TJBA 22/08/2022 -Pág. 1402 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 1402
Juiz de Direito: Alisson da Cunha Almeida
Técnico Judiciário: Camilla Fortaleza Ferreira
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PENHORA SISBAJUD
Processo nº:0505011-08.2018.8.05.0001
Classe Assunto:Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Exequente:ESTADO DA BAHIA
Executado:RIO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros
Prazo:30
Intimando(a)(s): FRANCISCO DE ASSIS BITENCOURT PACHECO, CPF 217.584.414-53
Valor penhorado: R$ 1.374,89 (fls. 54/56)
De ordem do Dr. Alisson da Cunha Almeida, Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de SalvadorBahia, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Execução
Fiscal acima identificada, movida pela FAZENDA ESTADUAL em face de FRANCISCO DE ASSIS BITENCOURT PACHECO,
CPF 217.584.414-53, atualmente em local incerto e não sabido, fica pelo presente, nos termos do art. 275, § 2° do CPC, INTIMADO DA PENHORA no valor de R$ 1.374,89 (fls. 54/56), realizada via Sisbajud, para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre
a penhora ou opor embargos, dando-lhe ciência de que a ausência de manifestação ensejará a liberação da quantia penhorada
em favor do ESTADO DA BAHIA e extinta a obrigação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 vez, na
forma da lei, cientificado o interessado de que este Juízo funciona no Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo
do Campo da Pólvora, Centro - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6507, Salvador-BA - E-mail: [email protected].
Salvador (BA), 08 de agosto de 2022
Juiz de Direito: Alisson da Cunha Almeida
Técnico Judiciário: Felipe Luiz R. S. De Andrade
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PENHORA RENAJUD
Processo nº:0548942-32.2016.8.05.0001
Classe Assunto:Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Exequente:ESTADO DA BAHIA
Executado:WASHINGTON JORGE SILVA CHAGAS
Prazo:30
Intimando(a)(s): WASHINGTON JORGE SILVA CHAGAS, CPF 946.140.755-68
Veículo(s) penhorado(s): I/FIAT SIENA ELX FLEX, placa JSE7447 (fl. 36)
De ordem do Dr. Alisson da Cunha Almeida, Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador-Bahia, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Execução Fiscal acima identificada, movida pela FAZENDA ESTADUAL em face de WASHINGTON JORGE SILVA CHAGAS, CPF
946.140.755-68, atualmente em local incerto e não sabido, fica pelo presente, nos termos do art. 275, § 2° do CPC, INTIMADO
DA PENHORA, realizada via Renajud, para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a penhora do(s) veículo(s) I/FIAT SIENA
ELX FLEX, placa JSE7447 (fl. 36) ou opor embargos, dando-lhe ciência de que a ausência de manifestação ensejará a busca e
apreensão veicular.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 vez,
cientificado o interessado de que este Juízo funciona no Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da
Pólvora, Centro - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6507, Salvador-BA - E-mail: [email protected].
Salvador (BA), 08 de agosto de 2022.
Juiz de Direito: Alisson da Cunha Almeida
Técnico Judiciário: Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de Andrade
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PENHORA RENAJUD
Processo nº:0544275-03.2016.8.05.0001
Classe Assunto:Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Exequente:ESTADO DA BAHIA