TJBA 30/03/2022 -Pág. 937 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
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ADV: GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 8748/BA) - Processo 0025958-25.1990.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Civil Comercial Ltda - RÉU: Antonio Sergio Costa - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial por
meio da qual o exequente requer a penhora online de ativos em nome do executado. Frustrada tentativa de citação do executado. Promovida pesquisa de endereço o resultado foi juntado aos autos, mas o exequente requereu penhora de ativos. Destarte,
indefiro o pedido de penhora online. Intime-se o exequente para promover os requerimentos necessários ao andamento do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente após resultado das pesquisas de endereço. P.I.
ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS (OAB 14818/BA) - Processo 002724204.2009.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: FUNDO DE INVESTIEMNTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - RÉU: Osvaldo Schitini Neto - Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em conseqüência,
declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescente, se
houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, certifique-se e
arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I.
ADV: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 14456/BA), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB 16180/BA) Processo 0027659-83.2011.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Contrutora Lustoza Ltda - RÉU: Macro Construtora
Ltda e outro - Cumpra-se a determinação do(a) magistrado(a).
ADV: GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 24416/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) Processo 0029150-62.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Cornelio
Correia dos Santos - RÉU: Banco Bradesco Sa - Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do Novo CPC,).
ADV: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB 15865/CE), LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA) - Processo 002925714.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Carlos Alberto Teixeira Lima - RÉU:
Banco Finasa S A - Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte intimada.
ADV: ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 16820/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA)
- Processo 0029382-65.1996.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR:
Banco do Estado da Bahia Sa Baneb - RÉU: Henrique Santos Messias de Figueiredo e outro - Vistos. Oficie-se à JUCEB para
fins de cumprimento do despacho de fl. 208. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB 34902/BA), DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB 28099/BA), FELIPE BARROCO
FONTES CUNHA (OAB 28274/BA) - Processo 0030467-42.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Liceu Salesiano do Salvador - RÉU: Licia Maria Bartilotti Sena - Cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a).
ADV: ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB 491A/BA), MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO (OAB 37511/BA),
DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA) - Processo 0031663-03.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Lucas Castilho Pinheiro - REPRESENTANTE D: Ubirajara Conceiçao Pinheiro - RÉU: Camed - Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar a
apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do Novo CPC,).
ADV: TIAGO MOURA SANTANA (OAB 31268/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), INGRID LEAL SCHWARZELMULLER (OAB 29240/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0032672-63.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum
- DIREITO CIVIL - AUTOR: Jesuino Amaral Neto - RÉU: Agra Incorporadora e outros - TODOS - Genérico
ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA), OSVALDO BARRETO SAMPAIO (OAB 005587BA/BA)
- Processo 0035400-24.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Antonio
Wanderley Cal Passos - TODOS - Genérico
ADV: MIRONIDES VARGAS DE MOURA (OAB 4867/BA), MÁRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (OAB 4873/BA),
JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA (OAB 11061/BA), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB 15654/BA) - Processo 0037415-78.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Andre Luis de Paula Lacerda e outros - RÉU: Tradicao S/A
Credito Imobiliario e outros - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para homologar o acordo firmado como os
autores ANDRÉ LUIS DE PAULA LACERDA e MARLI REBOUÇAS FERREIRA, a fim de que produza seus jurídicos e legais
efeitos, declarando extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, apenas em
relação a estes. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário ao andamento do
feito. Publique-se.
ADV: REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA), JULIANA AMORIM ARAÚJO (OAB 30669/BA), NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB 15126/BA), CRISTIANA CABUSSU BARRETO (OAB 29407/BA), ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
(OAB 16907/BA) - Processo 0037733-41.2007.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: Nicola Gaeta - RÉU: Manoel
da Costa Fonseca Junior - Intime-se a parte ré, para se manifestar acerca daimpugnaçãode fls. 642/647, no prazo de 5 (cinco)
dias.