TJCE 11/07/2014 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1000
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14)
535-32.2004.8.06.0167/0 - ADJUDICAÇÃO INVENTARIANTE.: JOSÉ TUPINAMBÁ PRADO VASCONCELOS
INVENTARIANTE.: JOSÉ TUPINAMBÁ PRADO VASCONCELOS. “FICA V. Sª INTIMADO DA PARTE EXPOSITIVA DO
DESPACHO DE FLS. 154 A SEGUIR TRANSCRITA: Intime-se o inventariante para em 10 dias juntar aos autos certidão
negativa de débitos junto à Fazenda, inclusive município de Sobral em que constam pendências, fls. 103, bem como
pagamento do ITCMD quanto ao pedido de sobrepartilha.”.- INT. DR(S). FRANCISCO LAERCIO DE AGUIAR FILHO
15) 7232-93.2009.8.06.0167/0 - Tombo: 59192009 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: MARIA NICINEIDA GUIMARAES
SOLON .”FICA V. Sª INTIMADO DA PARTE EXPOSITIVA DO DESPACHO DE FLS. 264 A SEGUIR TRANSCRITO: Intime-se a
inventariante conforme requerido às fls. 247/248 e para falar sobre o pedido de fls. 244/245 no prazo de 20 dias.”- INT.
DR(S). LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO .
COMARCA DE SOLONÓPOLE - VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
PROCESSO CÍVEL Nº 2523-70.2013.8.06.0168 – TOMBO Nº 3350/13 – AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – REQUERENTE:
ZIRAN LINS DA SILVA.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Diante do exposto, julgo procedente o pedido contido na exordial, para o só fim de determinar
a expedição do competente alvará judicial... (...) Solonópole/CE, 24 de abril de 2014. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA.
Juiz Substituto. INT. DR(A). ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 26.550).
PROCESSO CÍVEL Nº 2872-73.2013.8.06.0168 – TOMBO Nº 3516/13 – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE SEGURO
OBRIGATÓRIO DPVAT – REQUERENTE: MARIA CLEOCINEIDE DE OLIVEIRA - REQUERIDO(A): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isto, e do mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que
surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes constante às fls. 31/32, e em consequência, extingo
o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. (...) Solonópole/CE, 20 de junho de 2014. ADRIANO
RIBEIRO FURTADO BARBOSA. Juiz Substituto. INT. DR(A). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/CE Nº 20.417-A),
ALLAN DYEGO PIMENTEL AMÂNCIO (OAB/CE Nº 27.506), KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB/CE Nº 9.334).
PROCESSO CÍVEL Nº 2217-09.2010.8.06.0168 – TOMBO Nº 2650/10 – AÇÃO REVISIONAL – REQUERENTE: ANTÔNIO
ORLANDO DE SOUZA SILVEIRA – REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 284, § único, do CPC.
(...) Solonópole/CE, 16 de junho de 2014. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA. Juiz Substituto. INT. DR(A). GERARD
MAGALHÃES LIMA (OAB/CE Nº 11.541).
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2077-72.2010.8.06.0168 – TOMBO Nº 1064/10 – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
DANOS MORAIS – REQUERENTE: JOSÉ TENILSON DE ARAÍJO – REQUERIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
FASCAR LTDA.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isto, e do mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surtam
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes constante às fls. 113/114, e em consequência, extingo o feito,
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. (...) Solonópole/CE, 20 de junho de 2014. ADRIANO RIBEIRO
FURTADO BARBOSA. Juiz Substituto. INT. DR(A). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706), GILBERTO
UBALDO (OAB Nº 44.866).
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 3043-64.2012.8.06.0168 – TOMBO Nº 1358/13 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS – REQUERENTE: NILTON CARLOS FERREIRA - REQUERIDO(A): D JUAN COLCHOES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isto, e do mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surtam
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes constante às fls. 113/114, e em consequência, extingo o feito,
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. (...) Solonópole/CE, 16 de junho de 2014. ADRIANO RIBEIRO
FURTADO BARBOSA. Juiz Substituto. INT. DR(A). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706), SAMIR JACOB
TINANI (OAB/SP Nº 219.280).
PROCESSO CÍVEL Nº 2828-54.2013.8.06.0168 – TOMBO Nº 3498/13 – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRANTE:
JOSÉ DJACYR BASTOS DE SOUZA – IMPETRADO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SOLONÓPOLE.
Pela presente, fica(m) vossa(s) senhoria(s) intimada(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões. INT. DR(S).
FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº 9.274), NARA
CÂNDIDA PINHEIRO BONADIES (OAB/CE Nº 26.234).
PROCESSO Nº 2154-81.2010.8.06.0168 – TOMBO Nº 910/10 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II, NA
FORMA DO ART. 71, TODOS DO CPB) – ACUSADO: ANTÔNIO MARCIO MOURA GRANJA.
Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. INT. DR. CARLOS MARDUQUE SILVA
DUARTE (OAB/CE Nº 25.704).
PROCESSO Nº 2885-38.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3834/14 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – REPRESENTANTE
DA REQUERENTE: M. L. da S. - REQUERIDO: L. R. da S. F.
DESPACHO: Inicialmente, intime-se o causídico que subscreve a petição inicial para que este, no prazo de 10 (dez) dias,
emende a exordial, corrigindo o polo passivo da ação, uma vez que o nome do executado encontra-se divergente do documento
de fl. 07, sob pena de indeferimento da vestibular. (...) DR(A). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
PROCESSO CÍVEL Nº 2824-80.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3824/14 – AÇÃO DE REVISIONAL DE GUARDA –
REQUERENTE: E. A. de A. - REQUERIDO: R. U. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º