TJMG 03/04/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
9 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 24,00m, têm-se o V-l, com coordenadas
N=7.788.789,860m e E=600.172,902m, na divisa do lote 9 com o lote 10 da quadra 108A, sendo o vértice final
da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1, confrontando-se pelos lados com área
remanescente da propriedade de Aços Alpha Ltda.. Planta Cadastral: CBI 9062003517;
IV - área de terreno com a medida de 101,00m², situada no Município de Belo Horizonte, necessária à faixa de servidão do interceptor Marilândia, bairro Jatobá, de propriedade de Sandra Lopes Dias, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 3,00 metros de largura,
sendo 1,50 metros para cada lado e paralela ao eixo com 33,60 metros de comprimento. O PP (ponto de partida), com coordenadas N=7.788.789,860m e E=600.172,902m, foi materializado na divisa do lote 9 com o lote
10 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 33,60m, têm-se o V-l, com coordenadas
N=7.788.813,999m e E=600.195,166m, na divisa do lote 10 com o lote 11 da Quadra 108A, sendo o vértice final
da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1, confrontando-se pelos lados com área
remanescente da propriedade de Sandra Lopes Dias. Planta Cadastral: CBI 9062003518;
V - área de terreno com a medida de 94,00m², situada no Município de Belo Horizonte, necessária à faixa de servidão do interceptor Marilândia, bairro Jatobá, de propriedade de Sandra Lopes Dias, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 3,00 metros de largura,
sendo 1,50 metros para cada lado e paralela ao eixo com 32,80 metros de comprimento. O PP (ponto de partida),
com coordenadas N=7.788.813,999m e E=600.196,166m, foi materializado na divisa do lote 10 com o lote
11 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 32,80m, têm-se o V-l com coordenadas
N=7.788.837m e E=600.218,680m, na divisa do lote 10 com o lote 11 da Quadra 108A, sendo o vértice final da
faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1, confrontando-se pelos lados com área
remanescente da propriedade de Sandra Lopes Dias. Planta Cadastral: CBI 9062003519;
VI - área de terreno com a medida de 97,00m², situada no Município de Belo Horizonte, necessária à faixa de servidão do interceptor Marilândia, bairro Jatobá, de propriedade de Sérgio Luiz dos Santos, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 3,00 metros de largura,
sendo 1,50 metros para cada lado e paralela ao eixo com 32,30 metros de comprimento. O PP (ponto de partida),
com coordenadas N=7.788.837,823m e E=600.218,680m, foi materializado na divisa do lote 10 com o lote
11 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí,com distância de 32,30m, têm-se o V-l, com coordenadas
N=7.788.860,969m e E=600.241,197m, na divisa com o lote 11 com o lote 12 da Quadra 108A, sendo o vértice
final da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1, confrontando-se pelos lados com
área remanescente da propriedade de Sergio Luiz dos Santos. Planta Cadastral: CBI 9062003520;
VII - área de terreno com a medida de 96,00m², situada no Município de Belo Horizonte, necessária à faixa de servidão do interceptor Marilândia, bairro Jatobá, de propriedade de Teodoro Ardison Filho, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 3,00 metros de largura,
sendo 1,50 metros para cada lado e paralela ao eixo com 31,90 metros de comprimento. O PP (ponto de partida),
com coordenadas N=7.788.860,969m e E=600.241,197m, foi materializado na divisa do lote 12 com o lote 13
da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 31,90m, têm-se o V-l, com coordenadas
N=7.788.883,354m e E=600.264,127m, na divisa com o lote 12 com o lote 13 da Quadra 108A, sendo o vértice
final da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1, confrontando-se pelos lados com
área remanescente da propriedade de Teodoro Ardison Filho. Planta Cadastral: CBI 9062003521;
VIII - área de terreno com a medida de 97,00m², situada no Município de Belo Horizonte, necessária à faixa de servidão do interceptor Marilândia, bairro Jatobá, de propriedade de Carol Comércio Atacadista
e Representações Ltda., com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define
com 3,00 metros de largura, sendo 1,50 metros para cada lado e paralela ao eixo com 32,20 metros de comprimento. O PP (ponto de partida), com coordenadas N=7.788.883,354m e E=600.264,127m, foi materializado
na divisa do lote 13 com o lote 14 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 32,20m,
têm-se o V-l com coordenadas N=7.788.906,311m e E=600.286,589m, na divisa com o lote 13 com o lote 14 da
Quadra 108A, sendo o vértice final da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1,
confrontando-se pelos lados com área remanescente da propriedade de Carol Comércio Atacadista e Representações Ltda.. Planta Cadastral: CBI 9062003522; e
IX - área de terreno com a medida de 220,00m², situada no Município de Belo Horizonte, necessária à faixa de servidão do interceptor Marilândia, bairro Jatobá, de propriedade de Perfinaço Indústria e Comércio Ltda., com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 3,00
metros de largura, sendo 1,50 metros para cada lado e paralela ao eixo com 73,10 metros de comprimento. O
PP (ponto de partida), com coordenadas N=7.788.906,311m e E=600.286,589m, foi materializado na divisa do
lote 14 com o lote 15 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 40,90 m, têm-se o V-l,
com coordenadas N=7.788.936,152m e E=600.314,563m. Daí, com distância de 33,20m, têm-se o V-2, com
coordenadas N=7.788.939,514m e E=600.347,604m, na divisa com o lote 15 com o terreno indiviso da Rua
Oitocentos e Dois, sendo o vértice final da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao
V-2, confrontando-se pelos lados com área remanescente da propriedade de Perfinaço Ind. e Comércio Ltda..
Planta Cadastral: CBI 9062003523.
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Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SANDRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, MASP 338815-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100023 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SANDRA
DE ARAÚJO OLIVEIRA, MASP 338815-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100212 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI,
MASP 1221482-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100026 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMUEL GUIMARÃES
E GARCIA DE CARVALHO, MASP 1169186-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100180, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GUILHERME DE CARVALHO GOMES,
MASP 1285442-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100118 da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO COSTA
DE SIQUEIRA NACIF, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100118, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no exercício da competência prevista nos incisos II e XXVIII do artigo
90 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nos artigos 194 e 195 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem
como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 115/2012,
instaurado no âmbito da Controladoria Geral do Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 664 da Advocacia Geral do
Estado/SECCRI e dá provimento ao recurso interposto por MARIA
DA ANUNCIAÇÃO FONTENELLE MASCARENHAS ABIJAUDI,
MASP nº 289.981-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde, para absolvê-la das imputações constantes do referido Processo Administrativo Disciplinar.
no exercício da competência prevista nos incisos II e XXVIII do artigo
90 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nos artigos 194 e 195 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem
como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 115/2012,
instaurado no âmbito da Controladoria Geral do Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 665 da Advocacia Geral do
Estado/SECCRI e dá provimento ao recurso interposto por MARIA DO
CARMO LAGE MARTINS DA COSTA, MASP nº 367.493-4, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
para absolvê-la das imputações constantes do referido Processo Administrativo Disciplinar.
no exercício da competência prevista nos incisos II e XXVIII do artigo
90 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nos artigos 194 e 195 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem
como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 115/2012,
instaurado no âmbito da Controladoria Geral do Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 663 da Advocacia Geral do
Estado/SECCRI e dá provimento ao recurso interposto por SOLANGE
FARIA MARCHESANI, MASP nº 372.895-3, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Gestão da Saúde, para absolvê-la das imputações
constantes do referido Processo Administrativo Disciplinar.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor
do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do
Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 651 da
Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do recurso administrativo interposto pelo Soldado PM ALAN JÚNIOR DE JESUS, nº
138.675-4, do 48º BPM, em face da decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no procedimento administrativo instaurado
pela Portaria da Sindicância Regular nº 4.982/2010 – 48º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e
parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o
teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral
do Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº
631 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do recurso
administrativo interposto pelo Sd PM Nathan Lopes Brocanelli, nº
135.074-3, do 22° BPM, em face da decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no Procedimento Sumário instaurado pela
Comunicação Disciplinar datada de 29 de março de 2010.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor
do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do
Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 639 da
Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do recurso administrativo interposto pelo Cb PM Onirso Balduino de Ramos Júnior, nº
122.363-5, do 32° BPM, em face da decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no Procedimento Sumário instaurado pelo
Despacho 5575/2007, de 28 de junho de 2007.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 627 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo Cb
PM José Reginaldo da Silveira, nº 101.260-8, do 31º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10.446/09, da 13º Região
de Polícia Militar, pela prática da conduta prevista no art. 13, incisos III, XVI e IX, art. 14, inciso II, c/c o art. 64, inciso II, da Lei nº
14.310/2002.
Minas Gerais - Caderno 1
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 627 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo Cb
PM Rafael Adriano Marciano de Oliveira, nº 121.145-7, do 9º BPM,
mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10.446/09, da 13ª
Região de Polícia Militar, pela prática da conduta prevista no art. 13,
incisos III, XVI e IX, art. 14, inciso II, c/c o art. 64, inciso II, da Lei
nº 14.310/2002.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CAROLINE BASTOS DANTAS, MASP
1001028-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100832
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARMEM REGINA
GROSSI ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CI1100832, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP
designa, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de janeiro
de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de 2008,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana - SEDRU:
MARCILENE LOPES SILVA CAMPOS, em substituição a MARÍLIA
DE FÁTIMA DUTRA DE ÁVILA CARVALHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WANDERSON FARIAS
MARTINS, MASP 1173830-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100158 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 26/3/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa WANDERSON SILVEIRA
DE CARVALHO, MASP 1123132/1, da função gratificada FGD-2
JD1100078 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, TEREZA CRISTINA LEITE NAVARRO
VIEIRA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA URBANA
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
Muriaé
Identidade
Nome
MG13233150 Josue Rocha De Souza
Identidade
Nome
Maria De
MG14025553 Monica
Almeida Souza
MG6678264 Graziele Alves Ferreira
Vaga
ED 2589
Caxambu
Identidade
Nome
De Oliveira
MG13494524 Raquel
Nascimento
Nome
Aniele
MG14299404 Janice
Pereira Martins
Identidade
ED 2835
ED 2826
ED 2814
ED 2813
ED 2806
ED 2804
ED 2779
Identidade
Nome
Classificação
MG14287898 Pamela Guimaraes Souza
2°
Vaga
ED 2778
Ponte Nova
Identidade
Nome
Helena
MG12010976 Maria
Cenak Lanna
Classificação
Vaga
4°
ED 2763
Classificação
12°
Vaga
ED 2564
Identidade
Nome
Classificação
Maria Auxiliadora
MG12051259 Dilceia
5°
De Paiva Ferreira
ED 2756
Pouso Alegre
Identidade
MG6890030
Nome
Giselly De Cassia Loiola
São João Del Rei
Vaga
Uberaba
Identidade
Nome
MG10692613 Eduardo Silva Andre
Classificação
15°
Vaga
ED 2729
Uberlândia
5204999
M5707027
Nome
Heitor Humberto Do
Nascimento Carvalho
Sulia Maria Cardoso
Aides Dos Santos
Rodrigues
Classificação
Vaga
11°
ED 2722
12°
ED 2720
13°
ED 2492
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Vaga
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Classificação
Vaga
13°
ED 2557
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Nome
Juscilene Xavier Da
Silva Damasceno
Classificação
Vaga
12°
ED 3040
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Nome
Alvaro Marcos Cardoso
Classificação
8°
Vaga
ED 2701
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Classificação
Vaga
7°
ED 2974
Classificação
Vaga
8°
ED 2968
Classificação
5°
Vaga
ED 2934
Classificação
9°
Vaga
ED 2878
Itajubá
Identidade
Nome
Fernandes
MG11307485 Mateus
De Oliveira
Ituiutaba
Identidade
Nome
Maria Ribeiro
MG12426351 Livia
Vilarinho Lorena
Leopoldina
Identidade
Nome
MG14460435 Andressa Valle Rezende
Metropolitana A
Identidade
MG8784288
Vaga
ED 2867
ED 2575
Guanhães
Identidade
M8379649
ED 2875
4°
Governador Valadares
MG6247589
8°
Classificação
Curvelo
Identidade
ED 2876
Patos De Minas
Identidade
Classificação
7°
Vaga
7°
Identidade
Nome
Classificação
Henrique
MG10829093 Paulo
86°
Vieira Velozo
De Lima
MG11438540 Morjana
87°
Carvalho
Natalia Lemos De
M7749947
88°
Carvalho Rossi
MG11255087 Ulo Bispo Vieira
89°
Iracema
MG11508947 Ione
90°
Francisco Da Silva
MG14292655 Amanda Werneck Gomes
91°
MG11498679 Laura Silva Simoes
92°
MG15870637 Maura De Alvarenga
93°
13596621
Identidade
Nome
MG13943030 Camila Patricio Campos
Classificação
Órgão Central
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO
NUNES DE SOUZA, MASP 668332-0, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO/2º
NÍVEL, código CH-31 FA08, símbolo F-7A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DFT/MANHUAÇU/SRF I IPATINGA.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
abaixo relacionados:
Analista Educacional - Nível I - Grau A
Analista Educacional
Barbacena
Vaga
ED 2880
Nova Era
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Classificação
3°
Nome
William Cesar Maciel
Montes Claros
Identidade
Nome
Dicarte
MG15504132 Denise
Pereira Santos
Classificação
Vaga
6°
ED 2883
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br