Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1083
609
5) 11625-18.2013.8.06.0136/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: CARLOS EVANDRO MAIA CASTELO. “PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14.04.2015, ÀS 10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.”.- INT. DR(S).
MARCIO CHRISTIE DE LIMA
6) 11848-05.2012.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARGARIDA VICENTE DE LIMA. “INTIMO
VOSSA SENHORIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 99, NO QUAL DESIGNA O DIA 24 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:30
PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO PRESENTE FEITO, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO A PARTE
AUTORA CONDUZIR AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.”.- INT. DR(S). VANIA MARIA GOMES
DUWE
7) 12065-14.2013.8.06.0136/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO GERMANO DA SILVA VASCONCELOS. “da audiência de
instrução designada para o dia 17 de novembro de 2014 às 14:30h, na 8ª Vara Criminal de Fortaleza/CE”.- INT. DR(S).
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
8) 12256-59.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MARIA VANDERLI
SABINO DA SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “ Considerando a
decisão proferida nos autos da ADI nº 4627, determinando a suspensão dos incidentes de constitucionalidade que
versem sobre os dispositivos que modificaram os artigos 3º e 5º da Lei 6.194/74 e a prejudicialidade existente entre a
constitucionalidade das normas questionadas e o julgamento de mérito do presente feito, determino o sobrestamento
desta ação até o julgamento final da matéria constitucional.”.- INT. DR(S). FRANCISCO RAUL FÉLIX PINTO , RENATO
MOREIRA MARTINS , ROSTAND INACIO DOS SANTOS
9) 12637-67.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA VILANI DE LIMA PAIVA
REQUERIDO.: JOSENILDO OLIVEIRA FARIAS. “PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 03.03.2015, ÀS 10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.”.- INT. DR(S). SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE
10) 1313-90.2007.8.06.0136/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA REGO DE BRITO. “PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2015, ÀS 9H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.”.- INT. DR(S).
ALEXANDRE COUTO UCHOA
11)
2048-55.2009.8.06.0136/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FABIO DE PAULA BARBOSA REQUERIDO.: MARIA
AURINEIDE DE SOUSA. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 78, NO QUAL DESIGNA O DIA
07 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE
FEITO, NO FÓRUM LOCAL. ADVIRTA-SE À PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ DEPOSITAR ROL DE TESTEMUNHAS COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS E QUE AS MESMAS DEVERÃO COMPARECER AO ATO INDEPENDENTEMENTE
DE INTIMAÇÃO.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES
12) 651-92.2008.8.06.0136/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO SABINO DA SILVA REQUERENTE.: MARIA
AURENIR DE SOUSA SILVA. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 86, NO QUAL DESIGNA O DIA
31 DE MARÇO DE 2015, ÀS 10:00 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE
FEITO, NO FÓRUM LOCAL. ADVIRTA-SE À PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ DEPOSITAR ROL DE TESTEMUNHAS COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS E QUE AS MESMAS DEVERÃO COMPARECER AO ATO INDEPENDENTEMENTE
DE INTIMAÇÃO.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE COUTO UCHOA
13) 8934-02.2011.8.06.0136/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: FRANCISCA DE SOUSA MARTINS REQUERENTE.: FRANCISCO
EDVANDO VIEIRA REQUERIDO.: VANIA VASCONCELOS DE PAULA BARBOSA. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 87, NO QUAL DESIGNA O DIA 31 DE MARÇO DE 2015, ÀS 12:00 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, NO FÓRUM LOCAL.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE COUTO UCHOA
14)
9181-75.2014.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE LEONARDO FELIX ALVES
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE PACAJUS. “INTIMO VOSSAS SENHORIAS DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 71, NO QUAL
DESIGNA O DIA 09 DE JUNHO DE 2015, ÀS 10:00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, NO FÓRUMO LOCAL.”.- INT. DR(S). HERACLITO SANTOS DA ROSA , HUMBERTO
BAYMA AUGUSTO , JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS , JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA , JOÃO BOSCO
MARTINS , MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES , RAFAEL ALENCAR XAVIER
15)
9183-45.2014.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE PACAJUS. “INTIMO VOSSAS SENHORIAS DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 78, NO QUAL
DESIGNA O DIA 09 DE JUNHO DE 2015, ÀS 11:00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, NO FÓRUMO LOCAL.”.- INT. DR(S). HERACLITO SANTOS DA ROSA , HUMBERTO
BAYMA AUGUSTO , JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS , JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA , JOÃO BOSCO
MARTINS , MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES , RAFAEL ALENCAR XAVIER
16)
9185-15.2014.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE PACAJUS. “INTIMO VOSSAS SENHORIAS DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 71, NO QUAL
DESIGNA O DIA 09 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09:00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, NO FÓRUMO LOCAL.”.- INT. DR(S). HERACLITO SANTOS DA ROSA , HUMBERTO
BAYMA AUGUSTO , JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS , JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA , JOÃO BOSCO
MARTINS , MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES , RAFAEL ALENCAR XAVIER
17) 9188-67.2014.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ WILSON DOS SANTOS REQUERIDO.:
MUNICIPIO DE PACAJUS. “INTIMO VOSSAS SENHORIAS DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 72, NO QUAL DESIGNA O DIA
09 DE JUNHO DE 2015, ÀS 12:00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º