TJCE 15/06/2016 -Pág. 548 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
548
0160761-38.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB:
22029/CE). Recorrida: Ana Cláudia Brenas Vidal de Meneses. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE).
Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0162502-16.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB:
22029/CE). Recorrido: Tiago Oliveira Monte Coêlho. Advogado: Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza (OAB: 10250/
CE). Advogado: Manuel Juarez de Farias Neto (OAB: 28944/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0171121-32.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Marcela Cestari Veloso. Advogada: Marilia Matos
Araujo (OAB: 25065/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0168321-31.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Paulo Henrique Sampaio de Matos. Advogada: Danile
Sampaio Magalhaes (OAB: 25396/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0170831-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Mariana Braz de Oliveira. Advogado: Leonardo
Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0161831-90.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida:
Vívian Cavalcanti Costa Lima. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0171710-24.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/
CE). Recorrida: Anne Beatriz Gastino de Mendonça. Advogado: Jose de Almeida Melo Junior (OAB: 7518/CE). Relator(a):
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0165108-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Igor Santos de Paula Rodrigues. Advogado: Italo Herbster
Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0172294-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Pedro Thiago Moreira Cabral. Advogado: Hedy Nazare Nogueira
(OAB: 21069/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0163680-97.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Maria Vilma Sobreira Cavalcante. Advogado:
Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0163522-42.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Samuel Josino de Souza. Advogado: Vitor
Macedo Monteiro (OAB: 31421/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0183877-73.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: VANESSA MENDES DE LUCA. Advogado: Jose
Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0162574-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Recorrida: CAROLINA VERÍSSIMO PINTO CIALDINI. Advogado: Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB: 7613/CE). Advogada:
Renata Varjao Vitalino (OAB: 30367/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0168932-81.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Guilherme Nobre Cavalcante Lucas. Advogado: Jose Etnatan
Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0200786-93.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Recorrida:
Gizelle Cristine de Menezes Alencar. Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Relator(a): ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR
0162672-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Letícia Almeida
Saraiva. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Relator(a): ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR
0167990-49.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Arthur Almeida de
Melo. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar
(OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º