredo
Diretor da SRE Montes Claros
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito
Santo, PEBIIE, a partir de 11/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 274506-5-02
Rosemary de Souza Nogueira Francisco, EEBIA, a partir de 31/03/14;
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1136402-3-02 Fabíola Nogueira do Carmo, PEBIA, partir de 31/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte
Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 873979-9-01 Inah
Andrade de Oliveira, a partir de 01/04/14, referente ao PEBR2T2A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4918 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 041 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé, E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia Campos dos
Reis, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, apostilada D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo,
MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, a partir
de 08/08/12, referente ao PEBIIE, com direito, nos termos do art. 40,
Parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal /88, c/c art. 8º inciso III,
alínea “a”, Parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 002
h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula no Ato nº 08/00, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício,
publicado em 01/03/00, por motivo de erro na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no ato referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Eugenópolis: Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 356955-5-01 Ênio Paulo da Silva,
ASBIIG, a parte em que concedeu 7º quinquênio administrativo, publicado em 02/03/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 15/04/14, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
303660-5-01 Rosalina Alves da Costa, ASBIH, a parte em que concedeu 1º quinquênio administrativo, publicado em 14/11/89, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula nos Atos nº 23/06 e 06/09 referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria
Lacerda Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 6º biênio, publicado
em 21/09/06 e 7º biênio, publicado em 17/03/09, por motivo de correção indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 02/96, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio, publicado em 27/11/96, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 17/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda
Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou ato de Férias-Prêmio Concessão, publicado em 21/09/06, por motivo de correção indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 64/12 referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIF, a parte em que retificou 3º quinquênio,
publicado em 30/10/12, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no Ato nº 65/12 referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIF, a parte em que retificou 4º quinquênio,
publicado em 30/10/12, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no Ato nº 57/12 referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIF, a parte em que retificou 5º quinquênio,
publicado em 30/10/12, por motivo de retificação indevida.