TJCE 16/07/2018 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1946
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(Relatora), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso de
apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006605-36.2016.8.06.0170 - VARA
ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL - Apelante : ANTONIA RODRIGUES SAMPAIO - Apelado : BANCO BMG S/A.
Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da Relatora. ”- 1.53 - AGRAVO Nº
0007370-14.2013.8.06.0137/50000
- 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA - Agravante : BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Agravada : MARIA DA COSTA SANTOS. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
(Relatora), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo interno para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Relatora.” - 1.54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002167-12.2016.8.06.0058 - VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CARIRÉ - Apelante : BANCO BRADESCO S/A - Apelada : ANTÔNIA DA SILVA RIBEIRO. Julgadores: A Exma.
Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora e Juíza Convocada), a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e a
Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do apelo para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0622754-15.2018.8.06.0000 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante : UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravado : MARCOS ANTONIO PENHA BARROS LEAL. Julgadores: A Exma.
Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora e Juíza Convocada), a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e a
Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0620206-17.2018.8.06.0000 - 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante : UNIMED FORTALEZA
SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravado : HERON TOMAZ FERRER. Julgadores: A Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora e Juíza Convocada), a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 015840247.2017.8.06.0001/50000 - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA- Embargante : JEFFERSON
FARIAS DE HOLANDA. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES(Relatora) , a Exma. Sra. Desa. LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e rejeitar o referido recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.58
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124848-58.2016.8.06.0001 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : LIDUINA
SOUSA MENDES - Apelado : COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES(Relatora) , a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, contudo,
para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008746-87.2014.8.06.0173
- 1ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ - Apelante : MARIA JUNIA BARROSO DA SILVA - Apelante : CLAUDIA BARROSO DA
SILVA - Apelante : MEIRE EDINA BARROSO DA SILVA - Apelado : BANCO DO BRASIL S/A - Apelado : BRASILPREV SEGUROS
E PREVIDÊNCIA S/A. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES(Relatora) , a Exma. Sra. Desa. LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, para dar-lhe provimento, reformando a sentença de
primeiro grau a fim de condenar as empresas promovidas ao pagamento do quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de
reparação pelos danos morais sofridos, corrigido de acordo com a súmula 362 do STJ e art. 405 do Código Civil., tudo em
conformidade com o voto da eminente Relatora.” - 1.60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0176489-51.2017.8.06.0001 - 37ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : MARCIA MARIA DA SILVA BRAGA - Apelado : BANCO DAYCOVAL S/A. Julgadores:
A Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES(Relatora) , a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma.
Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer da apelação cível, para negar-lhe provimento, mantendo in totum a sentença combatida, em conformidade com o
voto da eminente Relatora.” - 1.61 - AGRAVO Nº 0002420-48.2014.8.06.0000/50000 - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Agravante : FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA - Agravado : JOÃO MARCELO RIOS - Agravado : JOSÉ
MAURÍCIO COIMBRA HOLANDA - Agravada : CLENILDA BRAZ NICOLAU - Agravado : MARCOS ANTONIO NOGUEIRA
MENEZES. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento:“A Câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” - 1.62 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011501-98.2014.8.06.0136 - 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS - Apelante : LEONARDO HOLANDA QUEIROZ
- Apelante : FRANCINILCE HOLANDA DE SOUZA - Apelante : INACIO DE QUEIROZ COSTA - Apelante : FRANCISCO
MONTEIRO DE SOUZA - Apelante : MIRTES HOLANDA DE SOUSA. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do Recurso e negarlhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620400-17.2018.8.06.0000
- 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante : MONIKE CUNHA FRANCELINO - Agravado : CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO CIDADE. Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). Síntese do Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0147390-70.2016.8.06.0001 - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : GERSON
MOREIRA DA SILVA - Apelado : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Apelado : SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Julgadores: A Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora e Juíza
Convocada), a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese do
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora.” - 1.65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127578-76.2015.8.06.0001 - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Apelado : ROSELITO MENDES DA SILVA.
Julgadores: A Exma. Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora e Juíza Convocada), a Exma. Sra. Desa. LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.66 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0629043-95.2017.8.06.0000 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante :
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