Edição nº 106/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017
INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília,
06 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N. 0704115-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS. R: ZELINO ALMEIDA SILVA. R:
ARCENIO NEVES NETO. R: TOME GONCALVES DA SILVA. R: GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA. R: MARIA DOS ANJOS VERSIANE. R:
MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA. R: MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0704115-61.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO:
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS, ZELINO ALMEIDA SILVA, ARCENIO NEVES NETO, TOME
GONCALVES DA SILVA, GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS VERSIANE, MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA,
MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ D E S P A C H O Intimem-se RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e OUTROS para resposta ao agravo
INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília,
06 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N. 0704115-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS. R: ZELINO ALMEIDA SILVA. R:
ARCENIO NEVES NETO. R: TOME GONCALVES DA SILVA. R: GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA. R: MARIA DOS ANJOS VERSIANE. R:
MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA. R: MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0704115-61.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO:
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS, ZELINO ALMEIDA SILVA, ARCENIO NEVES NETO, TOME
GONCALVES DA SILVA, GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS VERSIANE, MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA,
MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ D E S P A C H O Intimem-se RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e OUTROS para resposta ao agravo
INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília,
06 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N. 0704115-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS. R: ZELINO ALMEIDA SILVA. R:
ARCENIO NEVES NETO. R: TOME GONCALVES DA SILVA. R: GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA. R: MARIA DOS ANJOS VERSIANE. R:
MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA. R: MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0704115-61.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO:
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS, ZELINO ALMEIDA SILVA, ARCENIO NEVES NETO, TOME
GONCALVES DA SILVA, GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS VERSIANE, MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA,
MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ D E S P A C H O Intimem-se RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e OUTROS para resposta ao agravo
INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília,
06 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N. 0704115-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS. R: ZELINO ALMEIDA SILVA. R:
ARCENIO NEVES NETO. R: TOME GONCALVES DA SILVA. R: GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA. R: MARIA DOS ANJOS VERSIANE. R:
MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA. R: MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0704115-61.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO:
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS, ZELINO ALMEIDA SILVA, ARCENIO NEVES NETO, TOME
GONCALVES DA SILVA, GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS VERSIANE, MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA,
MARIA DIRCE VIEIRA DA PAZ D E S P A C H O Intimem-se RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e OUTROS para resposta ao agravo
INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Brasília,
06 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
DECISÃO
N. 0706907-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO, DF26088
- ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: JOSE DA SILVA VARAO NETO. Adv(s).: DF1043400A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) 0706907-85.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: OI S.A. AGRAVADO: JOSE DA SILVA VARAO NETO D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2009.01.1.071770-3, do qual já foi extraído agravo anterior, distribuído em 11/5/10 à egrégia 1ª T.
Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de estilo.
Brasília, 6/6/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0706907-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO, DF26088
- ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: JOSE DA SILVA VARAO NETO. Adv(s).: DF1043400A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) 0706907-85.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: OI S.A. AGRAVADO: JOSE DA SILVA VARAO NETO D E C I S Ã O Trata-se de agravo de
instrumento contra decisão proferida no Proc. 2009.01.1.071770-3, do qual já foi extraído agravo anterior, distribuído em 11/5/10 à egrégia 1ª T.
Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de estilo.
Brasília, 6/6/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0706933-83.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TRES EDITORIAL LTDA.. Adv(s).: SP176931 - LUCIMARA
FERRO MELHADO. R: CLAUDIO NOGUEIRA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706933-83.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: TRES EDITORIAL LTDA. AGRAVADO:
CLAUDIO NOGUEIRA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc. 2005.01.1.012387-6, do qual já foi
extraída apelação anterior, distribuída em 12/4/2007 à egrégia 2ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção.
Redistribua-se, pois, à 2ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 6/6/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0706933-83.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TRES EDITORIAL LTDA.. Adv(s).: SP176931 - LUCIMARA
FERRO MELHADO. R: CLAUDIO NOGUEIRA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: NELSON WILIANS
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