TJMG 21/02/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
processo administrativo - instauração - portaria nº 12/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.F.M.F., Betim, E. E. Antonio Augusto Ribeiro, 5212598,
MASP 273143-8, Cargo 01/PEBT1I.
processo administrativo - instauração - portaria nº 13/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.F.N.M., Belo Horizonte, E. E. Olimpia Rezende Pereira,
1279, MASP 337977-3, Cargo 02/PEB2F.
processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: I.C.S., Belo Horizonte, E. E. Profa Benvinda de Carvalho,
1741, MASP 337839-5, Cargo 01/PEB2I.
processo administrativo - instauração - portaria nº 15/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.M.R.., Ibirité, CESEC, 9147, MASP 363664-4, Cargo
02/PEB2J.
processo administrativo - instauração - portaria nº 16/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: J.A.B., Belo Horizonte, Metropolitana B, 001, MASP
127419-0, Cargo 01/ANEI2P.
processo administrativo - instauração - portaria nº 17/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.R.M., Betim, E. E. Sen. Teotonio Vilela, 7951, MASP
320106-8, Cargo 01/PEB2J.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 09 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
883505-0, João Vicente de Souza, ASBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
Adm., a partir de 24/2/2009.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 10 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826516-7, Maria da Conceição Bicalho, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. Mag., a partir de
29/5/2005 e 3º qüinq. Mag., a partir de 8/6/2010.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 11 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz
Guedes - 1856- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 235683-0, Maria Queiroz Magalhães, ATBIIIP, cargo 01, ref. ao
5º qüinq., a partir de 7/9/2000.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 12 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pedro Dutra -1899- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852635-2, Maria Helena de
Oliveira Rocha, ASBID, cargo 01, ref. ao 3° qüinq. Adm., a partir de
18/4/2009.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 13 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273768-2, Maria da Conceição Silva e
Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 17/3/2010,
com arredondamento de 182 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO 02 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
à: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 850980-4, Eva
Aparecida dos Santos Alves, ASBIG, a partir desta publicação.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato. “MG 31/01/2014”,
pág. 44, Col. 03.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à: Esmeraldas - E.E. João Nazário -9032- MaSP 540842-2, Vera
Lucia da Silva Dias, ASBIG, cargo 01, a partir desta publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE – Para a EE
Professor Morais - 1503 - MASP 892357-5, Rosa Maria Chiarella,
EEB/OE – admissão 2, da EE Maurício Murgel - 639, com exercício a
contar de 3/02/2014; BETIM - Para a EE Sarah Kubitschek – 7889 –
MASP 1076488-4, Vera Ferreira Lima, EEB1A/SP – admissão 1, da EE
Nascimento Nunes Leal - 7838, com exercício a contar de 3/02/2014;
CONTAGEM - Para EE Juventina Pinto Brandão – 8567 - MASP
1118568-3, Adriana Silveira Mendes, EEB1A/OE – admissão 1, da EE
Maria das Graças Costa – 8591, com exercício a contar de 6/02/2014;
SÃO JOAQUIM DE BICAS - Para EE Professora Geralda Eugênia da
Silva – 9288 – MASP 834386-5, Nice Antônia Moran, EEB1A/SP –
admissão 1, da EE Antônio Ribeiro da Silva - 326798, com o exercício
a contar de 3/02/2014.
REMOÇÃO – ATO Nº 06 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA 0 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Tancredo Fagundes Lins, Masp 1034887-8
BELO HORIZONTE/SEDE
Izabel Cristina Azevedo Declie Caldas, Masp 1002527-8
BETIM
Alexandre Geraldo Gomes, Masp 1064140-5
Andréia Cândida dos Santos, Masp 956794-2
Deise de Jesus Pinheiro, Masp 322169-4
Geisa Carla de Souza Freitas, Masp 1099436-6
Kelly Chagas de Oliveira, Masp 1132179-1
Márcia Maria Dias, Masp 1002104-6
Marco Marcio Lopes, Masp 839648-3
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Adriene Aparecida Figueiredo Gomes, Masp 615665-7
CONTAGEM / SEDE
Hilbert Antonio Lemos, Masp 961730-9
Josiane Aparecida Perpetuo, Masp 1013144-9
Maria Inês Bonifácio Pereira, Masp 1109067-7
Nelson Geovani de Jesus, Masp 1093870-2
IBIRITÉ/SEDE
Angelita Martins da Silva, Masp 448985-2
Cláudio Henrique de Souza, Masp 1085565-8
Kátia Aparecida Gomes Pereira, Masp 1016636-1
IGARAPÉ
Delson Aguinaldo de Araújo Junior, Masp 1126994-1
MARIO CAMPOS
Margarethe Pedrosa de Morais, Masp 975308-8
SARZEDO
Bruno de Pinho Diniz, Masp 1083742-5.
REMOÇÃO – ATO Nº 08 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Eudes dos Reis de Souza, Masp 897583-1
Geraldo Magela da Silva, Masp 974150-5
Jussara Mariano Duval Barbosa, Masp 1167867-9
Marcia Auxiliadora de Freitas Pereira Campos, Masp 855435-4

Maria José Pelinson Consentino, Masp 917814-6
Maria Vanusa Beserra de Sousa, Masp 1130301-3
Meilene Martins Silva Teixeira, Masp 1136409-8
Mônica Dias Botelho dos Santos, Masp 979875-2
Mônica Dias Botelho dos Santos, Masp 979875-2
Paulo Luciano de Andrade, Masp 1130150-4
Rosângela Alves de Sousa Rodrigues, Masp 573279-7
Solange Andrade Martins, Masp 860540-4
Solange Andrade Martins, Masp 860540-4
BELO HORIZONTE / SEDE
Elaine Cristina de Andrade Mendonça, Masp 1143019-6
Elaine Cristina Moreira Mangabeira, Masp 1121916-9
Júnia Carla Paranhos, Masp 890502-8
Maria Geralda Gomes da Silva Rocha, Masp 856103-7
BETIM
Gizelle Freitas Fonseca, Masp 895983-5
Jairo Raimundo dos Santos, Masp 800349-3
Luís Gustavo dos Santos, Masp 0892007-6
Mary Juliane de Sousa Lima Vianna, Masp 555361-5
Nisdey Débora de Araújo, Masp 1103784-3
Rosilene Aparecida Fidelis Fagundes de Almeida, Masp 860778-0
Selma Antônia Sales do Prado, Masp 661148-7, Adm 01
Selma Antônia Sales do Prado, Masp 661148-7, Adm 02
Shirley Dornelas Duarte Oliveira, Masp 1129723-1
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Eleuza Maria de Menezes, Masp 540319-1
Fabiana Batista de Barcelos, Masp 445420-3
Inês Cizilio de Carvalho, Masp 803891-1, Adm 01
Inês Cizilio de Carvalho, Masp 803891-1, Adm 02
Solange Aparecida Ferreira, Masp 951179-1
Valmiro Tavares Torres, Masp 876252-8
CONTAGEM / SEDE
Ângela Maria Natali Anastasia, Masp 645229-6
Carlos Alberto Freire da Paz, Masp 1133206-1
Irani Alves Feitosa, Masp 1010901-5, Adm 01
Irani Alves Feitosa, Masp 1010901-5, Adm 02
Maria das Graças Soares Martins, Masp 1095616-7
Mayrone Beatriz Nicário Oliveira, Masp 1013683-6
Oneida de Lourdes Barros Oliveira, Masp 378681-1, Adm 02
Oneida de Lourdes Barros Oliveira, Masp 378681-1, Adm 03
Sávio Rodrigues Borges da Silva, Masp 1163840-0
ESMERALDAS
Eva de Fátima de Aquino Pereira, Masp 366641-9
Maira Inostroza Gaspar, Masp 1076431-4
IBIRITÉ/SEDE
Andréia Vana Ferreira Lacerda, Masp 972041-8
Cristina da Silveira Costa, Masp 1011821-4
Luís Carlos Monteiro de Portilho, Masp 956292-7
Maísa Ribeiro Tomaz Ferreira, Masp 555770-7
IGARAPÉ
Delson Aguinaldo de Araújo Junior, Masp 1126224-1
JUATUBA
Rosemeire Rozária Gomes Camargos, Masp 931013-7
MARIO CAMPOS
Andréia Vana Ferreira Lacerda, Masp 972041-8.
REMOÇÃO – ATO Nº 09 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Reni Maculan de Melo, MASP 1122991-1
BETIM
Ilza de Fátima dos Santos Souza, MASP 843647-9
Márcia Lopes de Moraes, MASP 0891243-8
Maria das Graças Freitas da Silva, MASP 11003804-9
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Maria de Fátima Araújo, MASP 0655367-1
Meire Maria Novais, MASP 939669-8
CONTAGEM / SEDE
Jaqueline Poliane Furtado de Fontes, MASP 1106856-6
Junia Batista Alemão, Masp 1035128-6
Vanusa Rodrigues Ferreira Silva, 1003900-6
ESMERALDAS
Gilma Lopes Martins, Masp 938614-5
IBIRITÉ
Bruno Ricardo Pacheco Lisboa, Masp 1242794-4
Maísa Ribeiro Tomaz Ferreira, Masp 555770-7
Paulete de lima Borges, Masp 539558-7
Valéria Regina Rocha Gusmão, Masp 1116422-5.
REMOÇÃO – ATO Nº 11 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA 0 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Andressa França Amorim, Masp 939392-7, Adm 01
Andressa França Amorim, Masp 939392-7, Adm 01
Flávio Alexander Ribeiro, Masp 598680-7
BELO HORIZONTE / SEDE
Cacilda Bellose Sobreira, Masp 602731-2
Cinthia Fernandes Pereira, Masp 612314-5
Giovanni Willian Climaco Ribeiro, Masp 1136899-0, Adm 02
Giovanni Willian Climaco Ribeiro, Masp 1136899-0, Adm 02
Luciana Bonfim Duarte, Masp 1054002-9
BETIM
Marlon Nunes Silva, Masp 1129361-0
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Janice Mirian Martins, Masp 537349-3
Jordane Acácio dos Santos, Masp 1094669-7
Renato Reis de Oliveira, Masp 973625-7
Wagner de Castro Dalferro, Masp 1054698-4
ESMERALDAS
Beatriz Maria de Oliveira, Masp 939294-5, Adm 01
Beatriz Maria de Oliveira, Masp 939294-5, Adm 02
Luiz Carlos Costa, Masp 1103362-8
Roberto Mauro Alves de Souza, Masp 664895-0
Wallison Roberto da Silva, Masp 1130467-2
IBIRITÉ
Edna Ferreira Onésimo, Masp 664911-5, Adm 01
Edna Ferreira Onésimo, Masp 664911-5, Adm 02
Lúcia Fonseca de Morais, Masp 1054985-5
Sandra Fernandes Monteiro de Souza, Masp 374279-8
Valéria de Fátima Pereira Tadim, Masp 809327-0
SARZEDO
Lauro Lima Corrêa, Masp 0445637-2.
REMOÇÃO – ATO Nº 12 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Ana Paula Mendes Santos, MASP 1115500-9
BELO HORIZONTE / SEDE
Viviane Ferreira dos Reis, Masp 1156950-6
BETIM
Cícero Dutra Lopes, MASP 951240-1
Graziella Débora Leite, MASP 1011457-7
Vanina Romão de Oliveira, MASP 880128-4
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Leila de Fátima Mapa, MASP 369064-1(admissão 01).
Leila de Fátima Mapa, MASP 369064-1(admissão 03).
REMOÇÃO – ATO Nº 15 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Alberto Leonardo Zorzin, Masp 457826-6
BELO HORIZONTE / SEDE
Marcelo Oliveira de Almeida, Masp 1077585-6.
REMOÇÃO – ATO Nº 18/2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA 0 1º SEMESTRE DE 2014:
BELO HORIZONTE / SEDE
Marco Túlio Campos, Masp 1110797-6
CONTAGEM / SEDE
Vânia Soares França, Masp 840213-3
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Cláudia Soares Pires, Masp 896654-1.
REMOÇÃO – ATO Nº 19 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA 0 1º SEMESTRE DE 2014:

BELO HORIZONTE / BARREIRO
Ciro Junior Teixeira, Masp 1001063-5
Marcilene Dionisio Pereira Duarte, Masp 1077057-6
BETIM
Wandra de Fátima Diniz Ventura, Masp 873736-3
CONTAGEM / SEDE
Valéria Aparecida Costa Pereira, Masp 886856-4
IBIRITÉ/SEDE
Ângela Aricelia Teixeira de Sousa, Masp 1095363-6
Douglas Wilson Lopes dos Santos, Masp 1132583-4.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIIC, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 04, public. em 14/2/2014, onde
se lê: ... cargo 02, a partir de 30/1/2014, leia-se: ... cargo 01, a partir
de 30/1/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Cláudio Brandão
- 868- em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP
851590-0, Maria Helena Alves, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 392, public. em 5/8/2011, onde se lê: ... a partir de
26/06/08 ... art. 40 § 1º III alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, a 7327 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 26/6/2008 ...
art. 40 § 1º inciso II da Constituição Federal/88, com redaçao pela EC
41/03, a 7296 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 07/02/2014”,
Pág. 29, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345262-0, Lucilia Neiva Teixeira, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 265, public. em
18/6/2010, onde se lê: ... a partir de 15/6/2010 ... correspondente a carga
horária de 214 h/a ..., leia-se: ... a partir de 15/6/2010 ... correspondente
à carga horária de 224 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 151513-9,
Celina Alves Padilha Areas, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 418/2013, public. em 15/11/2013,
onde se lê: ... a partir de 11/11/2013 ..., ... a proventos proporcionais a
9806 dias ..., leia-se: ... a partir de 11/11/2013..., ... a proventos proporcionais a 10085 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria das Dores, PEBIVB,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 495/2008, public.
em 5/9/2008, onde se lê: ... correspondente à carga de 215 h/a e à incorporação ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 222 h/a à incorporação ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz -9270- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304171-2, Eva Francisca do Carmo, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 269, public. em 17/6/2011, onde se lê: ... a partir de 13/6/2011
... pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, leia-se:
... a partir de 13/6/2011 ... pelo art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz -9270- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304171-2, Eva Francisca do Carmo, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 833, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm.,
a partir de 07/04/2010, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de
13/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327954-4, Mauedina França Araújo, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 420, public.
em 24/7/2009, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a ..., leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264732-9, Nádia Januzzi Lima, PEBTID, cargo
01, por motivo de incorporação de extensão de carga horária. Ato nº
760, public. em 5/12/2008, onde se lê: a partir de ... 17/11/2008 ... à
carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de ... 17/11/2008 ... à carga
horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265424-2, Maria Beatriz de Oliveira, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 040/2012, public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 26/12/2011 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a ..., leia-se:
... a partir de 26/12/2011 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 165 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304201-7, Helena Nunes de
Assis Silva, ASBI-N, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 638, public. em 16/12/2011, onde se lê: ... com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional, em 9523 dias de efetivo
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9474 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
Retifica no Ato nº 10/2011, de Designação, publicado no “MG” de
1/07/2011, a parte referente a: CONTAGEM – Na EE Deputado
Simão da Cunha – 8508 - Masp 971550-9, Magali Fátima Vieira Diniz
Saraiva, ASB1A, admissão 1, da E.E Laurita de Melo Moreira – 8494
– de Contagem. Onde se lê: ... Masp 971550-9... Magali Fátima Vieira
Diniz Saraiva leia-se: ... Masp 981741-2... Magali Fátima Vieira Diniz
Saraiva, por incorreção no Masp.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Retifica no Ato nº 04/2014, de Designação, publicado no “MG” de
24/01/2014, a parte referente a: SÃO JOAQUIM DE BICAS – Na EE
Nossa Senhora da Paz – 9270 – MASP 956897-3, Renata de Oliveira
Silva, ATB1E, admissão 1, da EE Imperatriz Pimenta – 232483, de Ibirité/Sede. Onde se lê: ... Na EE Nossa Senhora da Paz – 9270..., leia-se:
... Na EE Geralda Eugênia da Silva - 9288, por incorreção no nome
da escola.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
Retifica no Ato nº 06/2014, de Designação, publicado no “MG” de
31/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na
EE Alzira Albuquerque Mosqueira – 663 - MASP 1158458-8, Vilma
Rodrigues Coelho, ASB1A, admissão 1, da EE Cândido Portinari –
515. Onde se lê: ... Na EE Alzira Albuquerque Mosqueira – 663...,
leia-se: ... Na EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes - 124, por incorreção no nome da escola.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014
Retifica no Ato nº 01/2014, de Designação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a; ESMERALDAS/SEDE - Na EE Professor Raymundo Cândido – 330647 – MASP: 1274876-0, Magna
Maria Campolina Silva Lucas, com posse em 03/01/2014 e exercício
a contar de 03/01/2014, .....onde se lê, ATB1A – Assistente Técnico

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 19
Educação Básica, .....leia-se, ATB1A – Assistente Técnico Educação
Básica, admissão 02. Por omissão do cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
Retifica no Ato nº 01/2014, de Designação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a; ESMERALDAS/SEDE - Na EE Professor Raymundo Cândido – 330647 – MASP: 1175925-5, Inêz Catarino de Sena Paula, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, com
posse em 03/01/2014 e exercício a contar de 03/01/2014, .....onde se
lê, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, .....leia-se, ATB1A
– Assistente Técnico Educação Básica, admissão 02. Por omissão do
cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro (Zona Rural), ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 127419-0, Jandira Augusto de Borba,
ANEIIP, cargo 02, por motivo de erro no cômputo dos dias. Ato nº 72,
public. em 22/5/2012, onde se lê: 08 meses e 28 dias ref. ao 2º, 3º, 4º e
5º qüinq. de exercício, a partir de 19/06/87, data da averbação do tempo
municipal como professora, leia-se: 13 dias ref. ao 2º qüinq., 03 meses
ref. ao 3º qüinq., 03 meses ref. ao 4º qüinq. e 59 dias ref. ao 5º qüinq. de
exercício,, a partir de 19/06/87, data da averbação do tempo municipal
de professora, em ampliação de zona rural.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 14/02/2014”,
Pág. 23, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Profª. Conceição Hilário -8796- MaSP 353329-6, Maria Solange
Cordeiro, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 309, public. em 26/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 10/10/2011, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 5/7/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim E.E. Dr. Orestes Diniz -7871- MaSP 558529-4, José Geraldo da Silva,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
4007/2012, public. em 27/12/2012, Onde se lê: ... vigência 8/11/2012,
leia-se: ... vigência 6/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 1059983-5, Guillermo Jorge Veas Valenzuela, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 255/2013 public. em 8/2/2013, onde se
lê: ... vigência 04/12/2012, leia-se: ... vigência 20/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 162499-8, Marlene Lucia Macedo, cargo 01, PEBIIF, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 332/13, public. em 30/8/2013,
onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 06/02/2013,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/6/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324741-8, Marilda Martins da Silva, PEBIIP, cargo 01, apostilada Diretora de Escola, DIIIA, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 169, public. em 27/5/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 24/2/2010, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 301565-8, Lourdes Margarida
Abreu Fonseca, cargo 01, ASBIN, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 172, public. em 8/6/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 17/6/2009, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 21/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex- servidora aposentada, MaSP 148359-3,
Maria Teresa Silva Rocha, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no registro do cargo. Ato nº 75, public. em 7/2/2014, onde se lê: saldo
de 06 meses do cargo PEBIP, cargo 01, leia-se: saldo de 06 meses, do
cargoPEBIP, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. N. Sra. Aparecida -957- MaSP 347006-9, Lídia Maria
de Meneses Mendonça, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 218, public. em 14/6/2013, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq.,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes -1767- MaSP
805611-1, Alzira Maria Borges, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 347, public. em 6/9/2013, onde se lê:
... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/3/2013, leia-se: ... ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes -1767- MaSP
805611-1, Alzira Maria Borges, PEBIB, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 306, public. em
13/5/2011, Onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício,
a partir de 16/05/11, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/5/2011. Ato nº 231, public. em 4/5/2013, Onde se
lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 20/5/2013,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
20/5/2013. Ato nº 398, public. em 26/7/2013, Onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 5/8/2013, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/8/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Retifica no Ato de Anulação de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
ref. ao servidor: Contagem - Servidor aposentado, MaSP 340493-6,
Tulio Eduardo Horta Fagundes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 53/2011, public. em 11/11/2011, Onde se lê:
Anula no Ato nº 19 de 31/4/2011 ..., leia-se: Anula no Ato nº 19 de
15/4/2011... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320175-3, Ofélia Teixeira Mattar Couto, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 54, public. em 25/7/1990,
onde se lê: ref. ao 1º biênio a contar de 01/01/86, 2º biênio a contar
de 04/08/86, republicados por terem sidos concedidos na lei do convocado, 3º biênio a contar de 05/08/88, leia-se: ref. aos 1º, 2º e 3º biênios,
a partir de 5/10/1988, data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805621-0, Andrea de Sa Silveira, cargo 01, PEBIC,
por motivo incorreções nas datas das vigências, para acerto de situação
funcional. Ato nº 398, public. em 16/10/2004, onde se lê: ... 7º biênio a
partir de 11/09/2001 e 8º biênio a partir de 16/09/2003, leia-se: ... ref. ao
7º biênio, a partir de 19/3/2002 e ref. ao 8º biênio, a partir de 28/3/2004.
Ato nº 219, public. em 3/3/2012, Onde se lê: ... ref. aos 9º biênio, a partir de 12/03/2005 e 10º biênio, a partir de 24/03/2007, leia-se: ... ref. ao
9º biênio, a partir de 8/4/2006 e ref. ao 10º biênio, a partir de 9/4/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência 5 %, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 279717-3, Dalva Maria Ferreira, PEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 19, public. em 30/1/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de
22/4/2008, leia-se: 9º biênio, a partir de 23/1/2008. Ato nº 159, public.
em 1º/11/2013, onde se lê: 10º biênio a partir de 24/9/2009, leia-se: 10º
biênio, a partir de 23/1/2010.