TJMG 01/04/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio
a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se
lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n°
23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 07/12/02; - E.E. Professor José
Freire – MaSP 282.771-5 – Antonia Pereira dos Santos, PEB2H, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 22/00
publicado em 17/06/00, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir
de 27/05/00, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 11/03/00,
no ato n° 15/06 publicado em 25/04/06, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício a partir de 27/05/05, leia-se: 4° quinquênio de exercício a
partir de 11/03/05, no ato n° 33/10 publicado em 20/07/10, onde se lê:
5° quinquênio de exercício a partir de 26/05/10, leia-se: 5° quinquênio
de exercício a partir de 09/03/10; - Senador Cortes – E.E. Professora
Romilda Barbosa – MaSP 320.955-8 – Maria Aparecida Cazarim de
Almeida Rocha, PEB1C, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), no ato n° 38/03 publicado em
27/08/03, onde se lê: 3 meses referente ao 4° quinquênio de exercício,
leia-se: 4 meses e 13 dias referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 28/07/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Licença à Gestação, referente ao(s) servidor(es):
- Ewbanck da Câmara – E.E. Antonio Macedo – MaSP 337.995-5 – Ana
Maria de Castro Ribeiro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 03/95 publicado em 21/04/95, onde se lê:
120 dias a partir de 10/11/95, leia-se: 120 dias a partir de 10/11/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Descoberto –
E.E. Francisco Manuel – MaSP 528.788-3 – Josiani Ferreira Rodrigues, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 14/09/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
18/14/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/03/92, no ato nº 10/10,
publicado em 16/03/10, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26/09/00,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/08/00, no ato nº 12/10, publicado
em 16/03/10, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/09/09, leia-se:
3º quinquênio a partir de 13/08/09; - Juiz de Fora – E.E. Duarte de
Abreu – MaSP 247.932-7 – Udni gomes da silva, admissão 1, por
motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 87/03,
publicado em 15/11/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/08/81
(data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/09/81; - E.E.
Deputado Olavo Costa – MaSP 560.906-0 – Divina Maria de Paula
Rezende, ASB1G, admissão 1, no ato publicado em 27/11/91, onde se
lê: 1° quinquênio a partir de 17/12/88, leia-se: 1° quinquênio a partir de
26/01/89; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 368.979-1 – Flávia
Cavalcante Mendes Reis, ATB3I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 26/06/96, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 16/07/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de
21/01/94 (data do exercício), no ato nº 119/98, publicado em 18/12/98,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/07/98, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 30/01/97, no ato nº 174/03, publicado em 30/09/03, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 15/07/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/02, no ato nº 18/08, publicado em 08/04/08, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 24/03/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de
29/01/07; - E.E. Professor José Freire – MaSP 282.771-5 – Antonia
Pereira dos Santos, PEB2H, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 24/07/92, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 29/05/90, leia-se: 1° quinquênio a partir de 11/03/90,
no ato n° 19/95 publicado em 10/06/95, onde se lê: 2° quinquênio a
partir de 28/05/95, leia-se: 2° quinquênio a partir de 12/03/95, no ato
n° 79/00 publicado em 17/06/00, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
27/05/00, leia-se: 3° quinquênio a partir de 11/03/00, no ato n° 44/06
publicado em 25/04/06, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 27/05/05,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 10/03/05, no ato n° 32/10 publicado
em 20/07/10, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 26/05/10, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 10/03/10; - E.E. Professor José Saint’ Clair de
Magalhães Alves – MaSP 373.824-2 – Rosangela de Almeida, PEB2H,
admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato n° 12/09 publicado em 17/04/09, onde se lê: 4° quinquênio a partir
de 15/10/07, leia-se: 4° quinquênio a partir de 17/09/08; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 974.007-7 – Maria Aparecida Sotero,
PEB1A, admissão 1, por motivo de retificação da Conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 58/08 publicado em 24/12/08, onde se
lê: 2° quinquênio a partir de 25/11/07, leia-se: 2° quinquênio a partir de
07/03/08; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria
das Mercês do Carmo Costa, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 46/10, publicado em 21/12/10, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 25/04/91, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 03/05/91.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /2014.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento ao servidor : Recreio
– EE “Olavo Bilac”, masp. 350.934-6, Nelsimara dos Santos Juvenal
Souza, PEBID, admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
01/2014, publicado em 28/01/2014. Onde se lê: por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a/p de 03/02/2014. Leia-se: por 03 meses
referente ao 5º quinquênio, a/p de 03/02/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA O ATO DE fastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor : Volta Grande – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp. 535.543-3, Tereza de Jesus Oliveira Martins,
ASBIE, admissão 01, por motivo de no total de dias de exercício. Ato
nº 04/2013, publicado em 19/02/2013. Onde se lê: proporcional a 9634
dias de exercício. Leia-se : proporcional a 9589 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014.
ANULA NO ATO Nº 33/09, referente ao servidor: Além Paraíba –
EE “São José”, masp. 274.254-2, Eloiza Marta Martins de Almeida ,
PEBIIO, no a parte em que retificou, 6º quinquênio de Férias Prêmio,
publicado em 21/10/2009, por motivo de falta de implemento de tempo
de serviço ou das condições exigidas;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2014.
Registra, nos termos do art. 201, “a”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, de: Leopoldina – SRE/Leopoldina, masp. 1.080.327-8, Viviane
Zangalle Montes, ATEIA, a partir de 07/03/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor : Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp. 350.923-9,
Maria Golfeto Pereira a partir da data da publicação do ato, referente
ao PEBIIG, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º art.
40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor : Cataguases – EE “Guido Marlière”, masp. 319.432-1, Maria Luiza Medina Costa Resende, a partir
de 22/10/2013, referente ao EEBIA, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 9/30 avos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores : Cataguases – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Cataguases, masp. 810.583-5, Nilcéa de Oliveira, para Nilcéa de Oliveira Rodrigues; Leopoldina – SRE / Leopoldina, masp. 1.080.327-8,
Viviane Zangalle Montes para Viviane Zangalle Montes Barbosa;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº

8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – EE “Omar Resende
Peres”, masp. 271.244-6, Maria José Marques Ferreira, PEBIIP, admissão 01 por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores : Leopoldina – EE “Omar
Resende Peres”, masp. 271.244-6, Maria José Marques Ferreira,
PEBIIP, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
18/05/13; EE “Professor Botelho Reis”, masp. 810.577-7, Rita Lousier
Machado Maranha, PEBIA, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2013; masp. 566.084-0, Carla de Brito Neto,
EEBIA, admissão 02, referente ao 1º quinqênio de exercício a partir de
06/11/2012; masp. 566.529-4, Patrícia Oliveira Costa, PEBIA, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2013;
masp. 525.429-7, José Nilton de Almeida Braga, PEBIA, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2013; masp.
843.779-0, Miguel Angelo Macedo Pereira, ASBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/05/2013; masp. 274.234-4, Dirsonina Werneck Mariano, PEBIIP, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/03/97; masp. 274.234-4, Dirsonina
Werneck Mariano, PEBIIP, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/03/02;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 05/2014.
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44.391, de
03/10/06, a: Leopoldina – masp. 130.000-3, Osenilda Pacheco Gomes,
desligado do ANEII, admissão 02, por exoneração publicado no MG
de 18/03/2014, concedidas pelo Ato nº 41/95, publicados, respectivamente, em 11/10/95, 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO / ESPÉCIE – ATO Nº 01/2014.
Declara o direito, nos termos do § 1º do art. 117 do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Leopoldina – masp. 344.443-7, Marley Netto Brando, ex ocupante do
PEBIIE, admissão 01, 04 meses de férias prêmio espécie referente ao
1º e 2º quinquênios;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2014.
Declara o direito, nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, da Lei nº
9831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, do ex servidor
em favor do conjuge sobrevivente e /ou herdeiro : Leopoldina – masp.
344.443-7, Marley Netto Brando, ex-ocupante do PEBIIE, admissão
01, 10º biênio a partir de 19/10/2011;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 11/2014, publicada MG de 25/03/14 ref. ao
servidor: Santo Antonio do Aventureiro – masp. 344.430-4, M.A.R.F.,
PEBTIA, admissão 01. E DECIDE pela manutenção da vigência do 9º
biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE/Leopoldina nº 12/2014, publicada MG de 25/03/14,
ref. ao servidor : Cataguases – masp. 534.680-4, M.E.A.S., ASBIC,
admissão 01, E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 13/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor : Leopoldina – masp. 303.710-8,
F.M.S.O., ASBIIH, admissão 01.
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 14/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor : Cataguases – masp. 366.187-3,
J.B.C.F., PEBIIM, admissão 01.
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2 Marni Marques
Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 15/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor : Cataguases – masp. 378.555-7,
A.M.D.S.D.B., PEBIIJ, admissão 01.
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2 Marni Marques
Campos Moreira Masp:388.911-0;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor ; Cataguases – EE “Guido Marlière, masp. 1.055.706-4, Elias Francisco de
Oliveira Junior, ATBIID, admissão 01, e PEBIA, admissão 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 26/03/2014, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIA, admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor ; Além
Paraíba – EE “São José”, masp. 379.257-9, Carmem Lúcia Cunha Guimarães Lamão, ATBIVF, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 20/03/2014;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro
de Almeida Rubio, PEBIIM, Ato nº 66/10, publicado em 30/11/10 por
erro na vigência: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/07/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/07/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio, PEBIIM, Ato nº 37/07, publicado em
13/11/07 por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio a partir de 12/11/07,
leia-se: 9º biênio a partir de 02/10/2007; onde se lê: 10º biênio a partir
de 14/01/11, leia-se: 10º biênio a partir de 07/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-01Myrian
Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIJ, Ato nº 25/07, publicado
em 31/07/07 por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio a partir de
07/06/07, leia-se: 10º biênio a partir de 05/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio,
PEBIIM, Ato nº 79/10, publicado em 30/11/10 por erro na vigência:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 26/07/2010, leia-se:
5º quinquênio de magistério, a partir de 22/07/2010.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano, PEBIIF, a partir de
30/08/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 874530-9-01 Maria das Graças de Jesus Zibordi, a partir da data de publicação do ato, referente
ao ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6261
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 523192-3-01 Lúcia Helena Malta dos Santos, a partir da data
de publicação do ato , referente ao ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8530 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1266715-0-01 Letícia Mônica
Vicente Soares Silva para Letícia Mônica Vicente Soares Andrade;
MaSP 1266715-0-02 Letícia Mônica Vicente Soares Silva para Letícia
Mônica Vicente Soares Andrade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula o Ato nº 27/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio, PEBIIM,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de exercício de Férias-Prêmio,
publicado em 14/07/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no Ato nº 24/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2-02 Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA, na parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º
quinquênio de exercício, publicado em 29/05/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no Ato nº 76/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2-02 Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
publicado em 18/12/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula no Ato nº 18/09, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 572295-4-01 Sérgio Guilherme Alves de Oliveira, ANEIIE, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 05/05/09, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula o Ato nº 25/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio, PEBIIM,
a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em 14/07/06, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no ato referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH,
a parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios administrativo, publicado
em 28/05/97, por motivo de erro na natureza do quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás
Aquino Pereira, MaSP 980701-7-01 Geraldo André Ribeiro Matola,
PEBIA no cargo em comissão de Diretor de Escola IV, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/12; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano,
PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/13;
E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de
Almeida Rubio, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/05/05; E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 3306677-02 Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBTIIA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/12; MaSP 354429-3-01
Silvia Helena Menezes, PEBTIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/12; E.E. Professor Orlando de Lima Faria,
MaSP 1053690-2-02 Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/07; MaSP
1053690-2-02 Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/12; SRE/Muriaé,
MaSP 572295-4-01 Sérgio Guilherme Alves de Oliveira, ANEIIE,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/09; MaSP
572295-4-01 Sérgio Guilherme Alves de Oliveira, ANEIIE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3544293-01 Silvia Helena Menezes, PEBTIA, referente ao 9º biênio, a partir
de 04/10/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 1121977-1-01 Suelyn Aparecida Pereira Dala Paula
Stoque, PEBIA, a partir de 25/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1107531-4 Vitor Coelho de Paula
Barbosa, PEBIA, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/03/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 22/05/05.

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 27
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/1989 ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/01/97 (data do
exercício).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/1989 ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/01/97 (data do
exercício).
31 538558 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO N° 08/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes aos servidores: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 488.407-8,
Maria de Lourdes de Faria Franco, REA3, admissão 1, ato s/nº, publicado em 28.09.94, referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 11.03.14; MaSP 488.407-8, Maria de Lourdes de Faria Franco,
REA3, admissão 1, ato s/nº, publicado em 28.11.96, referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 11.03.14; Servidor Desligado,
MaSP 533.632-6, Luíz César Ferreira Almas, PA5, admissão 1, Ato
nº 10/1996, publicado em 03.05.96, referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 18.03.14; MaSP 533.632-6, Luíz César Ferreira Almas, PA5, admissão 1, Ato nº 14/1998, publicado em 14.05.98,
referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 18.03.14;
MaSP 533.632-6, Luíz César Ferreira Almas, PA5, admissão 1, Ato nº
12/2000, publicado em 10.02.00, referente ao 3º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 18.03.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2014
REVOGA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: PITANGUI- Servidor Desligado,
MaSP 533.632-6, Luíz César Ferreira Almas, PA5, admissão 1, Ato
nº 11/2000, publicado em 10.02.00, referente aos 1º e 2º Biênios, por
exclusão de tempo, a partir de 18.03.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.566-1, Anita da
Conceição Carvalho dos Santos, EEBI A, admissão 2, referente ao 5º
Quinquênio Magistério, a partir de 14.02.10 com abono 1.2.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2014
REVOGA, no Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
PITANGUI- Servidor Desligado, MaSP 533.632-6, Luíz César Ferreira
Almas, PA5, admissão 1, Ato nº 23/1998, publicado em 23.07.98, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 18.03.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã
Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI B, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19.02.14;
MaSP 1.074.472-0, Celma Regina Costa Rodrigues, PEBI A, admissão
1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 12.02.14; EE.
Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de
Azevedo, PEBI A, admissão 3, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 04.03.14; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.068-7, Luisa Maria Garbazza Andrade,
PEBII N, admissão 1, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir
de 15.05.11.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO, MaSP
283.307-7, Marillac Aparecida Pontes, PEBII L, admissão 2, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 5 meses; DORES DO INDAIÁ,
MaSP 265.367-3, Susicley Mara Vieira Santos Paulucci, EEBII A,
admissão 2, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 10 meses;
LEANDRO FERREIRA, MaSP 252.373-6, Maria José Alves Branco,
EEBII F, admissão 2, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de
4 meses; PARÁ DE MINAS, MaSP 265.028-1, Idalina Maria Lara
Arruda, PEBI J, admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao
saldo de 7 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA no Ato nº 20/2013, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198.184-4, Maria
Alice Alves Leite, ATBIII G, admissão 2, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Concessão, publicado em 02.07.13, por incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 198.184-4,
Maria Alice Alves Leite, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de
ATBIII G, admissão 2, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8476 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 364.740-1, Marli Aparecida de Aquino Chaves, a partir
da publicação, referente ao cargo de PEBI F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais mais 6 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Prof. Wilson de Melo Guimarães, MaSP
324.795-4, Regina de Fátima Oliveira Brito, a partir de 28.03.14, referente ao cargo de ATBI C, admissão 2, em vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3691 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; PITANGUIEE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 487.523-3, Solange
Madalena Pereira, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 horas mensais mais 11 h/a de
extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MARTINHO
CAMPOS- Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4,
Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBI A–DV, admissão 1, a partir
de 24.03.14; PITANGUI- EE. Prof. José Valadares, MaSP 646.718-7,
Vanusa de Barcelos Braga Campos, PEBI A, admissão 1, a partir de
17.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo,
MaSP 617.193-8, Sebastiana Conceição de Oliveira Faria, ASBI D,
admissão 1, a partir de 22.02.14; EE. Frei Concórdio, MaSP 553.112-4,
Elizete Batista de Souza Ribeiro, PEBI A/Vice Diretor, admissão 1, a
partir de 01.03.14; EE. Torquato de Almeida, MaSP 328.556-6, Simone
Xavier Matoso Nogueira, PEBII P, admissão 1, a partir de 12.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.060.657-2, Denise Aparecida Fonseca, PEBI A, admissão 1, a partir de 06.03.14; EE. Lenir Medina,
MaSP 1.131.297-2, Elza Maria Ribeiro, PEBI B, admissão 1, a partir
de 21.02.14.