TJDFT 22/02/2013 -Pág. 214 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Decisão
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 083071-9
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
MARCELO NASCIMENTO JUSTINO
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA ADVOGADO
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110830719 - ORDINARIA
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 086845-4
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
ROBERVÂNIA FERNANDES VERAS MEIRA
KARLA ANDREA PASSOS
BANCO ITAUCARD S/A
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110868454 - REVISAO DE CONTRATO
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 088175-9
VERA ANDRIGHI
JAIR SOARES
FLORIANA GONÇALVES DE BARROS
GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA e outro(s)
BANCO ITAUCARD S.A
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110881759 - REVISIONAL
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 089821-5
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
JOSE ENES DA SILVA SANTOS
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
DISTRITO FEDERAL
NAO CONSTA ADVOGADO
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110898215 - ORDINARIA
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 100237-3
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
AMERICEL S/A
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI e outro(s)
ANDRE DE BORBA AMARO
JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO FILHO
MÁRCIA MARIA ARAÚJO CAIRES
VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111002373 - ACAO DECLARATORIA
CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 103837-6
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
LAERTE GALENO DE CARVALHO E OUTROS
JOSIANE GONÇALVES DOS REIS
DISTRITO FEDERAL
MARIA GORETE COSME (Procurador)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111038376 - OBRIGACAO DE
FAZER
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 112152-3
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
DANIELLE MARQUARDT BAYER
DÉBORA NARA CABRAL FERREIRA e outro(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DANILO DI REZENDE BERNARDES e outro(s)
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111121523 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2012 01 1 121517-0
VERA ANDRIGHI
JAIR SOARES
CESAR FARIAS LIBERAL
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
214