TJDFT 16/12/2014 -Pág. 281 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2014
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014
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Decisão
2012 01 1 064099-6
JOÃO EGMONT
SEBASTIÃO COELHO
LUIZ CARLOS SANTANA LIMA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DISTRITO FEDERAL
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110640996 ANULATORIA
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
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Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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2012 01 1 073283-8
JOÃO EGMONT
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
BIDOBENS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ANTÔNIO CARLOS ALVES DINIZ
GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA e outro(s)
OI S.A.
FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s)
QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110732838 - COBRANCA 2012011105357-3
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Sustentação Oral
Decisão
2012 01 1 075563-9
JOÃO EGMONT
SEBASTIÃO COELHO
ANDRE LUIS SOARES LACERDA
ANDRÉ LUÍS SOARES LACERDA
CEB DISTRIBUICAO S/A
JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO e outro(s)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110755639 INDENIZACAO
: DF034656 - ANDRE LUIS SOARES LACERDA . PELO APELANTE
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2012 01 1 081143-9
JOÃO EGMONT
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
CLEUBER CANDIDO DA SILVA E OUTROS
MARIA BERNADETE SILVA PIRES e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
AREF ASSREUY JÚNIOR (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110811439 OBRIGACAO DE FAZER
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2012 01 1 090850-3
JOÃO EGMONT
SEBASTIÃO COELHO
ROSILMAR OLIVEIRA DE SOUZA ME E OUTROS
THAIS DOS SANTOS DINIZ e outro(s)
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA e outro(s)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110908503 COBRANCA
: CONHECER. ACOLHER PREJUDICIAL DE MÉRITO. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
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Origem
Sustentação Oral
Decisão
2012 01 1 097715-4
JOÃO EGMONT
SEBASTIÃO COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TELEFONICA BRASIL S/A
SÉRGIO BERMUDES
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA e outro(s)
: VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110977154 - CIVIL PUBLICA
: DF019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA. Luis Felipe Freire Lisboa: PELO APELADO
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
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2012 01 1 121799-7
JOÃO EGMONT
SEBASTIÃO COELHO
E. J. G. L.
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO e outro(s)
281