TJBA 23/09/2022 -Pág. 3523 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 3523
ADV: JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB 463B/BA), ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES - Processo 0000764-85.2012.8.05.0022 - Ação Popular - Antecipação de Tutela /
Tutela Específica - AUTOR: Antonio Henrique de Souza Moreira - RÉU: Municipio de Barreiras-ba - Vistos. Tendo em vista o Ato
Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos
embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a
remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA,
datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES, EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB 29360/BA), ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0000798-60.2012.8.05.0022 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - AUTORA:
LISE ANE MARIANI DIAS - RÉU: O Município de Barreiras - Bahia - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13
de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente
processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de
Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: CLAUDIONOR ALMEIDA DE CARVALHO (OAB 25310/BA), ELIVÂNIA BARBOSA SOARES (OAB 23611/BA), MAXIMINO
MONTEIRO JUNIOR (OAB 274A/BA), RENATO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 606B/BA) - Processo 0000878-24.2012.8.05.0022
- Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - AUTOR: O Mp do Estado da Bahia - RÉU: Absolon Ribeiro
da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n.
444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA (OAB 26518/BA), LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA), SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 25341/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), AIRTON PEREIRA PINTO (OAB 11639/BA) - Processo 0001029-29.2008.8.05.0022 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTORA: Tatiane Souza Ribeiro e outros - RÉU: Município de Barreiras/fazenda Pública Municipal e
outros - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de
junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA
PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB 12699/BA), ILJEIME BARBOSA DIAS (OAB 26525/BA), LEONARDO MOTA
COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA), JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA (OAB 17979/BA) - Processo 000199963.2007.8.05.0022 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Sergio Jose Brock e outros RÉU: O Estado da Bahia - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: LEONINA MARIA DE OLIVEIRA PAMPLONA PIMENTEL (OAB 8045/BA), LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB
23547/BA) - Processo 0002538-53.2012.8.05.0022 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - AUTOR: Janei Seabra
de Santana - RÉU: O Estado da Bahia - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do
Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes
Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), JORGE BARBOSA DE JESUS (OAB 25248/BA) - Processo 000327930.2011.8.05.0022 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - AUTOR: Marilene Vieira dos Santos e outro - RÉU: Município de Barreiras - Ba - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO (OAB 6286/BA), THIARA BRANDÃO ALVES MACHADO (OAB 32940/BA), MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO (OAB 14702/BA), DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB 32115/BA),
AURELIO MIGUEL PINTO DOREA (OAB 3806/BA), EDUARDO LESSA GUIMARÃES (OAB 5924/BA) - Processo 000703292.2011.8.05.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: A Universidade do Estado
da Bahia - Uneb - RÉ: Luzia Lira da Conceição e outros - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho
de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo,