TJAL 19/06/2017 -Pág. 315 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1887
315
Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante do M. Público para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/
Decisão/Sentença abaixo transcrito. AdmonitóriaData: 04/10/2017 Hora 10:00Local: Sala de AudiênciaSituacão: Pendente Santana do
Ipanema, 14 de junho de 2017. Zuleide Soares Vieira Chagas Escrivã
Paulo Fernando 0liveira Silva (OAB 3704/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2017
ADV: JOSÉ EDSON MAGALHÃES FELIX (OAB 6796/AL), RAPHAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 14884/AL) - Processo
0800029-59.2016.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Romário Maciel Barbosa - Instrução,
Debates e Julgamento Data: 06/07/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
José Edson Magalhães Felix (OAB 6796/AL)
Raphael Rodrigues de Souza (OAB 14884/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2017
ADV: ALYSSON FABRICIO NUNES PEREIRA (OAB 11302/AL) - Processo 0000135-77.2014.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Kleber Azevedo Silva - Posto isto, DECLARO extintas as penas aplicadas ao acusado Kleber
Azevedo Silva, neste processo, pelo seu integral cumprimento.
Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL)
3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Atos Cartorários e Editais
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O(A) Dr. Leandro de Castro Folly, Juiz de Direito desta Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 3ª Vara Criminal,
nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0700454-78.2016.8.02.0055, que tem como
Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): ANTÔNIO DE SOUSA SAMPAIO, (Alcunha: Toninho), Brasileira, Casado, RG
33191190-5, mãe Cicera de Sousa Sampaio, Nascido/Nascida 25/12/1978, natural de Feira Grande - AL, Rua Marinês Nunes, s/n,
próximo ao Supermercado São Luiz, Santa Edwiges, CEP 57310-265, Arapiraca - AL. Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido,
não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação
penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008). E para que não se alegue
ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.
Dado e passado nesta cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, aos 07 de junho de 2017. Eu,______(Zuleide Soares Vieira
Chagas), Escrivã, que digitei e subscrevi.
Leandro de Castro Folly
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O(A) Dr. Leandro de Castro Folly, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0700064-23.2016.8.02.0148, que tem como Autor: 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Santana do Ipanema(AL), e réu: MARTA VALÉRIA NUNES DE MELO, Brasileira, Solteira, CPF 084.980.654-29, Rua Sete de Maio, 13,
Chã do Pilar, CEP 57150-000, Pilar - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) INTIMADO do inteiro
teor da sentença prolatada, que tem o seguinte teor:SENTENÇA I. RELATÓRIO- 01.O Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu
denúncia contra Marta Valéria Nunes de Melo, imputando-lhe a prática de crime de desacato (art. 331 do Código Penal), nos seguintes
termos:1.Consta das peças anexas que, no dia 17 de maio de 2016, por volta das 11 horas e 30 minutos,na Travessa Belmiro Brandão,
Bairro Camuxinga, neste município de Santana do Ipanema/AL,a autora, Marta Valéria Nunes de Melo, desacatou a guarnição policial
com palavras de baixo calão. 2.Consta ainda, que a guarnição da policia estava, na frente da casa da sogra da autora, colhendo
informações sobre um crime que tinha acontecido no dia anterior em Santana do Ipanema/AL, de forma infundada, a autora se dirigiu
aos policiais com palavras de baixo calão. Instante em que foi detida e conduzida à Delegacia de Polícia local para lavraturatercircunsta
nciado.02.O processo iniciou seu trâmite no Juizado Cível e Criminal dSantana do Ipanema, no entanto, posteriormente, o Ministério
Público requereu pela remessadoautos à Justiça Criminal Comum, haja vista não ter sido a acusada localizada para
compareceraudiênciapreliminar, oportunidade em que ofereceu denúncia (fls. 01/02).03. Ato contínuo, em decisão, os autos foram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º