TJBA 22/03/2022 -Pág. 2187 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
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SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de março de 2022.
Argemiro de Azevedo Dutra
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022
ADV: TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB 10288/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/BA), BIANCA MORAES REIS (OAB 108910/RJ) - Processo 0045604-06.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTOR: Givel
Representacoes Ltda - RÉU: Express Cosmeticos Ltda - De ordem do MM. Juiz, dou ciência às partes das consultas realizadas,
para manifestação, em 05 (cinco) dias, conforme documentação anexa. 1- Realização de indisponibilidade de bens; 2- Realização de penhora parcial - SISBAJUD.
ADV: CLAUDIA SANTIANNI (OAB 18788/BA), ADRIANA RIBEIRO MAGALHÃES (OAB 44183/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 23807/BA), ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (OAB 15499/BA) - Processo 0309861-21.2020.8.05.0001 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos
- EXEQTE.: BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXECDO.: TS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - No caso exame,
considerando que o crédito foi devidamente inscrito no quadro geral de credores, assim como estabelecido o montante extraconcursal, vislumbra-se a perda de objeto superveniente, pelo que, na forma do quanto preconiza o art. 485,VI do CPC, julgo extinto
o processo sem resolução de mérito. Sem custas, em face da ausência de litigiosidade.
ADV: RAFAEL VILELA BORGES (OAB 153893/SP), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA), ANDRÉ
FARHAT PIRES (OAB 164817/SP) - Processo 0329465-70.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução - Duplicata - EMBARGANTE: Sociedade Espanhola de Benefiência - Hospital Espanhol - EMBARGADO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Determino a suspensão do curso do feito por 120 dias, a fim de que sejam publicados o 1º e o 2º edital de credores.
Após o decurso do prazo, intime-se a parte requerente para que informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção da ação.
ADV: RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB 15677/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 15055/BA), KARINA AZI ROMANO (OAB 14028/BA) - Processo 0329562-41.2015.8.05.0001 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - EXEQTE.: Ferreira Costa e Cia Ltda. - EXECDO.: GMEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da requerente, mantendo o valor já inscrito
condenando-a ao pagamento das custas. Deixo de condena-la em honorários, por não ter a Recuperanda oposto resistência à
pretensão.
ADV: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA), RAFAEL VILELA BORGES (OAB 153893/SP) - Processo
0500380-26.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQTE.: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EXECDO.: Sociedade Espanhola de Benefiência - Hospital Espanhol e outro - Determino a suspensão do
curso do feito por 120 dias, a fim de que sejam publicados o 1º e o 2º edital de credores. Após o decurso do prazo, intime-se a
parte requerente para que informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação.
ADV: WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB 84523/SP), FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB 21744/DF),
RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB 15677/BA) - Processo 0502599-02.2021.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - AUTOR: JOAO CARLOS DE PAULA - RÉU: GDK ENEGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Deve o requerente apresentar, em 15 dias, nova certidão de crédito, contendo somente o valor histórico, ou outro documeto que
comprove ter sido o valor apresentado efetivamente homologado pelo juízo Laboral.
ADV: CARLOS LÃ VIO DO NASCIMENTO ZUZARTE (OAB 8332/SE), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO WEINBERG
(OAB 22616/PE), RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA) - Processo 050399259.2021.8.05.0001 - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: CELSO WILLIANS DOS SANTOS - EMBARGADO: CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - No caso exame, considerando que o crédito foi devidamente inscrito no
quadro geral de credores, vislumbra-se a perda de objeto superveniente, pelo que, na forma do quanto preconiza o art. 485,VI do
CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, em face da ausência de litigiosidade.
ADV: LUIZ MACHADO BISNETO (OAB 15630/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB 17480/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - Processo 051464703.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - AUTORA: CRISTINA MARIA DA CRUZ E CAMPOS - RÉU: CHROMA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Dou ciência ao autor do bloqueio parcial realizado, para manifestação, em 05 (cinco) dias, conforme documentação anexa.