Edição nº 33/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Recorrente DF DISTRITO FEDERAL
Advogados DF015234 - MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO E OUTRO(S)
Recorrido LUCIEIDE FERREIRA VIANA DA PAIXAO E OUTRO(S)
Advogados DF033833 - DIRCE TAZUKO SAYAMA E OUTRO(S)
DECISÃO:
(...) ANTE O EXPOSTO, nego seguimento ao Recurso Extraordinário com fundamento no art. 1030, inciso I, alínea "a", c/c art. 1.040,
inciso I, CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o processo à origem.
Num Processo 2014 01 1 021596-6
Recurso: Recurso Extraordinário
Recorrente DISTRITO FEDERAL
Advogados DF046369 - PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO E OUTRO(S)
Recorrido ANTONINO CONCEICAO PEDRO
Advogados DF021344 - TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA E OUTRO(S)
DECISÃO:
(...) ANTE O EXPOSTO, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, na parte em que se encontrava sobrestado, com fundamento no
art. 1030, inciso I, alínea "a", c/c art. 1.040, inciso I, CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o processo à origem.
Num Processo 2014 01 1 050688-5
Recurso: Recurso Extraordinário
Recorrente DF DISTRITO FEDERAL
Advogados DF033806 - BRUNO NOVAES DE BORBOREMA E OUTRO(S)
Recorrido ELANE PINHEIRO PEIXOTO BOTELHO
Advogados DF031992 - OLAVO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO:
(...) ANTE O EXPOSTO, confirmo a negativa de seguimento ao Recurso Extraordinário com fundamento no art. 1030, inciso I, alínea "a",
c/c art. 1.040, inciso I, CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o processo à origem.
Num Processo 2014 01 1 055569-4
Recurso: Recurso Extraordinário
Recorrente DISTRITO FEDERAL
Advogados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Recorrido HELENA TAVEIRA NEIVA
Advogados DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
DECISÃO:
(...) ANTE O EXPOSTO, confirmo a negativa de seguimento ao Recurso Extraordinário com fundamento no art. 1030, inciso I, alínea "a",
c/c art. 1.040, inciso I, CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o processo à origem.
Num Processo 2014 01 1 055822-7
Recurso: Recurso Extraordinário
Recorrente DISTRITO FEDERAL
Advogados DF034039 - CLEUBER CASTRO MOREIRA E OUTRO(S)
Recorrido MARIA TOMAZIA DE AGUIAR
Advogados DF040184 - JANILSE DE ASSIS TEIXEIRA LUZ MENDONÇA E OUTRO(S)
DECISÃO:
(...) ANTE O EXPOSTO, nego seguimento ao Recurso Extraordinário com fundamento no art. 1030, inciso I, alínea "a", c/c art. 1.040,
inciso I, CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o processo à origem.
Num Processo 2014 01 1 076759-4
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