TJMG 12/03/2014 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Da Penha, situada à
Praça Dom Inácio, nº 200, Centro, CEP 37948-000, Bom Jesus da
Penha/MG, no horário de 8h às 11h e 13h às 17h, exceto sábados,
domingos e feriados. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - Telefone: (35)
3563-1208 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Bom Jesus da Penha, 11/03/2014. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 12/2014, modalidade Pregão Presencial nº 08/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal
de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 24/03/2014, às 10hs. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224.EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
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Prefeitura de Borda da Mata – PRC 070/2014 - PREG 020/2014 – A
CPL informa que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de um veículo 0 KM para transporte escolar. Abertura dos envelopes 25/03/2014 -14:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura. Borda da Mata, 11 de Março de 2014. Informações
(35)3445-1221. Denize Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUN. BRAÚNAS-MG. Retificação de edital de Licitação - Pregão Presencial nº 07.003/2014. Objeto: Aquisição de 06 (seis)
veículos automotores 0 km, cores brancas, 2014/2014 sendo: 01 caminhão pequeno porte, capacidade total até 6tn, com recursos próprios; 01
veículo de passeio 5 lugares, com recursos do convênio 429/2013/SES;
01 ambulância pequena simples remoção, equipada com maca simples,
com recursos do convênio 1681/2013/SES; 01 veículo de passeio 5
lugares, 01 ambulância pequena simples remoção, equipada com maca
simples e 01 van de passageiros 16 lugares, com recursos do convênio
2283/2013/SES. Nova data de abertura: 25/03/2014 às 09h00min. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone (33) 3425-1151, ou poderá ser retirado na Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas.
Braúnas, MG, 11 de março de 2014. Josué Carlos Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS– Aviso de prazo de
recurso - licitação concorrência nº 003/2013 - processo nº664/2013 O Município de Buritis-MG., através de sua Comissão Permanente de
Licitação, sediado à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna público a todos os interessados, que ficam as empresas
participantes do certame intimadas, para que querendo, apresentem
impugnação ao recurso interposto pela empresa NG ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subseqüente à publicação. A licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objetivo de contratação de empresa
especializada objetivando a Implantação de Infraestrutura em Projetos
de Assentamento localizados no Município de Buritis-MG, com recursos oriundos do convênio nº 785446/2013/MDA/INCRA. Buritis-MG.,
11 de Março de 2014. aa.Terezinha Prisco Damasceno. Presidente da
comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
- AVISO EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
Aviso de edital de convocação nº 047/2014 – A Prefeitura Municipal de
Buritis – MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
comunica aos interessados, a contratação temporária para prestação
de serviços mediante o processo seletivo para contratação de pessoal,
ao cargo de Coordenador Geral, para atender o convênio vinculado à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto ao Ministério do
Esporte ( Programa Segundo Tempo ) do governo Federal. A vigência
deste contrato será a partir da data de assinatura em 2014. Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação no dia,
14/03/2014 às 10h30, munidos de documentos pessoais e os demais
solicitados neste edital. Buritis – MG, 11/03/2014.a.a Daniel Fonseca
Melo, Secretário Municipal de Educação e Cultura.
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A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público o cancelamento
do Processo Licitatório nº 012/2014, PP nº 006/2014, RP nº 005/2014.
Objeto: ”Aquisição de material hospitalar, laboratorial e odontológico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. O edital será republicado com novo prazo para entrega das propostas. Maiores informações: tel. (31)3714.7399, e-mail:licitacoes@caetanopolis.
mg.gov.br. Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Caiana-MG, torna público que aderiu a ata de
registro de preços – FNDE o Edital de Pregão Eletrônico nº. 016/2013 –
Processo Administrativo nº. 23034.018985/2012-80 para aquisição de
Conjuntos de Mobiliário Escolar, no valor de R$ 87.400,00 (Oitenta e
sete mil e quatrocentos reais). Caiana, 12 de março de 2013. Sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG- para
repasse de subvenção social convenio 007/2014: O Município de
Camanducaia/MG. Representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar
Cassalho Moreira Dias e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS), representada por sua Presidente Sra. Dulce Maria
de Macedo Paiva – Fica Autorizado pela Lei Municipal nº 1983/2013
o REPASSE no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) no exercício de 2014.
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Município de Campanário torna público Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 001/14 - Prestação de Serviços com a empresa ADPM
- Administração Pública para Municípios Ltda., para a prestação de serviço técnico profissional especializado em consultoria, assessoria, auditoria financeira, e treinamento de pessoal nas áreas de administração,
fazenda, planejamento e controle interno. CNPJ 02.678.177/0001-77
Valor R$104.112,00. Prazo: Até 31/12/14 - Assinatura: 14/02/14.
Município de Campanário torna público Extrato de Contrato Dispensa
nº. 001/14 - Locação de imóvel, para atendimento e funcionamento da
Vigilância Sanitária municipal e FUNASA do Município. Contratado:
Laerte de Oliveira CPF 176.851.846-72. Valor R$9.412,00. Prazo: Até
31/12/14 - Assinatura: 28/02/14. .
Município de Campanário torna público Extrato de Contrato Dispensa
nº. 002/14 - Locação de imóvel, para atendimento e instalação do aterro
sanitário controlado do município. Contratado: espolio de Raimundo
Javan Mesquita, neste ato representado pelo Inácio Geraldo de Mesquita, CPF 898.019.116-20. Valor R$17.280,00. Prazo: Até 31/12/14
- Assinatura: 28/02/14.
Município de Campanário torna público Extrato de Contrato Dispensa nº. 003/14 - Locação de imóvel, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gilmar Jacinto da Silva, CPF
005.631.016-10 Valor R$6.000,00. Prazo: Até 31/12/14 - Assinatura:
28/02/14.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Órgão Gerenciador: Município de Campanário – Ata de RP n° 001/2014 – Fornecedores: DIAS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 03.615.203/0001-80,
Valor: R$ 194.778,80 - vencedora dos lotes: I (2, 4 a 7, 9, 10, 12 a 21)
e ELISMAR SILVA MATOS - ME, CNPJ 16.875.708/0001-26 - vencedor dos lotes (1, 3, 8 e 11). Valor: R$ 94.452,41. Objeto: Registro
de preços para eventual fornecimento de material escolar, didático, de
expediente e permanente. Data: 10/03/14 – Vigência 12 meses.
RESULTADO FINAL DO PP 008/14 – Data e Horário da Sessão:
05/02/14 – 09h30 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, bem como prestação de serviços de reforma, balanceamento e alinhamento para a

frota de veículos do Município – Empresas vencedoras: CONSORTE
PNEUS LTDA EPP CNPJ 17.305.623/0001-75- Valor: R$ 270.800,00
– SOCIEDADE COELHO LTDA - ME, CNPJ 20.621.728/0001-48 Valor: R$ 5.000,00. Cirilo José da Silveira Costa - Prefeito.
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ATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público para conhecimento dos interessados o Processo licitatório
017/014, Dispensa 002/014, natureza do Processo – Chamada Publica
001/014, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido
pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços: 02/04/2014 às 14h. Data e horário para reunião inaugural: 02/04/2014 às 14h. Critério de julgamento: Menor preço por item.
Informações: (035) 3743-1950. Retirada do edital: na sede da Prefeitura
Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.campestre.mg.gov.br .
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Presidente CPL
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 014/014
TEX PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público à instauração do Processo Licitatório 018/014 - Pregão Presencial 014/014, que tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM, para os serviços de gestão, implemantação e
acompanhamento das políticas públicas do turismo, viabilizadas conforme dispositivos legais – Convênio Setur Nº 104/2013, firmado com
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de
Turismo – SETUR, agregados aos recursos municipais. Critério de Julgamento: menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 25/03/2014 às 09h00.
Telefone de contato: (035) 3743-1950 – Solicitação edital: licitação@
campestre.mg.gov.br.
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira
Pregoeira
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Expediente da Comissão Permanente de Licitação
Edital Resumido
Tomada de Preços nº. 001/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 001/2014, torna Público
que fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços para:
Contratação de Empresa para construção de 30 unidades habitacionais
no Loteamento Comendador Tercio Wanderley, destinadas a famílias
de baixa renda,conforme Portaria 363/2013 do programa minha casa
minha vida/FAR, visando atender as necessidades deste Município de
Campo Florido.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/017/2014
Tipo de Licitação: Menor preço por empreitada Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo respectivamente, documentos para habilitação e proposta de preço: Dia
31(trinta e um) de março de 2014 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 31 (trinta e um) de março de 2014 ás 09:30
hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes e
demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.
Campo Florido - MG, 11 de março de 2014.
Leandro Gomes Cardoso
Presidente CPL
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A Prefeitura Municipal de Cana Verde, torna público que no próximo
dia 25/03/2014 às 14:00 h haverá Pregão Presencial 05/14 Processo
07/14, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR
DE 1999. Endereço para retirada de edital: pregoescanaverde, ou tel
035 38651202,
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A Prefeitura Municipal de Cana Verde, torna público que no próximo
dia 25/03/2014 às 14:00 h haverá Pregão Presencial 05/14 Processo
07/14, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR
DE 1999. Endereço para retirada de edital: pregoescanaverde, ou tel
035 38651202,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ERRATA:
A publicação realizada no dia 08 de Março de 2014 no Diário Minas
Gerais e Jornal o tempo onde lê: Pregão Presencial nº018/2014 lê-se:
Chamada Publica nº001/2014. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MGERRATA:
A publicação realizada no dia 08 de Março de 2014 no Diário Minas
Gerais e Jornal o tempo onde lê: Pregão Presencial para registro de
preço nº019/2014 lê-se: Pregão Presencial nº019/2014. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 027/2014 – Pregão Presencial
nº. 015/2014. Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de
materiais e equipamentos permanentes e escolares para manutenção dos
setores da Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I. Edital e cadastramento:
diretamente na sede da Prefeitura, das 08:00 às 16:00 hs. Abertura e Julgamento: 25/03/2014, às 08:00 hs. Capetinga-MG, 10/03/2014. Mirela
Rita Faleiros Rodrigues – Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPUTIRAtorna público edital Pregão Presencial n°023/2014, tendo
por objetoaaquisição de 01 caminhão novo com Báscula,01 caminhão
novo com tanque e um trator agrícola novo em atendimento a Convênio celebrado com o Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro,
54, Caputira/MG, tel:31-3873-5138.Caputira, 11 de março de 2014.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público
edital de Credenciamento n° 001/2014, Processo n° 007/2014 tendo
por objeto credenciamento de taxistas para prestação de serviços de
taxi complementares, mediante valores estabelecidos pelo decreto nº
004/2014. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim
de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.Caputira, 11 de março
de 2014.
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A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Processo Licitatório
n.º 087/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 003/2014, para prestação de serviço de transporte escolar do ensino fundamental do Município de Carmo da Mata em conformidade com as diretrizes do Programa
de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, tipo de
licitação: menor preço por viagem. Data da entrega dos envelopes de
proposta e documentação: 26/03/2014, às 14:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Carmo da
Mata, 11/03/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: 1 –Sessão dia 25/03/14. PP 019/14, sessão às 09:00hs,
Obj: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento
de mão-de-obra para execução de serviços de limpeza de ruas, capina
e pintura de meio-fio. PP 008/14, sessão às 14:00hs, Obj: Registro de
preço para aquisição de materiais para drenagem pluvial. 2 – Sessão dia
26/03/14 às 09:00hs, PP 017/14, Obj: Registro de preço para aquisição
de material hidráulico para atendimento das Secretarias Municipais. 3
– Sessões dia 27/03/14, PP 012/14 Horário 09:00hs, Obj: Registro de
preço pra aquisição de blocos de concreto sextavado e meio-fio de concreto pré-moldado para manutenção das vias publicas. PP 022/14 Horário 14:00hs, Obj: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra para execução de serviços
de reforma, ampliação, construção e manutenção de creches e escolas na cidade de Carmópolis de Minas. Local de aquisição: Site: www.
carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –licitacao@carmopolisdeminas.
mg.gov.br, Tel: 037-3333-1377.
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O Munc. de Conc. Barra Minas torna público chamada publica 01/14obj.Produtos da Agricultura Familiar - abert: 1º.04.14-9h- edital:cbm.
mg.gov.br e amver.org.br- tel:32-3375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PROCESSO 032/2014 CONCORRÊNCIA Nº 002/2014.
O Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais,
inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio
Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em
atendimento à Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transportes e
Serviços Urbanos, de acordo com a legislação vigente, torna público
para conhecimento dos interessados que se acha aberta a Concorrência
Pública na modalidade MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto
a contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar a construção de cerca demarcatória no Parque Municipal Natural
“Salão de Pedras”, no município de Conceição do Mato Dentro, concomitante com Memorial Descritivo, Projeto básico, Planilha Orçamentária de Custo e Cronograma Físico financeiro anexo ao Edital 032/2014,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento.. Disponível em: www.cmd.mg.gov.br. Abertura dia 15 de abril de 2014, às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. Clésia Santos Carvalho - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Torna público que realizará Pregão Presencial nº 011/2014
– Processo nº 026/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto de implantação de monitoramento municipal, sistema
olho vivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I, do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da
abertura: 28 de Março de 2014 as 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PROCESSO 186/2012 CONCORRÊNCIA Nº 007/2012.
O Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais,
inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio
Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em
atendimento à Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transportes e
Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados,
a REVOGAÇÃO do Processo 186/2012 - Concorrência nº 007/2012,
cujo objeto é a outorga de concessão da prestação do serviço público de
transporte coletivo de passageiros, por microônibus, em linhas regulares, no Município de Conceição do Mato Dentro, à pessoa jurídica, pelo
prazo de 10 anos, prorrogáveis, a critério da administração pública por
mais 10 anos . Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou
[email protected]. Clésia Santos Carvalho - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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CONVOCAÇÃO OFICIAL
A TRANSCONFINS – Órgão de Trânsito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Convocação Oficial dos licitantes,
(130 autorizações), classificados no Processo Licitatório 061/2009 –
Concorrência Pública 002/2009, para outorga do Serviço de transporte
individual de passageiros, na modalidade “ Táxi Comum” no Município de Confins/MG, para que no prazo de:
15 ( quinze ) dias, apresentem a documentação exigida, conforme item
6.1 do Edital e suas alterações e em;
30 ( trinta ) dias, apresentem o veículo ofertado para vistoria e autorização de emplacamento, e assinatura do contrato de autorização, nos
termos do Edital. (este prazo tem inicio no dia seguinte ao da entrega e
quitação da documentação).
Os adjudicatários convocados deverão comparecer a sede da TRANSCONFINS, à Rua Gustavo Rodrigues, 305, Centro, Confins / MG, no
horário das 12:00 às 17:30h, no período determinado nesta publicação. O não comparecimento do Adjudicatário, no prazo estabelecido,
implicará a perda do direito à Delegação. Confins, 11 de Março de
2014. Claudinei Elton Ribeiro dos Santos – Autoridade Municipal de
Trânsito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/007/2014Partes: Município de Congonhas X Luiz dos Santos. Objeto: locação
de imóvel a Rua Vicente Lobo, 05, Bairro Vila Cardoso em Congonhas-MG, para funcionamento de um PSF. Vigência 31/12/2016. Valor:
R$ 30.800,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL Nº PMC/008/2014- Partes: Município de Congonhas
X Marilia Mara Khater. Objeto: locação de imóvel a Rua Fernando
Cabral, 421, Bairro Santa Mônica, em Congonhas-MG, para funcionamento da Escola Municipal “Jair Elias”. Vigência 31/12/2016. Valor:
R$ 140.000,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL Nº PMC/009/2014- Partes: Município de Congonhas X
Napoleão Camilo Nogueira. Objeto: locação de imóvel a Rua Jair Elias,
87, Bairro Santa Mônica, em Congonhas-MG, para funcionamento do
Almoxarifado de Apoio e Guarda de Volumes da Secretaria Municipal de Administração. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 98.000,00.
Data: 03/02/2014.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/010/2014- Partes: Município de Congonhas X Edson
de Souza. Objeto: locação de imóvel a Av. Júlia Kubitschek, 1454 e
1454A, Centro, em Congonhas-MG, para funcionamento do Almoxarifado de Produtos Específicos da Saúde. Vigência 31/12/2016. Valor:
R$ 210.000,00. Data: 03/02/2014.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL Nº PMC/012/2014- Partes: Município de Congonhas
X José Barnabé Teodoro. Objeto: locação de imóvel a Rua Virginia
Josefina Guerra, 113, Bairro Jardim Profeta, em Congonhas-MG, para
funcionamento de um PSF. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 42.000,00.
Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº PMC/013/2014- Partes: Município de Congonhas X José Marco
Aurélio Pinto. Objeto: locação de imóvel a Rua Cristo Rei, 182, Bairro
Santa Quitéria, em Congonhas-MG, para funcionamento de um PSF.
Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 24.500,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/014/2014- Partes: Município de Congonhas X Vicente José dos Reis. Objeto: locação
de imóvel a Rua Virginia Josefina Guerra, 110, Bairro Jardim Profeta,
em Congonhas-MG, para funcionamento de uma Unidade Básica de
Saúde. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 57.750,00. Data: 03/02/2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/015/2014Partes: Município de Congonhas X Ester Pinto de Freitas. Objeto: locação de imóvel a Rua Padre João PIO, 163, Bairro Matriz, em Congonhas-MG, para funcionamento do PACS. Vigência 31/12/2016. Valor:
R$ 33.250,00. Data: 03/02/2014.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/016/2014Partes: Município de Congonhas X José Gonçalves Gomes. Objeto:
locação de imóvel a Rua Tiradentes, 160, Bairro Dom Oscar, em Congonhas-MG, para funcionamento de um anexo da Escola Municipal
“Judith Augusta Ferreira”. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 66.500,00.
Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/017/2014- Partes: Município de Congonhas X Afonso
Machado Ribeiro. Objeto: locação de imóvel a Rua Alterosa, 25, Bairro
Vila Andreza, em Congonhas-MG, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 161.000,00.
Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº PMC/019/2014- Partes: Município de Congonhas X Maria Raimunda da Silva. Objeto: locação de imóvel a Rua Jesus Dornelas, 155,
Bairro Campo das Flores, em Congonhas-MG, para funcionamento de
um PSF. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 25.340,00. Data: 03/02/2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/020/2014Partes: Município de Congonhas X Amilton Rogério Ferreira. Objeto:
locação de imóvel a Rua São João Del Rei, 167, Bairro Dom Oscar,
em Congonhas-MG, para funcionamento do CAPS AD III. Vigência
31/12/2014. Valor: R$ 33.000,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/021/2014- Partes: Município
de Congonhas X Clélia Lúcia Caiafa Vital. Objeto: locação de imóvel a
Av. Júlia Kubitschek, 1360, Centro, em Congonhas-MG, para funcionamento do Almoxarifado de Produtos Específicos da Merenda Escolar.
Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 157.500,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/022/2014- Partes: Município de Congonhas X Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Objeto: locação de imóvel a Rua Padre Gurgel, S/N, Centro, em Congonhas-MG, para funcionamento do Arquivo Geral e Cantina/Refeitório.
Vigência 31/12/2014. Valor: R$ 55.770,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/023/2014- Partes: Município de Congonhas X Administradora Santo Antonio Ltda.
Objeto: locação de imóvel a Rua José Vartuli 08, Bairro Ideal, em Congonhas-MG, para funcionamento da Diretoria de Patrimônio. Vigência
31/12/2016. Valor: R$ 75.250,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/024/2014- Partes: Município
de Congonhas X Pedro Lúcio Gonçalves. Objeto: locação de imóvel a
Rua Alfredo Pascoal, 87, Centro, em Congonhas-MG, para funcionamento do Almoxarifado de Produtos Específicos da Merenda Escolar.
Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 157.500,00. Data: 03/02/2014.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/025/2014- Partes: Município de Congonhas X Conselho Central SSVP. Objeto: locação de imóvel a Rua Um, 33, Povoado do Esmeril, em Congonhas-MG,
para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde. Vigência
31/12/2016. Valor: R$ 15.750,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/026/2014- Partes: Município
de Congonhas X Administradora Santo Antonio Ltda. Objeto: locação
de imóvel no Beco dos Canudos, 32 e 83, Bairro Basílica, em Congonhas-MG, para funcionamento da Diretoria de Cultura. Vigência
31/12/2016. Valor: R$ 33.600,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/027/2014- Partes: Município
de Congonhas X Bruno Steiner de P. P. Pereira e Irmã. Objeto: locação
de imóvel a Rua Benedito Quintino, 375, Centro, em Congonhas-MG,
para funcionamento da Farmácia Popular. Vigência 31/12/2016. Valor:
R$ 87.500,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL Nº PMC/028/2014- Partes: Município de Congonhas X
Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição - SSVP. Objeto: locação de imóvel a Rua Antonio Fernandes da Costa, 34, Bairro Matriz, em
Congonhas-MG, para funcionamento da Clínica da Criança. Vigência
31/12/2016. Valor: R$ 122.500,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/029/2014- Partes: Município
de Congonhas X Gilberto Frederico de Miranda. Objeto: locação de
imóvel a Rua Mariana, 29, Bairro Basílica, em Congonhas-MG, para
funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde. Vigência 31/12/2016.
Valor: R$ 45.500,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE BEM IMÓVEL Nº PMC/030/2014- Partes: Município de Congonhas X Espólio de José Dácio Neiva, representado por Teresinha Rodrigues Neiva. Objeto: locação de imóvel a Rua Padre Gurgel, 08, CENTRO, Congonhas-MG, para instalação de Setores da SEGOV, SECOM,
SDS E SEPLAN. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 330.750,00. Data:
03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº
PMC/031/2014- Partes: Município de Congonhas X Neide da Silva
Miranda de Melo. Objeto: locação de imóvel a Rua Maria Dias, 34, Centro, em Congonhas-MG, para funcionamento da Secretaria Municipal
de Educação e Núcleo Psicopedagógico. Vigência 31/12/2016. Valor:
R$ 399.175,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL Nº PMC/032/2014- Partes: Município de Congonhas X
Eunice Cordeiro Urzedo Santos. Objeto: locação de imóvel a Rua Capitão Olímpio, 248, Bairro Alvorada, em Congonhas-MG, para funcionamento de um Telecentro. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 45.500,00.
Data: 03/02/2014.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº PMC/033/2014- Partes: Município de Congonhas X Administradora Santo Antonio Ltda. Objeto: locação de imóvel a Praça da Basílica, 130, Bairro Basílica, em Congonhas-MG, para funcionamento
da Secretaria Municipal de Cultura. Vigência 31/12/2017. Valor: R$
105.000,00. Data: 03/02/2014. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM
IMÓVEL Nº PMC/036/2014- Partes: Município de Congonhas X Francisco Eclache Filho. Objeto: locação de imóvel a Rua Pedro Roberto
da Silva, 20, Bairro Residencial Primavera, em Congonhas-MG, para
instalação da Casa da Criança, Casa da Passagem e do Centro de Referência do Idoso. Vigência 31/12/2016. Valor: R$ 206.200,00. Data:
17/02/2014. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
PMC/045/212 – Partes: Municipio de Congonhas X Helvécio Acácio
dos Santos. Objeto: prorrogação do prazo do contrato até 31/12/2014.
Valor R$ 16.738,44. Data: 27/12/2013.CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PMC/035/2014 – Partes: Município de Congonhas X Viação Sandra Ltda. Objeto: Aquisição
de passagens intermunicipais para atender a SMS pacientes de (TFD)
e SEDAS (Migrante Cidadão de Rua), iniciando-se em 10/02/2014 até
31/12/2014. Valor: R$90.748,00. Data: 10/02/2014.
30 cm -11 529473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
o Processo Nº: 011/2014 - Inexigibilidade Nº:002/2014 - Chamada
Pública Nº: 001/2014. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar, produzidos
em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos
empreendedores familiares rurais, conforme especificações do Anexo
II deste Edital de Chamada Pública, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 27/03/2014. Local: Sala da Divisão de Material e
Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e
seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail:
[email protected]. JOÃO HONÓRIO MACHADO
- Presidente da Comissão Especial Para Chamada Pública.
4 cm -10 528618 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
044/14 – Processo 321/14. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos, sistema de comunicação de voz e de acesso à rede de internet pública, para atendimentos
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/
MG. Recurso Próprio, CRASU – Piso Básico Fixo/Governo Federal
– Conta nº 35968-8, Piso Fixo Média Complexidade/Governo Federal
– conta nº 35971-8. Abertura dia 01/04/2014, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -11 529714 - 1