TJMG 10/04/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Gorutuba, MaSP.331418-4, Antonia Pedro da Silva, PEB2A, 2º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2013; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1A, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2014; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1C, 1º cargo, ref. 6º quinq. a
partir de 7/3/2014; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 11/1/2014; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.286291-0, Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEBT2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 13/3/2014;
MaSP.831034-4, Luciene Silveira de Freitas, PEB1A, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 15/3/2014; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.326002-3, Ivan Alves Jorge, PEB2A, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 3/12/2013; MaSP.874687-7, Sebastião Nunes Pereira,
PEB2A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/1/2014; MaSP.878667-5,
Luciana Rodrigues dos Anjos, PEB1A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 29/1/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade, PEB2A, 2º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/2/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO – ATO Nº 003/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves
Rocha, PEB1B, 2º cargo, 9º biênio a partir de 3/5/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
31/3/2006, de MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida Barbosa, PEB1A,
1º cargo, motivo concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.1124353-2, Lucilene Antunes
Baleeiro, PEB1A, Adm. 01, para Lucilene Antunes Baleeiro Fernandes; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1107124-8, Ana
Cardoso da Silva Neta, PEB1A, 2º cargo, para Ana Cardoso da Silva
Balieiro; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.804611-2,
Raquel Pereira de Faria, ASB1F, 1º cargo, para Raquel Pereira de Faria
Santos; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes, PEB1A, 1º cargo,
para Maria Vânia Ferreira Nunes Souza; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Geraldino Francisco da Silva, MaSP.1323324-2, Fabíola Kely
Sousa, PEB1A, 2º cargo, para Fabíola Kely Sousa de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEBT2A, 1º cargo, a partir de 9/3/2014; MaSP.588421-8, Maria
Celi Antunes, PEB2A, 2º cargo, a partir de 9/3/2014; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.831034-4, Luciene Silveira de Freitas, PEB1A, 1º cargo, a partir de 9/2/2014; MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias,
PEB2A, 1º cargo, a partir de 17/3/2014; MaSP.595943-2, Marlucy
Rodrigues Antunes Dias, PEB2A, 2º cargo, a partir de 17/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1146191-0, Laury Julyany Souza
Nunes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/2/2014; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1014147-1, Ana Santa de Jesus Oliveira, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 1º/3/2014; MATO VERDE, E.E.José Américo Barbosa, MaSP.1115928-2, Laís Conceição Silva de Souza, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 25/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1254217-1,
João Marcus Neres da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/11/2013.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, ATB4D,
1º cargo, a partir de 10/3/2014; MaSP.846988-4, Evandro José Costa,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 10/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.583264-7, Maria Neusa Rosa
Silva Santos, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 116 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.588658-5, Ariane Domiciano Vieira Xavier, PEBT2A, 1º cargo,
a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 128 h/a; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.343212-7,
Conceição Aparecida Gomes Teixeira Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.587860-8, Maria José de Brito
Oliveira, PEB1B, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.585586-1, Zezilda Sofia Costa, PEB1F, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.837059-5,
Cleuza Barbosa Silva, ASB1B, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a
6986/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub.
MG de 26/2/2008, de MaSP.316365-6, Sidelice Nogueira Cunha Pena,
ASB1A, 1º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 038/2011, pub. MG de 3/3/2011; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º quinq., pub. MG de 20/11/2008, de
MaSP.316365-6, Sidelice Nogueira Cunha Pena, ASB1A, 1º cargo,
motivo retificação indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
038/2011, pub. MG de 3/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 003/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.343212-7, Conceição Aparecida Gomes Teixeira Silva,
PEB1A, 2º cargo, conc. pelo Ato nº 012/2011, pub. MG de 15/12/2011,
25 dias, ref. 2º quinq., restando 06 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 004/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, MaSP.286799-2, Onorica
Miguel Meira, PEB4D, 1º cargo, aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao
saldo de 05 meses.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
27/3/2014, de MaSP.286799-2, Onorica Miguel Meira, PEB2L, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 004/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 25/4/2013: VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1262473-0, Renata Rodrigues Pereira, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 03, a contar de 27/5/2013, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 005/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 13/6/2013: VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1325072-5, Herly Pereira da Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 10/7/2013, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 006/2014 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 4/7/2013: VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB1A-Hist., 10
aulas, adm. 02, a contar de 30/7/2013, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 007/2014 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG” de
10/8/2013: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1238290-9,
Diego Ramos Pereira, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 9/9/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 008/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 27/12/2013: JAÍBA, na E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.1142042-9, Gabriele Souza Batista Freitas, PEB1A-Hist., 16
aulas, adm. 03, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação
funcional; JANAÚBA/QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves
Rodrigues, MaSP.1189747-7, Leonardo Leandro Barbosa, PEB1AFísica, 8 aulas, adm. 03, a contar de 3/2/2014, para regularização de
situação funcional; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1AQuímica, 9 aulas, adm. 03, a contar de 3/2/2014, para regularização de
situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 009/2014 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras removidas conforme
“MG” de 16/1/2014: ESPINOSA, na E.E.Dom Lúcio, MaSP.1110082-3,
Eliana Soares dos Santos Gonçalves, PEBR2A-Líng. Port., 5 aulas,
adm. 01 , a contar de 31/1/2014, para regularização de situação funcional; JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1102498-1, Sônia Leandra Durães dos Santos, PEBR2A-Geog., 10 aulas, adm. 01, a contar de
27/1/2014, com redução de carga horária, para regularização de situação funcional; PORTEIRINHA, na E.E.Idalina Adelaide dos Santos,
MaSP.597113-0, Maria Aparecida Costa Oliveira, PEB1D-Matem., 16
aulas, adm. 01, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 008/2014 – Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da
Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: ESPINOSA,
MaSP.588299-8, Edite Cardoso de Souza, PEB1A-Matem., 6 aulas,
Adm. 02, da E.E.Betânia Tolentino Silveira, para E.E.Dom Lúcio,
a contar de 19/2/2014, para regularização de situação funcional;
MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB1A-Matem.,
16 aulas, Adm. 02, da E.E.Joaquim de Freitas, para E.E.Dom Lúcio, a
contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; JAÍBA,
MaSP.976998-5, Marlene Pereira Barbosa, PEB1A-Ed. Religiosa, 16
aulas, Adm. 01, da E.E.Zoé Machado, para E.E.Venceslau Brás, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-EFETIVO
– ATO Nº 001/2014- Concede gratificação por curso de pós-graduação,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a redação
dada pelo art. 67 da Lei nº 11050 de 19/1/1993, 10% ( dez por cento
) ao seguinte servidor: MONTE AZUL, E.E. Domingos Teixeira da
Silva, MaSP 890903-8, Darléia Rosa Silva, PEB3A, Adm.01, a contar
de 10/02/2008, data de término do curso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
027/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.Z.M.,
MaSP.346071-4, A.B.S.G., PEB1F, Adm. 02, pela exclusão do débito
ref. retificação do 3º e 4º quinqs., considerando a ausência de má-fé,
conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 5º quinq., com anuência
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
026/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA,
E.E.A.M.S., MaSP.286833-9, R.M.B.P., PEB2B, Adm. 03, pela exclusão do débito ref. retificação do 3º biênio, considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 9º biênio, com
anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
025/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.W.X.M.,
MaSP.597206-2, O.R.S.R., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. retificação do 7º e 8º biênios, considerando a ausência de má-fé,
conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 9º biênio, com anuência
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
024/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA,
E.E.A.M.S., MaSP.286466-8, M.G.M.O., PEB1A / DIII, Adm. 02, pela
exclusão do débito ref. retificação do 5º, 6º e 7º biênios, considerando
a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
023/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): VERDELÂNDIA,
E.E.M.M.S., MaSP.803781-4, M.E.M.M., PEB1A, Adm. 01, pela
exclusão do débito ref. retificação do 1º e 2º quinqs., considerando a
ausência de má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 3º
quinq., com anuência do(a) servidor(a).
Portaria n.° 013/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1.406 de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º443 de 29/05/2001, fica autorizada o funcionamento da Escola Municipal Guilhermina Mendes Silveira, com Educação Infantil, situada na
Pça Vereador Geraldo Clemente Alves, n.246, Centro, no município de
Mato Verde-MG.
*Republicação por haver incorreções na publicação do Diário do Executivo, no dia 13 de fevereiro de 2014.
09 543746 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 09/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS
– E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 322.722-0, Rosilene
Ribeiro de Miranda Rocha, PEB 2 I, 1º cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 20/12/13; MONTE CARMELO – E.E.

“PADRE CÉSAR”, Masp 308.675-8, Luzia do Carmo Severino, ASB
III G, 1º cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
01/01/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: DOURADOQUARA, Masp 344.849-5,
Marta Ramos Pereira da Silva, PEBT1 A, 2º cargo, aposentado em
03/04/2014, referente ao saldo de 07 meses; ESTRELA DO SUL, Masp
289.918-5, Elza de Fátima Resende Cerqueira, EEB II B, 1º cargo, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 334.043-7, Maria
Ester de Oliveira, PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/14; MONTE CARMELO – E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 329.255-4, Claudiana de Oliveira Rocha,
PEB I G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/14; E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 308.675-8,
Luzia do Carmo Severino, ASB III G, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 621.922-4, Maria Divina de Oliveira, a partir de 16/12/2013,
referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo, com direito, nos termos Art.
8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III da lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais correspondentes à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 113h/a.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o servidor: COROMANDEL,
Masp 698.972-7, Aguinaldo Tinoco dos Reis, ASB I F, 1º cargo, da
E.E. “CLARINDO GOULAT” para a E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
a partir do dia 02/04/2014.
09 543752 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
11/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.594655-3, Maria de
Lourdes Amaro, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.316031-4, Maria de Fátima Soares Rodrigues, ASB3G, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.299635-3, Hélia Fernandes
Ribeiro Castro Nogueira, PEB2B, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 219 h/a (AF); E.E.Eloy
Pereira, MaSP.345806-4, Rosane Maria da Silva, PEB1A, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (Ex.C.); MaSP.286901-4, Tânia Maria Fagundes
Rabelo, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.331696-5, Marilene de Lourdes Souza Ferreira, PEB2E, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326110-4, Maria
Ivone Ferreira Rabelo, PEB1F, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 08/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da
Silveira, MaSP.547324-4, Emília Rodrigues, ASB1D, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.140301-3, Zair Neves Silva Guimarães, PEBT1A, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Em Adjunção ao Centro Pedagógico Capelo
Gaivota, MaSP.847636-8, Neusa Ferreira Rodrigues Maciel, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.582760-5, Leila Francisca de Matos Rodrigues,
ASB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Américo Martins,
MaSP.576268-7, Jussara Silva Santos, ATB1E, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.570913-4, Leila
Maria Ferreira Martins, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.591971-7, Maria dos Anjos Araújo
Salgado, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.249504-2, Maria das Graças Vieira Lopes,
EEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO - ATO N.º 09/2014 – Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.299635-3, Hélia
Fernandes Ribeiro Castro Nogueira, PEB2B, admissão 01, referente ao
5º quinquênio mag. a partir de 14/5/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO N.º 03/2014 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do art. 114, inciso I do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.345806-4, Rosane Maria

Minas Gerais - Caderno 1
da Silva, PEB 1A, admissão 01, publ. em MG 20/6/95, 02 meses ref. ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 06/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. aposentado,
MaSP.352546-6, Ivone Mendes Pinto Coelho, PEB2L, admissão 02,
referente ao saldo de 02 meses e 27 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 09/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.333300-2, Zilda Rosa Neri Pereira, PEB1A,
admissão 01, a partir de 31/3/14; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro,
PEB2H, admissão 01, a partir de 26/9/13.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 52/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 52/2014, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.C.S.L., MaSP.595068-8, ASB1A,
Adm 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 54/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0
Nº 54/2014, referente ao servidor (a): BOTUMIRIM, R.C.A.O.,
MaSP.876579-4, PEB1A, Adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º biênios e exclusão do débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 3º e 4º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 53/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
53/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.A.N.M.,
MaSP.591509-5, PEB3B, Adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º biênios
e 3º quinquênio e exclusão do débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 9º e 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
50/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 50/2014,
referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.A.R., MaSP.156143-0,
PEB1A, Adm. 3, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão
do débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
56/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE ATO Nº 56/2014,
referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.B.N, MaSP.449289-8,
PEB3A, adm.01, pela retificação do 5º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº16/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE ATO
Nº 16/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.B.A.F,
MaSP.286119-3, PEB4C, adm.01, pela não retificação do 7º, 8º e 9º biênios, 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
51/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE– ATO
Nº 51/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.S.A,
MaSP.874915-2, PEB4B, adm.01, pela não retificação do 3º biênio e
2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 58/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
58/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.V.S,
MaSP.930730-7, PEB3A, Adm. 1, pela não retificação do 1º, 2º, 3º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência).
Pela retificação do 4º, 5º, 6º biênios e 2º quinquênio e ressarcimento
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 57/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº
57/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.I.F.R.,
MaSP.326110-4, PEB3G, Adm. 1, pela não retificação do 6º e 7º biênios e exclusão do débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 8º, 9º e 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 45/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
45/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.V.F.M,
MaSP.352494-9, PEB3B-Geog., Adm. 2, pela não retificação do 3º ao
7º biênios e 1º, 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 55/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 55/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.A.R.,
MaSP.593370-0, ASB1A, Adm. 1, pela retificação do 3º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 59/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 59/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.A.M,
MaSP.344173-0, PEBA, Adm. 1, pela retificação do 1º e 2º biênios e 3º
quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 09/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB4BBiol., adm. 01, 6º biênio a partir de 05/10/2009; MaSP.874915-2,
Eduardo Santos Alves, PEB4B-Biol., adm. 01, 7º biênio a partir de
05/10/2011; MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria Mendes, PEB3BGeog., adm. 02, 1º e 2º biênios a partir de 22/12/1992, data do exercício; MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria Mendes, PEB3B-Geog.,
adm. 02, 8º biênio a partir de 12/05/2005; MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria Mendes, PEB3B-Geog., adm. 02, 9º biênio a partir de
11/06/2007; MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria Mendes, PEB3BGeog., adm. 02, 10º biênio a partir de 10/07/2009.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 10/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.591509-5, Maria Aparecida
Nery Melo, PEB3B, adm. 01, Anula Ato n.º 01/2011 publicado em
15/01/2011 na parte em que retificou o 5º biênio a partir 27/08/1997 e
o 6º biênio a partir de 29/08/1999, por impossibilidade de retificação;