TJBA 27/01/2023 -Pág. 1443 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
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115. NOTÍCIA DE FATO Nº 003.9.419439/2022
ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
ASSUNTO: Direito do Trabalho > Direito Individual do Trabalho > Responsabilidade Civil do Empregador > Indenização por Dano
Moral > Assédio Moral
INTERESSADO(A)(S): Sigilosa
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
116. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 591.9.36733/2022
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Associação dos Fiscais de Atividades Urbanas de Lauro de Freitas – ASFAULF; Prefeitura Municipal de
Lauro de Freitas
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
117. INQUÉRITO CIVIL Nº 090.0.124836/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itanhém
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Controle Externo da atividade policial > Estabelecimento
policial > Polícia Civil
INTERESSADO(A)(S): Governo do Estado da Bahia
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
118. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 647.9.244591/2022
ORIGEM: 8ª Promotoria de Justiça de Eunápolis
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Joilson Santana; Karoline Cavalcante Pimenta; Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
119. INQUÉRITO CIVIL Nº 147.9.79441/2020
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lapão
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Dano ao Erário
INTERESSADO(A)(S): Hermenilson Ferreira Carvalho; Município de Lapão
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
120. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC Nº 003.9.329747/2021
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 5º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Práticas Abusivas
INTERESSADO(A)(S): Moura Dubeux Engenharia S/A
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
121. INQUÉRITO CIVIL Nº 676.9.194462/2017
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Deoclides Magalhães Rodrigues; Município de Serra do Ramalho
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
122. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.62754/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Zoraildes Neri da Silva
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
123. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003.9.313746/2021
ORIGEM: Salvador - 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoa Idosa > Direitos e
Garantias Fundamentais
INTERESSADO(A)(S): Lar de Idosos do Projeto de Deus
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
124. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.348089/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Everaldo Santos da Silva
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado