TJBA 23/09/2022 -Pág. 3533 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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ADV: JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA (OAB 44553/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo
0504338-83.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - AUTORA: THAISA ZANANDREIA SANTIAGO LEITÃO - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e
do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada
pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder
Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes
Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: RAMON ROMEIRO DE SOUZA (OAB 20561/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050439504.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: GEORGES SOUZA DE BURGHGRAVE
- RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário
do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
ADV: FABRÍCIO FERNANDES COELHO (OAB 39976/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050466006.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Nulidade - REQUERENTE: ERONIAS PEREIRA DA SILVA - REQUERIDO: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n.
444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: FABRÍCIO FERNANDES COELHO (OAB 39976/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050466188.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Nulidade - REQUERENTE: JAIMIRA NUNES VIANA - REQUERIDO: Município de
Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13
de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: FABRÍCIO FERNANDES COELHO (OAB 39976/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050466273.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Nulidade - REQUERENTE: ROSIMEIRE FIRMINO DOS SANTOS - REQUERIDO:
Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: JOÃO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO (OAB 29405/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo
0504929-45.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: LUIZ LELIS COSTA - RÉU:
Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050497534.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: LILIA SANDRA ALVES BATISTA - RÉU:
Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050497971.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA: ERANDILZA CRUZ OLIVEIRA DOS SANTOS - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de
2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo,
exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0
do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas
Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050498226.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA: ROSANA CRISTINA DOS