TJMG 07/02/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Masp
6675664
10843076
11280567
11279049
11278223
10508307
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2014)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Vigência em 1º/02/2014
situação anterior
Nome
Adm
nível
grau
Alexandre Miguel de Andrade Souza
1
II
J
Christiane Machado
1
I
G
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
1
III
J
José Humberto Pinheiro Soares
1
I
J
Marcos Eduardo Silva Soares
1
I
J
Vanessa Foresti Ferreira
1
II
J
situação atual
nível
grau
III
F
II
C
IV
F
II
F
II
F
III
F
06 517585 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisões judiciais, que determinam a concessão de progressão horizontal aos servidores lotados
no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, artigos 36 e 38 do Decreto nº
36.033 de 14 de setembro de 1994, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005, e no Decreto nº
44.139, de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento das decisões judiciais proferidas nos autos dos Processos das Apelações Cíveis de Nº 1.0024.07.4419391/001, de Nº 1.0024.08.170787-9/001, de Nº 1.0024.09.587622-3/001, de Nº 1.0024.08.171393-5/001, de Nº 1.0024.09.692393-3/001 e de Nº
1.0024.10.036442-1/001, que determinam a concessão de progressão horizontal aos servidores lotados na Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, FHEMIG, fica retificada a Resolução Conjunta nº 2367, de 13 de julho de 1995, a Resolução Conjunta nº 2604, de 14 de novembro de 1995,
a Resolução Conjunta nº 2719, de 19 de janeiro de 1996, a Resolução Conjunta nº 2801, de 21 de março de 1996, e a Resolução Conjunta nº 2802,
de 21 de março de 1996, na parte a que se refere aos servidores relacionados no Anexo I desta Resolução, pertencentes ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994.
Parágrafo único: o posicionamento referente aos servidores a que se refere o caput deste artigo passa a ter vigência a partir de 15 de setembro de
1994.
Art. 2º Fica relacionada no Anexo II a progressão horizontal a que se refere ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto
nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedida aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, respectivamente em 28 de novembro de 2013 e 12 de dezembro de 2013, em cumprimento das decisões judiciais proferidas nos autos dos Processos das Apelações Cíveis de Nº 1.0024.07.441939-1/001, de Nº 1.0024.08.1707879/001, de Nº 1.0024.09.587622-3/001, de Nº 1.0024.08.171393-5/001, de Nº 1.0024.09.692393-3/001 e de Nº 1.0024.10.036442-1/001.
Parágrafo único: as progressões horizontais relacionadas aos servidores a que se refere o caput deste artigo terão vigência a partir das datas determinadas no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Fica retificado o posicionamento de servidores relacionados no Anexo III, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, constante no Anexo
Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de
08 de novembro de 2005.
Parágrafo único: a retificação a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2005.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos parágrafos únicos dos artigos
1º, 2º e 3º.
Belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da FHEMIG
ANEXO I
(a que se refere ao artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9050/2014 )
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO NO PLANO DE CARREIRA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSIC.
MASP
Nome do servidor
Denominação do cargo
Nível e Grau Tempo
1039066-4
Antônia Carmem Trevizani
Enfermeiro
TNS VI D
5204 d.
Ajudante
de
Serviços B
1040494-5
Cristiana Bento da Silva
2205 d.
Gerais
1042700-3
Débora Tomaz Vieira
Auxiliar de Enfermagem
AUT V A
98 d.
1040654-4
Eliana Maria dos Santos
Auxiliar de Limpeza
AUS I B
2203 d.
1039134-0
Jolei Mary Suzano
Atendente de Enfermagem II C
5629 d.
1040054-7
Judith Pacheco
Técnico em Radiologia
TNM V A
3046 d.
1039624-0
Julita Gonçalves da Costa
Auxiliar de Enfermagem
AUT V A
3358 d.
1042412-5
Mariza Dassumpção
Auxiliar de Enfermagem
AUT V A
136 d.
Ajudante
de
Serviços AUS I B
1039301-5
Maria dos Reis Machado
5240 d.
Gerais
1037451-0
Osvaldo Pereira Duarte
Atendente
ATD III B
6357 d.
Terezinha de Jesus Mendonça Técnico
em
Patologia TNM V A
1037634-1
6556 d.
Mallet Kneipp
Clinica
ANEXO II
( a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9050/2014)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO NO PLANO DE CARREIRA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
MASP
Nome do servidor
Denominação do Símbolo
Denominação do cargo
cargo
III - C
III – D
Antônia
Carmem Analista da Saúde III – E
1039066-4
Analista da Saúde
Trevizani
III – F
III – G
de Serviços I - B
Oficial
de
Serviços
1040494-5
Cristiana Bento da Silva Oficial
Gerais
Gerais
I-A
I–B
1042700-3
Débora Tomaz Vieira
Auxiliar da Saúde
Auxiliar da Saúde
I–C
I-D
de Serviços I - B
Oficial
de
Serviços
1040654-4
Eliana Maria dos Santos Oficial
Gerais
Gerais
III - C
1039134-0
Jolei Mary Suzano
Auxiliar da Saúde
Auxiliar da Saúde
III – D
II - B
1040054-7
Judith Pacheco
Técnico da Saúde
Técnico da Saúde
II – C
Julita Gonçalves da Auxiliar da Saúde II - C
1039624-0
Auxiliar
da Saúde
Costa
II – D
I-A
1042412-5
Mariza Dassumpção
Auxiliar de Saúde
Auxiliar de Saúde
I-B
II - C
II – D
de Serviços II – E
Oficial
de
Serviços
1039301-5
Maria dos Reis Machado Oficial
Gerais
Gerais
II – F
II - G
III – D
III – E
de III – F
Atendente
de
1037451-0
Osvaldo Pereira Duarte Atendente
Enfermagem
Enfermagem
III – G
III - H
Terezinha de Jesus Men- Técnico da Saúde III - D
1037634-1
Técnico da Saúde
donça Mallet Kneipp
III – E
SITUAÇÃO NOVA
Denominação do cargo
Analista da Saúde
Nível e Grau
III C
Oficial de Serviços Gerais
IB
Auxiliar da Saúde
Oficial de Serviços Gerais
Auxiliar da Saúde
Técnico da Saúde
Auxiliar da Saúde
Auxiliar da Saúde
IA
IB
III C
II B
II C
IA
Oficial de Serviços Gerais
II C
Atendente de Enfermagem
III D
Técnico da Saúde
III D
Nível e Grau
Vigência a partir de
III – D
III – E
III – F
III - G
III – H
16/12/94 a 14/12/96
15/12/96 a 14/12/98
15/12/98 a 13/12/00
14/12/00 a 13/12/02
14/12/02 a 12/12/04
I–C
14/06/02 a 12/06/04
I–B
I–C
I–D
I–E
06/06/97 a 05/06/99
06/06/99 a 04/06/01
05/06/01 a 04/06/03
05/06/03 a 03/06/05
I–C
14/06/02 a 12/06/04
III – D
III – E
II – C
II - D
II - D
II - E
I–B
I-C
II – D
II – E
II – F
II – G
II - H
III – E
III – F
III – G
III – H
III - I
III - E
III - F
29/05/01 a 28/05/03
29/05/03 a 27/05/05
21/09/99 a 19/09/01
20/09/01 a 19/09/03
23/09/99 a 21/09/01
22/09/01 a 21/09/03
30/04/01 a 29/04/03
30/04/03 a 28/04/05
15/09/94 a 13/09/96
14/09/96 a 13/09/98
14/09/98 a 12/09/00
13/09/00 a 12/09/02
13/09/02 a 11/09/04
15/09/94 a 13/09/96
14/09/96 a 13/09/98
14/09/98 a 12/09/00
13/09/00 a 12/09/02
13/09/02 a 11/09/04
01/06/00 a 31/05/02
01/06/02 a 30/05/04
ANEXO III
(a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9050/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE AUAS – AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de C o d . Descrição
da Nível Grau
C ó d . Nível Grau
Carga
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Classe
Sem.
Auxiliar
de
Apoio
Cristiana Bento da Silva
1040494-5
1
AUAS
I
A
AUAS
I
B
30
da Saúde
Auxiliar de Apoio I
Eliana Maria dos Santos
1040654-4
1
AUAS
A
AUAS
I
B
30
da Saúde
Auxiliar de Apoio I
Maria dos Reis Machado
1039301-5
1
AUAS
F
AUAS
II
D
30
da Saúde
Minas Gerais - Caderno 1
Débora Tomaz Vieira
1042700-3
1
PENF
Jolei Mary Suzano
1039134-0
1
PENF
Julita Gonçalves da Costa
1039624-0
1
PENF
Mariza Dassumpção
1042412-5
1
PENF
Osvaldo Pereira Duarte
1037451-0
1
PENF
Profissional
Enfermagem
Profissional
Enfermagem
Profissional
Enfermagem
Profissional
Enfermagem
Profissional
Enfermagem
de I
D
PENF
I
H
30
de II
G
PENF
II
I
30
de II
C
PENF
II
E
30
de I
C
PENF
I
F
30
de T
M
PENF
T
P
30
CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de C o d . Descrição
da Nível Grau
C ó d . Nível Grau
Carga Hor.
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Classe
Sem.
Técnico
OperacioJudith Pacheco
1040054-7
1
TOS
III
E
TOS
III
G
16
nal da Saúde
Terezinha de Jesus Mendonça 1037634-1
Técnico Operacio- IV
1
TOS
E
TOS
IV
G
16
Mallet Kneipp
nal da Saúde
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 9049, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024. 06.992614-5/001, que determina a
concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no Decreto nº 36.033 de 14 de setembro de 1994, na Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15.786 de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139 de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.06.992614-5/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, fica retificada a Resolução Conjunta
SEPLAG/SES nº 5796, de 07 de novembro de 2005 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 5807, de 23 de novembro de 2005, respectivamente
publicadas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005 e 07 de dezembro de 2005, de acordo com a Resolução SES Nº
4054, de 29 de dezembro de 2013, do Secretário de Estado de Saúde, na parte a que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9049/14)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE AAS – ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de C o d . Descrição
da Nível
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Analista
da II
Mário Augusto Maximiano
383818-2
1
ANSA
Saúde
Grau
SITUAÇÃO NOVA
C ó d . Nível Grau
Classe
Carga Hor.
Sem.
D
AAS
30
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de C o d . Descrição
da Nível Grau
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Analista
da II
Mário Augusto Maximiano
383818-2
1
ANSA
H
Saúde
CARREIRA DE AUGAS – AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de C o d . Descrição
da Nível
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Agente de Servi- II
Maria José de Oliveira Dias
383374-6
1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi- II
Maria José Quintana
383520-4
1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi- II
Maria Marta Ribeiro Batista
384506-2
1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi- III
Nalmira Maria Ribeiro
372761-7
1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi- III
Neuza José Ferreira Silva
372102-4
1
AGSS
ços da Saúde
I
B
SITUAÇÃO NOVA
C ó d . Nível Grau
Classe
Carga Hor.
Sem.
AAS
30
I
B
Grau
SITUAÇÃO NOVA
C ó d . Nível Grau
Classe
Carga Hor.
Sem.
B
AUGAS
II
B
30
B
AUGAS
II
B
30
B
AUGAS
II
B
30
D
AUGAS
II
C
30
B
AUGAS
II
C
30
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
Nome do servidor
Masp
Maria José de Oliveira Dias
383374-6
Maria José Quintana
383520-4
Maria Marta Ribeiro Batista
384506-2
Nalmira Maria Ribeiro
372761-7
Neuza José Ferreira Silva
372102-4
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de C o d . Descrição
da
Adm. Classe
Classe
Agente
de
Servi1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi1
AGSS
ços da Saúde
Agente de Servi1
AGSS
ços da Saúde
Nível
Grau
SITUAÇÃO NOVA
C ó d . Nível Grau
Classe
Carga Hor.
Sem.
II
F
AUGAS
II
B
30
II
F
AUGAS
II
B
30
II
F
AUGAS
II
B
30
III
I
AUGAS
II
C
30
III
G
AUGAS
II
C
30
Grau
C ó d . Nível
Classe
Grau
Carga Hor.
Sem.
B
TAS
C
30
CARREIRA DE TAS – TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Nº de C o d . Descrição
Adm. Classe
Classe
Maria José da Costa Resende
376445-3
1
ATSA
SITUAÇÃO NOVA
da Nível
Assistente Téc- III
nico da Saúde
I
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Nº de C o d . Descrição
Adm. Classe
Classe
Maria José da Costa Resende
376445-3
1
ATSA
SITUAÇÃO NOVA
da Nível
Assistente Téc- III
nico da Saúde
Grau
C ó d . Nível
Classe
Grau
Carga Hor.
Sem.
G
TAS
C
30
I
CARREIRA DE TGS – TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Hor.
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de C o d . Descrição
da Nível Grau
C ó d . Nível Grau
Carga Hor.
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Classe
Sem.
Profissional
de
Antônia Carmem Trevizani
1039066-4
1
PENF
V
I
PENF
V
O
30
Enfermagem
Nome do servidor
Masp
Nº de C o d . Descrição
Adm. Classe
Classe
Najna Maria Amaral Souza
372093-5
1
AXAD
SITUAÇÃO NOVA
da Nível
A u x i l i a r III
Administrativo
Grau
C ó d . Nível
Classe
Grau
Carga Hor.
Sem.
E
TGS
C
30
I
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Nº de C o d . Descrição
Adm. Classe
Classe
Najna Maria Amaral Souza
372093-5
1
AXAD
SITUAÇÃO NOVA
da Nível
A u x i l i a r III
Administrativo
Grau
C ó d . Nível
Classe
Grau
Carga Hor.
Sem.
J
TGS
C
30
I
06 517607 - 1