TJMG 26/02/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CAPARAÓ- E. E, “Professor Francisco Lentz”, MaSP 948.291-0, Zilda
Martins Gomes, para Zilda Martins da Silva.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao servidor: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.123.029-9, Sandro Rossini Filgueiras, PEB I A, 1º cargo, por Sophie Freitas Rossini Filgueiras, a
partir de 03/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381 de 18/12/1986 e do
inciso I do art. 22 da Resolução SEE nº 2442 de 07/11/2013, o servidor:
DIVINO- da E. E. “Melo Viana”, MaSP 1.049.037-3, Waldir Carvalho
Pedrosa, PEB I A, Química, 2º cargo, com 16 aulas, para E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, de Divino, a partir da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 389.194-2, Lacy Machado
Neto, PEB II B, 1º cargo, a partir de 31/01/14; MaSP 389.194-2, Lacy
Machado Neto, PEB I A, 3º cargo, a partir de 31/01/14.
Portaria SRE nº 01/2014
A Diretora da SRE Tânia Maria Oliveira Aguiar Real, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197,
de 26/10/2012, resolve:
Art 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem
a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidatos maior de
15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
Escola Municipal José Emerich
Alto Caparaó
Escola Municipal Pedro de Oliveira
Caiana
Escola Municipal Manoel Ferreira
Caparaó
Lima
Escola Municipal Antônio Marques
Carangola
Escola Estadual Melo Viana
Carangola
Escola Estadual Dr. Pedro Paulo Neto
Divino
Escola Estadual Interventor Júlio de
Espera Feliz
Carvalho
Escola
Municipal
Diogo
de
Faria Lemos
Vasconcelos
Escola Municipal de Fervedouro
Fervedouro
Escola Estadual Joaquim Bartholomeu
Fervedouro
Pedrosa
Escola Municipal Dr. Xenofonte
Orizânia
Mercadante
Escola Municipal Manoel Quintão
Pedra Dourada
Escola Municipal Marieta Guaríglia
Tombos
Bravo
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Tania Maria Oliveira Aguiar RealDiretor II SRE Carangola
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RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.757-8, Maria de Fátima Maximiano, PEBT I A, 1º cargo,
Atos nºs 28/06 e 09/12, publicados respectivamente em 02/11/06 e
11/04/12, por motivo de erro na contagem de tempo, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 06/08/06 e 6º quinquênio de magistério, a partir de 09/11/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de
07/08/06 e 6º quinquênio de magistério, a partir de 16/11/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Adicional por tempo de serviço, referente à
servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.757-8, Maria de Fátima Maximiano,
PEBT I A, 1º cargo, Ato nº 04/12, publicado em 20/04/12, por motivo
de erro na contagem de tempo, onde se lê: a partir de 09/11/11, leia-se:
a partir de 16/11/11.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 03/14
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 274.599-0, Édila Bernadete de Morais, PEB I B,
1º cargo, Ato publicado em 05/03/93, na SRE de Muriaé e Ato nº 39/09,
publicado em 30/12/09, por incorreção na publicação, onde se lê: 11
meses e 28 dias referentes ao 1º decênio e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: 11 meses e 24 dias referentes ao 1º
decênio e 03 meses e 08 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício;
MaSP 338.757-8, Maria de Fátima Maximiano, PEBT I A, 1º cargo,
Ato nº 04/09, publicado em 11/03/09, por motivo de erro na contagem
de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/07,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/07.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 003/14
DETERMINA A INSTARUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste –
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 275054-5, C. N. F. S., ATB III I, 1º
cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 004/14
DETERMINA A INSTARUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 845489-4, M.
F. O. G., ASB I G, 1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “Adjunção à APAE”, MaSP 322330-2, Marta Maria de Oliveira
Moreira, PEB II M Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, retificação de concessão do 2º quinquênio, Ato nº 29/03, publicado em
08/05/03, por incorreção na vigência; MaSP 322330-2, Marta Maria de
Oliveira Moreira, PEB II M Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo,
retificação de concessão do 3 quinquênio, Ato nº 29/03, publicado em
08/05/03, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 14/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel
Calhau”, MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB II
B Matemática, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “CESEC
- Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 143827-4, Olga Rocha de
Carvalho e Silva, PEB I A Matemática 1º e 2º graus, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/14;
MaSP 364335-0, Norma Sueli de Freitas Ribeiro, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Inglês 1º e 2º graus, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares,
PEB II H, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio Afastamento, Ato nº

86/13, publicado em 24/07/13 (ref. ao 5º qq.), por incorreção no número
do quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos
Santos”, MaSP 302324-9, Luzia Lino da Rocha, ASB I I, 1º cargo, concedidas pelo Ato publicado em 13/12/95, 04 meses referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, a: Bugre –
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1083780-5, Eliene Fernandes da Silva
Moreira, PEB I A Matemática, 2º cargo, a partir de 16/11/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP
302324-9, Luzia Lino da Rocha, a partir da publicação, referente ao
ASB I L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 990389-9, Elza Souza da Silva
Franco, PEB II E História, 1º cargo, a partir de 17/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(s): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 861694-8,
Marciléia Cristiane Costa Gomes, para Marciléia Cristiane Costa;
Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 565397-7, Marta de Brito Cintra, para Marta de Brito Cintra Reis.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 1130034-0, Gabriella Coelho Motta Pizzani, PEBR I A, 1º cargo, a partir de 10/02/14; Inhapim
– E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1062306-4, Larice Marques Arêdes
Vaccari, PEB I A Física, 1º cargo, a partir de 12/02/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Caratinga – “Adjunção à APAE”, MaSP 322330-2, Marta Maria de Oliveira Moreira, PEB II M Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo,
Ato publicado em 12/07/94 (2º qq. Mag.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 28/03/94, leia-se: a contar de 30/09/93; MaSP
322330-2, Marta Maria de Oliveira Moreira, PEB II M Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 246/99 publicado em 17/06/99 (3º
qq. Mag.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/03/99,
leia-se: a contar de 30/09/98; MaSP 322330-2, Marta Maria de Oliveira Moreira, PEB II M Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato
nº 26/09 publicado em 02/07/09 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 28/09/08, leia-se: a contar de 27/09/08; “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
373838-2, Rosângela Maria Medeiros Santana, PEB II D Matemática
1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 11/06/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/01/08, leia-se: 13/01/08;
Tarumirim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 302324-9, Luzia Lino da Rocha, ASB I I, 1º cargo, Ato nº 50/09
publicado em 11/11/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: 19/08/09, leia-se: 21/08/09; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira
Franco, PEB II G Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º
cargo, Ato publicado em 04/01/12 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 21/11/11, leia-se: a contar de 25/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Revoga de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 213553-1, Anna Paes Dias de Assis, PEB I D,
1º cargo, Ato nº 01/14 publicado em 12/02/14, por omissão da referência do quinquênio, onde se lê: a partir de 02/02/08, leia-se: a partir de
02/02/08, referente ao 4º quinquênio; MaSP 213553-1, Anna Paes Dias
de Assis, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 01/14 publicado em 12/02/14, por
omissão da referência do quinquênio, onde se lê: a partir de 02/02/08,
leia-se: a partir de 02/02/08, referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 364300-4,
Ana Lina Antunes Vilela, PEB II D Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº
113/09 publicado em 11/11/09 (ref. ao 3º qq.), por incorreção no saldo e
na vigência, onde se lê: 03 meses e 01 dia a contar de 18/01/09, leia-se:
03 meses e 14 dias a contar de 23/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Córrego Novo – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320568-9, Aparecida de Sousa Silveira
e Oliveira, PEB I E, 1º cargo, Ato publicado em 25/06/06, por interesse
da servidora em preservar período para outra forma de usufruição (inst.
001/06), onde se lê: 02 meses ref. ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses
ref. ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 366015-6, Carmem
Lúcia de Almeida Silva, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 10/12 publicado em
28/03/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 119 h/a, leia-se:
118 h/a; Caratinga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 992420-0, Bermira Batista Neta de Siqueira, ASB I A,
1º cargo, Ato nº 37/11 publicado em 05/10/11, por incorreção no ato,
onde se lê: proporcional a razão de 7302 dias, leia-se: proporcional a
razão de 7301 dias.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 28/2014
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio em Época Oportuna, referentes à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.687-2, Matilde de Fátima Marzano Resende, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nº s/nº, 07/2009 e 27/2010, publicados respectivamente em
10/09/1985, 01/04/2009 e 18/11/2010, onde se lê: referente ao 1º decênio; referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2004 e
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2009, leia-se:
referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 07/10/1985 por 8 meses
dos quais já usufruiu 2 meses, ficando acrescentado o artigo 290 da
CE/1989; referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2004
por 04 meses e 14 dias, ficando acrescentado o artigo 290 da CE/1989;
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2009.
Retificação – Ato nº 29/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Itaverava – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 818.504-3, Neusa Gonçalves Guedes, ASBIC,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 23/2013,
publicado em 22/05/2013, onde se lê: pela manutenção dos atos de concessão do 2º e do 3º quinquênios conforme publicações ocorridas nos
Minas Gerais de 23/06/2005 e 01/12/2010, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e a Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao

Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela
concessão antecipada do 3º quinquênio, alterando-se a vigência para
4/6/2010 em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente. O 2º quinquênio passa a vigorar a contar de
5/6/2005, ficando a servidora isenta de restituir os valores recebidos
aos cofres públicos.
Retificação – Ato nº 30/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543.143-2, Maria das Graças Guimarães
Coelho, ASBIC, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 20/2013, publicado em 25/05/2013, onde se lê: pela manutenção
dos atos de concessão do 1º ao 4º quinquênios conforme publicações
ocorridas nos Minas Gerais de 25/04/1996; 16/09/2000; 23/11/2006 e
07/12/2010, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do 4º quinquênio, alterando-se a vigência para 16/1/2011 em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Alteram-se as
vigências dos quinquênios sendo: o 1º a contar de 11/9/1995; o 2º a
contar de 9/9/2000 e o 3º a contar de 21/12/2005, ficando a servidora
isenta de restituir os valores recebidos aos cofres públicos, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.
Retificação – Ato nº 31/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes às servidoras: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.252-6, Maria Trindade Ferreira
da Silva, PEB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção na carga horária
média mensal, Ato nº 10/2008, publicado em 20/03/2008, onde se lê:
correspondente à carga horária média de 107 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais. Congonhas –
servidora falecida, MaSP 334.788-7, Marta dos Reis Modesto Ribeiro,
PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 50/2013, publicado em 27/12/2013, onde se lê: proporcional; leia-se: proporcional a
6622 dias.
Retificação – Ato nº 32/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Concessão, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.812-3, Wilma Monteiro Oliveira Souza, EEBIIO,
2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/2008, publicado em 28/05/2008, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2006; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2006.
Retificação – Ato nº 33/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 958.063-0, Marta Lopes Cancela, ASBIC, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nº 04/2003 e 03/2009, publicados respectivamente
em 21/08/2003 e 26/08/2009, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 20/06/03
e 2º quinquênio administrativo a/c de 17/05/2009; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 18/05/2003 e 2º quinquênio administrativo a partir de 14/04/2009.
Retificação – Ato nº 34/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: Catas Altas da Noruega – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208.039-8, Ilca Oliveira
Carvalho Dornellas, PEB2L, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
01/2014, publicado em 12/02/2014, onde se lê: 26 dias, referentes ao 2º
decênio, restando-lhe 04 dias; leia-se: 28 dias, referentes ao 2º decênio,
restando-lhe 02 dias.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, 10/90,
06/92, 05/94, 03/96, 01/98, 02/2000, 09/02 e 03/04, publicados respectivamente em 29/12/98, 04/04/90, 26/06/92, 29/04/94, 03/05/96,
09/04/98, 27/05/00, 28/12/02 e 29/04/04, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/02/88; 2º biênio a contar de 06/03/90, 3º biênio a contar de
06/03/92, 4º biênio a contar de 21/03/94, 5º biênio a contar de 20/03/96,
6º biênio a contar de 20/03/98, 7º biênio a contar de 19/03/00, 8º biênio
a contar de 20/03/02 e 9º biênio a contar de 16/02/04; leia-se: 1º biênio
a contar de 19/12/87; 2º biênio a contar de 03/01/90, 3º biênio a contar de 04/01/92, 4º biênio a contar de 18/01/84, 5º biênio a contar de
18/01/96, 6º biênio a contar de 17/01/98, 7º biênio a contar de 17/01/00,
8º biênio a contar de 16/01/92 e 9º biênio a contar de 16/01/04.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
02/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/06, publicado
em 09/06/2006, onde se lê: ref. ao 10º biênio, a partir de 19/01/2006;
leia-se: ref. ao 10º biênio, a partir de 15/01/2006.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
03/2014
RETIFICA OS ATOS de Concessão de Quinquênio, nas partes referentes à servidora: MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIF,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 002/91, 01/95, 03/2000,
02/06 e 05/2010, publicados respectivamente em 05/02/91, 01/02/96,
16/12/00, 22/02/06 e 22/12/10, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
26/11/90, 2º quinquênio a contar de 25/11/95, 3º quinquênio a contar de
24/11/00, 4º quinquênio a contar de 22/11/05 e 5º quinquênio a contar
de 30/10/10; leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/10/90, 2º quinquênio
a contar de 28/10/95, 3º quinquênio a contar de 26/10/00, 4º quinquênio
a contar de 25/10/05 e 5º quinquênio a contar de 27/10/10.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
04/2014
RETIFICA OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, nas partes referentes à servidora: MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIF,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/06 e 04/2010, publicados
respectivamente em 22/02/06 e 22/12/2010, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/11/05 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/10; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/05 e
5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/10.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.766-3, Maria Cristina do Nascimento, PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nº
01/02, 01/05, 02/06 e 02/10, publicados respectivamente em 07/11/02,
29/07/05, 25/05/06 e 26/05/10, onde se lê: a partir de 06/01/02, ref. ao
7º biênio; ref. ao 8º biênio a partir de 05/01/04; ref. ao 9º biênio, a partir
de 04/01/2006; ref. ao 10º biênio, a partir de 04/01/2008; leia-se: a partir de 31/12/01, ref. ao 7º biênio; ref. ao 8º biênio a partir de 31/12/03;
ref. ao 9º biênio, a partir de 30/12/05; ref. ao 10º biênio, a partir de
30/12/07.
25 525316 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40 § 19
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, à servidora:
Congonhas – E. E. “Nossa Senhora da Ajuda”, MaSP 317.436-4, Ângela
Maria Pinto Moreira, PEB2L, 2º Cargo, a partir de 27/05/2013.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 213.464-1, Marlene Suzana Dias da Silva, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica – ATBIIIG, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8056 dias de exercício. Rio Espera – E.
E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 820.411-7, Terezinha Sol Pontes, a partir de 21/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

Minas Gerais - Caderno 1
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10085 dias
de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior”, MaSP
334.766-3, Maria Cristina do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIE,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 132 h/a.
Anulação – Ato nº 26/2014
ANULA O ATO Nº 22/2008, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.252-6,
Maria Trindade Ferreira Silva, PEB2I, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 02/04/2008, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 27/2014
ANULA O ATO Nº 50/2013, referente à servidora: Congonhas – servidora falecida, MaSP 334.788-7, Marta dos Reis Modesto Ribeiro, PEBTIIA, 1º cargo, na parte em que republicou o Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 03/01/2014, por motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Pacífico Vieira”, MasP
558.437-0, Nilza de Fátima Oliveira Ribeiro, ASBIG, 1º cargo, de
Conselheiro Lafaiete, E. E. “Isaura Ferreira”, com exercício a partir
do dia 19/02/2014. Conselheiro Lafaiete, E. E. “Queiroz Júnior”, MasP
946.841-4, Tania Natália de Jesus Zanatta, ASBIE, 1º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, com exercício
a partir do dia 19/02/2014.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2014, referente à
servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.252-6, M. T. F. S., PEB2I, 1º cargo, pela retificação dos quinquênios sendo: o 2º a contar de 8/10/1985; o 3º a contar
de 7/10/1990; o 4º a contar de 6/10/1995; o 5º a contar de 4/10/2000 e
o 6º a contar de 4/10/2005. Retifica-se também o adicional por tempo
de serviço que terá por vigência a data de 4/10/2000, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os
artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato de retificação do 4º quinquênio publicado no
Minas Gerais de 29/12/1995.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 04/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2014, referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299.612-2, G. J. M., PEBIIO, 1º cargo, pela
restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pelas concessões antecipadas do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço que passam a vigorar, ambos, a contar de 2/2/2010. Alteram-se as
vigências dos biênios sendo: o 2º a contar de 31/7/1986; o 3º a contar
de 11/9/1988; o 4º a contar de 11/9/1990; o 5º a contar de 10/9/1992;
o 6º a contar de 10/9/1994; o 7º a contar de 9/9/1996; o 8º a contar de
10/9/1998; o 9º a contar de 9/10/2000 e o 10º a contar de 8/11/2002.
Alteram-se as vigências dos quinquênios sendo: o 2º a contar de
1/2/1990; o 3º a contar de 31/1/1995; o 4º a contar de 31/1/2000 e o 5º
a contar de 1/2/2005, ficando o servidor isento de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente quanto a estes benefícios,
em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e
19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos s/nº e 04/98 de retificação de biênios publicados nos
Minas Gerais de 14/5/1992 e 8/10/1998.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2014, referente à
servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559.271-2, F. A. S. T., AJSGIA, 1º cargo, pela retificação das vigências dos quinquênios sendo o 1º a contar de 15/9/1995
e o 2º a contar de 15/9/2000, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 06/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2014, referente à
servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.657-5, S. G. C. S., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação
dos biênios sendo: o 8º a contar de 4/1/2000; o 9º a contar de 3/1/2002
e o 10º a contar de 3/1/2004, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Remanejamento – Ato nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 23º da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, os servidores: Ouro
Branco – MaSP 1.007.814-5, Denisson José de Britto, PEBIA, 2º cargo,
16 aulas, Matemática, da E. E. “Levindo Costa Carvalho”, para a E. E.
“Iracema de Almeida”, a partir do dia 12/02/2014. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 1.154.800-5, Luciana Chaves da Costa Barbosa, ATBIB, 1º
cargo, da E. E. “Queiroz Junior”, para a E. E. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, a partir do dia subsequente à data da publicação.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº 02/05, na parte referente à servidora: MaSP
336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIF, 1º cargo, na parte em que
retificou do 1º ao 9º biênios, publicado em 24/03/2005, por motivo de
incorreção nas vigências.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
02/2014
ANULA NO ATO Nº 01/05, na parte referente à servidora: MaSP
336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIB, 1º cargo, na parte em
que retificou do 3º ao 5º quinquênios, publicado em 17/02/05, por
motivo de incorreção nas vigências.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: MaSP
1.000.379-6, Claudia das Graças Ferreira, PEBIIA, 1º cargo, a partir de
30/09/2013. MaSP 553.009-2, Vivian Guimarães Vasconcelos Gazeto,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 04/08/2013.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Alteração de Nome – Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza e Castro, para Lucimone de
Souza e Castro Inácio.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
339.944-1, Maristela Auxiliadora de Paula da Silva, PEBIG, 1º cargo,
a partir de 30/10/2010.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Abono Família – Ato nº
01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: MaSP 1.099.484-6, Marcelo
dos Santos Cruz, PEBRIIA, 2º cargo, por Pedro Soares Cruz, filho, a
partir de 17/02/2014.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” - Licença Paternidade – Ato
nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 1.099.484-6, Marcelo dos Santos Cruz, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/02/2014. MaSP
1.099.484-6, Marcelo dos Santos Cruz, PEBRIIA, 2º cargo, a partir de
17/02/2014.
25 525314 - 1