TJMG 27/03/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio em Dobro/Adicionais, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.761-5, Maria de Fátima Sousa
Russo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 05/2014, publicado em 27/02/2014, Onde se lê: concedida pelo
ato publicado em 13.12.2014, Leia-se: concedida pelo ato publicado
em 13.12.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000.266-5, Tarsila dos Santos Ferreira, ASB1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 95/2011, publicado em 11/08/2011, Onde se lê: proporcional à
razão de 6903 dias, Leia-se: proporcional á razão de 6872 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.776-4, Sônia Maria Borges Pereira, ASB1D, Adm.
02, por motivo de incorreção na data, o ato nº 73/2013, publicado em
20/06/2013, Onde se lê: a partir de 18.06.2013, Leia-se: a partir de
19.06.2013; MaSP 477.069-9, Marta dos Santos, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na cara horária, o ato nº 49/2010, publicado e
29.04.2010, Onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, e a
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
de incentivo à docência “biênio” 5161 dias, e a continuidade de percepção da gratificação por curso de pós graduação no percentual de 10%,
Leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência
“biênio” 5161 dias e a continuidade de percepção da gratificação por
curso de pós graduação no percentual de 10%; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 451.242-2, Alvarina da Conceição Ferreira, ASB1C, Adm.
01, por motivo de incorreção nos dias de proporcionalidade, o ato nº
43/2012, publicado em 26/04/2012, Onde se lê: com direito à media
das remunerações de contribuição, proporcional á razão de 4180 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 135 h/a, Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à razão de 4190 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208.100-8,
Silvana Pereira Alves, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de dias, o ato nº 130/2011, publicado em 04/11/2011,
Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6609 dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente á carga horária de 108 h/a, Leia-se: com
direito á média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 6599 dias sedo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a; MaSP 324.633-7, Maria do Carmo
Andrade, EEB1A, Adm. 02, por motivo de número de dias de percepção de Educação Especial incorreto, o ato nº 103/2011, publicado em
10/11/2011, Onde se lê: conforme os dias de percepção de educação
especial 2102 dias, Leia-se: conforme os dias de percepção de educação
especial 3239 dias; MaSP 761.580-0, Maria Célia Ferreira de Oliveira,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção no artigo do afastamento,
o ato nº 94/2013, publicado em 03/08/2013, Onde se lê: pelo art. 3º da
EC 47/05, Leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03; MOEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.470-6,
José Agostinho das Graças, PEB1C, Adm. 01, por motivo de inclusão
de média quinquenal de exigência curricular, o ato nº 24/2012, publicado em 29/03/2012, Onde se lê: Correspondente à carga horária de 108
h/a, Leia-se: Correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827.530-7, Osília Maria dos
Santos Pio, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias,
o ato nº 51/2013, publicado em 10/10/2013, Onde se lê: com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional com 4882 dias
de exercício, Leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional com 4881 dias de exercício.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 9/4/2012,
pub. MG de 12/4/2012, de MaSP.583613-5, Eva de Fátima Alves Cruz,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, PEB1D, leia-se, PEB1F, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/3/2014, pub. MG de
15/3/2014, de MaSP.879884-5, Jeane Magela Silveira Silva, ATB1E,
1º cargo, onde se lê, MaSP.879844-5, leia-se, MaSP.879884-5, motivo
incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/8/2013, pub.
MG de 29/8/2013, de MaSP.326203-7, Renilda Marilda Barbosa Freitas, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 112 h/a (Diretora Apostilada
D1A), leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 202 h/a (Diretora Apostilada D1A), motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 3/1/2014, de MaSP.386773-6, Joana Mendes Neta, PEBT1F,
1º cargo, onde se lê, PEBT1F, leia-se, PEBD1A, motivo incorreção na
publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 3/1/2014, de MaSP.286576-4,
Maria Marta da Silva, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, PEB2J, leia-se,
PEB3A, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2014- Retifica o ato de Opção por
Composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação
dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, secretário de escola, do
seguinte servidor: PORTEIRINHA, CESEC Belinha Rosa de Jesus, Ato
Nº 003/2014, pub. no “MG” de 13/03/2014, de MaSP.804555-1, Marilécia Maria Santos Silva, ATB4G, Adm.01, PEB1A, Adm.02, onde se
lê a partir de 06/03/2014, leia-se a partir de 08/03/2014, motivo incorreção na publicação.
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LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 10/3/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 007/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 90
dias, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1134939-6, Vanessa Silvana de Sá Santos, PEBR2A,
Adm. 01, a partir de 17/2/2014, de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei nº 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.366644-3, Márcia de Fátima
Ramos Gomes, PEB2M, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 112 h/a; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.316232-8, Maria
Zilda de Jesus Silva, ASB1I, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração

integral; E.E.de Canafístula, MaSP.345769-4, Maria de Fátima de Jesus
Santana, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 180
h/a; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.581963-6,
Jovercino Rodrigues Monção, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.325985-0, Heusa
Pinheiro, PEB2E, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 118 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
20/3/2014, de MaSP.586900-3, Maria José Antônio Souza, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 007/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, Servidor sem lotação - Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.582131-9, Maria de Jesus Colares Antunes Ribeiro,
PEB1A, 1º cargo, 5º quinq. a partir de 14/7/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 002/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Servidor sem lotação, Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.582131-9, Maria de Jesus Colares Antunes Ribeiro, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 14/7/2010; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.582663-1, Luzia Alves dos Santos, ASB1G, 1º cargo, a
partir de 27/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.285898-3, Carlos Vieira dos Santos, ATB4P, 1º cargo, ref. 7º
quinq. a partir de 6/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.249224-7, Irma
Terezinha Tibo, ATB4B, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014, ref.
ao saldo de 12 meses; MaSP.285987-4, Dulce Maria França Cruz,
PEB1I, 1º cargo, aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao saldo de 10
meses; GAMELEIRAS, MaSP.315478-8, Angelina Maria de Jesus Oliveira, ASB1M, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo de
11 meses; JAÍBA, MaSP.208470-5, Maria Célia Pereira Pego, PEB1F,
2º cargo, aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao saldo de 23 meses e 17
dias; MaSP.283184-0, Rozelmira Martins Soares, PEB1N, 1º cargo,
aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao saldo de 17 meses; JANAÚBA,
MaSP.259887-8, Raquel Silva Serafim Freitas, PEB2I, 2º cargo,
aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo de 07 meses; JANAÚBA,
MaSP.261536-7, Ilca Alves Azevedo, PEB2I, 2º cargo, aposentado(a)
em 8/3/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP.283127-9, Milmar
Bento dos Santos, PEBT2A, 2º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014,
ref. ao saldo de 02 meses e 09 dias; MaSP.286799-2, Onorica Miguel
Meira, PEB4D, 1º cargo, aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP.312099-5, Geralda Ferreira Gomes, ASB1L, 1º cargo,
aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.345804-9, Rita
Senhora da Silva Martins, PEB1F, 2º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.588642-9, Zenaide Fernandes da Silva
Marques, PEB4B, 1º cargo, aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao saldo
de 08 meses; MAMONAS, MaSP.316402-7, Terezinha Teles de Menezes Santana, ASB1A, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo
de 03 meses e 21 dias; MONTE AZUL, MaSP.286222-5, Laura Rosa de
Freitas, ATB3E, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo de
08 meses; MaSP.315463-0, Ana de Oliveira Santana, ASB1M, 1º cargo,
aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.316385-4,
Terezinha Dias da Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014,
ref. ao saldo de 03 meses e 23 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286691-1,
Marina Dias Martins Campos, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) em
1º/2/2014, ref. ao saldo de 14 meses e 02 dias; MaSP.315439-0, Almesina Maria Brito Meira, ASB12G, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP.583730-7, Adagiz Leles da Silva,
PEB3I, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo de 15 meses
03 dias; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.590508-8, Maria Marinho
Barbosa, PEB3A, 1º cargo, aposentado(a) em 8/3/2014, ref. ao saldo
de 06 meses; SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.326259-9, Vânia
Maristela Cordeiro Oliveira Amorim, PEB3D, 1º cargo, aposentado(a)
em 1º/2/2014, ref. ao saldo de 08 meses.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 13/2/2014, de MaSP.285987-4, Dulce Maria França Cruz,
PEBT1C, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 20/2/2014, de
MaSP.285987-4, Dulce Maria França Cruz, PEBT1C, 1º cargo, motivo
incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.208470-5, Maria
Célia Pereira Pego, PEBT1A, 2º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 20/2/2014, de MaSP.208470-5, Maria Célia Pereira Pego, PEBT1A,
2º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.283184-0,
Rozelmira Martins Soares, PEBT1N, 1º cargo, motivo incorreção na
publicação; Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 20/2/2014, de MaSP.283184-0, Rozelmira Martins Soares, PEBT1N, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
13/2/2014, de MaSP.286799-2, Onorica Miguel Meira, PEB2L, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 20/2/2014, de MaSP.286799-2,
Onorica Miguel Meira, PEB2L, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 13/2/2014, de MaSP.588642-9, Zenaide Fernandes da Silva Marques, PEB2I, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 20/2/2014,
de MaSP.588642-9, Zenaide Fernandes da Silva Marques, PEB2I, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014,
de MaSP.286691-1, Marina Dias Martins Campos, PEB1P, 1º cargo,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 20/2/2014, de MaSP.286691-1, Marina
Dias Martins Campos, PEB1P, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.326259-9,
Vânia Maristela Cordeiro Oliveira Amorim, PEB1D, 1º cargo, motivo
incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 20/2/2014, de MaSP.326259-9, Vânia Maristela Cordeiro Oliveira Amorim, PEB1D, 1º cargo, motivo incorreção
na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
020/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, SRE-JANAÚBA, MaSP.975965-5, R.R.S., ATE1E, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito ref. 2º quinq., com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
019/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.R.S.A.,
MaSP.590452-9, J.L.S., ASB1G, Adm. 01, pela exclusão do débito ref.
retificação do 2º, 3º e 4º quinqs., considerando a ausência de má-fé,
conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de

12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 5º quinq., com anuência
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
018/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv.
Aposentada, MaSP.0694465-3, S.L.F., PEB2E, Adm. 02, pelo ressarcimento do débito decorrente de acerto referente à verba 379 e a correta
seria a verba 382, com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
017/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.837059-5, C.B.S., ASB1B, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito ref. 1º quinq., com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
016/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.P.O.F.C., MaSP.590455-2, L.L.C., ASB1F, Adm. 01,
pela exclusão do débito ref. retificação do 1º, 2º e 3º quinqs., considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref.
4º quinq., com anuência do(a) servidor(a).
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica, o ato de Lotação na parte referente a servidora: MONTE
CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 268.459-5, Maria Júlia
Laudares Mundim, PEB II O, 1º cargo, Ato nº 07/14 publicado em
27/02/14 por motivo de incorreção do cargo; onde se lê: 2º cargo;
leia-se: 1º cargo.
26 536895 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 07/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 391.797-8, Edilene das Graças Martins,
ATB IV G, 1º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
20/02/13; Masp 391.823-2, Vani Dornelas Ramos, ATB III G, 1º cargo,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à
aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEB I F, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 289.324-6, Lenita Rosa de Souza, PEBT
I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: DOURADOQUARA – E .E . “ANITA RAMOS”, Masp 687.863-1, Lucia Mendes de Oliveira, a partir de 27/03/2014, referente ao cargo de PEB 2 I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 167h/a; MONTE CARMELO – E .E . “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 270.130-8,
Viviane Gomes de Freitas, a partir de 24/03/2014, referente ao cargo de
PEB II H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Federal nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: MONTE CARMELO – E .E . “CLARA
CHAVES”, Masp 1.053.255-4, Lázaro Divino da Silva, PEB I B, 2º
cargo, a partir de 17/03/14; ROMARIA – E .E . “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 932.406-2, Maria José de Assunção, EEB I A, 1º
cargo, a partir de 01/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02 /14
Registra Opção Remuneratória,nos termos do art . 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art . 13 da Lei nº 18 .975, de 2010, com redação
dada pelo art . 8º da Lei nº 19 .837, de 2011, das servidoras: COROMANDEL – DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS - E .E
. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 938.079-1, Alessandra
Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB I A, 3º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a partir
de 20/03/2014; E .E . “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp
831.398-3, Luci Irondina dos Santos Andrade, ATB I D, 1º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE VI a partir de
19/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35º o da Lei Delegada nº182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei no 19837, de 2011, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 340.390-4, Sângela
Araújo Caetano, PEB II L, 3º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 27/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica, o ato de Lotação na parte referente a servidora: MONTE
CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 268.459-5, Maria Júlia
Laudares Mundim, PEB II O, 1º cargo, Ato nº 07/14 publicado em
27/02/14 por motivo de incorreção do cargo; onde se lê: 2º cargo;
leia-se: 1º cargo.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao
servidor: OURO PRETO- E.E. “Desembargador Horacio Andrade”–
MaSP – 328.856-0, Maria Aparecida Delamore Moreira, PEBII G/1º
cargo, publicado em 12/05/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 16/04/11; Leia-se: 5º
quinquênio de exercício a contar de 22/04/11.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 295.582-1, Viliam Cota, a
partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1A/2° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 14/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO- E.E. “Desembargador
Horacio Andrade”– MaSP – 328.856-0, Maria Aparecida Delamore
Moreira, PEBII G/1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14 (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es):
MARIANA-E.E. “Dom Benevides”, MaSP: 424556-9, Bernadete Aparecida André de Paula, PEBIB/2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/08/2001(Ato republicado para acerto de vida
funcional); MaSP: 424556-9, Bernadete Aparecida André de Paula,
PEBIB/2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/08/2006; MaSP: 424556-9, Bernadete Aparecida André de Paula,
PEBIB/2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 16/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 295.582-1, Viliam Cota, referente ao cargo de PEBIA/2º
cargo, concedida pelo ato publicado em 07/12/1995, 86 (oitenta e seis)
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 (nove)
meses e 04 (quatro) dias.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
329413-9 Maria Izildinha de Carvalho Maia a partir desta publicação
referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a ultima remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 800044-0 Jandira
Sinésia Campos a partir desta publicação ASB-I-F, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.186 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
301233-3 Vanusa Ponciano Freire Rodrigues PEB-II-P, (Cargo 1),
na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em
27/02/2014 por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 268438-9 Maria Denize Freire de Medeiros PEBI-G, (Cargo 1), na parte em que concedeu férias premio Concessao Ato
nº11/2008 publicado em 03/04/2008 por concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor Sem lotação
MaSP1001505-5 Cristina Lopes Macedo Borges PEB-I-A, (Cargo 2),
na parte em que retificou fastamento preliminar a aposentadoria publicado em 21/03/2013 por retificação incorreta;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 842446-7 Mirian da Penha Melo
Garcia ATB-II-D, (Cargo 1), a partir de 13/03/2014; Alpinópolis- EE
Dona Indá, MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-II-P, (Cargo
1), a partir de 16/03/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 365348-2
Gaspar Gonçalves Viana PEB-II-I, (Cargo 2), a partir de 16/03/2014;
Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
850322-9 Anna Cristhina Diniz Araújo Moreira PEB-II-A, (Cargo 1),
a partir de 06/03/2014;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, , ao(s) servidor (es):
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268487-6 Marlene Maria de
Macedo EEB-II-C, (Cargo 2), a partir de 21/03/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor (es): Passos – Em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 279034-3 S.O, PEB-II-P, (Cargo 1);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor (es): Passos – Em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 279034-3 S.O, PEB-II-P, (Cargo 1);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 347236-2 Maria Aparecida de Oliveira Reis PEB-II-E,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 01/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr.
Hélio Ferreira Lopes, MaSP 268438-9 Maria Denize Freire de Medeiros PEB-I-G, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 03/02/2008; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
268438-9 Maria Denize Freire de Medeiros PEB-I-G, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2013; Passos- EE
São José, MaSP 334567-5 Maria de Fatima Reis PEB-II-M, (Cargo
1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 31/03/2013;
Passos – S.R.E MaSP 228310-9 Maria Zelia Carvalho Pimenta ATEIV-E, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
21/03/2014; Passos- EE São José, MaSP 1130411-0 Ana Paula Climaco
Borges PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio d exercício a
partir de 29/01/2013; Passos- EE São José, MaSP 1129221-6 Jose dos
Reis Santos PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio d exercício a partir de 24/07/2012; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
454234-6 Carlos Otavio de Oliveira Pereira PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio d exercício a partir de 18/02/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1321519-9 Claudia Vitoria da Costa PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
26/02/2014;
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