TJCE 07/01/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2292
29
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500024-46.2019.8.06.0155; OBJETO: REFERENTE AO PEDIDO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE QUIXERÉ, PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE 10 (DEZ) BECAS PARA OS JURADOS.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR:
HERÁCLITO VIEIRA DE LIMA; CPF/CNPJ: 14.565.750/0001-15; NUMERO DO EMPENHO: 1510; VALOR: R$ 500,00; DATA
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 11/07/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE
COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8502230-32.2019.8.06.0026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SERVIDOR
DA COPA DA CORREGEDORIA DESTE PODER, CONFORME OFÍCIO Nº 4067/2019 – CGJCE – 2º GRAU. ; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: L
& S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA; CPF/CNPJ: 22.620.743/0001-05; NUMERO DO EMPENHO: 2102;
VALOR: R$ 320,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 11/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO
FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8513858-93.2019.8.06.0001; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 18 ( DEZOITO) TOGAS,
TAMANHO PADRÃO, DESTINADAS Á DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, CONFORME OFÍCIO Nº 460/2019-DFCB.
; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/
FORNECEDOR: C B FERNANDES ME ; CPF/CNPJ: 03.563.360/0001-90; NUMERO DO EMPENHO: 2148; VALOR: R$ 1.224,00;
DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 16/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES
MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500067-49.2019.8.06.0133; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) BECAS PARA
JURADOS, TAMANHO MÉDIO (M), DESTINADAS Á 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME OFÍCIO
Nº 080/2019. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: C B FERNANDES ME ; CPF/CNPJ: 03.563.360/0001-90; NUMERO DO EMPENHO: 2317;
VALOR: R$ 1.005,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 27/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES
ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8505729-02.2019.8.06.0001; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM
PORTÁTIL, COM ALÇA E RODAS PARA TRANSPORTE, QUE ATENDA A NECESSIDADE DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
DA COMARCA DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OFÍCIO Nº 150/2019-CFORDIR, ANEXADO ÀS FLS. Nº
0002. 1º GRAU.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: ISRAEL ELETRONICA CONCEIRO EIRELI; CPF/CNPJ: 12.492.615/0001-61; NUMERO DO
EMPENHO: 1532; VALOR: R$ 775,90; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 15/07/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8510073-29.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
TELÕES, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO MEMORANDO Nº 101/2019- TJCEASCER, ANEXADO ÀS FLS. Nº 0002. 2º GRAU; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: MJ COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA; CPF/CNPJ: 10.285.063/0001-95; NUMERO DO EMPENHO:
1588; VALOR: R$ 2.120,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 22/07/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: VALERIA
M N CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8505866-81.2019.8.06.0001; OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
PARA 02 (DOIS) MODELOS DE SCANNER, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO ANEXADO ÀS FLS. N°
002. 1° GRAU. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: HIGH TECNOLOGY SCANNERS COMERCIO E ASSISTENCIA ; CPF/CNPJ: 15.352.167/000199; NUMERO DO EMPENHO: 1576; VALOR: R$ 16.229,19; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 19/07/19;
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8513535-91.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA)
ASSINATURA DO ‘’BANCO NACIONAL DE PREÇOS’’ , CUJA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS É A EMPRESA
NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (PERTENCENTE AO GRUPO DE NEGÓCIOS PÚBLICO), PARA ACESSO DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME MEMORANDO N.° 069/2019/CCOM.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: N P CAPACITACAO E
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95; NUMERO DO EMPENHO: 2057; VALOR: R$ 8.700,00;
DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 04/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES
MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8517520-68.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DIRETA DE 16
(DEZESSEIS) PNEUS DE CARRINHO DE TRANSPORTE DE CARGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
MEMORANDO Nº 138/2019 – TJCECPAT. 2º GRAU; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: D P BARBOSA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º