TJMG 23/01/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G, 1º cargo, o ato nº
44/96, publicado em 19.03.1996, a partir de 03.07.2008, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Ligia Beatriz Amaral”, MaSP 841.184-5, Jailton Teixeira de Menezes, a partir de 20.09.2013, referente ao ATB2E, 1º cargo, com direito,
nos termos Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, Alínea “a,” parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei nº 9.381, de
18/12/1986 a: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 803.176-7,
Aléxcia Oliveira Basílio Fiusa, Professor de Educação Básica, PEB1A,
Matemática – Ensino Fundamental, 1º cargo, para Professor de Educação Básica, PEB1A, Biologia – Ensino Médio e Ciências / Matemática
– Ensino Fundamental, 1º cargo.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
29/9/2011, de MaSP.150570-0, Lúcia Ribeiro Sepúlveda Bonfim,
ATB3I, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/12/2008, leia-se, a partir de
7/1/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 001/2014, pub. no MG de 9/1/2014; GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 18/3/2010, de
MaSP.586126-5, Ana de Souza Jorge Santos, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 31/12/2006, leia-se, a partir de 20/2/2007, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
002/2014, pub. no MG de 16/1/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 2º
quinq., pub. MG de 29/11/2003, de MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan
Garcia Gomes, PEB2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03
meses e 28 dias a partir de 10/7/2003, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 31/7/2002, data do exercício, pub.
MG de 28/2/2009, de MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia Gomes,
PEB2A, 2º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 05 meses e 12 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato
de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 28/2/2009,
de MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB2A, 2º cargo,
onde se lê, 03 meses a partir de 30/1/2003, leia-se, 03 meses e 18 dias
a partir de 29/1/2004, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989, e incorreção na data da vigência; Ato de conc. de
Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 26/7/2002, data do exercício, pub. MG de 9/8/2012, de MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 25 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 5/4/2005,
pub. MG de 9/8/2012, de MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim,
PEB2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 06 meses, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 4/4/2010, pub. MG de
6/10/2011, de MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB2A, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 05 meses e 08 dias, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. de
Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 31/7/2002, data do exercício, pub. MG de 15/3/2012, de MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira,
PEB2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 18 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato
de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 18/3/2005,
de MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2A, 2º cargo, onde se
lê, 03 meses a partir de 27/7/2002, data do exercício, leia-se, 03 meses
e 16 dias a partir de 29/7/2002, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989, e incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 25/6/2009, de MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/6/2008, leia-se, a partir de 19/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.874734-7, Jorival Falcão Maciel, PEB2A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 2/9/2006, leia-se, a
partir de 15/7/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 4/3/2010, de
MaSP.586126-5, Ana de Souza Jorge Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 19/8/2004, leia-se, a partir de 28/9/2004, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
002/2014, pub. no MG de 16/1/2014; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 4/3/2010, de MaSP.586126-5, Ana de Souza Jorge Santos, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 14/2/2007, leia-se, a partir de 6/4/2007,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 002/2014, pub. no MG de 16/1/2014.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 001/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.621387-0,
Ângela Maria Lacerda Guimarães, PEB1A, Adm. 01, na função de DII,
2º quinq. a partir de 6/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2014
–Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A,
1º cargo, na função de DIV, ref. 3º quinq. a partir de 3/11/2013;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.874734-7, Jorival Falcão Maciel, PEB2A, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 13/7/2012;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.377982-4, Aline Martins de
Souza Brito, ATB3F, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 31/12/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2014– Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.325895-1,
Beatriz Carvalho Barbosa Ribas, PEB1D, 1º cargo, motivo duplicidade
de publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 001/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44
da Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A, Adm. 01, na função
de DIV, ref. 6º biênio, a partir de 14/11/2010; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.621387-0, Ângela Maria Lacerda Guimarães, PEB1A,
Adm. 01, na função de DII, 5º biênio a partir de 18/4/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da Cruz,
PEB2A, 2º cargo, a partir de 13/12/2013.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 002/2014 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora abaixo, devendo assumir exercício no dia 3/2/2014:
RIO PARDO DE MINAS, da E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.11003208-7, Lenice Nogueira Nascimento, PEB1A-Hist., 16
aulas, adm. 01, para E.E.José Cristiano.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2014 – Anula no ato de remanejamento
nº 001/2014, pub. “MG” de 16/1/2014, a parte referente à servidora:
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.445938-4, Maria Helena
da Silva Dias, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. João Fernandes Ribeiro para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a pedido da
servidora.

REMOÇÃO – ATO N° 02/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), PARA: CACHOEIRA DO BRUMADO
- E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira, Masp 1124868-9, Jacira Maria
Magalhães, PEBT2A/1º cargo, conteúdo de Matemática com redução
de carga horária, 06 aulas, de MONSENHOR HORTA - E.E. “Cônego
Braga” devendo entrar em exercício, em 03 de fevereiro de 2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da Servidora:
ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”, Masp 543.156-4, Tânia Mara
Gurgel para Tânia Mara Gurgel Alves.

LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por razão
da integração das E.E. Juca Cardoso e E.E. Leôncio Ferreira de Melo,
conforme Decreto nº 02 de 03/01/14, publicado no MG-04/01/14, o(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade, ATBIVG, adm. 1, a p/ de
04.01.14; MaSP 1085091-5, Zelma Ferreira da Silva Braz, ATBIC,
adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 1320891-3, Maria das Dores de Oliveira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 658083-1, Maria de
Fátima Rodrigues, ASBIE, adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 805340-7,
Marisa Rodrigues de Lima, ASBIE, adm. 1, a p/ de 04.01.14.

REMOÇÃO – ATO N° 002/2014 – Remove nos termos do inciso I,
do artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada
pela Lei nº 11.050 de 19/11/1993, devendo assumir exercício no dia
3/2/2014, a servidora: para RIO PARDO DE MINAS, MaSP.445938-4,
Maria Helena da Silva Dias, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da
E.E.João Fernandes Ribeiro, de Santo Antônio do Retiro.

LICENÇA GESTANTE- ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO- E.E.
“Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 1.131.483-8, Hilda Ferreira Goveia PEBT1A/1º cargo, a partir de 15/01/2014.

LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por razão da integração das E.E. Juca Cardoso e E.E. Leôncio Ferreira de Melo, conforme Decreto nº 02 de 03/01/14, publicado no
MG-04/01/14, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 390653-4, Marta Maria Furtado Barbosa,
EEBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 1319844-5, Naiara Cristina da
Silva Souza, EEBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14.

LOTAÇÃO – ATO Nº 001/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 3/2/2014:
JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.592.544-1, Maria
Senhora da Fonseca Chaves, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, tendo
em vista revogação do pedido de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 4º, da Resolução 2008/1989, a contar de
27/10/2012.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO
- E. E. “Dom Velloso” - MaSP 1.131.483-8, Hilda Ferreira Goveia,
PEBT1A/2º cargo, a partir de 15/01/14.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: Presidente Olegário – E.E. “Presidente Vargas”, MaSP 1119675-5, Wilde
Cristina Galvão, EEBIA, adm. 3, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 15.01.14.

LOTAÇÃO – ATO N° 002/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 1/1/2014:
JAÍBA, na E.E. Prof.ª Clara Menezes Dias, MaSP.1002797-7, Valdelice
Gomes Silva, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, tendo em vista retorno
de adjunção à APAE Jaíba, a pedido da servidora.

SRE de Passos

DESIGNAÇÃO – ATO N° 001/2014 – Designa nos termos do Decreto
n° 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a partir da publicação deste ato, a servidora: JANAÚBA, para E.E.Prof.ª Nhá-Gui Azevedo, MaSP.449351-6, Zeni Maria do Espírito Santo, ASB1A, adm. 01,
da E.E.Maurício Augusto de Azevedo; para E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.592013-7, Maria Nilza Barbosa Evangelista, ASB1E,
adm. 01, da E.E.Dr Oscar Maurício Porto.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 002/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 20, da Resolução
SEE nº 2253, de 9/1/2013, a servidora: ESPINOSA, MaSP.1004895-7,
Alex Sandra da Silva Castro Cruz, EEB1A/SP, adm. 01, da E.E.Betânia
Tolentino Silveira, para E.E.Santos Dumont, a contar de 4/2/2013, para
regularização de situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837,
de 2011 do seguinte servidor: PORTEIRINHA, E.E. Antônio Santos,
MASP.1150871-0, Vânia Aparecida de Jesus, PEBT2, Adm.1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir
de 11/12/2013 data de protocolo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
003/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.P.M.A.,
MaSP.583264-7, M.N.R.S.S., PEB1C, Adm. 01, pela exclusão do
débito ref. retificação do 1º, 2º, 3º quinqs. considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref., 4º e 5º quinqs.,
com anuência do(a) servidor(a), para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a).
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a seguinte servidora: OURO PRETO Servidora Aposentada - MaSP 346.781-8, Eliane Maria Ferreira Ventura, referente ao saldo de 10 (dez) meses e 11 (onze) dias, no cargo
de PEB1I/2º cargo;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: OURO PRETO - E.E. “José Leandro” – MaSP 967304-7 - Luiz
Eduardo Pedrosa, ASBID/1º cargo, da E.E. “Dom Velloso” – OURO
PRETO, devendo entrar em exercício a partir do dia 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: MARIANA - E.E. “Dom Silvério” - MaSP 963314-0, Vânia
de Meira, ASBIC/1º cargo, da E.E. “Dr. Gomes Freire” - MARIANA,
devendo entrar em exercício a partir do dia 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ITABIRITO, na E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
602471-5, Dulcemar Rodrigues de Araújo Cruz, PEBTIA/1º cargo, a
contar de 01/01/2014, após termino de adjunção na APAE de Itabirito.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 02 /14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977 e Instrução SEE n° 01/2011, o(s) servidor(es) para OURO
PRETO da E.E. “Dom Velloso” – Masp 541846-2, Emílio da Silva,
PEB1F/1º cargo, conteúdo de Matemática, 16 aulas, para E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, devendo entrar em exercício, em 03 de
fevereiro de 2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 03 /14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977 e Instrução SEE n° 01/2011, o(s) servidor(es) para OURO
PRETO da E.E. “Marília de Dirceu” – Masp 1146979-8, Sérgio Raimundo da Silva, PEBT2A/1º cargo, conteúdo de Língua Inglesa , 05
aulas, para E.E. de Ouro Preto, devendo entrar em exercício, em 03 de
fevereiro de 2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 04 /14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977 e Instrução SEE n° 01/2011, o(s) servidor(es) para
OURO PRETO da E.E. “Marília de Dirceu” – Masp 843639-6, Conceição Maria Santiago, PEBIA/1º cargo, conteúdo de Língua Inglesa, 16
aulas, para E.E. de “Dom Pedro II”, devendo entrar em exercício, em
03 de fevereiro de 2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 05 /14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977 e Instrução SEE n° 01/2011, o(s) servidor(es) para OURO
PRETO da E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – Masp 339048-1,
Wanda Auxiliadora Pimenta, PEBT1A/1º cargo, conteúdo Regente de
Turma, para E.E. de “Dom Velloso”, devendo entrar em exercício, em
03 de fevereiro de 2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 06 /14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977 e Instrução SEE n° 01/2011, o(s) servidor(es) para OURO
PRETO da E.E. “Dom Velloso” – Masp 1131483-8, Hilda Ferreira
Goveia, PEB T1A/2º cargo, conteúdo Regente de Turma, para E.E. de
“Desembargador Horácio Andrade”, devendo entrar em exercício, em
03 de fevereiro de 2014.
REMOÇÃO – ATO N° 01/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), PARA: AMARANTINA - E.E. “de
Ensino Médio”, Masp 875713-0, Josiane Maria Assunção Domingos,
PEBIA/1º cargo, conteúdo de Matemática , 16 aulas, de ANTÔNIO
PEREIRA - E.E. “Antônio Pereira” devendo entrar em exercício, em
03 de fevereiro de 2014.

Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
1065339-2 Helenice Goulart Miranda PEB-I-A, (Cargo 1), por acerto
de situação funcional Ato nº 4008/2012 publicado em 27/12/2012: onde
se lê: referente ao 1º qüinqüênio a contar de 06/11/2012 leia-se: Referente ao 1º qüinqüênio a contar de 03/07/2013;
22 511288 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 , ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 169809-1 Darci Lopes
da Cunha PEB-II-A, (Cargo 3), a partir de 17/01/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 279030-1 Rosangela de Sá Carvalho
a partir de 14/08/2013, referente ao ATB-IV-L, (Cargo 1), com direito
nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
Alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 6023 dias;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1181510-7 Catiane Aparecida Gomes PEBD-I-A,
(Cargo 2), a partir de 16/12/2013; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1181510-7 Catiane Aparecida Gomes PEBS-I-A,
(Cargo 1), a partir de 16/12/2013; Piumhi- EE Professor Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 1201663-0 André Elias da Silva PEBD-I-A,
(Cargo 2), a partir de 06/12/2013; Piumhi- EE Professor José Vicente,
MaSP 1201663-0 André Elias da Silva PEBD-I-A, (Cargo 1), a partir
de 06/12/2013;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Deus, Universo
e Virtude, MaSP 1154001-0 Silvia Fernandes de Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Lotação Ato nº 02/2014 publicado
em 16/01/2014 por publicação em duplicidade;
FÉRIAS-PRÊMIO ESPECIE FALECIDO ATO Nº 01/2014
DECLARA, o direito, nos termos do art. 31 da CE/89, do ex-servidor
falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e ou herdeiro(os): Piumhi
MaSP 278924-6 Margareth Rosa de Souza ex-ocupante do(a) PEBI-B, (Cargo 2), 09 meses referente ao 1°, 2º, 3º qüinqüênio a partir de
17/01/2014, data do falecimento;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 268530-3 Vilma Teresinha Batista
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 26/12/2013; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 353881-6
Isabel Maria Costa Oliveira PEB-I-D, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/01/2014;
22 511285 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gonçalo do Abaeté – E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 336978-2, Maria
Ester de Faria Ferreira, a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao cargo
PEBIIL, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”,
MaSP 695983-7, Veranilce José de Santana, PEBIIA, adm. 1, 3 meses,
ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 30.09.13.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por razão da integração das E.E. Juca Cardoso e E.E. Leôncio Ferreira de Melo, conforme Decreto nº 02 de 03/01/14, publicado no
MG-04/01/14, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 254286-8, Maria de Fátima Caetano Marques Ramanery, PEBIIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 04.01.14;
MaSP 390595-7, João Batista de Resende e Silva, PEBIB – Ciênc. Fís.
e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, a p/ de 04.01.14; MaSP 390583-3,
Gilma de Fátima Andrade, PEBIB – Geog., adm. 2, a p/ de 04.01.14;
MaSP 390610-4, Magda Glória de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 2, a
p/ de 04.01.14; MaSP 878435-7, Humberto Braga, PEBIA, adm. 1, a p/
de 04.01.14; MaSP 938119-5, Rosane da Silva Soares, PEBTIIA, adm.
1, a p/ de 04.01.14; MaSP 946800-0, Valkíria Barbosa Veloso, PEBIA
– Líng. Port., adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 951992-7, Célia Alves
Bontempo, PEBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 960262-4, Januza
Honório de Queiroz Soares, PEBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP
1011608-5, Roberta Soares Moreira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14;
MaSP 1044265-5, Liliane de Souza e Silva, PEBIA, adm. 2, a p/ de
04.01.14; MaSP 1049339-3, Kátia Regina do Amaral, PEBIA, adm. 1, a
p/ de 04.01.14; MaSP 1085004-8, Devanildo Ferreira dos Reis, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 04.01.14; MaSP 1108750-9, Ana Cláudia Ferreira Bessa,
PEBIA – Hist., adm. 2, a p/ de 04.01.14; MaSP 1128925-3, Valdirene
Morais de Mendonça Santos, PEBIA – Geog., adm. 1, a p/ de 04.01.14;
MaSP 1266250-8, Tiago de Melo Araújo, PEBIA – Biol. / Ciênc., adm.
3, a p/ de 04.01.14; MaSP 1293235-6, Lays Borges da Silva, PEBIA –
Líng. Estrang. Mod. Ing., adm. 2, a p/ de 04.01.14; MaSP 1140560-2,
Lídia Aparecida Silva de Deus, PEBIA, adm. 1, a p/ de 04.01.14.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patos de Minas – SRE, MaSP 1147887-2,
Isabel Cristina Carvalho, ATEIB, adm. 1, em prorrogação.
22 511290 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014 - ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BARÃO DE
COCAIS- EE Padre Heitor, MaSP 943832-6, Delaine Isabel Dias para
Delaine Isabel Dias Pinto Coelho; BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 1115357-4, Gladyston Pereira Mourão para
Ton Pereira Mourão; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
1290053-1, Marinalva Rodrigues de Souza, para Marinalva Rodrigues Pires de Souza; EE Olegário Maciel, MaSP 935648-6, Solange
de Souza para Solange de Souza Tavares; Instituto São Rafael, MaSP
1251645-6, Juliana de Oliveira Costa para Juliana de Oliveira Costa
Gusmão; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 1325897-5, Moniky Oliveira de Souza para Moniky Oliveira de Souza Guimarães; CAETÉ- EE
Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 892055-5, Vany da Piedade Araújo
para Vany da Piedade Araújo Silva. BRUMADINHO – EE Paulo Neto
Alkmim, MaSP 345163-0, Marinêz Filomena Moreira, para Marinêz
Filomena Moreira Rodrigues. SABARÁ- EE Christiano Guimarães,
MaSP 352727-2, Gardênia Eliza Pena Silva, para Gardênia Eliza Pena;
EE Paula Rocha, MaSP 335678-9, Maria da Conceição Seabra, para
Maria da Conceição Seabra de Rezende. SANTA BÁRBARA- Servidora em Adjunção na APAE, MaSP 454398-9, Rosane Alves Ferreira
para Rosane Alves Ferreira de Carvalho.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE- EE Walt Disney, MaSP 820536-1, Clarice Ornelas dos Santos,
ATBIIE, 1º cargo,pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de EscolaSEIV, a partir de 14/1/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº03/2014 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): SANTA BÁRBARA –
EE José Álvares Duarte, MaSP 1013107-6,Gilvete Ferreira Bandeira,
PEB1A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 16/1/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 - MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
da servidora a partir de 19/12/2013 para: BELO HORIZONTE – da
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 338507-7, Dyrce Martins de Carvalho,
PEBIA, Anos Iniciais, adm. 1, para a EE Flávio dos Santos.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c do inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: NOVA LIMA – Em afast. preliminar à aposent., MaSP
180912-8, Rosângela Rocha, a partir de 29/05/2009, ref. ao PEBTIIA,
cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Walt Disney, MaSP 352841-1, Sônia Magna da Silva Melo, a partir de
14/01/2014, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a. RAPOSOS – EE Dr.
Cícero Correa da Rocha Cunha, MaSP 543446-9, Maria Eliza da Rocha
Cunha, a partir de 14/01/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 149h/a e vice
direção correspondente a 2385 dias. SABARÁ – EE General Carneiro,
MaSP 372.378-0, Magna Pereira, a partir de 21/01/2014, ref. ao PEBII/
IIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 202h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014 - ANULA NO ATO Nº 05/2011,
ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Em afast. preliminar à aposent., MaSP 359669-9, Maria Amélia de Souza Moura, AEBIIP, cargo
01, na parte em que retificou, 8º quinq., publicado em 14/01/2011,
por motivo de permanecer incorreto. ANULA NO ATO 07/2011, ref.
ao servidor: BELO HORIZONTE - Em afast. preliminar à aposent.,
MaSP 197456-7, Maria das Graças de Abreu Amorim, ATBIVP, cargo
01, na parte em que concedeu, contagem em dobro de férias prêmio
para adicionais, publicado em 11/11/2011, por motivo de não usufruir
do benefício. ANULA NO ATO 41/2013 FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex servidor falecido, MaSP 257457-2, Saul Santos de Oliveira, PEBIIP, cargo
02, na parte em que concedeu o saldo de 06 meses em espécie, publicado em 31/10/2013, por motivo de incorreção do embasamento legal.
ANULA NO ATO Nº 251/2010, ref. ao servidor: RIO ACIMA – Em
afast. preliminar à aposent., MaSP 119570-0, Ana Maria Cota Duarte,
PEBIIP/Apostilada D3B, cargo 02, no a parte em que retificou, adicional por tempo de serviço, publicado em 31/12/2010, por motivo de
permanecer incorreto.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores em afastamento preliminar à aposent.: BARÃO
DE COCAIS – MaSP 304480-7, Norma Maria das Graças Gonçalves,
ASBIIIH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2010.
BELO HORIZONTE – MaSP 64578-8, Catarina Reginaldo Lima,
EEBIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/12/2008;
MaSP 305463-2, Maria da Conceição Matos, ASBIIIE, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2013; MaSP 305403-8, Maria
Aparecida da Trindade Souza, ASBIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 10/11/2009. CAETÉ – MaSP 301949-4, Tereza Martins dos Santos, ASBIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
25/02/2005 e ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2014 - AUTORIZA
A CONVERSÃO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição do Estado de 21/09/89 e do art. 7º do Dec. Nº 30586 de
05/12/89, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 257457-2,