TJCE 02/08/2019 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2195
38
Equidade.
0107681-23.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do
Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrido: Ednaldo Ribeiro de Oliveira. Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB:
33148/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0110073-33.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Gabriel Gravina Rocha Leal. Advogado: Gabriel Gravina Rocha Leal (OAB: 38307/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0110405-97.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes
Filho (OAB: 12095/CE). Recorrida: Maria Zulene Leitão Saraiva. Advogados: Rubens Ferreira Studart Filho (OAB: 16081/CE)
e outro. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111622-78.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Recorrido: Thiago Roberto Coradi. Advogados: Ricardo Wagner Amorim
Tavares Filho (OAB: 19242/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0111984-80.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Recorrido: Valdenir Moreira de Castro. Advogados: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE) e
outros. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0112278-35.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Recorrido: Natanael Oliveira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará e outro. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0114622-86.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Ecilene Batista Pessoa Farias. Advogados: Nathália
Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro
Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0115886-41.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Pablo Jorge Aguiar do Rego. Advogado: Pablo Jorge Aguiar do Rego (OAB: 31293/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0116218-08.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Dante Arruda de Paula Miranda. Advogado: Dante Arruda de Paula Miranda (OAB: 22863/
CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0117583-97.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Pablo Jorge Aguiar do Rego. Advogado: Pablo Jorge Aguiar do Rego (OAB: 31293/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0117740-70.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello
Cruz (OAB: 18311/CE). Recorrido: Rossini Correia Lima Filho. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0118475-06.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Gabriel Gravina Rocha Leal. Advogado: Gabriel Gravina Rocha Leal (OAB: 38307/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0119160-13.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Gabriel Gravina Rocha Leal. Advogado: Gabriel Gravina Rocha Leal (OAB: 38307/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0126336-43.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Lucia Mendes Barbosa Maia. Advogados: Nathália
Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Marcela Vila Nova de
Almeida (OAB: 23274/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0127912-71.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Giovannio de Carvalho Ferreira. Advogado: Giovannio de Carvalho Ferreira (OAB: 37317/
CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0128433-16.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Requerente: Lyeghyna Karla Andrade Machado. Advogados: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Marcela Vila Nova de Almeida
(OAB: 23274/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0129816-29.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Marques Evangelista Junior. Advogado: Jose Marques
Evangelista Junior (OAB: 24048/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
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