TJMG 28/01/2014 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANNA CAROLINA DE FARIA ALMEIDA
02/01/1982
310604533
53
25
32,40
6
4
4
11
57,40
GABRIELA SILVA NOGUEIRA DE ARAUJO
12/04/1992
310920648
54
26
31,40
7
1
3
15
57,40
CYNTHIA CARVALHO XAVIER
31/07/1984
311584502
55
25
32,20
7
2
3
13
57,20
LEILA PINTO COSTA
06/12/1969
310834891
56
25
32,10
7
2
2
14
57,10
TATIANA GUIMARAES STOCKLER DE MELLO
23/08/1987
310385804
57
26
30,50
8
3
2
13
56,50
OTTO OSNY DE OLIVEIRA JUNIOR
25/09/1979
310902340
58
27
28,80
7
3
1
16
55,80
HÉLIO COURA FERREIRA
12/04/1982
310543588
59
25
30,60
7
4
1
13
55,60
JOSÉ FERREIRA NETO
02/07/1965
311513516
60
25
30,20
5
4
3
13
55,20
WÉRITON BERNARDES ALMEIDA
18/10/1982
311147110
61
26
28,90
6
4
3
13
54,90
ORENTINO EMERICK DUTRA
05/03/1961
311540918
62
25
29,80
5
2
2
16
54,80
CARLOS ANTONIO LOURENCO DA SILVA SOBRINHO
12/03/1980
310637217
63
25
29,30
7
2
3
13
54,30
LUCIANA CRISTINA TORRES ALVARES
25/06/1978
310973192
64
25
28,90
5
3
3
14
53,90
JACQUELINE LACERDA JACOB
31/07/1981
311318296
65
25
28,10
7
2
3
13
53,10
NAIRA ALICIA LACERDA FLORES
11/10/1984
311450562
66
25
27,80
7
3
1
14
52,80
Pontuação Final
Cargo:1020- GESTORGOVERNAMENTAL/NÍVELI-CONTABILIDADE
Nome do Candidato
Data de Nascimento
Inscrição
Classificação
Acertos Obj
Redação
LP
NI
RLM
CE
PAULO MÁRCIO DOS SANTOS
30/10/1977
399835181
1
38
35,80
6
4
4
24
73,80
LAÍSSA GENEROSO LOTT GLÓRIA
05/08/1988
311232700
2
32
37,90
8
2
4
18
69,90
LORENZA PUPPIN PINTO
05/11/1986
311001185
3
30
34,70
5
2
5
18
64,70
ROBERTA FABIANA DA SILVA
20/12/1980
310103192
4
30
33,30
6
3
3
18
63,30
HUMBERTO FERNANDO FERREIRA DA SILVA
09/12/1981
310938133
5
32
31,30
5
3
5
19
63,30
MARCELO ÂNGELO DA SILVA
01/04/1980
310317128
6
32
30,50
5
5
3
19
62,50
SAULO RAMOS DUTRA
03/01/1985
311147299
7
29
32,00
5
1
2
21
61,00
DANIELE OLIVEIRA XAVIER
13/01/1990
311579462
8
25
35,70
5
4
2
14
60,70
WALLISON SILVA TEIXEIRA DE MELO
16/07/1977
310716695
9
26
34,10
5
2
2
17
60,10
ARLETE GOMES COIMBRA SILVA DA VEIGA
13/11/1975
311106735
10
31
28,80
6
4
5
16
59,80
JULIANA ALVES DE MOURA
28/11/1981
311398894
11
32
27,20
7
2
1
22
59,20
JOÃO BATISTA FREITAS
08/08/1973
310660659
12
32
25,20
4
4
1
23
57,20
CARINA APARECIDA GONÇALVES DA CRUZ
13/02/1983
311046808
13
28
28,20
6
4
3
15
56,20
FERNANDA MOREIRA CAMPOS DE ANDRADE
15/10/1981
310532848
14
26
23,20
5
4
1
16
49,20
27 512810 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Editais e Avisos
Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Franz V. de M. Caldeira (Distrato FJP/PJ 436/13).
Objeto: distrato ao contrato FJP/PJ 127/13, a partir de 16/12/13. Ref.:
art.79, inciso II da LF 8.666/93- NJ/PJ 879/13. Belo Horizonte, 30 de
dezembro de 2013.
1 cm -27 513027 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 02/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, sem/nº, Bairro
Serra Verde – CEP. 31630-369 - Edifício Gerais – 3º andar, por meio
de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestador de serviço médico, na modalidade de Pessoa Jurídica ou Pessoa
Física, nas especialidades e locais relacionados no Anexo I, no período
de 28/01/2014 a 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais do
IPSEMG, localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. Jomara Alves da Silva.Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2014
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Gerais, 3º andar - Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, por meio de sua
Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de Clínicas, na(s)
especialidade(s) e municípios relacionado(s) no Anexo I, no período
de 28/01/2014 à 30/06/2014, de 08h as 17h, nas Unidades Regionais
localizadas na capital e no interior do Estado, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1– O inteiro teor deste Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. Jomara Alves da Silva. Presidente do
IPSEMG
9 cm -27 513037 - 1
Extrato do Contrato nº J.252.0.2013. Partes: MGS e a FBF Empreendimentos e Participações S.A. Objeto: Locação do Galpão situado na Rua
Alentejo, nº 1.384, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG. Valor
Global: R$ 2.328.000,00. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 24/01/2014.
Extrato do Contrato nº J008.0.2014. Partes: MGS e Aguimar Andrade
Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza (Pulverizador e Rodo de Plástico para Pia de Cozinha).
Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 10.032,00.
Assinatura: 22/01/2014.
3 cm -27 512886 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF/Divinópolis
AF/ 3º Nível – Oliveira
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002359
Partes: EMG/SEF e Município de Oliveira. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados
com menores custos para ambos os convenentes. Vigência 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 24/01/2014.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 27/01/2014.
SRF I/DIVINÓPOLIS – AF/DIVINÓPOLIS
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002377
Partes: EMG/SEF e Município de Perdigão. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$272,68 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). 27/01/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de
Estado de Fazenda – 27/01/2014.”
AF/2ºNIVEL/ALFENAS, SRF/VARGINHA.
Resumo IV T.A. ao Contrato 1900010251
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Alfenas e Sindicato Rural de Alfenas.
Objeto: locação do imóvel onde funciona a AF/2ºnível/Alfenas. Vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014 preço: R$ 3.173,65(Três mil cento e
setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais,
Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001339039.20.10.1 e
29.1 Alfenas, 27 de Janeiro de 2014. Fernando Lamounier de Resende,
masp 669553-0 - Chefe da AF/2ºNível/Alfenas,
AF/2ºNIVEL/ALFENAS, SRF/VARGINHA.
Resumo IV T.A. ao Contrato 1900010251
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Alfenas e Sindicato Rural de Alfenas.
Objeto: locação do imóvel onde funciona a AF/2ºnível/Alfenas Vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014 preço: R$ 3.173,65(Três mil cento e
setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais,
Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001339039.20.10.1 e
29.1 Alfenas, 27 de Janeiro de 2014. Fernando Lamounier de Resende,
masp 669553-0 - Chefe da AF/2ºNível/Alfenas,
9 cm -27 512811 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Ano de Exercício
Unidade Executora
Razão Social Credor
Descrição
Número Empenho
Fonte Recurso - Código
Trimestre - Descritivo
Valor Despesa Empenhada
Restos a pagar de 2012 - Valor liquidado
Valor pago líquido
2013
2040001 - LEMG
GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICACAO LTDA
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2013 / 007
60
4º trimestre
3º trimestre
2º trimestre
1º trimestre
433.205,76
269.085,83
225.624,24
56.406,06
216.602,88
269.085,83
225.624,24
56.406,06
0,00
0,00
0,00
56.406,06
215.807,20
267.059,46
224.795,40
112.397,70
2013
4570008 - FECIFIM / LEMG
GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICACAO LTDA
PUBLICIDADE (DIVULGAÇÃO TORPEDO MINAS LEGAL)
2012 / 619 (não houve despesa de publicidade no exercício 2013)
10
4º trimestre
3º trimestre
2º trimestre
1º trimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
294,00
6.914,88
95.742,27
1.121.234,45
292,92
6.889,48
95.346,19
1.110.482,90
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.296.342/0001 29 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Terceira Emissão
de Debêntures Simples da MGI – Minas Gerais Participações S.A.
(“Emissora”), pela Companhia Emissora, em atenção à cláusula 9.1 da
Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a ser realizada às 11 horas do dia 20 de fevereiro de
2014, na sede da Emissora, no 6º andar, do Edifício Gerais, na Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG, a fim de
deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) amortização extraordinária das debentures em circulação em percentual e condições a
serem negociadas na Assembleia, com o devido reflexo no Cronograma
de Amortização constante do anexo I da Escritura de Emissão; b) criação de margem de tolerância para futuras análises do IC; c) concessão de perdão (waiver) pelos debenturistas para os desenquadramentos
dos IC – Índices de Cobertura. Informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar até as 14h00minh do dia 19/02/2014, ao Agente
Fiduciário, para o e-mail [email protected], cópia dos
documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s)
sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam, com respectivas quantidades em debêntures. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por
e-mail. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. MGI – Minas Gerais
Participações S.A.
6 cm -27 512863 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 146/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) CECILIA HELENA DE OLIVEIRA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE
DO TRABALHADOR, pelo prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de
2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 12/12/2013.
5 cm -27 512648 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 40.392/2014, de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prestação de Serviços para o projeto do Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG)
para estudos farmacoeconômicos e epidemiológicos. Prazo: 12(doze)
meses a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 4.741.000,00.
D.O: 4291.10.303.002.4302.0001.339039.10.1, 4291.10.303.002.4299
.0001.339039.10.3 e 4291.10.122.237.7024.0001.339039.10.1.
Assinatura: 15/01/2014.
3 cm -27 512848 - 1
A Loteria do Estado de Minas Gerais, atendendo o disposto no parágrafo único, do artigo 17 da Constituição
Estadual, informa a seguir, as despesas com publicidade do exercício de 2013.
Paulo Roberto Menicucci – Diretor Geral da LEMG
Ano de Exercício
Unidade Executora
Razão Social Credor
Descrição
Número Empenho
Fonte Recurso - Código
Trimestre - Descritivo
Valor Despesa Empenhada
Valor Despesa Liquidada
Restos a pagar de 2012 - Valor liquidado
Valor pago líquido
Minas Gerais Participações S/A
Total
984.321,89
767.719,01
56.406,06
820.059,76
Total
0,00
1.224.185,60
1.213.011,49
14 cm -27 512645 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação nº 0309/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Paranaíba – CIS ALP, do município de Lagoa Formosa. CNPJ:
02.319.394/0001-70 Objeto: Prestação dos serviços pactuados no
Contrato de Programa nº 0310/2013 obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS. Valor
estimado global: R$ 117.067,00(cento e dezessete mil sessenta e sete
reais) que será pago em 4 (quatro) parcelas de R$ 29.266,75(vinte
e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4182.0001339039-10.1 – Tesouro, 4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
– Tesouro, 4291.10.121.239.4243.0001-339039-10.1 – Tesouro,
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1. – Port. Planejasus. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
30/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CIS ALP, Sr. Antônio Cláudio
Godinho.
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 0310/2013, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Alto Paranaíba – CIS ALP, do município de Lagoa Formosa,
CNPJ: 02.319.394/0001-70. Objeto: Prestação dos serviços públicos de
saúde, sob o regime de gestão associada, no âmbito da(s) Região(ões)
de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Vigência: 60(sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Antônio
Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto Paranaíba – CIS ALP, Sr. Antônio Cláudio Godinho.
7 cm -27 512920 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 146/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). CECILIA HELENA DE OLIVEIRA. Objeto:
alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o
contratado passa a ter exercício na Unidade de SUPERINTENDÊNCIA
DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, a partir de 27/12/2013.
2 cm -27 512932 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 291/2013 Contratante SES/MG Contratada Glaxosmithkline
Brasil Ltda. CNPJ 33.247.743/0035-69. Em observância à Resolução
SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
3 cm -27 513009 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3422/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME. Pregão Eletrônico nº. 248/13. Objeto: Aquisição de
material e produtos de limpeza (lotes 05, 08 e 10). Valor total do contrato: R$ 27.480,00. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.17 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Marcelo Ronaldo Ribeiro, representante da
empresa Pegasus Comercial Eireli - ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3212/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
PORTO REAL LTDA EPP. Cláusula Primeira: Reequilibra o contrato
no preço da gasolina em 2,65% e o acréscimo de 25%, aumentando o
valor do contrato em R$ 1.854,00, passando ao total de R$ 9.170,40.
Cláusula Segunda: Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.187.4.37
2.0001.339039.26 e 27 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Alair Luciano de Oliveira Resende, representante da empresa Posto de
Combustível Porto Real Ltda. - EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/12.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa LM CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Cláusula Primeira: Reajuste de 5,91% e prorrogação
de vigência do contrato por 12 meses a partir de 17/02/2014. Cláusula
Segunda: O valor do contrato passa a ser de R$ 36.696,02. Cláusula
Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039
.99 - Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Laércio de Melo,
representante da empresa LM Controle de Qualidade Ltda.
8 cm -27 513048 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato/ADC e o(a)
KTM Administração Engenharia Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10375921
Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo em 8,53%, inclusão
de dotação orçamentária e reajuste em 21,29%.
Valor: R$ 10.238.850,40 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014.
Concorrência – Processo nº 015/2012
Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001.3390.39.
22.0 10.3 e 4291.10.301.237.4391.0001. 3390.39.22.0 24.1;
2271.10.302.002.4006.0001 3390.39.22 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2013