TJCE 07/01/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2292
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8515324-28.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS (CABOS HDMI E ADAPTADORES HDMI PARA VGA), SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS
MEMORANDOS Nº 448/2019 SEADI, Nº 19/2019 – CEDUC E NO MAPA COMPARATIVO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
2º GRAU.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA; CPF/CNPJ:
10.285.063/0001-95; NUMERO DO EMPENHO: 2851; VALOR: R$ 391,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
08/11/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8510073-29.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FILTRO
DE LINHA DE 4 (QUATRO) TOMADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL,
SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MAPA COMPARATIVO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DA PÁGINA 68 DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES
LTDA; CPF/CNPJ: 10.285.063/0001-95; NUMERO DO EMPENHO: 2858; VALOR: R$ 64,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 08/11/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: VALERIA M N CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8517738-93.2019.8.06.0001; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DO
TIPO PISCA PISCA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 591/2019 ANEXADO ÀS FLS. N° 003, A FIM DE
ATENDER A DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: PUTIU COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA ME; CPF/CNPJ: 28.009.440/0001-29; NUMERO DO EMPENHO: 2920; VALOR: R$ 666,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 19/11/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8512515-70.2016.8.06.0000; OBJETO: CAIXAS DE PAPELÃO PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE “INSUMOS PARA REORGANIZAÇÃO DO NOVO DEPÓSITO DE PROVAS BÉLICAS
– DEPROB.”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES MELO – ME; CPF/CNPJ: 63.398.325/0001-94; NUMERO DO
EMPENHO: 2; VALOR: R$ 1.600,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 03/05/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8503095-36.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)
BICICLETAS PARA OS POLICIAIS CICLISTAS, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE SEGURANÇA
OSTENSIVA POLICIAMENTO COM BICICLETA – ASSMILITAR. 2º GRAU.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: BICICLETARIA BIKE DA HORA
COMERCIAL LTDA – ME; CPF/CNPJ: 23.257.739/0001-89; NUMERO DO EMPENHO: 959; VALOR: R$ 6.760,00; DATA DA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 16/05/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8503095-36.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
COMPLEMENTARES PARA AS BICICLETAS E PARA OS POLICIAIS CICLISTAS, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO PROJETO DE SEGURANÇA OSTENSIVA POLICIAMENTO COM BICICLETA – ASSMILITAR. 2º GRAU. (SINALIZADORES
DIANTEIRO E LANTERNA/BUZINA).; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: BICICLETARIA BIKE DA HORA COMERCIAL LTDA – ME; CPF/
CNPJ: 23.257.739/0001-89; NUMERO DO EMPENHO: 961; VALOR: R$ 488,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
16/05/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8503095-36.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)
ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA AS BICICLETAS E PARA OS POLICIAIS CICLISTAS, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PROJETO DE SEGURANÇA OSTENSIVA POLICIAMENTO COM BICICLETA – ASSMILITAR. 2º GRAU. (BOLSA
PORTA OBJETO); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: BICICLETARIA BIKE DA HORA COMERCIAL LTDA – ME; CPF/CNPJ: 23.257.739/0001-89;
NUMERO DO EMPENHO: 960; VALOR: R$ 436,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 16/05/19; DECLARAÇÃO
DE DISPENSA: CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8503095-36.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)
ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA AS BICICLETAS E PARA OS POLICIAIS CICLISTAS, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PROJETO DE SEGURANÇA OSTENSIVA POLICIAMENTO COM BICICLETA – ASSMILITAR. 2º GRAU.
(CAPACETE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: BICICLETARIA BIKE DA HORA COMERCIAL LTDA – ME; CPF/CNPJ: 23.257.739/0001-89;
NUMERO DO EMPENHO: 962; VALOR: R$ 540,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 16/05/19; DECLARAÇÃO
DE DISPENSA: CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º