Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1844
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: FORMOSA INCORP LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
317 Classe do Processo: Apelação 0190634-17.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MORADA ENGENHARIA COMERCIO LTD
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
318 Classe do Processo: Apelação 0190627-25.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MORADA ENGENHARIA COMERCIO LTD
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
319 Classe do Processo: Apelação 0190458-38.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MORADA E COM LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
320 Classe do Processo: Apelação 0190547-61.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MORADA E COMERCIO LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
321 Classe do Processo: Apelação 0190537-17.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MORADA E COMERCIO LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
322 Classe do Processo: Apelação 0192552-56.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: VERDI BARROS BEZERRA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
323 Classe do Processo: Apelação 0192547-34.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE ARTHUR LOPES FERREIRA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
324 Classe do Processo: Apelação 0192532-65.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CIA DE FIACAO DE TEC NORTE AL
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
325 Classe do Processo: Apelação 0188234-30.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: NOE SIMPLICIO
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
326 Classe do Processo: Apelação 0188231-75.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: NOE SIMPLICIO
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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