TJMG 26/03/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo
MASP 886563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIIA - admissão 2, a contar de 03/02/2014;
MASP 935374-9, Zilda Xavier Cordeiro, PEBIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 783/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 – E.E. Deputado Renato Azeredo
MASP 320350-2, Claudia Adelma Alves da Silva, PEBIIH – admissão
1, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 788/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97357 – EE Guido Marlière
MASP 1055706-4, Elias Francisco Oliveira Júnior, ATBIID – admissão
1, PEBIA – admissão 3, DIV, a contar da publicação.
25 536278 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 36/2014, publicado em 26/02/14, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP899294-3, Lauzinha Antonia
de Oliveira Nunes, ASB1A, admissão 01, Ato s/nº de 2013, publicado
em 29/05/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proventos proporcionais à 4222 dias, leia-se: proventos proporcionais à 4214 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP636381-6, Maria das Graças Vieira
da Silva, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 35/2014, publicado em 26/02/14, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBT1A, leia-se: PEB1A;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEB2E-Língua
Portuguesa, 1º cargo, Ato nº 53/2007, publicado em 31/10/07, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
08/11/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/11/03; MaSP635788-3,
Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEB2E-Língua Portuguesa, 1º
cargo, Ato nº 173/2009, publicado em 11/11/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/11/08, leia-se:
4º quinquênio a partir de 22/11/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares
Tupy Novais, PEB2E-Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato nº 102/2004,
publicado em 16/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a partir de 23/07/03, leia-se: 7º biênio a partir de
11/06/03; MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEB2ELíngua Portuguesa, 1º cargo, Ato nº 40/2007, publicado em 24/10/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
26/08/05, leia-se: 8º biênio a partir de 19/06/05; MaSP635788-3, Maria
Odília Tavares Tupy Novais, PEB2E-Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato
nº 38/2008, publicado em 27/08/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/08/07, leia-se: 9º biênio a partir de 22/06/07; MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais,
PEB2E-Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato nº 13/2012, publicado em
07/03/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 13/07/09, leia-se: 7º biênio a partir de 01/07/09;
25 535877 - 1
REMANEJAMENTO – ATO N° 25/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP640199-6, Maria Dalva Miranda Jardim, PEB1A-Regente
de turma, admissão 02, da EE Manoel Fulgêncio, de Araçuaí, para a EE
Professor Leopoldo Pereira, de Araçuaí, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 26/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, PEB2A-Regente de turma,
admissão 02, da EE Manoel Fulgêncio, de Araçuaí, para a EE Professor
Leopoldo Pereira, de Araçuaí, a contar de 10/03/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278424-7, Olvita Mota e Silva, para Olvita Mota e
Silva Oliveira;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP597141-1, Jailda Arruda de Souza, ASB1E, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2014
ANULA NO ATO Nº 51/2014 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636381-6, Maria
das Graças Vieira da Silva, PEB1A, 1º cargo, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 12/03/14, por
motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2014
ANULA NO ATO Nº 36/2014 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP432880-3, Vicentina Gomes Sales, ASB1A, 1º cargo, na parte em
que retificou o 2º e 3º quinquênios, publicados em 19/02/14, por motivo
de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP324867-1, Vera Lúcia Amaral, PEB2B-História,
Ajustamento Funcional, 2º cargo, por 04 meses, referentes aos 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/14; EE Frei Rogato,
MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa,
admissão 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/14; MaSP317010-7, Maria dos Anjos Coelho
Pereira, ASB1G, em ajustamento funcional, admissão 01, por 04 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 07/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE

Professor Jason de Morais, MaSP302133-4, Nadir de Jesus Eleutério Silva, ASB3G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/14; EE Nossa Senhora Aparecida,
MaSP628102-6, Aneci de Fátima Oliveira Xavier, PEB1A, admissão
01, por 04 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/14; EE de Berilo, MaSP322089-4, Maria de Lourdes Pereira,
PEB1F, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 26/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira
Caires Marques, PEB1A/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP383892-7, Maria Auxiliadora Versiani Roseno da
Silva, PEB1A-Biologia, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/14; MaSP636509-2, Maria Luiza
Pereira Santana, ASB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP268346-4, Paloma Figueiredo Freire, ATB4J, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira
Araújo, PEB1G/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/14; EE Professora Dona Preta,
MaSP345748-8, Laurice Almeida Araújo, PEB1D-Regente de turma,
2º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 26/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP292178-1, Neuza Maria
da Silva Murta, PEB2E, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, a partir da data
da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP635788-3,
Maria Odília Tavares Tupy Novais, referente ao saldo de 07 meses,
cargo PEB2E, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo
Isidoro, MaSP633050-0, Ana Maria Cassiano Silva, PEB2H, 1º cargo,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 26/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE São João da Vacaria, MaSP636388-1, Maria Imaculada
da Conceição Oliveira, PEBT2A-História, admissão 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 27/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ITAOBIM,
MaSP1325594-8, Alexandra Pincer Nunes, ATB1A, admissão 01, da
EE Irmãos Fernandes, de Itaobim, para a EE Professora Deys Lopes
Jardim, de Itaobim, a contar de 03/02/14;
25 535875 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/14
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios referentes às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 081.682-7, Aparecida Queiros Vargas, PEB I A,
2º cargo, Atos nºs 35/00, 05/06 e 03/11, publicados respectivamente
em 05/12/00, 09/03/06 e 16/02/11, por erro nas contagens de tempo,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/11/00, 2º quinquênio a partir
de 30/11/05 e 3º quinquênio a partir de 13/12/10, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/11/00, 2º quinquênio a partir de 28/11/05 e 3º quinquênio a partir de 14/12/10; MaSP 879.584-1, Nilda de Souza Vieira
Araújo, ASB I E, Ato nº 16/04, publicado em 19/08/04, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 02/02/04,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 05/02/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA O ATO de remanejamento referente ao servidor: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.049.037-3, Waldir Pedrosa
Carvalho, PEB I A, Química, 2º cargo, Ato nº 02/14, publicado em
26/02/14, onde se lê: Waldir Carvalho Pedrosa, com 16 aulas, leia-se:
Waldir Pedrosa Carvalho, com 15 aulas.
25 535886 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado
com §5º, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
378.567-2, Maria Batista de Aguiar Freitas, PEB II A, 1º cargo, a partir de 18/03/14.
25 535882 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1019336-5, Rosilaine Gomes Teixeira, PEB I A,
1º cargo, Ato nº 91/10 publicado em 17/11/10 (1º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/02/10, leia-se: a contar
de 21/02/09; “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 265448-1, Ana Vieira Vilela Lauriano, PEB II A, 2º
cargo, Ato nº 88/00 publicado em 26/09/00 (1º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/08/00, leia-se: a contar de
11/08/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 262161-3, Miguel Barros Ferreira,
PEB II J Química, 2º cargo, Ato publicado em 28/03/11 (6º qq.), por

incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/11, leia-se: a contar de 07/03/11; São João do Oriente – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 265492-9, Marinelce Pereira
de Faria Vale, PEB II P História, 2º cargo, Ato nº 30/09 publicado em
22/07/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
08/06/09, leia-se: 07/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Adicional por Tempo de
Serviço – 10%, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 262161-3,
Miguel Barros Ferreira, PEB II J Química, 2º cargo, Ato publicado em
28/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/11,
leia-se: 07/03/11; São João do Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 265492-9, Marinelce Pereira
de Faria Vale, PEB II P História, 2º cargo, Ato nº 25/09 publicado em
22/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/06/09,
leia-se: 07/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 320682-8, Maria Aparecida da
Silva, PEB I G, 1º cargo, Ato nº 15/08 publicado em 20/02/08 (ref. ao
5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/10/07,
leia-se: 25/11/07; Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem
de Faria”, MaSP 369357-9, Elvis Presley Correa, ATB III I, 1º cargo,
Ato nº 12/10 publicado em 04/02/10 (ref. ao 4º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 14/03/07, leia-se: 12/01/07; Caratinga – “CESEC - Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 529349-3,
Ronaldo Batista de Almeida, PEB II O Língua Inglesa, 1º cargo, Ato nº
85/12 publicado em 24/10/12, por incorreção no quinquênio, onde se
lê: 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio; Santa Bárbara do Leste – E.E.
“Monsenhor Rocha”, MaSP 275054-5, Cléria Nunes Ferreira Soares,
ATB III I, 1º cargo, Ato nº 43/12 publicado em 25/07/12 (ref. ao 5º
qq.), por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 22/02/11, leia-se:
21/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre
Dionísio Homem de Faria”, MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis,
PEB T1 A, 1º cargo, Ato nº 107/13 publicado em 18/09/13, por incorreção nos meses e no quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/13, leia-se: 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/13 e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/11/13; Caratinga – “CESEC
- Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, Ato publicado em 31/10/07, por incorreção
no quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio; MaSP
368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, Ato nº 08/14 publicado em 29/01/14, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 1015784-0, Paulo Ferreira
Pacheco, ASB I D, 1º cargo, Ato nº 38/12 publicado em 10/10/12, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3941 dias, leia-se: 3953
dias; Caratinga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 872312-4, Ana Célia do Couto Finamore, ASB I D, 1º
cargo, Ato nº 16/13 publicado em 10/04/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4464 dias de exercício, leia-se: 4450 dias de
exercício; Ipaba – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 888326-6, Maria das Dores Souza, ASB I D, 1º cargo, Ato
nº 34/12 publicado em 12/09/12, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 4910 dias, leia-se: 4914 dias; Tarumirim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277586-4,
Neuza Moraes de Paula, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 36/11 publicado em
28/09/11, por incorreção na média da carga horária, onde se lê: 160 h/a,
leia-se: 162 h/a; Ubaporanga – “Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria”, MaSP 811892-9, Terezinha Maria Costa, ASB I E, 1º
cargo, Ato nº 09/13 publicado em 20/02/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7361 dias, leia-se: 7374 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”,
MaSP 862346-4, Marizete Eulália da Silveira, ATB I G, 1º cargo, Ato
nº 05/14 publicado 07/03/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 17/02/14, leia-se: a contar de 08/02/14.
25 535889 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Abono de Permanência – Ato nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, à servidora: Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
MaSP 372.309-5, Maria de Almeida Pereira Paiva, PEBIIH, 1º Cargo, a
partir de 11/03/2013. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, MaSP 372.309-5, Maria de Almeida Pereira Paiva, PEBID,
2º Cargo, a partir de 11/03/2013.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”,
MaSP 334.762-2, Maria do Carmo Rosa, a partir de 21/03/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIE, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a. Itaverava– E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP
602.696-7, Maria Ladislau Barbosa Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica –
ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3910 dias de exercício. Ouro Branco – CESEC “José
Brás dos Reis”, MaSP 516.681-4, Neide Soares Barbosa, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBID, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 253.182-0, Maria Aparecida da Costa Vieira, para Maria Aparecida da Costa.
Anulação – Ato nº 32/2014
ANULA O ATO Nº 02/03, referente à servidora: Cristiano Otoni – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.507-6,
Anelita Santana de Oliveira, ASBIE, 1º cargo, na parte em que retificou
a concessão do 1º quinquênio, publicado em 10/07/2003, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 33/2014
ANULA O ATO Nº 30/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 543.143-2, Maria das Graças Guimarães Coelho, ASBIC, 1º
cargo, na parte em que retificou a conclusão do Processo Administrativo nº 12/2013, publicado em 26/02/2014, por motivo de retificação
incorreta.
Licença à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.734-2, Marilene
Oliveira Pereira, ANEID/FGD-5, 1º cargo, a partir de 17/03/2014.
Remanejamento – Ato nº 08/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 23º da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, o servidor: Conselheiro

Minas Gerais - Caderno 1
Lafaiete – MaSP 547.869-8, Ernani Ferreira da Silva, ASBIC, 1º cargo,
da E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, para a E. E. “Narciso de
Queirós”, a partir do dia subsequente à data da publicação.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida de Souza,
PEBIIA, 1º cargo, a partir de 14/03/2014. MaSP 377.471-8, Marilene
Aparecida de Souza, PEBIIA, 2º cargo, a partir de 14/03/2014.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
04/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIB, 1º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 4º biênios, publicado em 12/08/2004, por motivo
de incorreção nas vigências.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
884.775-8, Expedito Anunciação do Carmo, ASBIF, 1º cargo, a partir
de 06/03/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Anulação –
Ato nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 03/2013, na parte referente à servidora: MaSP
338.086-2, Darci de Souza Canuto, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que
retificou as férias-prêmio – afastamento, publicado em 19/06/2013, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Anulação –
Ato nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2013, na parte referente à servidora: MaSP
338.086-2, Darci de Souza Canuto, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que
anulou a retificação do Ato de Férias-Prêmio – Afastamento, publicado
em 19/06/2013, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Anulação – Ato nº 04/2014
ANULA NO ATO Nº 08/2006, na parte referente à servidora: MaSP
390.496-8, Sonia Dinorá da Cruz Pereira, ATBIIIG, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º e 2º quinquênios, publicado em 25/10/2006, por
motivo de incorreção nas vigências.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 372.309-5, Maria de
Almeida Pereira Paiva, PEBIIH, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/2014.
25 535953 - 1
Retificação – Ato nº 41/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Cristiano Otoni – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.507-6, Anelita Santana de Oliveira, ASBIE, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2003, publicado em 22/02/2003, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio a partir de
17/02/02; leia-se: referente ao 1º quinquênio administrativo, a partir
de 18/02/2003.
Retificação – Ato nº 42/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543.143-2, Maria das Graças Guimarães
Coelho, ASBIC, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 20/2013, publicado em 22/05/2013, onde se lê: pela manutenção
dos atos de concessão do 1º ao 4º quinquênios conforme publicações
ocorridas nos Minas Gerais de 25/04/1996; 16/09/2000; 23/11/2006 e
07/12/2010, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos pela concessão indevida do 4º quinquênio, anulando-se o Ato nº 07/2010 publicado no Minas Gerais de 7/12/2010, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Alteram-se as vigências dos quinquênios sendo: o 1º a contar
de 11/9/1995; o 2º a contar de 9/9/2000 e o 3º a contar de 21/12/2005,
ficando a servidora isenta de restituir os valores recebidos aos cofres
públicos, em conformidade com a legislação vigente, em especial os
artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente. Retifica-se também a Portaria nº 20/2013 de conclusão do
Processo Administrativo nº 12/2013, publicada no Minas Gerais de
22/5/2013.
Retificação – Ato nº 43/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 236.460-2, Ivan Pereira de Jesus,
ASBIC, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 42/12, publicado em
03/10/2012, onde se lê: proporcional à 8243 dias de exercício; leia-se:
proporcional à 8182 dias de exercício.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
09/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIB, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, 08/98,
05/2000 e 05/02, publicados respectivamente em 24/08/96, 08/08/98,
07/10/00 e 14/12/02, onde se lê: 1º biênio ac/ 06/07/96; 2º biênio ac/
06/07/98; 3º biênio ac/ 06/07/00 e 4º biênio ac/ 06/07/02; leia-se: 1º biênio a partir de 26/06/1996; 2º biênio a partir de 26/06/1998; 3º biênio a
partir de 25/06/2000 e 4º biênio a partir de 25/06/2002.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Retificação – Ato nº 04/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio, nas partes referentes à servidora:
MaSP 390.496-8, Sonia Dinorá da Cruz Pereira, ATBIIIG, 1º cargo, por
motivo de incorreção nas vigências, Atos nº s/nº e 02/2002, publicados
respectivamente em 24/08/1996 e 11/04/2002, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/03/1996 e 2º quinquênio a contar de 11/02/2001;
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 05/11/1995 e 2º quinquênio administrativo a partir de 07/11/2000.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato
nº s/nº
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio - Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 282.134-6, Luisa Fernandes Maia Reis, PEBIIE, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/98, publicado em 21/03/98,
onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio; leia-se: concede 03
meses de férias-prêmio a partir de 29/03/98.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio - Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 372.309-5, Maria de Almeida Pereira Paiva,
PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/99, 01/04 e
01/2009, publicados respectivamente em 06/03/99, 25/03/2004 e
10/06/2009, onde se lê: 2º cargo; ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2003; referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/2008; leia-se: 1º cargo; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2004; referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/01/2009.
25 535958 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 101/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira, PEBID, 1ª admissão, a partir de 07/08/10.