TJDFT 04/11/2015 -Pág. 575 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015
CERTIDÃO
Nº 0701763-53.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIO FERNANDES DE ASSIS SILVA. Adv(s).:
DF40123 - LUCAS TROMPIERI RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF28001 - GUILHERME RABELO DE CASTRO.
Número do processo: 0701763-53.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO
FERNANDES DE ASSIS SILVA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nesta data, intimo a parte RÉ do trânsito em julgado, informandoa que poderá ser evitada a multa de 10% sobre o valor da condenação caso cumpra o comando sentencial, nos termos do artigo 475-J do CPC.
BRASÍLIA-DF, 3 de novembro de 2015 13:28:22. GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
DESPACHO
Nº 0705781-54.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEXANDRE FONSECA SANTOS. Adv(s).:
Não Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF6127 - RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA. R: CIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF37230 - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: DF11218 - ANAMARIA PRATES BARROSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0705781-54.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE FONSECA
SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Recebo o Recurso Inominado interposto pelo DISTRITO FEDERAL, no duplo efeito, nos
termos do art. 13 da Lei 12.153/09. À parte Autora para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se. BRASÍLIA,
DF, 28 de outubro de 2015 19:33:53. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito
Nº 0705781-54.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEXANDRE FONSECA SANTOS. Adv(s).:
Não Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF6127 - RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA. R: CIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF37230 - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: DF11218 - ANAMARIA PRATES BARROSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0705781-54.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE FONSECA
SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Recebo o Recurso Inominado interposto pelo DISTRITO FEDERAL, no duplo efeito, nos
termos do art. 13 da Lei 12.153/09. À parte Autora para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se. BRASÍLIA,
DF, 28 de outubro de 2015 19:33:53. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito
CERTIDÃO
Nº 0701711-57.2015.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: JESUSA NUNES. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13415 - SERGIO SILVEIRA BANHOS. Número do processo: 0701711-57.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: JESUSA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os
cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno,
intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015,
e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório
quando o valor exceder a 40 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Distrital
nº 5.475, de 23 de abril de 2015. BRASÍLIA-DF, 29 de outubro de 2015 18:15:19. GETULIO FERREIRA DE SOUZA
Nº 0708010-84.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ZOETH DARC BRASIL.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0708010-84.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZOETH DARC BRASIL
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se
manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em
renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito
por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 40 salários mínimos,
conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015. BRASÍLIADF, 29 de outubro de 2015 18:17:14. GETULIO FERREIRA DE SOUZA
Nº 0708670-78.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0708670-78.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS VENTURA DE
LIMA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se
manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em
renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito
por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 40 salários mínimos,
conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015. BRASÍLIADF, 29 de outubro de 2015 18:20:35. GETULIO FERREIRA DE SOUZA
Nº 0710470-10.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO ALMEIDA SANTOS. Adv(s).:
DF27870 - SUELEN FERNANDA DE SOUZA, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF33182 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS, DF21302
- DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF45139 - HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado.
Número do processo: 0710470-10.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO
ALMEIDA SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica
a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção
de provas. BRASÍLIA-DF, 29 de outubro de 2015 19:43:38. GETULIO FERREIRA DE SOUZA
DECISÃO
Nº 0725492-11.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TATIANA MENDES FERREIRA. Adv(s).:
DF15750 - LAEL FERREIRA NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE. Adv(s).:
Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º
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