TJMG 27/02/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525991 - 1
ATO Nº 497/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 899/2009 publicado no “MG” de 28/03/2009, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção
na vigência.
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
NOME
LISLEY MARIA PEDRA
Leia-se:
NOME
LISLEY MARIA PEDRA
MASP
1003290-2
MASP
1003290-2
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NÍVEL
GRAU
1
PEB
II
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
II
D
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NÍVEL
GRAU
1
PEB
II
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
II
D
VIGÊNCIA
01/01/08
VIGÊNCIA
04/02/09
26 526007 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2536 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “MG” de 18/05/2013, a parte referente à servidora relacionada nos quadros a seguir,
para correção do nome do servidor e da composição remuneratória.
Onde se lê:
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
389043-1
MIRIAM PEREIRA DINIZ
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
Leia-se:
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DO SUBSÍDIO
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
389043-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
MIRIAM PERSIA DINIZ
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525986 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2537 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção no nome da servidora.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
938652-5
CLAUDIA PIRES DA SILVA
01
PEB
I
A
II
A
01/07/2011
938652-5
CLAUDIA PIRES DA SILVA
02
PEB
I
A
II
A
01/07/2011
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
938652-5
938652-5
CLAUDIA PIRES DA SILVA TEIXEIRA
CLAUDIA PIRES DA SILVA TEIXEIRA
01
02
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
Vigência
01/07/2011
01/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525987 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2541 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2036/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “MG” de 17/02/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a
seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
337835-3
HELOIZA FELIS TEODORO OLIVEIRA
1
PEB
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
16/09/11
Leia-se:
MASP - DV
337835-3
HELOIZA FELIS TEODORO OLIVEIRA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
C
16/09/2011
RESOLUÇÃO SEE Nº 2544 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, para correção no registro de
seu nome.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
750212-3
750212-3
MARIA SILVA FERREIRA
Nome do Servidor
MARA SILVA FERREIRA
ENCONTROS
PRESENCIAIS
1º
26 525992 - 1
Leia-se:
MASP - DV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES AVALIATIVAS PROGESTÃO/PROGRAMA
TRAVESSIA – 10ª EDIÇÃO – REDES ESTADUAL E MUNICIPAL
Módulo
Atividades
Créditos
- Atividades Práticas I
2
Módulo I – Como articular a função social da escola com
- Fórum I
2
as especificidades e as demandas da comunidade?
- Memorial I
2
(elaboração)
08 de abril a 23 de
maio de 2014
- Atividades Práticas II
2
Módulo II – Como promover, articular e envolver a
- Fórum II
2
ação das pessoas no processo de gestão escolar?
- Memorial II
2
(elaboração)
- Atividades Práticas III
2
Módulo III – Como promover a construção coletiva
- Fórum III
2
do projeto pedagógico da escola?
- Memorial III
2
(elaboração)
- Atividades Práticas IV
2
15 de maio a 30 de
Módulo IV – Como promover o sucesso da aprendizagem
- Fórum IV
2
julho de 2014
do aluno e a sua permanência na escola?
- Memorial IV
2
(elaboração)
- Atividades Práticas V
2
Módulo V – Como construir e desenvolver os princípios
- Fórum V
2
de convivência democrática na escola?
- Memorial V
2
(elaboração)
29 e 30 de julho de 2014
Questões Avaliativas: 20 itens referentes aos Módulos I ao V (duas tentativas com duas horas cada)
20
- Atividades Práticas VI
2
- Fórum VI
Módulo VI – Como gerenciar os recursos financeiros?
2
Memorial
VI
2
(elaboração)
- Atividades Práticas VII
2
- Fórum VII
25 de julho a 30 de
Módulo VII – Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?
2
Memorial
VII
setembro de 2014
2
(elaboração)
- Atividades Práticas
VIII
2
Módulo VIII – Como desenvolver a gestão dos servidores na escola?
- Fórum VIII
2
Memorial
VIII
2
(elaboração)
- Atividades Práticas IX
2
- Fórum IX
Módulo IX – Como desenvolver a avaliação institucional da escola?
2
Memorial
IX
2
(elaboração)
25 de setembro a 27 de
novembro de 2014
- Atividades Práticas X
2
Módulo X – Como articular a gestão pedagógica da escola com as
- Fórum X
2
políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho escolar?
Memorial
X
2
(elaboração)
26 e 27 de novembro de 2014
Questões Avaliativas: 20 itens referentes aos Módulos VI ao X (duas tentativas com duas horas cada)
20
Total
100
Período
ANEXO II
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
ANEXO I
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MASP - DV
EDITAL SEE Nº 01/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, estabelece normas e torna pública a abertura de inscrições para a participação no
Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (PROGESTÃO) - 10ª Edição, de servidores em exercício nas escolas estaduais e nas
escolas municipais que integram o Programa Travessia.
1 Descrição
O PROGESTÃO é um curso de formação continuada e em serviço que tem por finalidade desenvolver as competências necessárias aos gestores de
escolas públicas, para promoção da melhoria dos resultados educacionais.
2 Modalidade
O curso será desenvolvido em módulos na modalidade de Educação a Distância (EAD), sendo também previstos encontros presenciais com a tutoria
de servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SRE), indicados pelo Diretor da SRE, conforme perfil definido pela Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais (SEE).
3 Carga Horária
O PROGESTÃO será desenvolvido em 10 módulos, conforme Anexo I deste Edital, com 206 horas a distância e 64 horas presenciais perfazendo o
total de 270 horas, de acordo com Anexo II.
4 Participação
4.1 A 10ª Edição do PROGESTÃO será desenvolvida para atender as escolas de educação básica da rede estadual, citadas no Anexo III deste Edital,
e as escolas municipais, pertencentes aos municípios que integram o Programa Travessia, conforme Anexo IV.
4.2 Para cada SRE, mencionada nos Anexos III e IV, serão constituídas turmas com o número máximo de 30 cursistas.
5 Inscrições
5.1 Poderão se inscrever:
5.1.1 dois servidores por escola estadual, sendo:
a) diretor ou coordenador de escola, necessariamente;
b) vice-diretor, preferencialmente que possua Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, vigente, ou, na falta deste,
especialista em educação básica ou professor de educação básica.
5.1.2 um servidor de cada escola da rede municipal, na seguinte ordem de prioridade:
a) diretor ou coordenador de escola;
b) vice-diretor;
c) especialista em educação básica.
5.2 O secretário de educação municipal poderá se inscrever para participar desta edição do PROGESTÃO.
5.3 É de competência do Colegiado Escolar a indicação do vice-diretor de escola estadual para participar do PROGESTÃO e, na falta deste, do
especialista em educação básica.
5.4 Nas escolas onde o diretor ou o coordenador de escola tenha participado e sido aprovado em edições anteriores do PROGESTÃO, não serão
abertas inscrições para a 10ª Edição.
5.5 As inscrições serão realizadas no período de 06 a 25/03/2014, em formulário de inscrição, Anexo V deste Edital.
5.6 Os formulários, devidamente preenchidos pelas escolas estaduais ou secretarias municipais de educação, conforme o caso, deverão ser encaminhados ao tutor responsável da SRE a qual pertence o município.
5.7 Compete às SRE receber os formulários de inscrição dos candidatos, conferir os dados informados e inseri-los no endereço eletrônico progestao.
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2014.
6 Encontros Presenciais
Os encontros presenciais do PROGESTÃO serão realizados no período de abril a novembro de 2014 e ocorrerão nos municípios sede de cada SRE,
nas datas definidas no Anexo II.
7 Avaliação
7.1 Os cursistas serão avaliados no decorrer do curso, no desenvolvimento das atividades avaliativas previstas no anexo I, que terão o valor de 100
créditos, assim distribuídos:
a) 20 créditos para as atividades práticas desenvolvidas na escola;
b) 20 créditos para o memorial a ser desenvolvido pelo cursista;
c) 20 créditos para os fóruns;
d) 40 créditos para as questões avaliativas.
7.2 Para aprovação o cursista deverá cumprir, no mínimo, 80 créditos referentes às atividades avaliativas e 80% de frequência nos encontros
presenciais.
8 Cabe à SRE e à Secretaria Municipal de Educação implementar a 10ª Edição do PROGESTÃO, viabilizando a participação dos cursistas, sob a
coordenação da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 26 de fevereiro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
Nº Adm
Carreira
01
EEB
Nº Adm
Carreira
01
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
Vigência
08/07/2011
Vigência
08/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525999 - 1
2º
CRONOGRAMA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS
PROGESTÃO/ PROGRAMA TRAVESSIA –10ª EDIÇÃO – REDES ESTADUAL E MUNICIPAL
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
08 de abril de 2014
08 horas
15 de maio de 2014
08 horas
23 e 24 de julho de 2014
16 horas
3º
23 e 24 de setembro de 2014
16 horas
4º
19 e 20 de novembro de 2014
16 horas
Carga horária total: 270 horas Presencial: 64 horas A distância: 206 horas
ATIVIDADES
Apresentar a plataforma do ambiente virtual do PROGESTÃO
Apresentar Módulos I, II e Intermódulos I, II
Sistematizar Módulos I,II e Intermódulos I, II
Apresentar Módulos III, IV,V e Intermódulos III, IV,V
Sistematizar Módulos III, IV,V e Intermódulos III, IV,V
Apresentar Módulos VI, VII, VIII e Intermódulos VI, VII, VIII
Sistematizar Módulos VI, VII, VIII e Intermódulos VI, VII, VIII
Apresentar Módulos IX , X e Intermódulos IX , X
Sistematizar Módulos IX , X e Intermódulos IX , X
Realizar Avaliação de Reação da 10ª Edição do PROGESTÃO
ANEXO III
Relação de Escolas Estaduais de Minas Gerais selecionadas para participarem da 10ª Edição PROGESTÃO/Programa Travessia – 2014
SRE
MUNICÍPIO
CÓD. UNID.
ESCOLA
ALMENARA
FELISBURGO
184705
EE TRANQUILINO PINTO COELHO
ALMENARA
JORDÂNIA
185116
EE PROFESSOR MANOEL DA ROCHA PINTO
ALMENARA
PALMÓPOLIS
185329
EE DOIS DE ABRIL
SANTO ANTÔNIO
ALMENARA
185469
EE DE CATAJÁS
DO JACINTO
SANTO ANTÔNIO
ALMENARA
218324
EE JOÃO VIEIRA DE SOUZA
DO JACINTO
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
146081
EE DOM JOSÉ DE HAAS
ARAÇUAÍ
CHAPADA DO NORTE
338729
EE ANTÔNIO MARQUES DE ABREU
ARAÇUAÍ
CHAPADA DO NORTE
23396
EE INHÔ FIGUEIREDO
ARAÇUAÍ
CHAPADA DO NORTE
23388
EE JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO
ARAÇUAÍ
CHAPADA DO NORTE
23434
EE MONSENHOR MENDES
ARAÇUAÍ
FRANCISCO BADARÓ
24040
EE SÃO SEBASTIÃO
ARAÇUAÍ
ITINGA
146986
EE MANOEL DA SILVA GUSMÃO