TJAL 18/05/2022 -Pág. 892 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3063
892
Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado
da parte autora, para que se manifeste acerca da certidão às fls. 138/139, pelo prazo de 05 (cinco) dias. São José da Tapera, 17 de maio
de 2022. Julyana Andrade Gomes Bezerra Técnico Judiciário
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) - Processo 0000780-49.2010.8.02.0036 (036.10.000780-0) - Execução de Título
Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de
fls.178, no prazo de 05 (cinco) dias, em face a penhora e avaliação de fls. 174. São José da Tapera, 05 de abril de 2022. Maria Solange
Alves Silva Chefe de Secretaria
ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL) - Processo 0700315-47.2020.8.02.0036 - Procedimento
Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Autos n° 0700315-47.2020.8.02.0036 Ação:
Procedimento Comum Cível Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: Espólio de Valdice Rodrigues dos Santos e outro Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos
ao advogado da parte autora, a fim de que se manifeste acerca da certidão às fls. 63, pelo prazo de 05 (cinco) dias. São José da Tapera,
16 de maio de 2022. Julyana Andrade Gomes Bezerra Técnico Judiciário
Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL)
Dayana Ramos Calumby (OAB 8989/AL)
Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULYANA ANDRADE GOMES BEZERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2022
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800020-81.2021.8.02.0036 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADA: Cicera dos Santos Lima Silva - Me e outro - Posto isso, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, a teor dos artigos 924, II do Código de Processo Civil c/c 156, I, do CTN, ao passo em
que, com fulcro no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registrese. Intimem-se.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2022
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0000056-69.2015.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri Prisão Preventiva - RÉU: José Antonio de Jesus Silva - III. DISPOSITIVO Ante as razões expendidas, com fundamento no art. 413,
caput, do CPP, PRONUNCIO O RÉU JOSÉ ANTONIO DE JESUS SILVA, vulgo “TOINHO”, devidamente qualificado nos presentes autos,
a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, dando-o como incurso nas penas do crime de homicídio qualificado pelo
motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa do ofendido (art. 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal). Considerando
que o acusado foi preventivamente preso com fundamento na garantia da ordem pública e para aplicação da lei penal (fls. 76/80) e não
tendo havido modificação ou extinção dos motivos que ensejaram a sua decretação, mantenho a prisão preventiva decretada em seu
desfavor, devendo aquele aguardar o julgamento pelo Plenário do Júri segregado, na forma do art. 413, §3º do CPP. Publique-se. Intimese.
ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL) - Processo 0000172-07.2014.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Claudio Ferrraz de Alencar - Posto isto, DECLARO extintas as penas aplicadas
ao acusado Kleber Azevedo Silva, neste processo, pelo seu integral cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito
em julgado desta sentença, encaminhe-se o boletim individual, devidamente preenchido, ao Instituto de Identificação. Nada mais
havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: RAUL TEODÓSIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 11172/AL), ADV:
ALLYSSON FEITOSA DA SILVA (OAB 16237/AL) - Processo 0700415-70.2018.8.02.0036 - Restauração de Autos Cível - Restauração de
autos - REQUERENTE: Rilk Lano de Souza Lima - REQUERIDO: Municipio de Senador Rui Palmeira - Iaprev - Instituto de Previdência,
Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Senador Rui Palmeira - Ante o exposto, forte nos argumentos
expendidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observando-se a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, §3º do
Código de Processo Civil, diante da gratuidade judiciária deferida. Aguarde-se a fluência do prazo recursal. Interposto recurso, intime-se
a parte recorrida para contrarrazoar. Não havendo irresignação recursal, certifique-se e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
Allysson Feitosa da Silva (OAB 16237/AL)
Andréa Carla Tonin (OAB 10476/AL)
José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL)
Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL)
Raul Teodósio Monteiro Junior (OAB 11172/AL)
Vara do Único Ofício de São José da Tapera - Atos Cartorários e Editais
JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de São José
da Tapera
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º