TJMG 04/04/2014 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do servidor; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza: MASP:
1.004.353-7, Inês Correia da Silva Santos, PEBT1A, admissão 02,
remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE Joaquim Eliziário da Silva: MASP: 874.764-4, Selina Fátima
Duarte, PEB1A, admissão 01, remoção, ato nº 01/14, publicado em
11/01/14, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 06/14
Por atender requisitos para a aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias–prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Senador Melo Viana/Coronel Fabriciano: Professor Francisco Letro,
MASP: 318.255-7, Ana Márcia Coura, PEB2A, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2014; Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 320.806-3, Sandar Reis Faustino Garcia, cargo 01, PEB2P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/04/14.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
Concede férias-prêmio, nos termos de § 4º do art. 31, do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP:
1.121.457-4, Sócrates Carreiro Ferreira, PEB1A, 1º cargo, 05 meses e
06 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 1.128.472-6, Kelly Laurinda Souza Giordani,
PEB1A, Língua Portuguesa, cargo 01, a partir de 26/03/14; Timóteo:
EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 1.320.323-7, Marcela Cristina Cao de Assis de Araújo, EEB1A, Supervisor pedagógico, 1º cargo,
a partir de 10/03/2014.
PROCESSO Nº 53/2014: Aposentada, sem lotação, J.N.C.A., Masp
158.037-2, PEB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 54/2014: Aposentada, sem lotação, M.P.A.V., Masp
165.988-7, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 55/2014: Aposentada, sem lotação, H.F.G., Masp
196.310-7, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 56/2014: Timóteo, E. E. Antônio Silva, K.P.S., Masp
1.260.988-9, PEBS1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 57/2014: Timóteo, E. E. Antônio Silva, K.P.S., Masp
1.260.988-9, PEBS1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 58/2014: Aposentada, sem lotação, L.M.C.C., Masp
265.926-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 59/2014: Aposentada, sem lotação, M.L.M.A., Masp
261.609-2, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 60/2014: Joanésia, E. E. Professor Manoel Gonçalves
Ferreira, C.M.B., Masp 984.126-3, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 61/2014: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, M.E.M.C.D., Masp 318.397-7, PEB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 62/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, D.E.M.P., Masp 318.285-4, PEB1I, admissão 01.
PROCESSO Nº 63/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Selim José de
Salles, N.P.M.O.R., Masp 516.416-5, PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 64/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, M.F.S.E., Masp 274.073-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 65/2014: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
E.E.V., Masp 934.177-7, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 66/2014: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, M.P.P.,
Masp 828.291-5, PEB1A, admissão 02.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MASP: 1.099.774-0, Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A, Física,
1º cargo, a partir de 21/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 10/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora: Ipatinga, E.E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Maria Silma Cardoso de Matos, Masp 336.638-2, PEB2F, adm. 01, pela manutenção
das vigências dos 2º, 3º e 4º qüinqüênios e dos 5º, 6º,7º,8º, 9º e 10º
biênios, devido ao período de prescrição, conforme Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Perpétuo Socorro/Belo Oriente: EE Presidente Tancredo
Neves, MASP: 991.172-8, Maria de Fátima Ferreira, ASB1D, cargo
01, referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 23/05/2009;
Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MASP: 984.126-3,
Carmen Maria de Brito, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
a partir de 08/09/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 018/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Ipatinga, EE Professora Maria Antonieta, Maria Helena Silva, Masp
273.947-2, PEB2H, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2H, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela
Maria de Paiva, PEB2G, Regente de Aulas, Língua portuguesa, cargo
01, ato nº 14/96, publicado em 22/03/1996 por data da vigência do 1º e
2º biênios incorreta, a partir de 22/12/1994 (data de efetivo exercício);
MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, Regente de Aulas,
Língua portuguesa, cargo 01, ato nº 35/96, publicado em 25/06/1996
por data da vigência do 3º biênio incorreta, a partir de 22/12/1994 (data
de efetivo exercício).
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 11/03/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Selim José de Salles, Maria Aparecida Duarte de Souza,
Masp 277.440-4, PEB2H, adm. 01, pela manutenção da vigência do
5º biênio, devido ao período de prescrição, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/14
Revoga no ato de férias-prêmio no que se refere ao servidor: Santana
do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 1.121.457-4, Sócrates Carreiro
Ferreira, PEB1A, cargo 01, ato nº 41/11, publicado em 21/10/2011 por
incorreção na base legal e no saldo, a partir de 04/03/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/14
Revoga no ato de quinquênio magistério no que se refere ao servidor:
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de
Paiva, PEB2G, Regente de Aulas, Língua portuguesa, cargo 01, ato nº
20/96, publicado em 22/03/1996 por data da vigência do 1º quinquênio
incorreta, a partir de 22/12/1994 (data de efetivo exercício).
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/14
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 837.920-8, Edilene Aparecida Alvarenga Andrade de Medeiros, PEB1A, cargo 02, a
partir da data de publicação; Santana do Paraíso; EE Albertino Ferreira
Drumond, MASP: 837.920-8, Edilene Aparecida Alvarenga Andrade
de Medeiros, PEB1A, cargo 01, a partir da data de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2014
DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 23/2014: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks,
H.F.C., Masp 813.018-9, PEB1E, admissão 02.
PROCESSO Nº 24/2014: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, C.B.F., Masp 449.986-9, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 25/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, M.P.C., Masp 339.311-3, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 26/2014: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
M.E.C.R., Masp 255.552-2, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 27/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, C.A.M.A., Masp 333.321-8, PEB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 28/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, A.N.N.Q., Masp 829.461-3,
PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 29/2014: Antônio Dias, E. E. Professor Letro, E.A.R.,
Masp 947.405-7, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 30/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, S.M.L.M.F., Masp 552.904-5, PEB2J, admissão 01.
PROCESSO Nº 31/2014: Aposentada, sem lotação, L.P.S.Q., Masp
222.164-6, PEB2E, admissão 01.
PROCESSO Nº 32/2014: Aposentada, sem lotação, M.F.S.P., Masp
245.261-3, PEB2D, admissão 01.
PROCESSO Nº 33/2014: Aposentada, sem lotação, T.P.P., Masp
246.625-8, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 34/2014: Aposentada, sem lotação, M.M.A.A.C., Masp
265.939-9, PEB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 35/2014: Aposentada, sem lotação, M.C.A.A.M., Masp
265.970-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 36/2014: Aposentada, sem lotação, L.G.B., Masp
320.657-0, PEB3E, admissão 01.
PROCESSO Nº 37/2014: Aposentada, sem lotação, M.A.P., Masp
208.825-0, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 38/2014: Aposentada, sem lotação, J.N.C.S., Masp
204.041-8, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 39/2014: Aposentada, sem lotação, I.D.D., Masp
212.890-8, PEB2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 40/2014: Aposentado, sem lotação, A.G.S., Masp
256.796-4, PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 41/2014: Aposentada, sem lotação, M.R.F.A., Masp
250.649-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 42/2014: Aposentada, sem lotação, M.A.V.S., Masp
250.616-0, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 43/2014: Aposentada, sem lotação, M.G.F., Masp
300.502-2, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 44/2014: Aposentado, sem lotação, V.P.P., Masp
295.405-5, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 45/2014: Aposentada, sem lotação, H.R.L., Masp
088.735-6, EEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 46/2014: Aposentada, sem lotação, M.P.S., Masp
082.314-6, PEB2O, admissão 01.
PROCESSO Nº 47/2014: Aposentada, sem lotação, R.S.P., Masp
079.373-7, PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 48/2014: Aposentada, sem lotação, L.H.R.P., Masp
268.301-9, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 49/2014: Aposentada, sem lotação, N.M.S.A., Masp
266.074-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 50/2014: Aposentada, sem lotação, N.E.C.M., Masp
195.795-0, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 51/2014: Aposentada, sem lotação, A.M.A.D., Masp
195.560-8, PEB2E, admissão 01.
PROCESSO Nº 52/2014: Aposentada, sem lotação, I.C.S., Masp
123.494-7, PEB2A, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora de Pessoal
03 540653 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 87/14
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Zacarias Roque, MASP: 426.761-3,
Eunice Lopes Oliveira Cordeiro, PEB1A, 2º cargo, ato nº 02/14 publicado em 31/01/14, por incorreção onde se lê: correspondente a carga
horária de 114 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a;
Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 519.689-4,
Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, ato nº 05/13 publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 11/30 avos leia-se: proporcional a 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 88/14
Retifica o ato de conclusão de processo administrativo referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
283.403-4, Conceição Silva Carvalho, ASB2H, 1º cargo, ato nº 169/11
publicado em 11/11/11, por incorreção onde se lê: manutenção na
vigência do 1º ao 5º quinquênio leia-se: manutenção na vigência do
1º ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 89/14
Retifica o ato de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Marliéria: EE Liberato de Castro, MASP: 265.927-4, Lúcia
Maria Quintão Castro, PEB2P, 1º cargo, ato nº 05/14 publicado em
21/03/2014, por incorreção no saldo a ser utilizado onde se lê: saldo de
09 meses leia-se: saldo de 07 meses; Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 329.107-7, Célia Maria de Castro Miranda
Horta, PEB2M, 1º cargo, ato nº 05/14, publicado em 21/03/2014, por
incorreção no saldo a ser utilizado onde se lê: saldo de 9 meses leia-se:
saldo de 7 meses; EE Tenente José Luciano, MASP: 318.339-9, Jussara
Fraga, PEB2G, 1º cargo, ato nº 11/1989 publicado em 22/12/1989, por
incorreção na vigência onde se lê: a contar de 02/05/1988 leia-se: a contar de 13/10/1988, data de exercício no cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 90/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 332.866-3, Neuza Pereira
de Melo Machado, PEB2H, 1º cargo, ato s/nº publicado em 14/12/94,
por incorreção na vigência onde se lê: 3º biênio a contar de 25/09/94,
leia-se 3º biênio a contar de 12/03/93; EE Selim José de Salles, MASP:
516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C,
História, 1º cargo, ato nº 01/03 publicado em 10/01/03, por incorreção
na vigência, onde se lê; 8º biênio a contar de 08/11/02, leia-se: 8º biênio
a contar de 13/10/03.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 91/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Belo
Oriente/Pérpetuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
370.596-9, Elis Aparecida Dutra de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, ato nº
22/05 publicado em 06/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 24/04/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de
01/02/05 data do exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 333.321-8, Cláudia Andréa Moreira Alcântara, cargo 01,
PEB1F, Regente de aulas/Língua portuguesa, ato nº 18/1995 publicado
em 06/05/1995, por acerto de vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se 155 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício com art. 290 da CE/1989; MASP: 333.321-8,
Cláudia Andréa Moreira Alcântara, cargo 01, PEB1F, Regente de aulas/
Língua portuguesa, ato nº 12/2008 publicado em 25/04/2008, por acerto
de vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 22/11/2007 , leia-se 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 27/07/2008; MASP: 333.321-8, Cláudia
Andréa Moreira Alcântara, cargo 01, PEB1F, Regente de aulas/Língua
portuguesa, ato nº 103/2012 publicado em 21/12/2012, por acerto de
vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 20/11/2012 , leia-se 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 04/08/2013.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 92/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MASP: 984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEBT2A, 1º cargo, ato nº 30/02 publicado em
06/09/02, por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/06/02 leia-se: 1º quinquênio a contar de 10/09/01; MASP:
984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEBT2A, 1º cargo, ato nº 06/09
publicado em 13/02/09, por incorreção na vigência onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 08/06/07 leia-se: 2º quinquênio a contar de
09/09/06.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 93/14
Retifica o ato de opção remuneratória referente ao servidor: Barra
Grande/Mesquita, EE Caetano Dias, MASP: 1.131.645-2, Maria
Alves Dias dos Santos, PEBT2A, cargo 01, ato nº 01/14, publicado
em 21/03/14, por incorreção nas informações onde se lê: subsídio do
cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEVI leia-se:
subsídio de cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 94/14
Retifica o ato de quinquênio administrativo referente ao servidor: Senador Melo Viana/Coronel Fabriciano: EE Dr. Perlingeiro de Abreu,
MASP: 881.759-5, Noemia Gomes da Silva, ASB1E, cargo 01, ato nº
10/07 publicado em 31/03/07, por erro na vigência onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/05/06 leia-se: 2º quinquênio contar de 25/04/06.
publicado em 11/6/2010, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 2/5/2010, leia-se: a partir de 29/4/2010.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 95/14
Retifica o ato de processo administrativo conclusão referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
318.285-4, Deise Eliana Mol Pinto, PEB1T, admissão 01, ato nº 195/10
publicado em 11/12/2010, por incorreção na conclusão, onde se lê: pela
não retificação do 3º e 4º quinquênios e 2º e 3º biênios tendo em vista
o período de prescrição conforme Lei nº 14184/02 leia-se: pela retificação do 3º e 4º quinquênios a pela não retificação de 2º e 3º biênios tendo
em vista o período de prescrição conforme Lei nº 14184/02.
03 540658 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
à servidora; Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 342964-4, Maria Helena Pereira, PEB
I M, admissão 1, Ato publicado em 18/7/1989, por incorreção na data
de vigência do benefício, onde se lê: 1º biênio a contar de 08/05/87,
leia-se: 1º biênio a partir de 5/10/1988, data da estabilidade.
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.348.163-7.01, Maria Aparecida Vieira, PEBIC, Ato n.º 32/09, publicado em 17/07/09, Onde se lê: (...) 10º biênio a partir de 07/05/2009,
Leia-se: (...) 10º biênio a partir de 01/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2014
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
0.382.759-9.01, Neide Helena Borges, PEBIIF, Ato n.º 26/04, publicado em 14/08/04, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
(...), Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/09/03, Leia-se: (...), Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 0.308.278-1.02, Maria Nazaré de Araújo,
ASBIC, Ato n.º 12/2012, publicado em 25/05/2012, por informação
incorreta, Onde se lê: (...), proporcional a 6.939 dias de exercício.,
Leia-se: (...), proporcional a 6.938 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
0.382.759-9.01, Neide Helena Borges, PEBIIF, Ato n.º 38/08, publicado em 18/09/08, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
(...) Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/09/08, Leia-se: (...) Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/09/08.
03 540663 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Coronel João Martins – MaSP 1.005.5952.01, Maria Lúcia Pereira, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º
inciso III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.844 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CF/1988, c/c o inciso XIV do art. 37 CE/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.348.152-0.01, Elaine Regina de
Morais, a partir de 02/11/2011, referente ao cargo PEBIB.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar, MaSP 0.348.152-0.01,
Elaina Regina de Morais, PEBIB, concessão adicional por tempo
de serviço, Ato º 14/2011, publicado em 08/07/2011, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - MaSP 0.340.307-8.01, Solange Maria Campos de Souza e Silva,
PEBIIG, por 04 mês(es), sendo 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/04/2014 e 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/05/2014.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 0.365.952-1.01, Deuzi de Castro Oliveira,
PEBII J, por 05 mês(es), sendo 02 mês referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2014 e 03 meses referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 0.270.216-5.02, Vanda Rodrigues Cinquini Junqueira,
PEBIIH, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 0.340.785-5.01, Suely Cristina França,
PEBIIN, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2011.;
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 0.370.428-5.01,
Cinthia Raquel Garcia, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2013.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de
Almeida – MaSP 0.695.235-2.01, Gilca David Rodrigues, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011, e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.163.410-2, Laura Carvalho
Gouveia Gervásio, PEBIA, admissão 01, pelo subsídio do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsidio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 20/03/2014.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 02/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de
Almeida - MaSP 0.340.785-5.01, Suely Cristina França, PEBIIN,
referente ao(s) 6º quinquênio, a partir de 10/10/2011.; Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva - MaSP 0.340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBT2A, referente ao(s) 5º quinquênio, a partir de
03/11/2011.
03 540660 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363749-3, Elenir
de Fátima Andrade Otoni, PEB II F, admissão 1, Ato nº 13/2013, publicado em 9/4/2013, por incorreção no nº do MaSP da servidora, onde se
lê: MaSP 328727-3, leia-se: MaSP 363749-3; MaSP 268730-9, Nilson
Marques da Silva, PEB II N, admissão 2, Ato nº 32/2013, publicado em
30/8/2013, por incorreção no nº do MaSP, onde se lê: MaSP 268730-0,
leia-se: MaSP 268730-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 3º qüinqüênio), referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
364349-1, Sheila Ribeiro de Novais, PEB II H – Língua Portuguesa,
Inglês e suas Literaturas de 1º e 2º graus, admissão 1, Ato nº 42/2008,
publicado em 21/11/2008, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 23/4/2005, leia-se: a partir de 20/4/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 4º qüinqüênio), referente à servidora; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
364349-1, Sheila Ribeiro de Novais, PEB II H – Língua Portuguesa,
Inglês e suas Literaturas de 1º e 2º graus, admissão 1, Ato nº 19/2010,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora; Patrocínio –
E.E “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de Novais, PEB
II H – Língua Portuguesa, Inglês e suas Literaturas de 1º e 2º graus,
admissão 1, Ato nº 22/2010, publicado em 11/6/2010, por incorreção na
data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 2/5/2010, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 29/4/2010.
03 540676 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
830725-8, Sílvia Cristina de Morais Andrade, PEB I A, admissão 2, a
partir de 20/3/2014; “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 830725-8, Sílvia Cristina de Morais Andrade, PEB T1 A, admissão 1, a partir de 20/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
685831-0, Dalila Maria Vinhal, a partir de 25/3/2014, referente ao PEB
I E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro
de Novais, a partir da publicação, referente ao PEB II H, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 1 h/a mensal de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
686886-3, Eva Alves de Oliveira Tiago, a partir de 4/4/2014, referente
ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9635/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 655246-1, Antônia
Maria da Silva, a partir de 28/3/2014, referente ao ASB I F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7482/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 653700-5, Sílvia
Maria de Souza, a partir de 28/3/2014, referente ao ASB I E, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10713/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 653917-5, Aparecida Basílio
Silva, a partir de 28/3/2014, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10934/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1057952-2, Maria José de Castro Ribeiro, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10357/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
249997-8, Celma Rodrigues de Souza, a partir de 31/3/2014, referente
ao EEB I A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10725/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
457613-8, Maria Bárbara Rodrigues de Pádua, a partir de 31/3/2014,
referente ao PEB T1 A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10381/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com 9 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
610028-3, Leila Freitas Silva, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I
A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7252/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 72 h/a, com 8 h/a mensais de extensão de
carga horária.