TJDFT 17/07/2018 -Pág. 370 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018
tutela provisória anteriormente concedida, haja vista que restou caracterizada a possibilidade do direito pleiteado pela parte agravante. 4. Agravo
de instrumento conhecido e provido.
DESPACHO
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS D E S P A C H O Não há pedido liminar. Dessa forma, nos termos
do artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), intime-se a parte agravada para responder, facultando-lhe juntar a documentação
que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS D E S P A C H O Não há pedido liminar. Dessa forma, nos termos
do artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), intime-se a parte agravada para responder, facultando-lhe juntar a documentação
que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS D E S P A C H O Não há pedido liminar. Dessa forma, nos termos
do artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), intime-se a parte agravada para responder, facultando-lhe juntar a documentação
que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS D E S P A C H O Não há pedido liminar. Dessa forma, nos termos
do artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), intime-se a parte agravada para responder, facultando-lhe juntar a documentação
que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS D E S P A C H O Não há pedido liminar. Dessa forma, nos termos
do artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), intime-se a parte agravada para responder, facultando-lhe juntar a documentação
que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
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