TJMG 20/02/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de 04.07.1989
e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: SANTO ANTONIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P. Adm.1, referente ao 2º
e 3º biênios, a partir de 01.02.1990, data do exercício como efetivo,
ficando revogado, na mesma data, no ato publicado em 28.02.2008,
a parte em que concedeu 2º e 3º biênios na função de PA1; MaSP
283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm.1, referente ao 1º
biênio, a partir de 01.02.1990, data do exercício como efetivo, ficando
revogado, na mesma data, no ato publicado em 12.01.1989, na parte em
que concedeu o 1º biênio, na função de PA1.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termo do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.421-1,
Cirlene Aparecida Rabelo, PEB2J, Adm.1, referente ao 6º quinquênio
magistério a partir de 16.10.2011, com 174 dias de férias prêmio em
dobro; EE “Dª Antônia Valadares”, MaSP 256.363-3, Lenir Nogueira
Maia Madeira, PEB2E, Adm.2, referente ao 4º quinquênio a partir de
16.06.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CF/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1060.033-6, Maria Nazaré de Siqueira, ATE1C, Adm.1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2013; ARCOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.596-5,
Geralda Elizabete Teixeira, PEB2P, Adm.1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14.04.2009; BAMBUÍ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.912-3, Alvina
Maria Gomes, PEB2P, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 02.06.2011; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.280-9, Antônio Claret da Silva, PEB2P, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16.08.2009; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 205.540-8, Petronio Prado, PEB2P,
Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2008;
MaSP 265.108-1, Maria Aparecida de Oliveira Prado, PEB2P, Adm.1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.224-7, Maria de Lourdes Andrade Batista, PEBT2P,
Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.12.2007;
MaSP 292.958-6, Maria Leticia Rodrigues Mesquita, PEB2C, Adm.2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2013; MaSP
332.910-9, Marli Soares Ferreira, PEB1A, Adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2009; MaSP 335.196-2, Maria do
Rosário Batista Nogueira Gontijo, ATB4P, Adm.3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2009; MaSP 347.307-1, Bernadete
Constantino da Silveira, PEB1B, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30.05.2011; MaSP 369.707-5, Antônia de Lourdes
Vieira, PEB2J, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2009; MaSP 481.279-8, Evangelina Melo Silva, PEBT1C,
Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.08.2006;
IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.038-0, Yula Tereza Faria Mota, PEB2P, Adm.1,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2011; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.695-5, Maria Aparecida de Oliveira Lara, PEB1I,
Adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2009;
ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.828-2, Maria Lúcia Fonseca Guimarães, ATB3P,
Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2011;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.871-1, Eliane Aparecida Belchior, PEB1F, Adm.1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2011; MaSP
324.403-5, Ana Lúcia de Andrade Lara, PEB2L, Adm.1, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2009; MaSP 324.562-8,
Josiane Guimarães Amaral Franco, PEB2J, Adm.1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18.02.2008; MaSP 330.307-0, Ana
Cristina Coutinho de Oliveira, PEB2M, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2013; MaSP 469.837-9, Maria
Izabel Jacinto Teixeira, PEB2O, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31.05.2010; MaSP 598.636-9, Vanderlina Ferreira
De Souza, ASB1C, Adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10.01.2013; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.339-6, Derly Rodrigues
da Silva, ASB2I, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2011; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.075-2, Luís Oscar Leite
Costa, PEB4D, Adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26.01.2011; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.188-3, Maria José Benfica Martins, PEB2P, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 26.05.2009; MaSP 324.516-4, Geralda Maria Nunes Gonzaga,
PEB1P, Adm.1, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19.11.2004 e 19.04.2010, respectivamente; MaSP 324.586-7, Lucia
Helena Santos Ferreira, PEB1F, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 27.10.2009; MaSP 352.333-9, Neuza Aparecida
Faria, PEB1F, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20.12.2009; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
322.832-7, Rejane De Lourdes Ribeiro, PEB2P, Adm.0, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2013; Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.779-7, Maria das
Graças Resende de Oliveira, PEB2M, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2009; MaSP 311.409-7, Geni da Silva
Brito, ASB1H, Adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 30.01.2011; MaSP 311.418-8, Geralda Magela de Oliveira, ASB1L,
Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2010;
MaSP 311.758-7, Maria José da Silva, ASB1G, Adm.1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2008; PAINS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.521-0,
Siloirdes Lopes Ferreira, PEB2L, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03.11.2009; PERDIGÃO- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.416-7, Angelina
Maria do Amaral, PEB2N, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.2008; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
283.987-6, Vania Maria Silva Lemos, PEB2I, Adm.2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2005.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato, de férias prêmio concessão, referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 483.013-9, Sonia Soares, PEB1I, Adm.1, na
parte em que concedeu o 5º quinquênio, o ato nº 04/2011, publicado
em 24.02.201, por motivo de concessão indevida, mantendo a parte
que concedeu o 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios; IGUATAMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.048-5,
Eliana Maria Duarte Campos, PEB1A, Adm.1, o ato nº 48/2006, publicado em 09.11.2006, na parte em que concedeu férias prêmio com
zona rural, por motivo de incorreção na proporcionalidade; PASSA
TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza, ATB4P,
Adm.1, na parte em que concedeu o 7º quinquênio de férias prêmio, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO, de retificação de férias prêmio época oportuna, ao servidor: SANTO ANTONIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.065-5, Neusa Antônia
de Melo, PEB2O, Adm.1, o ato nº 16/2002, publicado em 19.12.2002,
na parte em que concedeu retificação férias prêmio referente 4º quinquênio de exercício, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO, de retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: SANTO ANTONIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.065-5, Neusa
Antônia de Melo, PEB2O, Adm.1, o ato nº 47/2008, publicado em
31.12.2008, na parte em que concedeu retificação de férias premio referente 1º decênio e 3º quinquênio, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO, de retificação de retificação de férias prêmio zona
rural, referente ao servidor: SANTO ANTONIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
271.065-5, Neusa Antônia de Melo, PEB2O, Adm.1, o ato nº 50/2008,
publicado em 31.12.2008, na parte em que concedeu retificação de retificação referente 4º quinquênio de exercício com zona rural, por motivo
de retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 74 de 01/11/2010,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 765.532-7,
Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, Adm.1, 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio, a partir de 21.02.2014, com vistas à aposentadoria; MaSP 352.297-6, Marilu Rodrigues Lares, PEB2D, Adm.1, 02
meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 21.02.2014, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS PREMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G, Adm.1,
concedidas pelos atos nº 23/2005, 58/96, 85/2001 e 07/2007, publicados
respectivamente em 20.10.2005, 02.10.1996, 25.10.2001 e 22.03.2007,
09 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses
e 25 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.421-1, Cirlene Aparecida Rabelo,
PEB2J, Adm.1, concedidas pelos atos publicados em 22.06.1995 e
21.01.1998, 05 meses e 24 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 06 dias; MEDEIROS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.395-4,
Vilma Magalhães Leite Souza, EEB2D, Adm.2, concedidas pelos atos
publicados em 26.05.1993, 30.05.2005, 05.01.2000 e 06.03.2008, 10
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e
17 dias;
MaSP 265.395-4, Vilma Magalhães Leite Souza, EEB2D, Adm.2, concedidas pelos atos publicados em 26.05.1993, 30.05.2013 e 06.03.2008,
11 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
e 16 dias; PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.403-0, Francisco Simeão de Rezende,
ASB2I, Adm.1, concedidas pelos atos publicados em 22.06.1995,
26.03.1998 e 23.08.2003, 05 meses e 06 dias, referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 24 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS – ATO
Nº 03/2014
AUTORIZA, nos termos do art. 114, II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290.490-2, Maria Beatriz de Sousa
Gontijo Alves, ATB3O, Adm.1, concedidas pelos atos publicados em
22.05.1999 e 19.11.2009, 02 meses, referentes aos 4º e 6º quinquênios
de exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias para utilização posterior.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de férias premio em dobro, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.435-2, Vicentina Maria Teixeira Correa, PEB2P,
Adm.1, o ato nº 29/1995, publicado em 20.09.1995, na parte em que
concedeu 04 meses de férias prêmio referente 1º e 2º quinquênios, por
motivo de publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014
REVOGA no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.354-5,
Antônia Aparecida Monteiro, PEB2L, Adm.1, o ato publicado em
16.10.1996, a partir de 30.06.2006, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.043-6,
Eclair Andrade Pereira, PEB2I, Adm.1, o ato publicado em 28.02.1997,
a partir de 01.07.2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único
do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1064.111-6, Maria
Helena de Andrade, PEB2A, Adm.1, o ato nº 20/2003, publicado em
06.06.2003, a partir de 01.07.2008, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: DIVINÓPOLIS- MaSP 662.712-9, Claudio Alexandre Ferreira, PEB1A, Física,
16 aulas, Adm.2, da EE. “Padre Matias Lobato”, de Divinópolis, para a
EE. “Santo Tomaz de Aquino” de Divinópolis, a partir de 03.02.2014;
MaSP 388.407-9, Soraia Batista de Andrade Oliveira, PEB2G, Química, 16 aulas, Adm.1, da EE. “Pe. Matias Lobato” (06 aulas), de
Divinópolis, para a EE. “Joaquim Nabuco” (10 aulas) de Divinópolis,
a partir de 03.02.2014; ITAÚNA- MaSP 646.660-1, Elisângela Aparecida da Silva Alves, em ajustamento funcional, PEB1A, Física, 16
aulas, Adm.1, da EE. “Dª Judith Gonçalves”, de Itaúna, para a EE. “Dr.
José Gonçalves” de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP 881.990-6,
Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEBT2A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm.1, da EE. “Victor Gonçalves de Souza”, de Itaúna, para
a EE. “João Dornas Filho” de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP
482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB1A, Matemática, 16
aulas, Adm.1, da EE. “Victor Gonçalves de Souza” de Itaúna, para a
EE. “Zezé Lima” de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP 960.543-7,
Maria Angélica de Aquino, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Adm.1, da EE. “Dr José Gonçalves”, de Itaúna, para a EE. “Dª Judith
Gonçalves” de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP 347.447-5, Nanci
Teles de Lima Salgado, PEB2A, Geografia, 16 aulas, Adm.2, da EE.
“Prof. Gilka Drumond de Faria”, de Itaúna, para a EE. “João Dornas
Filho”, de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP 347.447-5, Nanci Teles
de Lima Salgado, PEB2A, Geografia, 16 aulas, Adm.1, da EE. “Prof.
Gilka Drumond de Faria”, de Itaúna, para a EE. “João Dornas Filho”,
de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP 353.604-2, Sirlene Mamede
Guimarães Pinheiro, PEB1A, Regente de Turma, Adm.1, da EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira” de Itaúna, para a EE. “João Dornas Filho”,
de Itaúna, a partir de 05.02.2014; MaSP 330.503-4, Mirtes Aparecida
Rodrigues Alves de Souza, PEBT2A, Regente de Turma, ajustamento
funcional, Adm.1, da EE. “Dª Judith Gonçalves” de Itaúna, para a EE.
“Dr. José Gonçalves” de Itaúna, a partir de 05.02.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO de remanejamento no que se refere aos servidores:
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 960.543-7, Maria Angélica de Aquino, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.1, o ato nº
05/2014, publicado em 30.01.2014, na parte em que concedeu remanejamento, por motivo de publicação indevida, na parte referente a servidora; EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria”, MaSP 347.447-5, Nanci
Teles de Lima Salgado, PEB2A, Geografia, 16 aulas, em ajustamento
funcional, Adm.2, o ato nº 05/2014, publicado em 30.01.2014, na parte
em que concedeu remanejamento, por motivo de publicação indevida,
na parte referente a servidora; MaSP 347.447-5, Nanci Teles de Lima
Salgado, PEB2A, Geografia, 16 aulas, em ajustamento funcional,
Adm.1, o ato nº 05/2014, publicado em 30.01.2014, na parte em que
concedeu remanejamento, por motivo de publicação indevida, na parte
referente a servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
LOTA APÓS RETORNO DE ADJUNÇÃO nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor:
MOEMA- Na EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 354.215-6, Soraya Majela
Ferreira Gontijo da Costa, PEB1A, Regente de Turma, Adm.1, a partir
de 01.01.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
LOTA APÓS REMOÇÃO nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: DIVINÓPOLIS/ SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1014.633-0, Flávia Rios Almeida, PEB1A, Adm.1,
História, 16 aulas, a partir de 03.02.2014; DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1074.950-5, Petrônio Fernandes
de Assis, PEB1A, História, 16 aulas, Adm.1, a partir de 03.02.2014;
Na EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 451.748-8, Carla
Bovani, PEB1A, Ciências, 15 aulas, Adm.2, a partir de 03.02.2014;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, PEB2D, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.1, a partir de 03.02.2014; Na EE. “Monsenhor
Minas Gerais - Caderno 1
Alfredo Dohr”, MaSP 390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira,
PEB2F, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.2, a partir de 03.02.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O ATO de mudança de lotação no que se refere ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
822.908-0, Adalgisa Oliveira Batista de Miranda, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, Adm.1, o ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014,
na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor, na parte referente a servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO, de remoção referente ao servidor: NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 451.859-3, Maria de Jesus
Duarte de Souza, PEBT2A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.1, o ato
nº 01/2014, publicado em 30.01.2014, na parte que concedeu remoção,
por motivo de desistência do servidor, na parte referente a servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2014
DESIGNA LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação, os servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Para: EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 763.510-5,
Leda Maria Borges Ananias, ASB1B, Adm.1, da EE. “Presidente Tancredo Neves”, da mesma localidade; CARMÓPOLIS DE MINAS- Para
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 489.729-4, Fátima Augusta
Magela, ASB1C, Adm.1, da EE. “Lígia Beatriz Amaral” da mesma
localidade.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino
Silveira, MaSP.366644-3, Márcia de Fátima Ramos Gomes, PEB2M,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 24/2/2014, servidor(a)
que já implementou os requisitos para aposentadoria; E.E.Manoel dos
Santos, MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, Adm. 01, por
03 meses, ref. 1º quinq., a partir de 25/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.846713-6, Carlito de Sá Santos, ATB1F, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/2/2014; JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.594466-5, Valsinete de Souza Santos,
ASB1F, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 4/2/2014; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos,
PEB1B, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 27/1/2014; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.331548-8, Joana Maria dos Santos,
PEB1A, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 30/11/2013; MaSP.595408-6,
Aurice Amélia Ribeiro Prates, ATB1F, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 6/1/2014; MaSP.1055510-0, João Francisco de Sá Júnior, PEB1B,
1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 1º/1/2014; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.286935-2, Waldenice Madalena
Ribeiro, ATB4I, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 11/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A,
1º cargo, 03 meses e 21 dias, ref. 1º quinq. a partir de 4/10/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq. a partir de 2/2/2002, pub. MG de 11/8/2012, de
MaSP.973871-7, Ediana Ribeiro Magalhães, PEB1A, 1º cargo, motivo
duplicidade de publicação, mantendo publicação do MG de 26/7/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1012412-1, Rosana Maria Nogueira, EEB1A, Adm. 01, a partir de 2/9/2013; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1119478-4, Mércia Antunes Silva, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 20/1/2014; E.E.Zoé
Machado, MaSP.1119478-4, Mércia Antunes Silva, PEBR2A, Adm. 02,
a partir de 20/1/2014.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO Nº 001/2014 – Reduz,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais de 11/1/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à
gestante de: RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.1123018-2, Osilânia Martinele Costa, PEB1A, 1º cargo, conc.
a contar de 12/11/2013, por ato pub. MG de 5/12/2013 por não ter a
criança sobrevivido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.449351-6, Zeni Maria do
Espírito Santo, ASB1C, 1º cargo a partir de 3/2/2014; MaSP.594369-1,
Neilda do Espírito Santo Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 3/2/2014;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.368574-0, Quedima
Fagundes França Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 20/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.862688-9,
Mariléte Alves Gonçalves, ATB1F, 1º cargo, a partir de 22/6/2013;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.590372-9, Antônia Helena Teixeira Morais, PEBT1A, Adm. 01,
a partir de 27/7/2012.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2014 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1148973-9, Luiz Ferreira de Souza,
ATE1B, 1º cargo, por seus filhos Luiz Felipe, Márcio e Maria Rita,
a partir de 6/2/2014; MaSP.1193132-6, Thelma Pereira Dias, ATE1B,
1º cargo, por seus filhos Rômulo Cássio e Lívia Mariana, a partir de
5/2/2014; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.596878-9,
Maria do Carmo de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, por seus filhos Camilla
Mainy e Samuel, a partir de 16/1/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.315907-6, Maria Aparecida de Freitas,
ASB3G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com
paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.597024-9,
Ercília Mendes Pereira Lopes, PEBR2TA, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 6280/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent. por invalidez, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 30/1/2014, de MaSP.590662-3, Alvina Pereira Pardim Silva,
ASB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação; RIACHO DOS
MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 13/12/2012, de MaSP.286678-8, Maricelia Martins Silva Viana, PEB3B, 2º cargo, motivo duplicidade de
publicação.
DISPENSA DE COORDENADOR DE ESCOLA ATO Nº 001/2014 –
Dispensa de Designação para o Exercício da Função de Coordenador
de Escola, referente à: JANAÚBA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, ATO Nº
001/2013, pub. no “MG” de 16/03/2013, de MaSP.345731-4 , Filomena
Antunes Queiroz, PEB1C, Adm. 01, a contar de 07/02/2014, motivo
afastamento à aposentadoria.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837,
de 2011 do seguinte servidor: PORTEIRINHA, E.E. Odilon Coelho,
MASP.831454-4, Andréa Gomes Martins Dias, ATB1C, Adm.1, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 12/02/2014 data de protocolo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
010/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.P.I.
MaSP.0588345-9, I.A.B.S., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. 2º quinq., 7º biênio considerando a ausência de má-fé, conforme
Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
e pelo ressarcimento do débito ref. 8º, 9º e 10º biênios, conforme art.
65 da Lei nº 14184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
009/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.J.C.
MaSP.0365351-6, I.E.B.M., PEB2A, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito ref., 6º e 7º biênios,, com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
008/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. em
Afast. Pelim. MaSP.0286423-9, M.F.M., PEB1J, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito ref., adicional de 10%, trintenário, com anuência
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
007/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.0193925-5, N.M.C.C., EEB2C, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito decorrente de acerto referente à verba 379 e a correta
seria a verba 382, com anuência do(a) servidor(a).
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 3/2/1995, de MaSP.367531-1, Marizé Fernandes de
Oliveira Castro, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/8/1991,
leia-se, a partir de 14/5/1991, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 13/6/1997, de MaSP.367531-1,
Marizé Fernandes de Oliveira Castro, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 7/4/1997, leia-se, a partir de 14/5/1996, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 7/8/2002,
de MaSP.367531-1, Marizé Fernandes de Oliveira Castro, PEB1J, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 6/4/2002, leia-se, a partir de 13/5/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 6/11/2010, de MaSP.367531-1, Marizé Fernandes de Oliveira Castro, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/5/2007, leia-se, a partir de
12/5/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.285987-4, Dulce Maria França Cruz,
PEB1I, 1º cargo, onde se lê, PEBT1C, aposentado(a) em 31/1/2014,
leia-se, PEB1I, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na
publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.326252-4, Walquiria Pinto Oliva
Brandão, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, PEB2J, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, PEB4B, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.208470-5, Maria Célia
Pereira Pêgo, PEB1F, 2º cargo, onde se lê, PEBT1A, aposentado(a)
em 31/1/2014, leia-se, PEB1F, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo
incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.283184-0, Rozelmira Martins Soares, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção
na publicação; JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.282751-7, Altina
Maria Eugênio, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na
publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.285870-2, Antônia Odete Celestina
Moura, ANEI2N, 2º cargo, onde se lê, aposentado(a) em 31/1/2014,
leia-se, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 13/2/2014, de MaSP.286799-2, Onorica Miguel Meira, PEB4D, 1º
cargo, onde se lê, PEB2L, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de
02 meses, leia-se, PEB4D, aposentado(a) em 1º/2/2014, ref. ao saldo de
05 meses, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.297929-2,
Alzenir Pascoa Alves Siqueira Pereira, PEB1L, 1º cargo, onde se lê,
aposentado(a) em 31/1/2014, leia-se, aposentado(a) em 1º/2/2014,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.583719-0, Nilza
Cordeiro Pires Silva, ATB2E, 1º cargo, onde se lê, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção
na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.588642-9, Zenaide Fernandes da
Silva Marques, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, PEB2I, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, PEB4B, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.315981-1,
Maria Dita Alves, ASB2H, 1º cargo, onde se lê, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na
publicação; MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.249236-1, Armerzinda de Souza Oliveira Freitas, PEB4A, 1º cargo, onde se lê, PEB2P,
leia-se, PEB4A, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent.,
Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 30/1/2014, de
MaSP.249447-4, Cleusa dos Anjos Pereira, ATB3E, 1º cargo, onde se lê,
ATB3O, leia-se, ATB3E, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 30/1/2014,
de MaSP.286828-9, Regina Silva Freitas, ATB3E, 1º cargo, onde se lê,
ATB3O, leia-se, ATB3E, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 30/1/2014,
de MaSP.315451-5, Ana Celestrina Ramos, ASB1L, 1º cargo, onde se
lê, ASB1M, leia-se, ASB1L, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.286040-4, Elza Mendes Santos Costa,
PEB2I, 2º cargo, onde se lê, PEBT2C, leia-se, PEB2I, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.286691-1, Marina Dias Martins Campos, PEB3B, 1º cargo, onde se lê, PEB1P, aposentado(a) em
31/1/2014, leia-se, PEB3B, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.331718-7, Miracy Mendes
Santos Silva, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, PEBT1B, leia-se, PEB1H,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.286170-6, Ivânia Martins Costa Maciel, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, PEBT1A,
aposentado(a) em 31/1/2014, leia-se, PEB1E, aposentado(a) em
1º/2/2014, motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 13/2/2014, de MaSP.326259-9, Vânia Maristela Cordeiro Oliveira Amorim, PEB3D, 1º cargo, onde se lê, PEB1D, aposentado(a) em