TJCE 24/01/2020 -Pág. 436 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2305
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MARIA CARMELITA DE PAULA PEREIRA - R.h.,A secretaria para certificar, se todos os herdeiros, foram devidamente citados.
Exp. Nec.
ADV: ELIENE BRITO DE VASCONCELOS (OAB 6216/CE), ADV: EMANNUELLE POLLYANA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
28473/CE) - Processo 0133351-68.2016.8.06.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Adilene Brito da Silva - R.h.,
I-Sobre a avaliação do imóvel objeto da matricula nº 12.647, apresentada pela inventariante às fl.s 149/157, intimem-se os
herdeiros. II-Em relação ao ITCMD, a inventariante, já deve providenciar junto ao fisco estadual o lançamento e o posterior
recolhimento. Exp. Nec.
ADV: GERVASIO LEANDRO FILHO (OAB 23581/CE), ADV: MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA (OAB 12833/CE), ADV:
LARNECS ALEXANDRE MAIA (OAB 13042/CE), ADV: CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 7923/CE), ADV: ALESSANDRO
ALEXANDRE MAIA (OAB 17068/CE) - Processo 0133878-54.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Joani
Barreira Leandro - HERDEIRO: Gustavo Estevam da Silva e outros - R.h., I-Desarquive-se. II-Sobre o parecer ministerial de fl.
405 e manifestação da curadoria especial(fl.s 397/399), intime-se a inventariante. III-Empós, concluso para decisão sobre as
impugnações de fl.s 388/391. Exp. Nec.
ADV: CARLOS GOMES IBIAPINA (OAB 17435/CE) - Processo 0138609-88.2018.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: Tereza Cristina Vilarouca Garcia - R.h., Processo findo. Remeta-se ao arquivo. Exp. Nec.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0148025-46.2019.8.06.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Antonio Passos da Silveira - Recebido hoje Oficie-se à
Coordenadoria de Cumprimento de Mandados-COMAN solicitando a devolução do mandado de fl. 58 devidamente cumprido.
Expedientes necessários.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0151688-03.2019.8.06.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: John Wesley dos Santos Rodrigues - Recebido hoje Considerando
a informação de fl. 79, constatando que houve pedido na peça inicial de fls. 1/5, item “b”, para levantamento de valor junto a
Caixa Econômica Federal, saldo em conta de titularidade do de cujus, razão assiste a requerente; sendo assim proceda-se à
pesquisa Bacenjud em busca de valores existentes em nome do falecido, inclusive já determinado (fl. 33, item II). Expedientes
necessários.
ADV: LARA FORTE MOTA (OAB 30506/CE), ADV: FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA (OAB 26741/CE) - Processo
0163287-36.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Juarez Leitão Neto - R.h., I-A secretaria para proceder
a atualização no cadastro das partes, observando a procuração de fl. 57. II-Empós, aguarde-se a apresentação das primeiras
declarações. Exp. Nec.
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOUZA (OAB 41802/CE) - Processo 0172697-21.2019.8.06.0001 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - PASEP - REQUERENTE: Wanda Maria da Consolação Ferreira - R.h., Cumpram-se as determinações
de fl. 76. Exp. Nec.
ADV: PERBOYRE MOREIRA FILHO (OAB 3057/CE) - Processo 0173274-67.2017.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Paula Emanuela Ferreira - Recebido hoje Aguarde-se o decurso do prazo da citação em andamento.
Expedientes necessários.
ADV: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB 15603/CE) - Processo 0176792-94.2019.8.06.0001 Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior - R.h., Intime-se a inventariante para
reapresentar as primeiras declarações, observando as disposições do art. 620, Inc. IV, alínea ‘’h’’ do CPC. Exp. Nec.
ADV: JOSE CLITO CARNEIRO (OAB 5334/CE), ADV: PAULO ROBERTO COSTA PORTELA (OAB 36473/CE) - Processo
0183254-04.2018.8.06.0001 (apensado ao processo 0105621-14.2018.8.06.0001) - Embargos de Terceiro - Nulidade e Anulação
de Testamento - EMBARGANTE: G A P Imobiliária e Consultoria Eireli - R.h., Intime-se a parte embargada. Exp. Nec.
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0200958-59.2020.8.06.0001 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Alzimira Cavalcante Bezerra - Adalzira Cavalcante Bezerra - R.h., Defiro
o pedido de dispensa do prazo recursal. A secretaria para certificar o trânsito em julgado e após o pagamento das custas,
providenciar os expedientes determinados na sentença de fl.s 382/383. Empós, remeta-se ao arquivo. Exp. Nec.
ADV: MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA (OAB 12833/CE) - Processo 0598085-22.2000.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Cristina Markan Ogrady - FALECIDO: Geraldo Markan Ferreira Gomes - R.h.,
Arquive-se provisoriamente, até ulterior manifestação das partes. Exp. Nec.
ADV: SILENE RUBIO FOLTRAN (OAB 26924/CE), ADV: ARIEL VICTOR DE LIMA MARQUES (OAB 29737/CE), ADV:
JORDANA DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 29076/CE) - Processo 0852955-42.2014.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: LUCIA MARIA PINHEIRO DINIZ - R.H., Encaminhar estes autos ao arquivo provisório até ulterior determinação
deste Juízo, podendo ser desarquivado após o cumprimento integral da decisão interlocutória de fls. 280/282. Expedientes
necessários. Fortaleza, 21 de janeiro de 2020. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA HERCIA DE FRANÇA FONTELES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2020
ADV: NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO (OAB 27684/CE) - Processo 0101930-26.2017.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Cláudio Claro Marques - Remessa à Procuradoria Fiscal.
ADV: AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (OAB 8913/CE), ADV: ANA MARIA MOREIRA TEIXEIRA (OAB 10845/CE), ADV:
NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO (OAB 27684/CE), ADV: CESARINY DIAS CAMPOS (OAB 38885/CE) - Processo 010193026.2017.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Cláudio Claro Marques INTIME-SE o (a) requerente, através de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls. 89.
ADV: JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR (OAB 12492/CE) - Processo 0119556-39.2009.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Elza Amorim Cordeiro Silva Freire e outro - ESPÓLIO: Leandro Freire Leal - TERCEIRO
INTER: Migração A Regularizar - Lavre-se o termo de partilha de fls.409/412., intimando-se a inventariante para a respectiva
assinatura, na Secretaria
ADV: HELDER LIMA DE LUCENA (OAB 7195/CE) - Processo 0135998-41.2013.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: JOAO ALVES MONTEIRO JUNIOR - R.H. Lavre-se o termo de partilha amigável de fls.115 a 123, intimando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º