TJBA 25/07/2022 -Pág. 2083 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
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16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2022
ADV: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 11024/BA) - Processo 0556509-80.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: MARCELO COELHO SANTOS - EDVALDO
SANTOS DE ALMEIDA - MONICA DE JESUS SAMPAIO - ALINE SILVA SOUZA - MATHEUS ALVES RAMOS - REQUERIDO:
CL EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA - LÍVIO GARCIA GALVÃO JÚNIOR - Vistos, etc. Em face do que consta no ofício de
fls. 4007 e seguintes comunique-se que não cabe este juízo designar data para realização de audiência pelo juízo deprecado,
devendo-se atentar sobre a necessidade de imediato cumprimento do que fora deprecado. Salvador (BA), 18 de julho de 2022.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 11024/BA) - Processo 0556509-80.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: MARCELO COELHO SANTOS - EDVALDO SANTOS DE ALMEIDA - MONICA DE JESUS SAMPAIO - ALINE SILVA SOUZA - MATHEUS ALVES RAMOS - REQUERIDO: CL EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA - LÍVIO GARCIA GALVÃO JÚNIOR - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os acionados, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimento
das custas processuais das Cartas Precatórias expedidas para as comarcas de Maragogipe (8000507-74.2021.8.05.0161) e
Itaparica (8004463-15.2021.8.05.0124e 8004464-97.2021.8.05.0124), referentes à distribuição e intimação das testemunhas
arroladas (fls. 3090-3096), providenciando em igual prazo a juntada das guias de recolhimento, devidamente solvidas, nos autos
correspondentes. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que
tramita as CARTAS PRECATÓRIS, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de
Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento
da Lei 12373/2011, art. 30, II; 3) Em caso de 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu/
testemunha) as custas processuais devem ser pagas por cada um e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência.
5) Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes ou fora do padrão especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889.
Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 21 de julho de 2022.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
ADV: FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, JOSENEIDE
NUNES NASCIMENTO (OAB 30217/BA), MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), MARIA SAMPAIO DAS
MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA) - Processo 0351182-80.2013.8.05.0001 Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: K G Alimentos
Ltda Me - Delia Maria Short Brandão - Rebeca da Motta Bosi - Vistos, etc. Intimem-se os executados a fim de que, em 15 dias, na
forma do art. 774,V, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de multa diária
de 10% do valor da execução. Salvador (BA), 20 de julho de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito JAIME AUGUSTO
FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) - Processo 0005920-88.2010.8.05.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQTE.: Eckermann Empreendimentos e Participações Eireli - RÉU: Mauricio Cardoso de Paula e outros - Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 467, pois se trata de providência que deve ser por ele
adotada, nos termos do art. 844 do CPC. Salvador(BA), 04 de julho de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO