TJMG 22/01/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane
Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de
vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro);
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 380512-4, Maria Lúcia
de Souza, ATB3IIIL, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 31/13, publicado em 15/05/13, por motivo do ato de concessão
12/11, publicado em 11/05/11 ter sido anulado. O servidor não fez jus
ao referido beneficio naquela data.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEB1/IC, 1º cargo, retificação do 2º biênio,
publicado em 13/07/93, por incorreção na data da vigência(não gerará
débito financeiro).
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEBIIP, 1ª
admissão, na parte em que concedeu 5º quinquênio, Ato nº 10/08, publicado em 22/05/2008, por motivo de erro na vigência e conclusão de
processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane
Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo
a Docência, Ato nº 20/05, publicado em 23/06/05, por incorreção na
data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve
beneficio financeiro).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 518923-8, Olinda de Assis, PEBIIA, 1º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/10/13;
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 562637-9, Vanda de Oliveira Heiderick, PEB1/IA, 2º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/11/12; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271813-8, Maria de Fátima
Bastos Oliveira, PEB4/IVB, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/10/1998; MasP 271813-8, Maria de Fátima
Bastos Oliveira, PEB4/IVB, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 26/10/2003; “SRE de Manhuaçu”, MasP
991423-5, Maria Imaculada de Faria, ATE1/IE, 1º cargo, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/03/1996, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.00.29883-5/000; MasP
991423-5, Maria Imaculada de Faria, ATE1/IE, 1º cargo, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/12/2002, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.00.29883-5/000; MasP
991423-5, Maria Imaculada de Faria, ATE1/IE, 1º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/12/2007, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.00.29883-5/000; MasP
991423-5, Maria Imaculada de Faria, ATE1/IE, 1º cargo, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/12/2012, em cumprimento
ao Mandado de Segurança nº 1.0000.00.29883-5/000; MATIPÓ: “E.E
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 842361-8, Valter Mageste de
Ornelas, PEB1A, 2º cargo – química, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/12/06.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
267765-6, Aurea Lúcia Bastos, referente(s) ao saldo de 6 meses e 22
dias, cargo PEB4/IVB(2º cargo); MasP 330590-1, Cecília Gripp dos
Santos, referente(s) ao saldo de 2 meses e xx dias, cargo PEB3/IIIB;
MasP 300366-2, Irene Aparecida Galdino Monteiro, referente(s) ao
saldo de 3 meses e xx dias, cargo PEB4/IVB; MasP 366722-7, Isabel
Zini Ferreira Silva, referente(s) ao saldo de 16 meses e 14 dias, cargo
PEB2/IIN; MasP 267794-6, Leila Marina Heringer, referente(s) ao
saldo de 3 meses e xx dias, cargo PEB1/IG; MasP 322305-4, Maria das
Graças Duarte, referente(s) ao saldo de 9 meses e xx dias, cargo PEB4/
IVA; MasP 300419-9, Nelci Klen Bastos, referente(s) ao saldo de 9
meses e xx dias, cargo PEB3/IIIF.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, referente
ao 8º biênio, a partir de 13/08/05; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 517902-3, Sônia Maria de Paula, PEB1/ID, 1º cargo, referente ao
10º biênio, a partir de 23/12/2008, por não ter sido publicado em época
oportuna; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”,
MasP 619116-7, Ana Paula Rodrigues, PEB1/IA, 1º cargo, referente ao
6º biênio, a partir de 14/12/2011, por não ter sido publicado em época
oportuna; MasP 364995-1, Cássia Pereira Costa, PEBIF, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 01/05/07.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 1143772-0, Jerry Eduardo Alves da Silva, ANE1/
IB, 1º cargo, a partir de 28/12/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor(es) para: MANHUAÇU da E.E Antônio
Welerson, MasP 991763-4, Arlete Mariano Baraky, PEBIA – Anos Iniciais – admissão 1, para o(a) E.E Salime Nacif, devendo assumir exercício, no 1º dia letivo do 1º semestre de 2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 517902-3, Sônia Maria de Paula, PEB1/ID, 1º cargo, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) (magistério) a partir de 18/10/2011, por não ter
sido publicado em época oportuna; MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves
Vieira”, MasP 890582-0, Carlindo José Ricarte, ASB1E, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo partir de 23/06/2009.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e do
inciso II do art. 22 e art. 23 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 1332300-1, Karla Fraga Lopes, ATBIA, adm.
1, da E.E de Jaguaraí para a E.E Carlos Nogueira da Gama, Reduto, a
contar da data de publicação do ato.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 01/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 126/2013, publicado no “Minas Gerais” em
18/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E de Educação
Especial Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 322373-2, T.M.A., PEBIIH,
1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado a servidora o pagamento do débito referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios.
Pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio, bem como
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 01/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 128/2013, publicado no “Minas Gerais” em
18/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 277185-5, N.O., ATBIVO, 1ª admissão, pelo decurso do
tempo, não devendo ser imputado a servidora o pagamento do débito
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios. Pela retificação na vigência da
concessão do 5º quinquênio, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 01/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 130/2013, publicado no “Minas Gerais” em
27/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275253-3, R.M.L.P.,
PEBIIL, 2ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado a servidora o pagamento do débito referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios. Pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio,
bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 01/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 131/2013, publicado no “Minas Gerais” em
27/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275249-1, R.B.R.G.,
PEBIIP, 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado a servidora o pagamento do débito referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios. Pela anulação, no ato 10/08 publicado em 22/05/2008 referente
ao 5º quinquênio e nova concessão do referido beneficio, bem como
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 01/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 133/2013, publicado no “Minas Gerais” em
27/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275261-6, S.S.F.N., PEBIJ,
1ª admissão, pela manutenção da concessão do 3º e 4º quinquênios e 3º,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 º biênios e exclusão dos débitos relacionados
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
21 510877 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 5º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Educação Especial Pearl White
Slaib Fadlala”, MasP 322373-2, T.M.A., PEBII-H, adm. 01, Ato nº
22/10 publicado em 11/11/2010, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar
de 21/02/2010, leia-se: a contar de 10/03/2010; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 277185-5, N.O., ATBIV-O, adm. 01, Ato nº 16/11 publicado em 08/06/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar de 07/11/10,
leia-se: a contar de 07/12/11; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 275253-3, R.M.L.P., PEBIIL, adm. 02, Ato nº
09/11 publicado em 30/03/2011, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar
de 28/06/2010, leia-se: a contar de 03/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANEI1/IA-DAD-4,
Ato nº 44/13 publicado em 11/12/2013, por erro na denominação do
cargo, onde se lê: ANEIIA FGD-4, leia-se: ANEI1/IA-DAD-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322250-2, Inilda Werner
Castro, PEB4/IVB, 1º cargo, Ato nº 19/08 publicado em 23/09/2008,
por motivo de alteração no grau do cargo, devido a concessão de progressão, onde se lê: PEB4/IVA, leia-se: PEB4/IVB.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
518923-8, Olinda de Assis, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 29/03 publicado
em 24/12/03, por acerto nas contagens de tempo, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04/11/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/10/03;
MasP 518923-8, Olinda de Assis, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 26/08 publicado em 16/10/08, por acerto nas contagens de tempo, onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 13/08/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de
30/10/08; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271813-8, Maria de Fátima Bastos Oliveira, PEB4/
IVB, 1º cargo, Ato nº 03/90 publicado em 09/05/1990, por motivo de
erro na vigência, devido novos estudos, onde se lê: 13/04/1988, leia-se:
29/10/1988; MasP 330668-5, Rosângela Auxiliadora Soares, PEB1/ID,
1º cargo, Ato nº 05/92 publicado em 06/03/1992, por motivo de erros no
cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal. Nos termos do §4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
decênio, leia-se: 11 meses e 07 dias referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
05/08 publicado em 09/04/08, por incorreção na data de vigência de
acordo com novo estudo(não houve benefício financeiro), onde se lê: 1º
cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 22/08/07, leia-se: 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 14/09/07; MasP 335431-3, Glauce Jeane
Camargo, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 13/10 publicado em 18/08/10, por
incorreção na data de vigência de acordo com novo estudo(não houve
benefício financeiro), onde se lê: 1º cargo, referente ao 10º biênio, a
partir de 27/08/09, leia-se: 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 13/10/09; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338767-7,
Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEB1/IC, cargo 01, Ato nº 01/93
publicado em 18/02/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 05/11/92, leia-se: 23/12/92(por não gerar débitos financeiros); MasP
338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato
nº 08/95 publicado em 04/03/95, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 25/01/95, leia-se: 23/12/94(por não gerar débitos financeiros); MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º
cargo, Ato nº 06/97 publicado em 08/03/97, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 24/01/97, leia-se: 22/12/96(por não gerar débitos financeiros); MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira,
PEBIC, 1º cargo, Ato nº 08/99 publicado em 25/02/99, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 23/01/99, leia-se: 22/12/98(por não
gerar efeitos financeiros); MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 03/01 publicado em 22/02/01,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 22/01/01, leia-se:
21/12/00(por não gerar efeitos financeiros); MasP 338767-7, Maria
Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 18/03 publicado
em 03/07/03, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 22/01/03,
leia-se: 21/12/02(por não gerar efeitos financeiros); MasP 338767-7,
Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 04/05
publicado em 12/05/05, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
21/01/05, leia-se: 20/12/04(por não gerar efeitos financeiros).
21 510880 - 1
PORTARIA Nº 01/2014
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º
inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade com a Lei 14184
de 31 de janeiro de 2002 e art. 4º da Resolução SEPLAG 037, de 12 de
setembro de 2005 e à vista de possíveis concessões indevidas de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta superintendência,
RESOLVE:
1. Nomear os servidores ROGÉRIA CHAVES TEIXEIRA OTTONI,
MasP 955605-1, JOSIMAR DE SOUZA ASSIS, MasP 1319569-8
e NAIR LOPES DE SOUZA, MasP 380243-6, sob a presidência da
primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos
Resolução SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições
que me competem.
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31de dezembro de
2014.
21 510882 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 002/2014 – Registra Opção Remuneratória de Secretário de
Escola, nos termos do Art. 35 da Lei Delegada n.º 182 de 2011 e Art.
13 da Lei n.º 18.975 de 2010, com redação dada pelo artigo 8º da Lei
Delegada N.º 19.837 de 2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.556946-2, Maria Solange Rodrigues Alencar, PEB1A, adm. 01, cargo PEB1A, adm. 02, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 14/01/2014, vinculado ao cargo de PEB1A, a admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.286331-4, Maria do Carmo
Fernandes Carvalho, PEB1I, admissão 01, a partir da data da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
(EX.C.); MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.234249-1, Lúcia
Arruda Batista, EEB2D, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240
h/mensais; E.E.Zinha Prates, MaSP.287005-3, Dalva Cantuária Santos
Freire, EEB2I, admissão 01, a partir da data da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 01/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.591329-8, Maria dos Anjos Ramos, ASB1E, admissão 01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.590944-5, Helena Alves de Souza, ASB1F, admissão 01, a partir
da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N.º 01/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.336144-1, Vera Lúcia Maria Lopes Guedes, PEBT
2L, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DO
PARAISO, Servidor aposentado, MaSP.286225-8, Laurinda Alves da
Rocha, PEBT 1P , admissão 01, referente ao saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 01/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Oswaldo Simões, MaSP.286851-1, Rose Mery Colombo de Souza,
PEB2D, admissão 01, a partir de 23/12/13; MONTES CLAROS, Serv.
em Adjunção na APAE de Montes Claros, MaSP.582044-4, Tânia
Rodrigues Malveira, PEB1D, admissão 01, a partir de 23/12/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº001/2014: Lota, nos termos do inciso II, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora, nomeada conforme
publicação no MG de 15/11/2013: MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA, na E.E. Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1356113-9,
Eliane Tolentino Amaral Ferreira, EEBIA-Sup. Pedag., 24 horas, adm
1, a/c do dia 16/12/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº002/2014: Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora, nomeada conforme publicação
no MG de 10/7/2013: MONTES CLAROS, na E.E. Gonçalves Chaves, MaSP.1253630-6, Sablina Barbosa Silva Andrade, PEBIA-Anos
Iniciais, adm 2, a/c do dia 2/8/2013.
REMOÇÃO - ATO Nº 003/2014 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, a servidora, devendo entrar em exercício no
dia 27/1/2014: para CLARO DOS POÇÕES, MaSP.573013-0, Aline de
Lourdes Costa, PEBIA-Geog., 16 aulas, adm 1, da E.E. Dona Valentina
Alkimim/Vista Alegre/Claro dos Poções.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº001/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, as seguintes servidoras, nomeadas conforme
publicação no MG de 15/11/2013: MONTES CLAROS, para a E.E.
Deputado Esteves Rodrigues: MaSP.1356296-2, Joyce Fernanda Freitas Vieira Colares, ATBIA, adm 1, a/c do dia 6/1/2014; para E.E. Professora Dilma Quadros: MaSP.1356131-1, Aldelice Nair de Carvalho
Barbosa, ATBIA, adm 1, a/c do dia 2/1/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº001/2014: Anula nos atos, no que se refere aos
servidores: CORAÇÃO DE JESUS, E. E. São Luís, MaSP.1125371-3,
Flávio de Jesus Lima, PEBIA-Líng. Port., 16 aulas, adm 1, Ato de
Remoção para Coração de Jesus/Luiz Pires de Minas, nº2/2014, publicado em 15/1/2014, a pedido do servidor; CORAÇÃO DE JESUS/
PONTE DOS CIGANOS, E.E. de Ponte dos Ciganos, MaSP.1165213-3,
Deiviane Muniz Veloso Barbosa, PEBTIIA-Líng. Port., 5 aulas, adm
1, Ato de Remoção para Montes Claros, nº2/2014, publicado em
15/1/2014, a pedido da servidora; MONTES CLAROS, E.E. Antônio
Canela, MaSP.560744-5, Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEBIAAnos Iniciais, adm 1, Ato de Mudança de Lotação para E.E. Monsenhor
Gustavo, nº1/2014, pub em 15/1/2014, a pedido da servidora; PADRE
CARVALHO, E.E. de Padre Carvalho, MaSP.1056092-8, Érica Alves
Diniz, PEBIA-Líng. Port., 16 aulas, adm 1, Ato de Remoção para Grão
Mogol, n°2/2014, publicado em 15/1/2014; MaSP.1056092-8, Érica
Alves Diniz, PEBIA-Líng. Port., 16 aulas, adm 2, Ato de Remoção para
Grão Mogol/Barrocão, nº2/2014, publicado em 15/1/2014.
21 510899 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2014 -Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 12/05/2010, publ. MG 26/05/10, MaSP.
593211-6, Hermínia Afonso da Silva, ASB1A, admissão 01, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à razão de 7517/10950 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7516/10950 dias,
por motivo de acerto na proporcionalidade; FRANCISCO SÁ, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 22/04/2010, publ. MG 20/11/2013, MaSP.
207340-1, Gema Galgane Fernandes dos Santos, PEB1A, admissão 02,
onde se lê: MaSP. 316295-5, leia-se: MaSP. 207340-1, por motivo de
incorreção no nº do MaSP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2014: Retifica, no Ato de Mudança de
Lotação para a E.E. Doutor Carlos Albuquerque, referente à servidora:
MONTES CLAROS, E.E. Gonçalves Chaves, MaSP.325875-3, Aleci
Natália Pereira Silva, PEBIE-Geog., 16 aulas, adm 1, Ato nº2/2014,
pub MG 15/1/2014, por incorreção na redação, onde se lê: PEBIA, adm
3, da E.E. Clóvis Salgado, leia-se PEBIE, adm 1, da E.E. Gonçalves
Chaves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 002/2014: Retifica, no Ato de Remoção para
Montes Claros, referente à servidora: JURAMENTO, E.E. Francisco
Sá, MaSP.948461-9, Nalva Aparecida da Silva Costa, PEBIA-Matem.,
16 aulas, adm 1, Ato nº2/2014, pub MG 15/1/2014, por incorreção
na redação, onde se lê: para MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE
LIMA, leia-se para MONTES CLAROS.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº003/2014-Retifica, no Ato de Retificação
referente à servidora: MONTES CLAROS, E.E. Levi Durães Peres,
MaSP.286447-8, Maria da Glória Guimarães Miranda, EEBIA-Sup.
Pedag., 24 horas, adm 2, Ato de Retificação, n°27/2013, publicado em
23/10/2013, por incorreção na redação, onde se lê: Maria da Glória
Guimarães Miranda, leia-se Maria da Glória Guimarães.
21 510904 - 1
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 11
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel Barcelos,
ATBIV O, 1º cargo, Conclusão de Processo Administrativo nº 63/2010,
Portaria nº 11/2010, publicada em 16/06/2010, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Pela nova concessão do 6º quinquênio
e do Adicional por Tempo de Serviço para a vigência correta, ou seja,
15/01/2009, leia-se: Pela nova concessão do 6º quinquênio e do Adicional por tempo de Serviço para a vigência correta, ou seja, 31/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Conclusão de Processo Administrativo referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332109-8, Maria das Graças Ferreira Lage, PEB I I, 1º cargo,
por motivo de erro, Ato 74/2013, publicado em 27/11/2013, onde se lê:
pela manutenção das vigências dos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios em virtude da decorrência do prazo decadencial, leia-se: pela manutenção das
vigências dos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e da vigência do adicional por
tempo de serviço em virtude da decorrência do prazo decadencial
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria
da Conceição Felipe, PEBII G, cargo 01, Ato publicado em 18/07/1995,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 30/01/1993, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/08/1994; Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria da Conceição Felipe, PEBII G, cargo 01,
Ato nº 124/1998, publicado em 09/09/1998, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/07/1998, leia-se:
2º quinquênio a contar de 04/08/1999; Itabira, servidora sem lotação
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria
da Conceição Felipe, PEBII G, cargo 01, Ato nº 93/2003, publicado em
25/09/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 04/07/2003, leia-se: 3º quinquênio a contar de 07/07/2003
(data do protocolo da averbação); Itabira, servidora sem lotação em
afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria da
Conceição Felipe, PEBII G, cargo 01, Ato nº 70/2008, publicado em
29/10/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 01/07/2008, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/07/2003
(data do protocolo da averbação).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 239.845-1, Luci Braga
Moraes, PEBT1 A, cargo 02, Ato publicado em 04/01/1989, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/11/1988,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/12/1988; São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
239.845-1, Luci Braga Moraes, PEBT1 A, cargo 02, Ato publicado em
17/02/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 12/12/1993, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/01/1994;
São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 239.845-1, Luci Braga Moraes, PEBT1 A,
cargo 02, Ato nº 35/1998, publicado em 10/03/1998, por motivo de
incorreções na vigência e no cargo, onde se lê: Professor Nível 1 Grau
A, 2º cargo, 3º quinquênio a contar de 29 de janeiro de 1998, leia-se:
Professor Auxiliar Nível I, 3º quinquênio a contar de 11/07/1997; São
José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
Aposentadoria, MaSP 239.845-1, Luci Braga Moraes, PEBT1 A, cargo
02, Ato nº 42/2003, publicado em 15/05/2003, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/01/2003, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 10/07/2002; São José do Goiabal, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 239.845-1,
Luci Braga Moraes, PEBT1 A, cargo 02, Ato nº 45/2008, publicado em
27/08/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
de Magistério a partir de 25/01/2008, leia-se: 5º quinquênio de Magistério a partir de 09/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA QUINQUÊNIO, referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266.054-6, Mercês Isabel Barcelos, ATBIV O, 1º cargo, Ato s/nº publicado em 20/03/1992, por motivo incorreção na natureza e na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 26/08/1991,
data do pedido de averbação de tempo de serviço, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 13/08/1991, data do pedido de averbação de tempo de serviço; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel
Barcelos, ATBIV O, 1º cargo, Ato nº 127/94, publicado em 21/12/1994,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 04/01/1994, leia-se : 3º quinquênio administrativo
a partir de 03/01/1994; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel Barcelos, ATBIV O, 1º cargo, Ato nº 02/99, publicado em 26/01/1999, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo
a partir de 04/01/1999, leia-se : 4º quinquênio administrativo a partir de 03/01/1999;Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel Barcelos,
ATBIV O, 1º cargo, Ato nº 36/2010, publicado em 16/06/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio administrativo
a partir de 15/01/2009 leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de
31/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP: 429817-0,
MÁRCIA VIDAL DA SILVA ALMEIDA, PEB I F, 1º cargo, por de
erro, Ato 23/2012, publicado em 11/04/2012, onde se lê: 6º quinquênio de magistério a partir de 30/09/2010 (utilizando arredondamento e
férias-prêmio em dobro), leia-se: 6º quinquênio de magistério a partir
de 30/09/2010 (utilizando 182 dias de arredondamento e 366 dias de
férias-prêmio em dobro).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das
Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, Ato nº 04/90, publicado em
21/04/1990, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
de magistério a partir de 07/02/1987, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 06/02/1987; São Domingos do Prata, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1,
Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, Ato nº 58/2012,
republicado em 07/12/2012, por motivo de incorreções na publicação,
onde se lê : 6º quinquênio de magistério a partir de 05/06/2011 ( usando
Férias-Prêmio em dobro e arredondamento), leia-se: 6º quinquênio de
magistério a partir de 05/06/2011 (usando 58 dias de Férias-Prêmio
contadas em dobro e 182 dias de arredondamento).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.071-3,
Adélia Procópio de Oliveira, PEB2/II H, cargo 01, Ato publicado em
17/02/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 25/12/1993, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/01/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 239.845-1, Luci Braga
Moraes, PEBT1 A, cargo 02, Ato publicado em 20/01/1994, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º decênio de exercício a partir de
12/12/1993, leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 08/01/1994;
São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 239.845-1, Luci Braga Moraes, PEBT1 A,
cargo 02, Ato publicado em 05/11/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/1998
e 22/06/2003, leia-se: 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
11/07/1997 e 29/09/2003.