TJDFT 02/09/2016 -Pág. 1329 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Nº 2016.01.1.081289-3 - Embargos a Execucao Fiscal - A: MARIA JOSE BRUN. Adv(s).: DF021099 - MICHELA ALMEIDA DE FARIAS.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem da Meritíssima Juíza de Direito Substituta desta Vara, Drª Lívia
Lourenço Gonçalves, fica a parte embargante intimada a recolher, no prazo de 10 (dez) dias, as custas iniciais dos Embargos, sob pena de
cancelamento do feito. O comprovante de pagamento deve ser apresentado neste cartório para que seja dado prosseguimento ao andamento
dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 14h40..
Nº 2016.01.1.086668-3 - Embargos de Terceiro - A: JOAO SILVA MESQUITA FILHO e outros. Adv(s).: DF008476 - ALDO FRANCISCO
ZAGO. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JULIO CESAR ALVES MESQUITA. Adv(s).: (.). De ordem da
Meritíssima Juíza de Direito Substituta desta Vara, Drª Lívia Lourenço Gonçalves, fica a parte embargante intimada a recolher, no prazo de 10
(dez) dias, as custas iniciais dos Embargos de terceiros, sob pena de cancelamento do feito. O comprovante de pagamento deve ser apresentado
neste cartório para que seja dado prosseguimento ao andamento dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 16h14..
Nº 2013.01.1.093328-3 - Embargos a Execucao - A: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Adv(s).: PR019116 - FLAVIO
ZANETTI DE OLIVEIRA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010
deste Juízo, manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do senhor perito. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 13h06..
DESPACHO
Nº 41155/96 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: COMBRAS SERV DE CONSER E LIMPEZA LTDA e
outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES.
INTERESSADA: MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF012311 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS. Nada a prover, porquanto
a peticionante não integra o polo passivo da execução. Tendo em vista a notícia da morte do executado, sendo a peticionante a inventariante,
colacione a certidão de óbito do executado, bem como o compromisso da inventariante. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 15h44.
Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.170263-6 - Embargos a Execucao Fiscal - A: ELMO RESENDE. Adv(s).: DF001752 - NERCY RODRIGUES DE FREITAS
ABOUD. R: DF DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Defiro a vista requerida, fls. 74, pelo prazo legal. Int.
Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 14h55. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2015.01.1.023777-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: HCB
CARDIOLOGISTAS S/S LTDA. Adv(s).: RJ157417 - VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS. Intime-se a parte executada para retirada do
alvará de levantamento expedido em seu favor. Após o pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016
às 15h17. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2010.01.1.233611-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA. R: ALOISIO NUNES
MESQUITA. Adv(s).: DF003270 - NEVIO CAMPOS SALGADO. Intime-se a inventariante para que junte aos autos cópia da certidão de óbito
do Executado, conforme deteminado na última parte da decisão de fls. 33. Brasília - DF, segunda-feira, 15/08/2016 às 15h59. Soníria Rocha
Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2010.01.1.086390-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R:
WAGNER ANTONIO MARQUES. Adv(s).: DF011737 - KATIA VIEIRA DO VALE. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após
o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/08/2016 às
15h01. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2010.01.1.092340-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA. R: JOSE ALVES
DE OLIVIEIRA. Adv(s).: DF010101 - RICARDO HENRIQUE SUNER CADDAH. Em face do pagamento do débito, fl. 24, EXTINGO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após
o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/08/2016 às
17h57. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2010.01.1.228820-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA. R: JAL-COMERCIO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF025624
- CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924,
inciso II, do CPC. Sem custas, porquanto não aperfeiçoada a relação processual. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 18/08/2016 às
14h58. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2011.01.1.046586-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R:
CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF. Adv(s).: DF013224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. Em face do cancelamento
da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei n. 6.830/80. Sem custas.
Condeno o Exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos
do art. 85, § 4º, inciso III, do CPC. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 18h18. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2011.01.1.046593-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R:
CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF. Adv(s).: DF013224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. Em face do cancelamento
da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei n. 6.830/80. Sem custas.
Condeno o Exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos
do art. 85, § 4º, inciso III, do CPC. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 18h18. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2011.01.1.095102-5 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R: JALCOMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).:
DF025624 - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no
artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas, porquanto não aperfeiçoada a relação processual. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito,
se houver. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira,
18/08/2016 às 14h58. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
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