TJMG 21/02/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL – 1ª PUBLICAÇÃO
ENTRÂNCIA
ESPECIAL
–
REMOÇÃO
(interna)
– MERECIMENTO.
JUIZ DE FORA (8ª Promotoria de Justiça - Atribuição: Atuação
cível e criminal relativa à Promotoria de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio HistóricoCultural)
Os Promotores de Justiça titulares da comarca supramencionada,
de Entrância Especial, interessados na remoção interna, critério
de merecimento, para o cargo supracitado, poderão se inscrever
mediante ofício registrado na Procuradoria-Geral de Justiça, no
prazo de 2 (dois) dias, contado do primeiro dia útil subsequente
à primeira publicação deste edital. A inscrição deverá atender às
exigências contidas no artigo 178, incisos I a III, da Lei Complementar nº 34/94, bem como à nova redação dada pela Lei Complementar nº 61/01, sob pena de indeferimento, sendo necessária, inclusive, a juntada de informações concernentes ao número
de autos recebidos pelo membro do Ministério Público, assim
como aqueles em que já houve manifestação do órgão de execução, somente nos casos em que os serviços da comarca não
se apresentam regulares. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso
do fax (nº 3330.8139) ou de e-mail para o envio de inscrições
ou desistências, que se proceda à imprescindível confirmação do
recebimento do documento via telefone ou da resposta do e-mail
perante a fonte utilizada.
EDITAL – 1ª PUBLICAÇÃO
ENTRÂNCIA
ESPECIAL
–
REMOÇÃO
(interna)
– MERECIMENTO.
BELO HORIZONTE
168º CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA (8ª Promotoria de
Justiça - Juizado Especial Cível e Criminal)
Os Promotores de Justiça titulares e auxiliares da comarca
de Belo Horizonte, de Entrância Especial, interessados na
remoção interna, critério de merecimento, para o(s) cargo(s)
supracitado(s), poderão se inscrever mediante ofício registrado
na Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de 2 (dois) dias, contado do primeiro dia útil subsequente à primeira publicação
deste edital. A inscrição deverá atender às exigências contidas
no artigo 178, incisos I a III, da Lei Complementar nº 34/94, bem
como à nova redação dada pela Lei Complementar nº 61/01, sob
pena de indeferimento, sendo necessária, inclusive, a juntada de
informações concernentes ao número de autos recebidos pelo
membro do Ministério Público, assim como aqueles em que já
houve manifestação do órgão de execução, somente nos casos em
que os serviços da comarca não se apresentam regulares. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso do fax (nº 3330.8139) ou de
e-mail para o envio de inscrições ou desistências, que se proceda
à imprescindível confirmação do recebimento do documento via
telefone ou da resposta do e-mail perante a fonte utilizada.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CONVOCAÇÃO
O Procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, Presidente
da 2ª Turma Julgadora do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os senhores membros desse órgão colegiado para
a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de fevereiro
de 2014, às 14:00 horas, no Salão de Reuniões dos Órgãos Colegiados - Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val
Filho - 1º andar do Edifício Castellar Modesto Guimarães, Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI
Procurador de Justiça
Presidente da 2ª Turma Julgadora do Conselho Superior do
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
ATO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
O Procurador-Geral de Justiça Adjuto Administrativo do Estado
de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, considerando as
disposições contidas na Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012,
divulga a classificação dos servidores inscritos no Edital de
Remoção nº 02/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Ministério Público de Minas Gerais de 14.02.2014, conforme
abaixo indicado:
ANALISTAS DO MP – Especialidade Direito inscritos para
PATOS DE MINAS (1 vaga):
CLAS MAMP
1
2744-01
2
3482-01
3
4157-00
C R I T É R I O
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
ART.
19, II DA
LUCIANE
MARIA RESOLUÇÃO
CAIXETA
PGJ N.º 4/2012
19, II DA
CRISTINA MARIA DA ART.
RESOLUÇÃO
SILVA
PGJ N.º 4/2012
JARBAS CAMBRAIA
FILHO
ANALISTAS DO MP – Especialidade Direito inscritos para
SANTA LUZIA (1 vaga): ** SEM INSCRITOS
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para BELO HORIZONTE (4 vagas):
SERVIDOR
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
CLAS
MAMP
1
19, II DA
OLIVEIRA ART.
2199-00 JOSIANE
RESOLUÇÃO
NEPOMUCENO
PGJ N.º 4/2012
2
ART. 19, II DA
4823-00 LEANDRA GONÇALVES RESOLUÇÃO
PGJ N.º 4/2012
ATO DE INDEFERIMENTO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições, tendo em vista as disposições contidas no Edital de Remoção n.º 02/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais de 14.02.2014,
INDEFERE, nos termos da Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012,
o pedido de remoção formulado pelo servidor abaixo:
MAMP NOME
CARGO MOTIVO INDEFERIMENTO
CLÊ- Analista Inciso I do art. 18 da Resolução
4870-00 PAULO
NIO DA SILVA do MP
PGJ n.º 04/2012.
ATO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições, e nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
05.07.1952, tendo em vista as disposições contidas na Resolução
diário da justiça
PGJ nº 04, de 17.01.2012, e no Edital de Remoção nº 02, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de
Minas Gerais de 14.02.2014, remove, a pedido, a partir da publicação deste ato, os(as) servidores(as) abaixo, ficando suspensos
os efeitos do presente ato, nos termos do art. 20 da Resolução
PGJ nº 04/2012:
MAMP
SERVIDOR
2744-01
2199-00
4823-00
LUCIENE
M A R I A
CAIXETA
JOSIANE OLIVEIRA NEPOMUCENO
LEANDRA
GONÇALVES
CARGO
COMARCA C O M A R C A
D
E DE DESTINO
ORIGEM
A N A LISTA DO VAZANTE
MP
PATOS DE
MINAS
O F I C I A L PIRAPORA BELO
DO MP
HORIZONTE
O F I C I A L C A R L O S BELO
DO MP
CHAGAS
HORIZONTE
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
0868
1169
2167
2265
2574
2652
CHEFE DE GABINETE
2839
2857
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 327/2014 – Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94,
o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Marino
Cotta Martins Teixeira Filho, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça da comarca de Barão de
Cocais, no período de 19 a 28 de fevereiro corrente.
- Portaria nº 328/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Lindolfo Barbosa Lima, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar nas
Promotorias de Justiça da comarca de Ibirité, a partir do dia 20
de fevereiro corrente.
- Portaria nº 329/2014 – Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94,
a Promotora de Justiça da comarca de Arcos, Juliana Amaral
de Mendonça Vieira, para atuar nos Procedimentos Preparatórios MPMG-0042.13.000176-3, MPMG- 0042.13.000177-1 e
MPMG-0042.13.000178-9, daquela comarca.
- Portaria nº 330/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Piumhi, Giselle Ribeiro de Oliveira (2), para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca
de São Roque de Minas, até provimento.
- Portaria nº 331/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Sabará, Marise Alves da Silva,
para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri a se
realizarem na comarca de Belo Horizonte, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça, a saber:
- Processo n.º 0024.07.507440-1 – dia 24/02;
- Processo n.º 0024.98.123206-9 – dia 25/02;
- Processo n.º 0024.09.675088-0 – dia 27/02.
- Portaria nº 332/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Patos de Minas, Jaques Souto
Ferreira, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri
referente ao Processo n.º 0295.12.000702-2, no dia 11 de março
do corrente ano, na comarca de Ibiá.
- Fica revogada a Portaria n° 2920/2013, referente à Promotora de Justiça Clarissa Gobbo dos Santos (exercer funções/São
Roque de Minas).
- Fica sem efeito a Portaria nº 304/2014, referente ao Promotor de Justiça Marino Cotta Martins Teixeira Filho (Tribunal do
Júri/Perdões).
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Resolução 35/05,
Concede licença para tratamento de saúde:
Delano Azevedo Rodrigues, 05 dias a partir de 31/01/2014.
Luiz Paulo Bhering Nogueira, 01 dia em 03/02/2014.
Victor Corrêa de Oliveira, 46 dias a partir de 20/12/2013.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Resolução 35/05,
Defere Férias Prêmio:
Fábio Rodrigues Lauriano, 12 dias a partir de 12/05/2014, referentes ao 2º qüinqüênio, retificando a publicação de 12/02/2014.
Defere compensação em dias úteis:
Cristiano da Costa Mata, 01 dia em 03/02/2014.
Fábio Rodrigues Lauriano, 02 dias a partir de 20/02/2014.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
2949
3048
3127
3504
3762
4581
4880
5020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01-2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, altera o Anexo Único, item 4, subitem 4.2, do Edital do
54º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, publicado nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro de 2014:
ANEXO ÚNICO
4 GRUPO TEMÁTICO IV
4.2 DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Onde se lê:
4. Aspectos processuais e principiológicos [...] da Lei de Prevenção e Repressão às Infrações contra a Ordem Econômica (Lei nº
8.884/1994) [...].
Leia-se:
4. Aspectos processuais e principiológicos [...] da Lei de Prevenção e Repressão às Infrações contra a Ordem Econômica (Lei nº
12.529/2011) [...].
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
-Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso XV, da Resolução nº 46, de 07.11.1995, a servidora Débora Trindade Leite, MAMP 5502, ocupante do cargo
efetivo de Analista do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotada na
comarca de Manhuaçu, a cooperar junto à comarca de Lajinha,
uma vez, no período de 14.02.2014 a 21.02.2014, com direito à
percepção de meia diária.
NOME
R.M.G.S.
Em: 07/02/2014
M.L.S.P.
Em: 10/02/2014
D.V.P.
Período: 06/02/2014 a 07/02/2014
C.S.B.
Período: 16/01/2014 a 17/01/2014
A.F.C.
Período: 27/01/2014 a 12/02/2014
N.S.C.
Em: 10/02/2014
M.L.R.A.
Em: 05/02/2014
M.H.S.
Período: 11/02/2014 a 20/02/2014
R.M.G.B.
Em: 05/02/2014
M.C.P.
Períodos: 29/01/2014
31/01/2014
03/02/2014 a 17/02/2014
P.R.M.S.
Período: 06/02/2014 e 07/02/2014
J.N.S.
Em: 06/02/2014
K.C.A.
Em: 06/02/2014 e 11/02/2014
I.C.O.
Em: 07/02/2014
A.L.P.C.
Em: 29/01/2014
M.M.S.
Período: 05/02/2014 a 07/02/2014
DIAS
MAMP
2089
2829-01
4805
4974
NOME
S.M.S.F.
Em: 04/02/2014
L.O.M.
Em: 04/02/2014
J.P.S.M.
Em: 27/01/2014
A.M.H.
Período: 06/02/2014 a 07/02/2014
1700
NOME
A.B.S.
Em: 07/02/2014
2574
NOME
A.F.C.
Período: 13/02/2014 a 25/02/2014
4690
NOME
E.C.S.R.
Em: 27/01/2014
2
1169
1245
1376
1427
1948
2255
2385
2571
2754
2884
3003
3017
3331
3584
3751
4520
4555
4685
4780
4782
5076
5367
5425
5466
5518
5534
1
NOME
P.C.L.
Em: 29/01/2014
L.M.M.P.
Em: 03/02/2014
I.F.A.
Período: 03/02/2014 a 06/02/2014
A.P.S.V.
Período: 30/01/2014 a 31/01/2014
E.S.S.
Em: 28/01/2014
DIAS
1
1
4
2
2
3206
17
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
1
MAMP
NOME
E.A.S.
Em: 06/02/2014
1
DIAS
1
2445
10
-Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de
01.02.2014, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decreto
n° 27.471 de 22/10/87, à servidora Cristiane Alves Belles,
MAMP 2189, devendo a servidora demonstrar semestralmente
a necessidade da referida prorrogação.
1
17
2
1
2
1
1
3
DIAS
1
1
1
2
DIAS
1
DIAS
13
1
- Expedindo apostila declaratória de alteração de nome a favor
de Cecília Fontes de Matos, MAMP 5380, que, por motivo de
casamento, passou a assinar Cecília Fontes de Matos Pimentel.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de
tempo de serviço à servidora Helena Alves Prates Ribeiro,
MAMP 6079, num total de 2.113 dias, a partir de 12.02.2014.
- Reconhecendo 90 (noventa) dias de férias-prêmio, referentes
ao 1° quinquênio, concedidos pela Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, com vigência a contar de 12.02.2014, a favor da
servidora Helena Alves Prates Ribeiro, MAMP 6079.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
4 cm -20 523541 - 1 - 163 cm -20 523589 - 1
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Turma Julgadora do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, exercício de 2014, a realizar-se no dia 25 de fevereiro, às 14:00 horas:
1- Apreciação da ata da 1ª Sessão Ordinária;
2 - Apreciação de inquéritos civis e expedientes;
Conselheiro-Relator Jacson Rafael Campomizzi:
1. Comarca de ALFENAS, Inquérito Civil nº MPMG0016.05.000010-4;
2. Comarca de BELO HORIZONTE, Inquérito Civil nº MPMG0024.00.000005-9;
3. Comarca de IPATINGA, Inquérito Civil nº MPMG0313.10.000568-2;
DIAS
1
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
NOME
M.L.S.P.
Período: 04/02/2014 a 05/02/2014
G.R.G.S.
Período: 15/12/2013 a 21/12/2013
R.M.F.V.
Em: 29/01/2014
J.F.M.J.
Em: 04/02/2014
A.M.A.S.
Período: 27/01/2014 a 25/02/2014
S.M.S.
Em: 05/02/2014
F.F.P.
Em: 07/02/2014
M.E.S.E.
Em: 03/02/2014
F.H.S.
Período: 07/02/2014 a 07/05/2014
J.C.S.
Em: 04/02/2014
J.V.L.P.
Em: 03/02/2014
M.C.C.
Período: 28/01/2014 a 11/02/2014
12/02/2014
E.S.
Em: 04/02/2014
E.R.M.M.
Em: 28/01/2014
E.A.S.F.
Período: 30/01/2014 a 31/01/2014
C.D.E.L.
Período: 22/01/2014 a 20/02/2014
P.B.A.C.D.
Período: 29/01/2014 a 11/02/2014
J.M.A.J.
Período: 19/12/2013 a 05/01/2014
A.A.F.
Em: 27/01/2014
D.C.S.
Período: 31/01/2014 a 09/02/2014
G.B.S.S.C.
Período: 30/01/2014 a 31/01/2014
S.A.S.M.
Período: 28/01/2014 a 31/01/2014
A.C.M.
Período: 03/02/2014 a 07/02/2014
P.L.M.
Em: 03/02/2014
J.C.F.S.
Em: 05/02/2014
T.G.V.G.R.
Em: 04/02/2014
V.E.S.M.
Em: 05/02/2014
1366
2946
-Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de
01.01.2014, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decreto
n° 27.471 de 22/10/87, à servidora Luciana Cristine Murta
Lemos, MAMP 1871, devendo a servidora demonstrar semestralmente a necessidade da referida prorrogação.
MAMP
MAMP
1
- Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família a:
MAMP
30
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
2560
- Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
6065
1
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
K.A.L.
Período: 31/01/2014 a 01/03/2014
T.G.F.S.
Em: 04/02/2014
5550
2288
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
2153
54.º CONCURSO DE
INGRESSO NA CARREIRA
Minas Gerais - caderno 2
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de
tempo de serviço à servidora Lidiane Gonçalves dos Santos,
MAMP 5596, num total de 1.793 dias, a partir de 12.02.2014.
- Concendo 90 (noventa) dias de férias-prêmio, referentes ao 1°
quinquênio, com vigência a contar de 12.02.2014, a favor da servidora Lidiane Gonçalves dos Santos, MAMP 5596.
DIAS
2
7
1
1
30
1
1
1
90
1
1
16
1
1
2
30
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
18
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
1
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
14
10
2
4
5
1
1
1
1
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br